Equipe com brasileiros descobre anéis em pequeno corpo celeste do sistema solar

Uma observação feita no ano passado por astrônomos de vários países, incluindo pesquisadores do Brasil, permitiu a descoberta de anéis em um corpo celeste do sistema solar do tipo centauro, pequenos objetos que orbitam ao redor do Sol atravessando as órbitas dos planetas. O objeto, denominado Chariklo, está situado entre as órbitas de Saturno e Urano, e tem dois anéis, distantes cerca de 9 quilômetros um do outro. O artigo descrevendo a descoberta  foi publicado ontem (26) na revista Nature e é assinado por 62 astrônomos, sendo 11 brasileiros, dos quais cinco trabalham no Observatório Nacional (ON), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os anéis foram batizados pelos descobridores como Oiapoque, para o mais largo, enquanto o outro foi denominado Chuí, mas a confirmação dos nomes depende ainda da IAU (sigla em inglês para União Astronômica Internacional).

A descoberta põe por terra a tese que vigorava até então, de que somente os planetas gigantes (Júpiter, Saturno, Urano e Netuno) têm anéis. O astrônomo Roberto Vieira Martins, do ON, disse à Agência Brasil  que o fenômeno foi visto em sete observatórios localizados na América Latina, com destaque para Chile, Uruguai, Argentina e Brasil. O projeto resultou de cooperação entre o ON, o Observatório de Paris e o Instituto de Astrofísica de Andaluzia,  na Espanha.

Martins esclareceu que a observação faz parte de um programa de longo prazo que pretende  entender como o sistema solar se formou  e como evoluiu no início de sua vida. “Dentro desse projeto, a gente observou esse objeto particular e descobriu, por acaso, que ele tinha anéis. A importância  do anel é que, até hoje, só se conhecia anéis nos grandes planetas do sistema solar. Nenhum outro objeto tinha anel”, sustentou.

Chariklo Centauro é um objeto pequeno, cujo diâmetro mede apenas 250 quilômetros. “É menor do que a Lua”. Fora a surpresa da descoberta, os astrônomos vão se dedicar agora a tentar explicar como isso ocorreu, porque o mecanismo de formação de anéis que a astronomia conhece hoje está ligado a planetas gigantes. "O achado vai motivar agora um olhar diferente para procurar entender como se formam anéis em um corpo celeste pequeno", disse o astrônomo do ON.

Martins ressaltou que a descoberta é  importante porque se trata de uma observação  feita em cooperação entre pesquisadores  de diversos países. “Para o Brasil, em particular, significa inserção internacional da ciência”, explicou. Como a descoberta utilizou  tecnologia de ponta, o achado tende ainda ao desenvolvimento  de novos métodos e equipamentos. “O retorno para a sociedade vem por meio da evolução da tecnologia que a ciência propicia”, disse.

O pesquisador reiterou que, a partir do entendimento sobre o Chariklo, que é o maior de seu tipo, os astrônomos poderão ter uma boa ideia sobre a formação e evolução do próprio sistema solar. “É muito importante  para saber por que ele tem a cara que apresenta hoje, inclusive para poder tirar conclusões se um sistema como o nosso é comum ou não no Universo”.

Créditos: Agencia Brasil

Oposição na Câmara anuncia assinaturas suficientes para CPI da Petrobras

Os partidos de oposição conseguiram na Câmara dos Deputados as assinaturas suficientes para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) destinada a investigar denúncias de irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), anunciou no plenário da Câmara que a oposição conseguiu 173 assinaturas de deputados no requerimento para a criação da CPMI. Ele informou que a coleta de assinaturas deverá prosseguir até sexta-feira para que o requerimento seja apresentado à Mesa do Senado. Para protocolar o pedido de CPMI, são necessárias as assinaturas de no mínimo 171 deputados e de 27 senadores.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a tentativa de criar a CPI não deve avançar. "Os fatos estão sendo todos investigados. Nós precisamos cobrar o andamento da investigação. Fazer a CPI agora seria erguer um palanque eletrônico em pleno período eleitoral em cima da Petrobras, isso não é bom para o Brasil", disse Calheiros.

Mais cedo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ver com naturalidade a tentativa da oposição em instaurar a comissão. O ministro defendeu que a estatal seja investigada, até para respaldar a própria empresa.Foto: EBC

Créditos: Agencia Brasil

Câmara aprova Marco Civil da Internet

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou ontem (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.

O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, deverá ir para sanção presidencial.

“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por praticadas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida", disse o relator do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturas a favor do Marco Civil da Internet. Na ocasião, Alves disse que o projeto já estava "amadurecido"para ir à votação.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores demarketing ou vendas.

Agora, os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.

De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)

Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.

A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.

“Felizmente, o governo recuou e o relator acatou a sugestão da oposição e retirou do texto a obrigatoriedade de data centers no território brasileiro”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.

Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.

Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao marco civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB, que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação. "Continuo com uma parte do receio de que a internet chegou onde chegou por falta de regulação", disse o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (RJ), que justificou a mudança de postura como fruto de negociações do governo e da alteração de pontos considerados polêmicos no texto.  "O PMDB vai se posicionar favoravelmente ao projeto", completou.

A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo, independentemente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória", disse Chinaglia.

Créditos: Agencia Brasil

SP: MP denuncia 30 por envolvimento em cartel no Metrô e na CPTM

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou, ontem (25), que foi encaminhada denúncia à Justiça contra 30 executivos acusados de envolvimento em formação de cartel e fraudes em 11 contratos de licitaçõe

s do governo paulista. As irregularidades foram verificadas em contratos de 12 empresas, firmados em cinco projetos do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), as fraudes teriam ocorrido a partir de 1998. Os prejuízos aos cofres públicos são avaliados em R$ 834,8 milhões. A expectativa de Mendroni é que os processos sejam analisados rapidamente para que todos os acusados respondam pelos crimes praticados.

O promotor explicou que a estratégia mais comum nos casos foi a de participação nas concorrências públicas de forma combinada. Parte das empresas perdia a licitação e as vencedoras rateavam 30% dos ganhos e, em contrapartida, contratavam os serviços das perdedoras. Os contratos somam R$ 2,7 bilhões.

Alguns dos executivos denunciados eram funcionários das empresas Siemens e da Alstom, que já são investigadas por denúncia de cartel em licitações do metrô. Também foram citadas as empresas Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda, Bombardier, CAF, Daimler-Chrysler, Hyundai, MGE, Mitsui, Tejofran, Temoinsa e T'Trans.

“Houve um esquema profissional montado por todas essas empresas para roubar dinheiro público pela formação de cartel e fraude à licitação”, declarou o promotor. Ele avalia que, no caso de um ressarcimento ao erário, o valor deveria ser pelo menos o dobro do que foi fraudado. A investigação, iniciada em agosto do ano passado, teve como base os termos do acordo de leniência, firmado pela empresa Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Os projetos em que foram verificadas fraudes foram as linhas 5 e 2 do Metrô, o projeto de manutenção das séries 2000, 2100 e 3000, o projeto Boa Viagem e duas licitações para aquisição de vagões, sendo uma para compra de 320 carros e outra para 64. No caso da manutenção, a investigação mostrou que a Siemens concorreu apenas pró-forma, pois a interessava apenas a licitação do modelo 3000. “Essa série foi construída por ela e fazer a manutenção sairia mais barato”, explicou o promotor.

No projeto de aquisição de vagões, apesar de o cartel formado não ter saído vencedor, Mendroni aponta que a fraude está confirmada. “Embora não tenham ganhado contrato, os crimes de fraude à licitação são consumados. A lei diz que o crime se configura quando se frustra ou se frauda o caráter competitivo da licitação”, avaliou.

Embora não faça parte da investigação do Gedec, o promotor acredita que houve participação de agentes públicos nas fraudes. “O texto da denúncia, que é público, mostra isso”, declarou. Mendroni informou que novos documentos foram enviados pelo Cade à promotoria. Com isso, outras provas podem ser juntadas aos processos ou novas denúncias podem ser abertas, caso surjam investigados que não foram apontados neste momento.

A Agência Brasil entrou em contato com as empresas denunciadas pelo Ministério Público. A Bombardier disse, por meio de nota, que segue padrões éticos em todos os países onde atua e tem confiança de que os funcionários agem de acordo com as leis e o código de ética da empresa. Disse ainda que colabora e continuará prestando informações às investigações em curso.

A MGE disse que, como a investigação está em andamento, não fará comentários. Ressaltou apenas que continua cooperando com as autoridades. A Mitsui & Co S.A também informou que não irá se manifestar. Informou ter conhecimento da investigação e, caso solicitada, irá cooperar com o processo. A Alstom e a CAF declararam que não se pronunciarão no momento.

As demais empresas não foram localizadas para comentar ou não retornaram ao contato até o momento da publicação da reportagem.

Créditos: Agencia Brasil

Sete milhões de mortes em 2012 foram associadas à poluição

Cerca de 7 milhões de pessoas morreram em 2012 por exposição à poluição do ar, que se transformou no maior fator de risco ambiental para a saúde no mundo, alerta hoje (25) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo os novos dados divulgados nesta terça-feira, uma em cada oito mortes naquele ano foi causada pela exposição à poluição do ar, dado que duplica números anteriores e confirma que a poluição do ar é agora o maior fator de risco ambiental para a saúde humana.

Reduzir a poluição do ar poderia salvar milhões de vidas, destaca a OMS em comunicado. “Os riscos da poluição do ar são agora muito maiores do que se pensava, particularmente no que diz respeito a doenças coronárias e acidente vascular cerebral [AVC]”, disse Maria Neira, diretora do Departamento da OMS para a Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde.

“Poucos fatores de risco têm hoje maior impacto na saúde global do que a poluição do ar; as evidências alertam-nos que é preciso uma ação concertada para limpar o ar que respiramos”, acrescentou.

Segundo as estimativas divulgadas, a poluição do ar interior esteve ligada a 4,3 milhões de mortes em 2012 em lares com fogões a carvão, lenha ou biomassa. A poluição do ar exterior está na origem de 3,7 milhões de mortes em todo o mundo.

Como há muitas pessoas expostas à poluição interior e exterior, a mortalidade associada às duas fontes não pode ser simplesmente adicionada, daí a estimativa de 7 milhões de mortes em 2012.

Os novos dados, adianta a agência da ONU para a saúde, revelam uma ligação mais forte entre exposição à poluição do ar interior e exterior e as doenças cardiovasculares, como o AVC e a cardiopatia isquêmica, assim como a poluição do ar e o câncer. Essas ligações juntam-se ao papel da poluição do ar no desenvolvimento de doenças respiratórias, incluindo infecções agudas e doenças pulmonares obstrutivas crônicas.

As novas estimativas baseiam-se não só em mais conhecimento sobre as doenças causadas pela poluição do ar, mas também em avaliações mais rigorosas da exposição humana aos poluentes, por meio de melhores medições e tecnologias. Essas melhorias permitiram aos cientistas analisar detalhadamente os riscos para a saúde em uma cobertura geográfica mais ampla.

Em termos regionais, os países de baixo e médio rendimento nas regiões do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental registraram maior número de mortes associadas à poluição do ar, com um total de 3,3 milhões de mortes ligadas à poluição do ar interior e 2,6 milhões de mortes associadas à poluição do ar exterior.

“Limpar o ar que respiramos previne doenças não transmissíveis e reduz as doenças entre as mulheres e os grupos vulneráveis, como as crianças e os idosos”, disse Flavia Bustreo, diretora adjunta da OMS para a Saúde da Família, Mulheres e Crianças, citada no comunicado da OMS.

“As mulheres e as crianças pobres pagam um preço elevado pela poluição do ar interior porque passam mais tempo em casa, respirando fuligens de fogões a carvão e a lenha”, explicou.

Segundo os dados da OMS, 80% das mortes associadas à poluição do ar interior devem-se a doenças cardiovasculares, como a cardiopatia isquêmica (40%) e o acidente vascular cerebral (40%).

A doença pulmonar obstrutiva crónica (Dpoc) é responsável por 11% das mortes ligadas à poluição interior, enquanto o câncer de pulmão (6%) e as infeções respiratórias agudas em crianças (3%) respondem pelo restante.

No que diz respeito à poluição do ar exterior, 34% das mortes devem-se ao AVC, 26% à cardiopatia isquêmica, 22% à Dpoc, 12% a infeções respiratórias agudas em crianças e 6% ao câncer de pulmão.
*Com informações da Agência Lusa.

Créditos: Agencia Brasil

Venezuela: Generais são presos e acusados de planejar golpe

Três generais da aviação venezuelana foram presos nas últimas horas, acusados pelo presidente do país, Nicolás Maduro, de planejar um golpe de Estado. A informação foi divulgada ontem (25) durante uma Conferência Nacional de Paz. O presidente estava acompanhado por uma delegação de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas. “Capturamos três chefes da aviação que pretendiam lançar a Força Aérea contra o governo legitimamente constituído. Agora eles estão à disposição dos tribunais militares”, anunciou Maduro, ao iniciar encontro com chanceleres, entre eles o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo.

“Eles [os oficiais generais] afirmavam que esta semana seria decisiva”, disse Maduro. O presidente lamentou que a “carreira dos oficiais tenha sido destruída pelo fato de eles terem escutado conselhos para destruir a democracia”.

Diante dos chanceleres, Maduro disse que a Venezuela garante o direito à participação política e os protestos pacíficos. Mas disse que há “um plano para desestabilizar o país e justificar um golpe de Estado”. O presidente chamou a oposição venezuelana ao diálogo. “Sigo retificando que queremos o caminho da paz e da verdade. E criamos instrumentos e objetivos para fortalecer o diálogo”, ressaltou.

A maioria dos partidos de oposição recusa fazer parte das conferências nacionais e regionais do governo. O governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, disse que não negocia enquanto o governo não puser “em prática” o discurso de paz. Desde o início de manifestações de rua três opositores foram presos.

O primeiro, detido há mais de um mês, é o líder do partido Vontade Popular, Leopoldo López. Ele é considerado pelo governo como mentor dos “atos violentos” registrados em fevereiro. Dois prefeitos de regiões em que a oposição é mais forte politicamente foram acusados de  incitar a rebelião civil.

Créditos: Agencia Brasil

Estrangeiros já podem se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção

A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros ficou mais fácil, com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma mudança na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A partir de agora, o cadastro – por meio do qual são feitos os processos de adoção no Brasil – estará aberto também a pretendentes estrangeiros.

De acordo com a assessoria do CNJ, a publicação da nova resolução faz com que brasileiros e estrangeiros sigam o mesmo trâmite no processo de adoção. Antes, os casais estrangeiros só poderiam adotar crianças que não tivessem sido adotadas por meio do CNA, ou seja, após elas não terem despertado o interesse de brasileiros. Em todo país, há 30.424 pretendentes para a adoção de 5.440 crianças e adolescentes até 17 anos cadastrados (3.081 meninos e 2.359 meninas). O estado com maior número de criancas cadastradas é São Paulo (1.341), seguido do Rio Grande do Sul (702), de Minas Gerais (669) e do Paraná (667).

Há, segundo o cadastro, oito crianças com menos de um ano, em  busca de uma família. O número cresce à medida que a idade avança. São 40 crianças com um ano de idade esperando por adoção; 59 com 2 anos; 91 com 3 anos. No outro lado da tabela do CNA, há 567 pessoas com 17 anos na busca por uma família e 628 com 16 anos.

Do total de crianças e adolescentes cadastrados, 2.588 são pardos; 1.762 brancos; 1.033 negros; 31 indígenas; e 25 de raça amarela (oriental-asiática). Dos 30,4 mil pretendentes cadastrados, 8.995 (29,57% do total) dizem querer "somente" crianças brancas, enquanto 511 (1,68%) dizem querer "somente" crianças negras. Há, ainda, 206 querendo somente adotar indígenas (0,68%).

Créditos: Agencia Brasil