O ministro Dias Toffoli pediu ontem (10) transferência para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Atualmente, Toffoli ocupa a Primeira Turma da Corte. Durante sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. A medida foi tomada porque a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para o lugar de Barbosa no Tribunal.
A decisão impedirá que o novo ministro julgue os políticos acusados na Lava Jato. De acordo com Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma terá preferência na escolha. Como o ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, afirmou que não vai deixar o colegiado, Toffoli, segundo integrante mais antigo, deverá ser transferido. A solicitação da mudança foi feita por meio de ofício ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. cuja decisão será a de fazer a troca automaticamente, de acordo com o critério de antiguidade. A sugestão de mudança foi feita pelo ministro Gilmar Mendes e aceita pelos demais colegas, entre eles, Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
Com a decisão, será feito um convite para que um dos integrantes da Primeira Turma passe a integrar o outro colegiado. As duas turmas do STF são compostas por cinco membros. No entanto, desde julho do ano passado, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a Segunda Turma está julgando as ações com quatro ministros, registrando empates, que favorecem a absolvição de réus em ações criminais.
"Gostaria de fazer um apelo aos colegas que compõem a Primeira Turma para que um deles pudesse considerar a possibilidade de solicitar a transferência para esta turma, evitando todos esses inconvenientes e constrangimento ao colega que venha a ser honrado com a designação para esta colenda Corte. A ideia de uma possível composição ad hoc [digirida] do colegiado não honra as tradições republicanas", disse Mendes.
Os ministros Teori Zavascki e Celso de Mello, que é o decano do Supremo (mais antigo membro), concordaram com a medida e também disseram que não seria conveniente para o novo colega ser nomeado para julgar a maioria das ações da Lava Jato. Os casos envolvendo os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), serão julgados no plenário da Corte e poderão contar com participação do novo ministro. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda não há prazo para que o anúncio seja feito.
Créditos: Agencia Brasil
quarta-feira, 11 de março de 2015
terça-feira, 10 de março de 2015
Minha Casa, Minha Vida impulsiona mercado da construção civil
A presidenta Dilma Rousseff estará em São Paulo nesta terça-feira (10) para participar da abertura da 21ª edição da Feicon Batimati – Salão Internacional da Construção, realizada no pavilhão de exposições do Anhembi.
O evento é o maior do setor em toda a América Latina, o quinto maior do mundo, e este ano tem uma perspectiva de R$ 500 milhões em negócios.
O evento é o maior do setor em toda a América Latina, o quinto maior do mundo, e este ano tem uma perspectiva de R$ 500 milhões em negócios.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, o ano de 2015 abre perspectivas positivas para o setor, que segundo dados da entidade, representa 8% do PIB brasileiro. Cada R$1 produzido na construção gera R$ 1,88 na produção do País. A cadeia é a quarta maior geradora de empregos do Brasil e remunera seus trabalhadores 11,7% mais do que os outros setores da economia. Cláudio salienta que o Minha Casa, Minha Vida tem contribuído expressivamente para os resultados alcançados.
“O Minha Casa, Minha Vida, em quase 70%, é construído por pequenas e médias construtoras e essas pequenas e médias construtoras se abastecem, nos seus mercados locais, em lojas de material de construção. Quando você entrega 50, 100, 200 casas do Minha Casa, Minha Vida, se você passar lá 30 dias depois, você vai ver que está havendo algum tipo de ajuste naquilo que a pessoa quer: ou ele está puxando a garagem, ou está fazendo um tanque, ou está pintando de uma outra cor, ou seja, a existência do Minha Casa, Minha Vida realimenta o setor de material de construção, o que é um movimento extremamente positivo para nós”, garante Cláudio.
Segundo dados do Ministério das Cidades, os investimentos concluídos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – R$ 137 bilhões até julho de 2014 – geraram diretamente um total de 1,2 milhão de novos postos de trabalho, uma média de 244 mil por ano. A cada R$ 1 milhão investido nas habitações do programa habitacional, foram abertos, em média, 20 postos de trabalho na economia como um todo. Os recursos investidos geraram R$ 17,8 bilhões em tributos arrecadados diretamente da construção e outros R$ 15,7 bilhões da produção das demais atividades econômicas. Estima-se que retornaram aos cofres públicos, na forma de tributos, 49% do total dos subsídios desembolsados no programa.
Para Walter Cover, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Material de Construção (Abramat), a perspectiva de construção de três milhões de moradias do programa até 2018, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, pode trazer novo impulso ao setor industrial. “Hoje, o Minha Casa, Minha Vida corresponde a 7% das vendas em todo o Brasil. Até 2014, tivemos uma média de construção de 450 mil unidades por ano. Com essa nova meta, a média vai praticamente dobrar, passando a 800 mil unidades por ano. Para isso, precisaremos das medidas do governo para impulsionar a atividade industrial, que tem enfrentado situações desafiadoras”, afirma.
Créditos: Blog do Planalto
Ipiranga ganha complexo com Hospital Dia, clínica odontológica e de reabilitação
O bairro do Ipiranga, na zona sul, ganhou na ultima sexta-feira (6) um complexo com Hospital Dia, clínica odontológica e de reabilitação. O prefeito Fernando Haddad inaugurou nesta manhã o novo equipamento, que é a oitava unidade da rede Hora Certa aberta na capital. O local reúne consultas com especialistas, exames, pequenas cirurgias, serviço especializado em saúde bucal e atendimento a pessoas com deficiência.
“Este é o oitavo Hospital Dia que nós entregamos e do ponto de vista de consulta de especialidades e exames de imagem, nós fizemos um bom trabalho. São oito hospitais fixos e quatro móveis, e a unidade móvel tem a mesma produtividade da fixa. Então na prática são 12 hospitais dias em funcionamento na cidade”, afirmou Haddad.
O novo hospital terá capacidade de realizar, em média, 1.500 atendimentos diários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós pegamos um equipamento que já existia e quase 30% do prédio era depósito de inservíveis. Inclusive o centro cirúrgico era um depósito de cadeiras velhas, mostrando um nível de abandono e de descuidado que nós não poderíamos aceitar. Nós investimos para renovar e aperfeiçoar o prédio. Fizemos deste lugar, que era um depósito, um hospital com tecnologia de ponta, a serviço da população”, explicou o secretário José de Filippi (Saúde).
O centro cirúrgico da nova unidade conta com três salas para cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, quatro leitos para recuperação pós-anestésica (RPA) e oito leitos de enfermaria/observação pós-cirúrgico (adulto/infantil). “Nósfizemos uma reforma de R$ 3,5 milhões em obras e de mais de R$ 4 milhões em equipamentos de última geração”, disse Haddad.
A população terá à disposição diversos serviços de saúde especializados em um único local. Serão 24 consultórios para especialidades médicas, com destaque para Acupuntura, Anestesiologia, Cardiologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Endocrinologia, Ortopedia, Dermatologia, Cirurgia Geral, Pequena Cirurgia, Pneumologia Adulto e Infantil, Hematologia Infantil e Gastroenterologia. O apoio diagnóstico na unidade terá um centro oftalmológico especializado, um centro de diagnóstico endoscópico, um centro de diagnóstico por imagem, ultrassom, além de 14 salas de exames diagnósticos especializados, entre os quais Eletroencefalografia, Eletroneuromiografia e Colposcopia.
Janete Ronda, de 83 anos, frequenta a unidade de saúde do Ipiranga já há alguns anos. Regularmente ela acompanha o irmão que é diabético e já sofreu um infarto. "O atendimento e a infraestrutura aqui já melhorou muito. Acho que com essa ampliação, com a oferta de médicos especialistas e de vários exames, a melhora será ainda maior", enaltece a munícipe.
A adequação do antigo prédio do Ambulatório de Especialidades Flávio Giannotti para o HD-RHC Ipiranga permitiu a ampliação do atendimento de deficiências física, auditiva, intelectual e visual e a implementação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV). O serviço funcionará com recepção própria e sala de espera, seis salas de terapias multiuso, setor de saúde auditiva, sala de AVD (Atividade de Vida Diária), dez boxes de eletrotermoterapia, sala de estimulação infantil oportuna, uma sala de cinesioterapia; seis consultórios; uma sala de acupuntura e uma sala de grupos/oficina.
Outros sete Hospitais Dia da Rede Hora Certa já foram entregues são nos seguintes bairros: Freguesia do Ó/Brasilândia, Penha, Lapa, São Miguel Paulista, Itaim Paulista e M’Boi Mirim I e II, além de quatro unidades móveis.
Os atendimentos da nova unidade ocorrerão de forma gradativa, assim como acontece em todos os serviços de saúde.
A inauguração foi ainda acompanhada pela vice-prefeita Nádia Campeão e pelos secretários municipais Alexandre Padilha (Relações Governamentais) e Nunzio Briguglio (Comunicação).
São Paulo contra a dengue
Também pela manhã, antes da visita ao Hospital Dia recém-inaugurado, o prefeito participou de uma reunião técnica sobre o panorama atual da dengue e da febre chikungunya. O encontro reuniu o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o secretário municipal da pasta, José de Filippi Júnior, e profissionais da rede municipal. Na ocasião, o ministro destacou o desempenho da cidade no combate ao mosquito aedes aegypti.
"Desde o ano passado, em todas as oportunidades que tenho conversado com o prefeito, ele sempre destaca a importância da ação articulada com as subprefeituras, com as regionais [de saúde] e com o apoio da Secretaria de Saúde para poder colocar em prática o plano de contingência. Plano este que se destaca exatamente por levar as duas dimensões - a dimensão da vigilância e o do cuidado, da assistência - com o mesmo grau de prioridade. E isso está fazendo diferença. Nós não podemos perder a oportunidade de prevenção, mas não podemos deixar ninguém morrer por dengue. Não podemos errar do ponto de vista do diagnóstico", afirmou.
Chioro lembrou que a situação deve se agravar nos próximos dois meses, quando ainda teremos condições sazonais propícias para a reprodução do mosquito - o que deve contribuir para o aumento da incidência de dengue. Atualmente, o município apresenta tava de incidência de 46 casos por 100 mil habitantes. Para a caracterização de uma epidemia, a taxa deve ser de 300 casos por 100 mil habitantes.
Outro dado destacado pelo ministro foi o do não registro de casos graves ou óbitos na cidade até a sexta semana epidemiológica, apesar do aumento registrado quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014 eram 1.440 casos notificados ante 2.708 casos em 2015. Chioro atribuiu a isto justamente o trabalho que tem sido feito pelos profissionais da rede municipal para o acolhimento e diagnóstico efetivo.
"Os números não nos confortam porque o que a gente quer efetivamente é que ninguém fique doente, mas à luz das condições dadas, a nossa rede tem feito um bom trabalho e a população tem compreendido que precisa lutar contra a dengue, que precisa ajudar o poder público. Em tempos de reservação de água pelos cidadãos, preocupados com o abastecimento, essa atenção tem que ser redobrada. O nosso temor era de que a preocupação com a água pudesse fazer com que as pessoas a reservassem de forma imprópria, permitindo a proliferação do mosquito, que é muito difícil de combater, sobretudo em um território com 1.500 quilômetros quadrados", completou o prefeito Fernando Haddad.
Créditos: PMSP
Mulheres demoram a procurar ajuda durante um ataque cardíaco
Mulheres correm mais risco de morrer por um ataque cardíaco do que homens. Isso acontece porque, em comparação com o sexo masculino, elas demoram mais para sinalizar que precisam de ajuda e para serem levadas ao hospital onde serão atendidas. A revelação é de um estudo que será apresentado em um encontro do American College of Cardiology, em San Diego.
Pesquisadores analisaram os dados de quase 7 500 europeus que sofreram ataques cardíacos entre 2010 e 2014. Enquanto as mulheres esperaram 1 hora para sinalizar que precisavam de ajuda, os homens levaram 45 minutos. Além disso, 70% delas demoraram mais de 1 hora para chegar ao hospital onde seriam atendidas, ante 30% dos homens.
O dado é preocupante porque a rapidez no atendimento é crucial para pacientes com doenças cardiovasculares. No estudo, o índice de mortalidade no hospital foi quase duas vezes superior entre mulheres do que homens (12%, ante 6%). Elas também passaram por menos procedimentos para desobstruir as artérias (76 versus 80%), mais eficientes na primeira hora após um ataque cardíaco. Não houve diferença no índice de mortalidade entre pacientes de ambos os sexos que chegaram ao hospital uma hora depois do episódio e foram rapidamente atendidos.
Sintomas - Os pesquisadores afirmam que mulheres não têm, necessariamente, os sintomas “clássicos” de ataque cardíaco. Em vez da forte dor no peito, elas podem manifestar falta de ar, náusea, vômito e dor nas costas, no pescoço e na mandíbula. Esses sinais podem ser confundidos com indigestão tanto pelas pacientes quanto pelos profissionais de saúde que as atendem.
Créditos: Focando a Notícia
Dilma considera protestos naturais, mas não aceita pedidos de impeachment
A presidenta Dilma Rousseff considerou naturais de um país democrático os protestos contra ela e o governo ocorridos ontem (8), mas disse que não há razões para que o conteúdo dessas manifestações sejam pedidos de impeachment. “Aqui [no Brasil] as pessoas podem se manifestar. Eu sou de uma época em que se a gente se manifestasse, acabava na cadeia, podia ser torturado ou morto.
Chegamos à democracia e temos que conviver com a manifestação. O que nós não podemos aceitar é a violência”, declarou em entrevista a jornalistas.
Enquanto o pronunciamento de Dilma à Nação era exibido, em cadeia nacional de rádio e TV, houve manifestações em diversas capitais do país, nas formas de panelaço e buzinaço. Pelas mídias sociais, foram registrados protestos desse tipo em regiões de Brasília, do Rio de Janeiro, de São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Curitiba.
"Acho que há que caracterizar as razões para impeachment, e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente também não aceitar a regra do jogo democrático. A eleição acabou, houve primeiro e segundo turno. Terceiro turno das eleições, para qualquer cidadão brasileiro, não pode ocorrer a não ser que você queira ruptura democrática. Se se quiser uma ruptura democrática, eu acredito que a sociedade brasileira não aceitará rupturas democráticas”, destacou a presidenta.
Ela disse que quem convocar protestos pode organizar do jeito que quiser. “Ela [manifestação] vai ter as características que tiverem seus convocadores; agora, ela em si não representa nem a legalidade nem a legitimidade de pedidos que rompem a democracia.”
Créditos: Agencia Brasil
Chegamos à democracia e temos que conviver com a manifestação. O que nós não podemos aceitar é a violência”, declarou em entrevista a jornalistas.
Enquanto o pronunciamento de Dilma à Nação era exibido, em cadeia nacional de rádio e TV, houve manifestações em diversas capitais do país, nas formas de panelaço e buzinaço. Pelas mídias sociais, foram registrados protestos desse tipo em regiões de Brasília, do Rio de Janeiro, de São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e Curitiba.
"Acho que há que caracterizar as razões para impeachment, e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente também não aceitar a regra do jogo democrático. A eleição acabou, houve primeiro e segundo turno. Terceiro turno das eleições, para qualquer cidadão brasileiro, não pode ocorrer a não ser que você queira ruptura democrática. Se se quiser uma ruptura democrática, eu acredito que a sociedade brasileira não aceitará rupturas democráticas”, destacou a presidenta.
Ela disse que quem convocar protestos pode organizar do jeito que quiser. “Ela [manifestação] vai ter as características que tiverem seus convocadores; agora, ela em si não representa nem a legalidade nem a legitimidade de pedidos que rompem a democracia.”
Créditos: Agencia Brasil
segunda-feira, 9 de março de 2015
Água poluída mata mais mulheres que Aids e câncer de mama
Doenças transmitidas pela água poluída e pelo saneamento ruimrepresentam a quinta maior causa de mortes de mulheres em todo mundo, matando mais que a Aids, a diabetes ou a câncer de mama, revelaram pesquisadores. Quase 800 mil mulheres morrem todos os anos por falta de acesso a banheiros seguros e água limpa, de acordo com a organização desenvolvimentista WaterAid, que analisou dados do Instituto de Métricas da Saúde, centro de estudos sediado na cidade norte-americana de Seattle.
“Esta situação completamente inaceitável afeta a educação, a saúde, a dignidade de mulheres e meninas e, em última instância, resulta em mortes precoces e desnecessárias”, disse a diretora-executiva da WaterAid, Barbara Frost, em comunicado. As únicas doenças mais mortíferas para as mulheres do que a falta de saneamento de qualidade são doenças cardíacas, derrames, infecções das vias respiratórias inferiores e doenças pulmonares obstrutivas crônicas, de acordo com o relatório.
Mais de um bilhão de mulheres, ou uma em cada três em todo o mundo, não têm acesso a um toalete seguro e particular, e 370 milhões –uma em dez– não contam com água limpa, segundo a WaterAid.
Mais de dois bilhões de pessoas passaram a ter acesso à água limpa entre 1990 e 2012, mas quase 750 milhões continuam sem recurso ao que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu ser um direito humano.
A água poluída e o saneamento ruim estão na raiz de problemas como a mortalidade materna e infantil e a violência sexual. Muitas mulheres em países em desenvolvimento dão à luz em casa, sem acesso à água limpa, expondo-se e aos seus bebês a infecções.
Sem banheiros seguros, mulheres e garotas têm que se aventurar ao ar livre para fazer suas necessidades, muitas vezes à noite, arriscando sofrerem assédio e abuso sexual. Além disso, em muitos países pobres é considerado responsabilidade de mulheres e meninas encontrar água, o que as força a passar várias horas do dia indo e voltando de poços e as impede de frequentar escolas e cuidar de suas famílias. (Brasil Post)
Créditos: Paraíba.com
Whatsapp libera a realização de chamadas de voz por internet no Brasil
O Whatsapp começou a liberar, na ultima sexta-feira (6/3), o recurso de chamada de voz por internet no Brasil, algumas semanas após relatos de primeiros usuários em países como Índia terem acesso à função.
Mas a novidade, por enquanto, não está disponível para todos clientes do serviço. A companhia optou por adotar o sistema de convite: aqueles que já conseguem realizar as chamadas de voz podem ligar para quem não consegue. Assim que a segunda pessoa atende a ligação, o recurso passa a ser disponível no aparelho.
Mas a novidade, por enquanto, não está disponível para todos clientes do serviço. A companhia optou por adotar o sistema de convite: aqueles que já conseguem realizar as chamadas de voz podem ligar para quem não consegue. Assim que a segunda pessoa atende a ligação, o recurso passa a ser disponível no aparelho.
Além disso, só conseguem realizar chamadas de voz no aplicativo aqueles que utilizam smartphones com sistema Android e a versão mais recente do aplicativo, disponível no site oficial da empresa.
Atualizar o Whatsapp para a versão mais recente, porém, não disponibilizará automaticamente as chamadas por voz. Por enquanto, a única forma aparente de ter acesso à novidade é atualizar o app e esperar para receber uma ligação de alguém que já consiga utilizar a funcionalidade nova.
Por enquanto, não há informações sobre quando usuários de outros sistemas operacionais, como iOS ou Windows Phone, poderão realizar as chamadas de voz por internet.
Créditos: Pernambuco.com
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