Dilma vai se reunir semanalmente com integrantes da base aliada

A presidenta Dilma Rousseff prometeu se reunir semanalmente com os partidos que compõem a coalizão do governo federal. A decisão foi tomada na noite de ontem (2), durante encontro com algumas das principais lideranças do PMDB. O vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, além de líderes do PMDB no Congresso Nacional, ministros do partido e do núcleo palaciano do governo, foram recebidos por Dilma em um jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Ao sair do encontro, Temer disse que todos os temas serão discutidos nessas reuniões, não só os remetidos ao Congresso, mas também os que façam parte das ações do próprio Poder Executivo. Ele não soube informar se os encontros começam já na próxima semana, mas disse ser possível, por meio dessa decisão, fazer com que o governo discuta mais com a sua coalizão as propostas que pretende adotar.

“O que é preciso é que toda a base, o PMDB e todos demais partidos, estejam inteirados do programa, da ideia de que se está fazendo isso para buscar uma economia mais saudável no país, isso precisa ser melhor explicado”, afirmou. Temer disse que saiu satisfeito da reunião. “Efetivamente vai haver uma integração maior, uma audiência maior, e portanto uma participação maior.”
Créditos: Agencia Brasil

Novos programas federais vão facilitar em abrir e fechar empresas no País

O Governo Federal lançou nessa quinta-feira (26), o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.

O Bem Mais Simples prevê medidas como redução da papelada necessária para abrir um negócio, unificação de cadastros, agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a internet.

Com as mudanças anunciadas, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias o tempo médio para abertura de uma empresa, de acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Fechamento de empresas

O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) . Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.

Com o novo sistema, o fechamento de empresas poderá ser feito pelo Portal Empresa Simples e na Junta Comercial dos estados. De acordo com dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o governo espera regularizar a situação de cerca de 1,2 milhão de empresas inativas no Brasil.

Estímulo para os empresários

Atualmente, as pequenas e médias empresas têm muita dificuldade em iniciar suas atividades por causa dos resquícios da burocracia arcaica instalada no País. Com o Programa Bem Mais Simples Brasil, haverá mais estímulos para empreendedorismo, pois não se terá mais a espera de até 90 dias, para que um empresário possa exercer suas atividades. Isso era um prejuízo para o Estado.

Milhares de brasileiros que não tiveram sucesso em seu negócio, agora terão uma segunda chance, pois poderão fechar sua empresa e iniciar um novo negócio. Hoje, há muitas empresas que só estão no papel, porque não conseguiram fechar. Agora, os dados oficiais irão representar dados reais. O programa é muito bem vindo e trará um impacto positivo à economia.

Créditos: Paraíba Total

ONU pede a países que "olhem para si" sobre violações de direitos humanos

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou hoje (2) todos os países por apontar a outros e não a si mesmos sobre ações de desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas que vivem em seus territórios. Em discurso na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou nesta segunda-feira, Zeid Ra'ad Al Hussein dirigiu-se aos 192 países que formam a organização e a outros, pedindo-lhes que se olhem no espelho, que façam um exercício de introspeção crítica, que se analisem e cumpram o que assinaram e ratificaram.

“Se tiverem assinado a Carta das Nações Unidas, se tiverem assinado e ratificado tratados, devem cumpri-los e implementá-los”, disse. “Não há desculpas. Os Estados alegam situações excepcionais. Escolhem os direitos. E, sob essas circunstâncias, justificam as prisões arbitrárias e de tortura, ao espionar os seus cidadãos em nome do contraterrorismo, discriminam as minorias porque não querem mais imigrantes”, acrescentou o alto comissário.

“Tenho de recordá-los da universalidade dos tratados. A Lei Internacional dos Direitos Humanos não pode ser minimizada ou ignorada, deve ser cumprida totalmente”. Al Husseiun mostrou-se “muito incomodado” pelo pouco respeito quando recebem os relatórios especiais e os especialistas independentes eleitos pelo próprio Conselho, muitos dos quais têm recebido insultos e ameaças nos últimos meses”. “Dirijo-me a todos e digo-vos que se concentrem no conteúdo e não nas pessoas.”

O alto comissário destacou que os países devem aceitar e aplicar as recomendações da Revisão Periódica Universal, que é a avaliação feita pela Comissão de Direitos Humanos da ONU a todos no que se refere aos direitos humanos. Ele observou que todas as vítimas de abusos contra os direitos humanos têm características em comum: privação e discriminação, seja baseada na etnia, no gênero, na religião, orientação sexual, classe ou na casta.

“Essa discriminação não é gerada espontaneamente. A maioria das violações dos direitos humanos é resultado de uma escolha política, que limita a liberdade e a participação e cria obstáculos para a partilha de forma justa dos recursos e das oportunidades”, explicou o alto comissário. “Penso que o trabalho que fazemos no Conselho de Direitos Humanos é vital. Apelo a todos que implementem as recomendações do conselho e dos seus mecanismos e que o trabalho que fazemos aqui saia desta sala e chegue às ruas e às casas”, afirmou Al Hussein.
Créditos: Agencia Brasil

Molécula derivada de erva asiática é eficaz contra infecção do ebola em ratos

Uma molécula derivada de uma erva asiática revelou-se eficaz contra a infecção de ratos com o vírus do ebola, abrindo portas para um possível tratamento em humanos, segundo uma investigação publicada hoje  na revistaScience. Cientistas do Instituto de Pesquisa Biomédica do Texas descobriram que a tetrandrina, uma molécula de origem vegetal, em pequenas doses, protege ratos da infecção, sem efeitos secundários particulares.

"Quando testamos esta molécula em ratos, ela impediu a reprodução do vírus e permitiu salvar a maior parte deles do ebola", explicou um dos autores do estudo, Rovert Davey. O próximo passo dos pesquisadores será testar a inocuidade e a eficácia da molécula contra o ebola nos macacos. Os autores do estudo agora publicado já tinham determinado que o mecanismo que permite às células transmitirem cargas elétricas, no qual os detectores de cálcio desempenham um papel-chave, era importante na infecção do ebola.

Os pesquisadores descobriram que dois detectores de cálcio eram particularmente importantes para que o vírus penetrasse nas células para se multiplicar e testaram diversas moléculas, incluindo a tetrandrina, para determinar qual é que seria mais eficaz para neutralizar os detectores. De acordo com o mais recente balanço da Organização Mundial de Saúde, o novo surto de ebola fez 9.177 mortos, desde o início de 2014, a maior parte na Libéria, na Serra Leoa e na Guiné-Conacri.

Créditos: EBC

Razões pelas quais impeachment de Dilma é improvável

Na semana passada, um blog publicado no site do jornal britânico Financial Timeslistou 10 motivos para acreditar que Dilma poderia sofrer impeachment, entre eles as investigações de corrupção na Petrobras, a economia em baixa, a crise no abastecimento de água e energia e o menor apoio no Congresso.

No entanto, para cientistas políticos consultados pela BBC Brasil, esse não é um cenário realista e, apesar dos problemas, no momento não há razão para considerar a possibilidade de que Dilma não termine seu mandato. Abaixo, cinco motivos pelos quais os brasilianistas consideram improvável um processo de impeachment no Brasil:

Para os analistas entrevistados pela BBC Brasil, apesar dos graves problemas enfrentados pelo governo, não está claro qual seria a base para um processo de impeachment.
"Há tensões dentro do governo, tensão entre Lula (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e Dilma, entre o PT e (o novo ministro da Fazenda) Joaquim Levy. A polarização no Brasil está ficando muito forte, entre o PT e a oposição, entre o Congresso e a presidente", enumera Peter Hakim, presidente emérito do instituto de análise política Inter-American Dialogue, em Washington.

"Mas a pergunta que eu tenho é como o processo de impeachment seria iniciado, qual seria a base para impeachment", questiona. Segundo Hakim, até o momento não parece haver nada que possa desencadear um processo de impeachment. Ele ressalta que acusações de "incompetência", por si só, não são motivo para impeachment.

O cientista político Riordan Roett, diretor do programa de estudos da América Latina da Universidade Johns Hopkins, em Washington, lembra que nos Estados Unidos a ameaça de impeachment também costuma ser mencionada com frequência. "O impeachment nunca está fora de questão. Os conservadores do Tea Party estão sempre falando em impeachment no Congresso americano, mas obviamente isso não vai acontecer", compara.

"(No caso do Brasil) penso que é muito cedo para sequer pensar sobre a possibilidade de um processo sério de impeachment." O escândalo de corrupção na Petrobras, que já provocou o rebaixamento da nota da empresa pela agência de classificação de risco Moody's, é considerado por Hakim o principal problema enfrentado por Dilma no momento.

Mas ele e outros analistas ressaltam que nada indica que a presidente – que esteve à frente do Conselho de Administração da empresa entre 2003 e 2010 – tenha tido algum tipo de envolvimento ou soubesse dos casos de corrupção. "Até o momento, não há evidência de que Dilma seja culpada de nada além de má administração (no caso da Petrobras)", diz o cientista político Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute, órgão do Woodrow Wilson Center e professor da American University, em Washington.

Taylor observa que, assim como no escândalo do Mensalão muitos dos membros mais céticos da oposição diziam na época que o então presidente Lula deveria saber do que ocorria, no caso da Petrobras é possível que muitos digam o mesmo de Dilma, que seus laços com a empresa eram tão estreitos que ela deveria saber do esquema de corrupção.

"Mas em uma grande organização como essa, é bem plausível que ela simplesmente não tenha investigado mais profundamente o que poderia estar ocorrendo", afirma. "Até agora não há qualquer sugestão nos documentos que se conhece de que Dilma seja culpada de qualquer comportamento criminoso", diz Taylor. 

Segundo os analistas ouvidos pela BBC Brasil, a oposição não teria condições e nem tem interesse em levar adiante um processo de impeachment. "Não acho que o PSDB teria muito a ganhar. Além disso, precisaria do apoio do PMDB e de outros partidos na coalizão do governo. E, francamente, nenhum desses partidos gostaria de ver Dilma sofrendo um impeachment", afirma Taylor.

"Eles têm muito a ganhar com uma Dilma enfraquecida", observa. "Talvez seja melhor para a oposição simplesmente deixar Dilma mergulhada na crise e deixar que ela tome as difíceis medidas de austeridade e ser responsabilizada por elas."

Para Hakim, há um certo exagero quando se fala na possibilidade de impeachment de Dilma. "Ninguém falava em impeachment de Fernando Henrique Cardoso por causa da crise do apagão. Ninguém falava em impeachment de Lula por causa do Mensalão", lembra. O analista reconhece que Dilma está enfrentando problemas em várias frentes, mas afirma que esses problemas não são incomuns em governos com a economia em baixa.
"Lembra quando todos falavam que o Brasil era um foguete em direção à lua, que ninguém segurava o Brasil? Aquilo foi dramaticamente exagerado. Agora, o suposto desastre enfrentado pelo Brasil também está sendo exagerado. Pode estar prestes a enfrentar um pouco de turbulência, mas não se compara à situação da Argentina ou da Venezuela", afirma Hakim. Leia Mais  em BBC Brasil.
Créditos: BBC Brasil

Empreiteiras da Lava Jato pedem R$ 31 bi ao BNDES

Empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato aguardam análise de projetos de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que somam R$ 31,1 bilhões. 

Do total, R$ 8,8 bilhões foram pedidos pela Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobras, criada para fornecer 28 sondas para perfuração do pré-sal, que alcançou este mês dívida com os estaleiros de US$ 850 milhões.

Outro caso é o da concessão da BR-153, entre Goiás e Tocantins, vencida em leilão pelo Grupo Galvão em maio passado, que pede R$ 2,66 bilhões. O diretor da empresa está preso pela operação do juiz Sérgio Moro. A empreiteira alerta que, caso o empréstimo-ponte não seja liberado até a próxima semana, terá de interromper as obras e demitir operários.

Apesar do pedido da presidente Dilma Rousseff para facilitar o acesso aos recursos, o BNDES ampliou as exigências às empresas investigadas, como cartas com “declaração anticorrupção” (leia mais na reportagem do 'Estado de S. Paulo' sobre o assunto).

Créditos: Brasil 247

Papa bate pesado no capitalismo e prega a revolução

O papa Francisco voltou a atacar a injustiça causada no mundo por um sistema econômico injusto e ineficaz como o capitalismo. O líder da Igreja Católica criticou a “cultura do descartável” da globalização e pediu novas maneiras de se pensar sobre pobreza, assistência social, emprego e sociedade.

Em um discurso para a associação de movimentos cooperativos italianos, ele ressaltou o “crescimento vertiginoso do desemprego” e os problemas que os sistemas de assistência social existentes tiveram para atender às necessidades da saúde pública. Para aqueles que vivem “nas margens existenciais” o sistema atual político e social “parece estar fatalmente destinado a sufocar a esperança e aumentar os riscos e ameaças”, afirmou.

O papa, nascido na Argentina, tem frequentemente criticado a economia de mercado ortodoxa de estimular a injustiça e desigualdade, disse que as pessoas são forçadas a trabalhar longas horas, às vezes na economia paralela, por algumas centenas de euros por mês, porque elas são vistas como facilmente substituíveis.

– Você não está gostando disso? Então vá para casa’. O que se pode fazer em um mundo que funciona assim? Porque há uma fila de pessoas procurando trabalho. Se você não gostar disso, outra pessoa gostará. É a fome, a fome que nos faz aceitar o que eles nos dão – disse, em uma mudança espontânea no texto do seu discurso.

O papa Francisco afirmou que os trabalhadores podem ajudar a buscar novos modelos e métodos que poderiam ser um modelo alternativo para a “cultura do descartável, criada pelas potências que controlam as políticas econômicas e financeiras do mundo globalizado”. Talvez atento a um escândalo de corrupção abrangente ligado a algumas cooperativas em Roma, no ano passado, ele atacou aqueles que “prostituem o nome cooperativa”.

Francisco pede que os católicos sejam ‘revolucionários’. Ele prega que a lógica econômica capitalista precisa ser secundária diante das maiores necessidades da sociedade humana.

– Quando o dinheiro se torna um ídolo, ele comanda as escolhas do homem. E assim ele arruína o homem e o condena. Faz dele um escravo. O dinheiro a serviço da vida pode ser administrado de maneira certa por cooperativas, com a condição que se trate de uma cooperativa real, onde o capital não tem comando sobre os homens, mas sim os homens sobre o capital – concluiu.

Créditos: Correio do Brasil