Jovens opositores teriam sido treinados pelos EUA para desestabilizar governo da Venezuela

O ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela, Miguel Rodríguez Torres, denuncia a participação dos Estados Unidos nos protestos e manifestações violentas que tiveram início no país no último dia 12 de fevereiro. Torres acredita que as ações foram realizadas com base em um ‘Manual de Desestabilização’ criado para derrubar governos eleitos democraticamente, como é o caso da Venezuela.

As ações, segundo informou o ministro durante uma entrevista coletiva, são viabilizadas pela OTPOR, organização financiada pelos Estados Unidos, que treina os jovens no intuito de realizar “um espetáculo midiático para justificar a substituição ilegítima do governo”. Sérvia e Ucrânia, países que enfrentaram conflitos recentes, também foram apontadas como alvos dessa manipulação. Em princípio, as ações foram divulgadas como sendo organizadas por movimentos estudantis independentes e insatisfeitos com a série de problemas sociais enfrentados no país, mas, com a intensa participação da ultradireita, viu-se que era uma estratégia da oposição para conseguir aplicar um golpe de Estado, explica documentário da Agência Venezuelana de Notícias (AVN).

Com o passar dos dias as manifestações foram deixando o caráter pacífico e se tornando cada vez mais violentas. “Eles seguiam instruções. A estratégia era o espetáculo. Só um momento falso ou vários pré-fabricados são necessários para fazer o mundo acreditar que a Venezuela vive uma ditadura. Esses grupos violentos preparam o terreno para justificar uma intervenção estrangeira”, narra o vídeo.

Torres denunciou ainda que o que se está vivendo na Venezuela começou em 2010, quando um grupo de jovens foi levado ao México para ser “adestrado” por pessoal da OTPOR. Gaby Arellano, Vilka Fernández, do Movimento 13, pessoas da Juventude Ativa Venezuela Unida (Javu) de Valência e Yon Goicochea foram alguns dos que estiveram no México sendo preparados para implantar o terror nos dias de hoje, apontou o ministro.

As manifestações midiáticas com a utilização de jovens, sobretudo de classe média e média alta, que se apoiam nos ideais de um líder de direita, são conhecidas como “golpe suave” ou “revolução de cores” e são mais sutis que os golpes de Estado tradicionais, pois permitem justificar midiaticamente a derrubada do governo. Mas a Venezuela não foi a única vítima. Sérvia, Ucrânia, Iugoslávia e Geógia também são apontados como alvos quando passaram por momentos de desestabilização e troca de governo.

Informações filtradas pela Wikileaks em 2012 dão conta de que o fundador da OTPOR é colaborador da empresa estadunidense privada de inteligência Stratfor. Em 2013, outra informação veio à tona por meio da Wikileaks. A organização Canvas (fundada pelo líder da OTPOR) junto com a Stratfor traçava um caminho para que a ultradireita venezuelana conseguisse derrubar Hugo Chávez. Os mesmos documentos informavam como preparar os movimentos estudantis para a derrocada do líder da Revolução Bolivariana. Hoje, os mesmo personagens, mas com metodologias diferentes, estariam tentando derrubar Nicolás Maduro.

Créditos: Focando a Notícia

SP: Siemens vai repassar documentos sobre o cartel para Ministério Público

A empresa alemã Siemens assinou ontem (27) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para fornecer informações sobre formação de cartel nas licitações do transporte público no estado. Pelo acordo, a multinacional se comprometeu a repassar documentos e facilitar o acesso a testemunhas que ajudem a esclarecer como funcionava o esquema de fraudes em concorrências públicas, de 1998 a 2007.
 “Um compromisso relativo a obtenção de documentos, testemunhas, auditorias, investigações, pagamento de transporte para as pessoas que vão ser ouvidas e que vem do exterior”, detalhou o promotor Sílvio Marques. As informações deverão ajudar na resolução de 14 inquéritos abertos pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Um dos pontos que o Ministério Público busca desvendar é o uso de contratos de consultoria e empresas off shore para o pagamento de propina a agentes públicos brasileiros. “Nós sabemos que algumas consultorias, em relação a várias empresas, são contratos fictícios. Então nós precisamos desses documentos para saber para quem o dinheiro dessas consultorias fictícias foi encaminhado”, ressaltou Marques.

O TAC é, segundo os promotores, o primeiro passo para que seja feito um acordo para ressarcimento dos cofres públicos pelos prejuízos sofridos. “Eu não abro mão disso, nem que seja uma indenização por danos morais”, enfatizou o promotor César Dario Mariano. “Podemos ter como parâmetro indenizações que foram pagas em outros países, que a Siemens pagou em outros países”, acrescentou.
Mariano destacou ainda que a resolução do litígio por meio de um acordo, no qual o governo estadual deve obrigatoriamente fazer parte, tende a ser melhor do que a abertura de uma ação judicial. “É muito melhor fazermos um acordo nesse sentido do que propor uma ação que vai ser julgada daqui a dez anos”. Acordos semelhantes serão propostos a todas empresas envolvidas no esquema. 
A assinatura só foi possível devido a prescrição dos crimes de improbidade administrativa que, segundo o MP, foram praticados pelos agentes públicos suspeitos. As provas coletadas pelos promotores podem, no entanto, embasar as ações criminais e o processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
sobre o cartel. “Esse termo de ajustamento de conduta é um primeiro passo para que nós possamos avançar ainda mais nas investigações que estão na nossa promotoria e em outros órgãos de investigação, como a polícia e o Cade”, destacou Sílvio Marques.
O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark, disse que a empresa quer esclarecer os fatos e encerrar o caso. “Nós temos um passado do qual a gente não necessariamente se orgulha, mas nós não vamos ficar sentados em cima do rabo. O que nós queremos efetivamente é esclarecer, colocar um fim a esse episódio da única maneira correta que é colaborando”, declarou o executivo que considerou a possibilidade de que a multinacional firme um acordo para ressarcir os prejuízos causados pelo cartel.
Segundo Stark, a cooperação com o MP vai beneficiar a própria companhia, que fez investigações internas, mas com avanço limitado por não ter “poder de polícia”. 
Créditos: Agencia Brasil

Mensalão tucano: STF manda denúncia contra Azeredo para Justiça mineira

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) remeter para a Justiça de Minas Gerais a denúncia contra o ex-deputado federal e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) pela participação no esquema conhecido como mensalão do PSDB, que consistiu no desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo estadual em 1998. Prevaleceu a visão do relator da Ação Penal 536, Luís Roberto Barroso, de que o entendimento do Supremo neste tipo de ação tem sido o de enviar para a primeira instância a denúncia que diga respeito a político que perdeu o foro privilegiado, independente de motivo. Azeredo renunciou ao mandato no mês passado, depois que a Procuradoria-Geral da República entregou à Corte denúncia pedindo condenação do tucano a 22 anos de prisão.

O voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. O único a votar pela manutenção do processo no Supremo foi o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Ausentes, os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia não votaram.

Ao apresentar sua posição, o ministro Barroso afirmou não ter nenhuma dúvida de que Azeredo renunciou ao mandato para escapar do julgamento no Supremo. Mas, na visão dele, não é possível adotar agora uma regra diferente para cada caso. Por isso, ele sugeriu que o Supremo estabeleça critérios gerais para evitar que a renúncia de agentes públicos que têm prerrogativa de foro provoquem a mudança de competência dos tribunais para julgar as ações penais. “A única coisa que considero altamente indesejável é a inexistência de um critério geral a ser seguido pelo Supremo”, afirmou.

Segundo Barroso, após o recebimento da denúncia, parlamentares serão julgados pelo STF, mesmo se renunciarem ao mandato. Ele ressaltou, no entanto, que as regras não podem ser aplicadas ao processo de Azeredo, por entender que as modificações na jurisprudência devem ser válidas para casos futuros.

No voto, Barroso destacou também que a prerrogativa de foro, prevista pela Constituição Federal, apresenta disfuncionalidades, como o risco de prescrição das penas dos parlamentares que renunciam ao mandato para escapar do julgamento pelo Supremo.

O ministro propôs a criação de varas especializadas para julgar ações penais e de improbidade administrativa contra autoridades que têm foro privilegiado, como ministros de Estado e parlamentares. A proposta retiraria do STF o julgamento exclusivo dos processos.

A posição que prevaleceu hoje contraria o pedido feito esta semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em memoriais enviados ao Supremo, ele entende que Azeredo se valeu de uma “burla” para fugir do julgamento na máxima corte, supostamente mais célere ou menos sujeita a pressões.

“Não é dado a ninguém escolher o foro em que será julgado no âmbito criminal – especialmente quando há elementos de tentativa de burla à jurisdição –, na medida em que as regras são previamente determinadas”, protestou Janot, citando casos anteriores em que o STF rejeitou devolver à primeira instância processos em que claramente o acusado renunciou para escapar da Corte.

Na denúncia apresentada em fevereiro, ele considera que, com o objetivo de financiar a campanha para reeleição ao governo mineiro, em 1998, Azeredo montou um esquema de desvio de recursos públicos do estado. O procurador-geral avalia que o então governador “participou ativamente” do esquema, que envolveu R$ 3,5 milhões – ou R$ 9,3 milhões, em valores atuais – com o objetivo de promover uma “subversão” do sistema eleitoral mediante a obtenção de vantagem financeira sobre os oponentes.Com informações da Agência Brasil. Foto: EBC

Créditos: Rede Brasil Atual

MP pede prisão de executivos do cartel do Metrô

Ministério Público pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva de seis executivos estrangeiros (todos que vivem fora do Brasil) acusados de formação de cartel e fraude à licitação em concorrências públicas de trens em São Paulo de 1998 a 2008; segundo a Promotoria, os acusados não foram localizados durante as investigações do caso do cartel de trens e residem no exterior, e por isso as detenções são necessárias para que eles possam ser processados e punidos.
Créditos: Portal Brasil 247

PIB vai crescer 2% em 2014, diz Banco Central

A economia brasileira deve crescer 2%, este ano, reduzindo o ritmo em relação a 2013. A projeção é do Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado hoje (27).

No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,3%. De acordo com as projeções do BC, o crescimento para a produção da indústria em 2014 é de 1,5%, ante 1,3% registrado em 2013. O crescimento do setor de serviços em 2014 foi projetado em 2,2% (contra 2% medidos em 2013). A produção agropecuária também deve crescer menos este ano: 3,5%, ante 7% observados em 2013.

O consumo das famílias deve crescer 2% (2,3% registrados em 2013). Segundo o relatório esse crescimento será “amparado no cenário de manutenção das baixas taxas de desemprego e de ganhos reais de salários moderados”. O consumo do governo deverá aumentar 2,1% e a Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos), 1%, ante 1,9% e 6,3%, respectivamente, registrados em 2013).

As exportações e importações de bens e serviços devem crescer 1,3% e 0,9%, respectivamente, em 2104, ante elevações de 2,5% e 8,4%, respectivamente, em 2013. “As exportações devem se beneficiar do cenário de maior crescimento global e da depreciação do real, a qual também deve contribuir para o arrefecimento das importações” diz o BC.

Créditos: Agencia Brasil

Astrônomos descobrem asteroide perigoso

Astrônomos russos e americanos descobriram um asteroide de grandes dimensões que pertence à categoria de “potencialmente perigosos”. 

O corpo celeste foi detectado em 8 de março por participantes do projecto Catalina (EUA). Depois, o asteroide se escapou à vista, tendoressurgido em 24 de março e sido identificado por especialistas russos. O asteroide, designado de 2014 ER49, é bastante grande. O seu diâmetro ronda os 700-750 metros, o que representa perigo para a Terra. A sua eventual colisão com o nosso planeta poderá aniquilar um país inteiro dos maiores. No entanto, segundo previsões, este corpo celeste deverá passar ao lado da Terra em 20 de Julho, à distância de 24,7 milhões de Kilometros. Foto: Screenshot: www.nasaimages.org

Créditos:Voz da Russia

Câmara aprova 20% de vagas para negros em concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26) o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros. Foram 314 votos favoráveis, 36 contrários e seis abstenções. De acordo com o projeto, a reserva vai durar dez anos e começará a valer após a aprovação do texto pelo Senado e a sanção presidencial. O projeto, apresentado pelo Executivo, segue agora para apreciação dos senadores.

Ontem pela manhã, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Antes da votação em plenário do texto principal, os deputados rejeitaram duas emendas ao projeto, que estendiam a reserva de vagas aos cargos em comissão da esfera federal e subdividiam a cota, nos concursos públicos, entre os que estudaram em escola pública e privada.

Créditos: Agencia Brasil