Dilma: desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes

A presidenta Dilma Rousseff disse que a desoneração da folha de pagamentos é um instrumento importante “que vai permanecer” no país. “Agora, em certas conjunturas, tem de ser reajustado, ou para cima, ou para baixo. Agora, foi para cima”, disse ao referir-se ao aumento das alíquotas a serem pagas pelas empresas, anunciado na sexta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

Em entrevista a jornalistas no Uruguai, perguntada se a política de desoneração foi grosseira como disse o ministro, Dilma respondeu: "A desoneração da folha foi importantíssima e continua sendo. Se ela não fosse importante, nós tínhamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo. Agora, o fato é que tanto o ministro como todos os setores estão comprometidos com uma melhoria das condições fiscais do país. Ela é, hoje, a desoneração da folha, uma realidade. O que nós garantimos é que haja um reajuste nas condições", reforçou.

Dilma fica no Uruguai até amanhã (1º) para participar da cerimônia de posse do novo presidente, Tabaré Vázquez, que assume o cargo em substituição a José Mujica. Perguntada por jornalistas se reconhece erros da política econômica adotada pela equipe anterior de governo, Dilma respondeu: “Quando a realidade muda, a gente muda”. A presidenta citou o exemplo dos recentes reajustes de tarifas de energia elétrica. “É impossível achar, por exemplo, que a tarifa de energia decorre de erros. A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia”, exemplificou.

A Medida Provisória (MP) 669, publicada ontem no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho. A MP também permitiu que as empresas de cada setor beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. O governo pretende economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a medida.

Sobre a crise econômica, a presidenta disse que o país vai sair dela mais forte. ”O Brasil tem fundamentos sólidos. Passamos dificuldades conjunturais e isso garantirá que o Brasil saia em outro patamar, podendo continuar a crescer, garantindo empregos que nós criamos e garantindo renda que nós conquistamos."No país vizinho, Dilma participou neste sábado da inauguração do Parque Eólico Artilleros, construído em parceria entre o Uruguai e o Brasil.
Créditos: Agencia Brasil

PB: Deputados passam a ganhar R$ 35,5 mil; procuradores e conselheiros vão a R$ 30 mil

A edição do Diário Oficial do Estado de sexta-feira (27) trouxe o reajuste dos vencimentos promotores e procuradores de Justiça, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e dos servidores do Judiciário paraibano. Em média, o reajuste foi de 6%.

Com a revisão salarial, o procurador de Justiça e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado passam a ganhar R$ 30 mil e 417. 
Para os cargos de conselheiro substituto e de procurador do Ministério Público
de Contas, o subsídio mensal será de R$ 28.947,55. Todos os reajustes são com efeito a partir de 1º de janeiro de 2015.

Os vencimentos dos deputados estaduais, desembargadores e juízes já haviam sido reajustados nessa mesma proporção. Os deputados estaduais da Paraíba têm vencimentos de R$ 35.560,42.

Com a publicação das leis na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, um promotor de Justiça de 3ª Entrância passa a ganhar R$ 28.947,54; um promotor de Justiça de 2ª Entrância fica com vencimentos de R$ 27.500,16.

Já um promotor de Justiça de 1ª Entrância terá vencimentos de R$ 26.125,15; e um promotor de Justiça Substituto perceberá R$ 24.818,90.

O reajuste dos vencimentos dos deputados estaduais é estabelecido a cada quatro anos, sempre no início da nova legislatura, e representa 75% dos subsídios de um deputado federal.

A partir de 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passou valer, cada deputado federal custar mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.

Créditos: Focando a Notícia

PSDB não assina pedido de instalação da CPI do HSBC

Nenhum parlamentar do PSDB assinou o pedido de instalação da Comissão Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC no Senado Federal. O requerimento foi protocolado e anunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) na quinta-feira (26).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) decidiu, ainda na quinta, acatar o pedido de instalação da CPI. De acordo com a assessoria do gabinete do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, o requerimento tem apoio da bancada de 14 parlamentares petistas na Casa.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia”, disse Humberto Costa.

“Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, completou o líder.

Ao apresentar o requerimento no plenário, Randolfe afirmou ter conseguido, até aquele momento, apoio de 31 senadores para a criação da CPI.

O caso do HSBC, também conhecido como “Suiçalão”, veio à tona após jornalistas localizarem contas secretas mantidas por sonegadores com movimentação superior a US$100 bilhões. Mais de 6 mil contas atendem a 8,6 mil clientes brasileiros, com movimentação superior a US$7 bilhões. Dentre elas, 11 têm como titulares pessoas envolvidas na Operação Lava Jato.

A comissão investigará suspeitas de sonegação e evasão fiscal por meio de contas de brasileiros na filial do HSBC em Genebra, na Suíça. Para instaurar a comissão, seria necessário, no mínimo, 27 assinaturas.

Com a decisão de Renan, os senadores deverão incluir ou retirar as assinaturas de apoio à CPI até a meia-noite desta sexta-feira (27). Se o mínimo de assinaturas for mantido, o requerimento será lido em plenário. Depois, os partidos poderão ser convidados a indicar os membros para a comissão e instaurar a CPI.

Créditos: Agencia PT

Bancada do PT cobra investigação profunda na CPI da Petrobras

A bancada do PT na CPI da Petrobras defende uma investigação aprofundada de todos os atos de corrupção praticados na companhia. No entanto, os parlamentares também sairão em defesa da função estratégica da estatal no desenvolvimento do País.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, o colegiado deve colaborar com as investigações realizadas pelo Ministério Público e Polícia Federal, e não prejudicar o desenvolvimento do País e da companhia.

“A CPI tem que ir fundo nas investigações, mas precisa saber separar os delitos cometidos contra a companhia e os interesses da Petrobras”, explicou o deputado.

Além disso, Sibá defendeu um acordo de leniência entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e as empreiteiras com dirigentes envolvidos em corrupção na Petrobras.

“Não podemos parar o País. Essa comissão tem o papel cívico de limpar a reputação da Petrobras e punir os culpados. Mas precisa resguardar a saúde das empresas que tocam importantes projetos de infraestrutura no País”, alertou Sibá.

O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), também defendeu uma investigação com a preservação do papel estratégico da estatal.

“Se é verdade que pessoas cometeram graves delitos contra a Petrobras e que temos que ser implacáveis contra elas, também é verdade que temos que manter a trajetória de sucesso da empresa em servir ao povo brasileiro e ao Brasil”, afirmou.

Barusco – Luiz Sérgio também ressaltou a importância da convocação do ex-gerente executivo de Engenharia da empresa Pedro Barusco. Barusco é um dos delatores da Operação Lava Jato e disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção na estatal teria começado em 1997, no primeiro mandato do ex-presidente FHC.

A CPI instalada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, tem a finalidade de investigar irregularidades cometidas apenas a partir de 2005.

“Barusco, que conseguiu delação premiada, afirmou que muito antes do governo Lula já ocorriam esses delitos. Como está no foco da investigação, seria de bom tamanho que ele pudesse explicar como se deu isso”, afirmou Luiz Sérgio. Para que o delator seja interrogado, os membros da comissão precisam aprovar requerimento nesse sentido. Os requerimentos poderão ser apresentados à CPI a partir da próxima segunda-feira (2). 

Créditos: Agencia PT

Nova regra do seguro-desemprego vale para demitidos a partir de sábado

A nova regra do seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28), segundo informou o Ministério do Trabalho. Portanto, as mudanças valerão para esses trabalhadores que darão entrada no pedido a partir desta segunda-feira (2).

"A vigência da Medida Provisória [que estabelece as novas regras] começará 60 dias a partir da data da publicação. Sendo assim, as novas regras incidirão nos trabalhadores demitidos a partir do dia 28 de fevereiro de 2015", diz o Ministério do Trabalho.

Com as mudanças, o trabalhador que solicitar o benefício pela primeira vez deverá ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores.

De acordo com as novas regras, na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores.

De acordo com o Ministério da Fazenda, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores. Poderá receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses nos 36 meses anteriores. Já na segunda solicitação, ele poderá receber quatro pardelas se tiver trabalhado entre 12 e 24 meses nos 36 meses anteriores.

A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, vale a regra anterior, que prevê o recebimento de três parcelas para quem trabalhou entre 6 e 11 meses nos 36 meses anteriores. Para receber quatro parcelas do seguro-desemprego, ele terá de ter trabalhado entre 12 e 23 meses nos 36 meses anteriores e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses nos 36 meses anteriores.

Outras mudanças
Também começa a valer em março um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão por morte (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%).

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Já entrou em vigor no dia 14 de fevereiro uma das novas regras anunciadas pelo governo para a pensão por morte. Com a mudança, só tem direito ao benefício quem conta com pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união.

As mudanças na pensão por morte fazem parte de um pacote de medidas provisórias anunciadas pelo governo no final do ano passado para tornar mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários. As mudanças não afetam quem já recebe o benefício.

Já no dia 30 de dezembro, entrou em vigor a alteração que estabelece que deixa de ter à pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado.

Créditos: Paraíba,com

Cientista prevê primeiro transplante de cabeça em dois anos

O primeiro transplante de cabeça da história poderia ocorrer em dois anos, segundo uma reportagem publicada nesta semana pela revista NewScientist. É a possibilidade que estuda uma equipe liderada pelo cirurgião italiano Sergio Canavero, do Grupo de Neuromodulação Avançada de Turim. O grupo deve apresentar a proposta durante uma conferência médica nos Estados Unidos neste ano. A técnica consistiria em implantar a cabeça de um paciente de doença grave no corpo de um doador que tenha tido morte cerebral.

Em entrevista à NewScientist, Canavero disse que a cirurgia poderia prolongar a vida de pessoas que sofrem de degeneração dos músculos e nervos ou que tenham câncer.

Ele disse, porém, estar ciente de que a proposta gera muita polêmica e que entraves éticos podem ser uma grande barreira. Canavero prevê ainda que sua equipe enfrenta dificuldades para conseguir autorização para desenvolver a técnica nos Estados Unidos.

"Se a sociedade não quiser isso, eu não vou fazer. Mas se as pessoas não quiserem nos Estados Unidos ou na Europa, não significa que não será feito em outro lugar. Estou tentando fazer da forma correta. Antes de você ir à lua, tem que ter certeza que as pessoas o seguirão", disse Canavero à NewScience.

Técnica

O cirurgião italiano publicou neste mês uma lista de técnicas que tornariam o transplante possível.

Elas incluem procedimentos como resfriar a cabeça do receptor e o corpo do doador para evitar que as células morram sem oxigênio, cortar os tecidos do pescoço e conectar as veias e artérias maiores a tubos finos e seccionar os nervos da espinha.

Uma das partes mais complicadas da eventual cirurgia seria conectar os nervos da espinha do corpo aos nervos da cabeça. O cirurgião usaria uma substância química com polietileno para fazer as conexões e eletrodos para estimular as novas conexões nervosas.

Canavero disse também à NewScience que logo após a cirurgia o paciente passaria semanas em coma e inicialmente seria capaz de mover os músculos do rosto e falar com a mesma voz que tinha antes. Porém, seria necessário pelo menos um ano de fisioterapia para que pudesse andar.

Segundo ele, diversas pessoas já teriam se candidatado ao procedimento.

Segundo a NewScience, um procedimento similar foi testado em um macaco nos anos 1970 por outra equipe. O animal conseguia respirar com ajuda de aparelhos mas não podia se mover, pois sua cabeça não havia sido conectada aos nervos da espinha.

O animal morreu dias depois devido à rejeição de tecidos.

Chances

A revista ouviu diversos especialistas na área que se disseram céticos em relação à viabilidade da técnica. Alguns ressaltaram pontos técnicos difíceis de resolver, tais como a dificuldade de fazer o paciente passar pelo coma de forma saudável.

Outros levantaram dilemas éticos, como a possibilidade de que, se der certo, a cirurgia seja usada para fins cosméticos. Ou disseram que o procedimento pode até se tornar realidade, mas não em um prazo tão curto.

Créditos: Paraíba.com

"Brasil é o principal alvo dos EUA", diz jornalista americano

Jornalista do The Guardian que obteve documentos de Edward Snowden promete revelar novas denúncias e assegura que o Brasil é o "grande alvo" dos EUA; entenda

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que revelou os documentos secretos obtidos por Edward Snowden, disse que o Brasil é o maior alvo das tentativas de espionagem dos Estados Unidos. “Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos”, disse o jornalista, que promete trazer novas denúncias. “Vou publicar todos os documentos até o último documento que deva ser publicado. Estou trabalhando todo dia.”

Greenwald revelou esta semana, em reportagem em conjunto com o programa “Fantástico”, da TV Globo, que o governo americano espionou inclusive os e-mails da presidente Dilma Rousseff e de seus assessores próximos. 

Snowden era técnico da NSA, a agência de segurança americana, e revelou ao jornal britânico “The Guardian”, onde Greenwald é colunista, o escândalo de espionagem norte-americano.

O governo brasileiro já cobrou uma resposta formal e por escrito à Casa Branca. Em nota, o Departamento de Estado americano disse na terça-feira (3) que “responderá pelos canais diplomáticos” aos questionamentos do Brasil. O departamento não comenta publicamente as denúncias, mas afirma que os EUA “sempre deixaram claro que reúnem inteligência estrangeira”. Para o jornalista, o Brasil tem de dar uma resposta “enérgica” e “menos vaga” aos EUA.

Segundo Greenwald, o que motiva os EUA a espionar até mesmo aliados é o desejo por poder. “Todos os governos, na história, que quiseram controlar o mundo, controlar a população, usam a espionagem para fazer isso. Quando você sabe muito sobre o que outros líderes estão pensando, planejando, comunicando, você pode controlá-los muito mais porque você sempre sabe o que eles estão fazendo. O motivo é o poder. Sempre que os Estados Unidos estão fazendo espionagem, o poder deles aumenta muito. Além disso, o sistema brasileiro de telecomunicação, como é um alvo grande, um alvo forte, eles podem coletar dados de comunicações de muitos outros países. Por exemplo, se tem alguém na China que está mandando e-mails para alguém na Rússia, muitas vezes pode atravessar o sistema do Brasil. Na internet funciona assim. Então, para saber tudo o que eles querem fazer, coletam tudo o que for possível. Mas com certeza é para obter vantagens industriais e também por questões de segurança nacional.”

“Não tenho dúvida de que o Brasil é o grande alvo dos Estados Unidos. Talvez tenham outros líderes que eles estão fazendo isso, mas é raro fazer isso com aliados, países amigos, como Brasil e México. Eles têm muito interesse no Brasil por várias razões. Acho que tem outros países, mas o Brasil é um dos principais”, completou.(UOL)

Créditos: Pragmatismo Político