Brasil fará parte de banco asiático de investimentos

O Palácio do Planalto anunciou, que o Brasil participará como membro-fundador do Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB).

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República disse que o governo brasileiro aceitou o convite pelo pela China para participar do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura.

“A presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Brasil tem todo o interesse de participar da iniciativa, que deve garantir financiamento para projetos de infraestrutura na região da Ásia”, disse o documento.

Leia a nota na íntegra:
“Brasil será membro-fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura

O governo brasileiro aceitou o convite da República Popular da China para participar como membro-fundador do Asian Infrastructure Investiment Bank (AIIB), de acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na última sexta-feira (27), que o Brasil tem todo o interesse de participar da iniciativa, que deve garantir financiamento para projetos de infraestrutura na região da Ásia.
Creditos: Agência PT

Mídia ignora fraude de R$ 19 bilhões no setor privado

PF realizou Operação Zelotes nas sedes dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods, no esquema, que por enquanto deu prejuízo de R$ 19 bi à Receita
Na quinta-feira (26), a Polícia Federal realizou a Operação Zelotes na sede dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods no esquema, que por enquanto, deu  prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão em São Paulo. A PF atuou  em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal, para cumprir mandatos de busca e apreensão dentro da investigação de um esquema que corromperia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos pela Receita Federal.

Segundo a PF, a investigação já constatou R$ 5,7 bilhões de impostos sonegados neste esquema, mas os valores suspeitos, ainda em investigação, alcançam a estimativa de R$ 19 bilhões. É um valor muito superior aos desvios na Petrobras estimados pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.

Todo e qualquer tipo de corrupção é nefasto e não existe corrupção "melhor" do que outra. Claro que os efeitos piores para a sociedade sempre são daqueles desvios que causam maior dano ao erário, reduzindo verbas públicas. Mesmo assim, há uma ironia conceitual na sonegação que é pouco abordada. Se um hospital público é construído com dinheiro dos impostos cometendo crimes de superfaturamento e propinas, uma parte do dinheiro público é roubada. Mas se sonegadores subornam fiscais e nem chegam a pagar os impostos devidos, roubam o hospital inteiro, já que nem chega a ser construído por falta da verba, que haveria se o imposto fosse recolhido. A sonegação é o crime do "rouba e não faz", com duplo prejuízo para a sociedade.

Porém, a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões.

Parece até que a sonegação é vista com certa simpatia por setores mais ricos da sociedade, onde se incluem alguns donos da mídia, como se sonegação fosse apenas um deslize, ou até um "desagravo" à obrigação que todos têm de pagar impostos na forma da lei para vivermos em uma sociedade civilizada.

Voltando ao Carf, o órgão se assemelha a um tribunal no âmbito administrativo, procurando resolver contestações sobre cobrança de impostos antes de ir à disputa judicial. Tem metade de seus membros composta por funcionários de carreira da Receita Federal, e a outra metade composta por representante dos contribuintes indicados por entidades classistas empresariais. Em geral, indicam advogados tributaristas. Havendo empate em um julgamento, um representante do fisco dá o voto de minerva, com o objetivo de a autoridade tributária deter maioria e ter a palavra final em caso de divergência equilibrada.

Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.

De acordo com a PF, escritórios de advocacia e consultoria intermediavam "facilidades" entre os contribuintes e os conselheiros que julgavam seus processos. Empresas de consultoria e honorários de advogados seriam usados como meio de lavar dinheiro para pagar propina.

Segundo a PF, são investigados desde 2013 cerca de 70 processos administrativos sob suspeita. Os investigadores não revelaram nomes das empresas nem das pessoas envolvidas, alegando sigilo. Mas informaram que são investigados grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e do agronegócio.

A sede do Safra foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Mas não foi informado se o banco é investigado ou se é alguma pessoa física que trabalha no banco. Um dado relevante é o diretor de questões tributárias do banco ("Tax Diretor") e diretor setorial tributário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Carlos Pelá, ser também conselheiro do Carf.

Empresas do grupo Gerdau também seriam alvo da operação segundo o noticiário. As principais suspeitas recaem sobre empresas que contrataram as consultorias que exerciam influência junto ao Carf para controlar o resultado favorável de julgamentos. Por Helena Sthephanowitz.
Créditos : Rede Brasil Atual

História do homem americano emerge em sítios arqueológicos no Piauí

Um verdadeiro museu arqueológico sob o céu da caatinga revela ao mesmo tempo os desafios da conservação ambiental e de um patrimônio cultural da humanidade.

Cenas de parto, sexo, dança, caça e da contagem dos dias. As ações se misturam, e o cotidiano do ser humano pré-histórico começa a ser desvendado em pinturas rupestres. As imagens em movimento se repetem em diversas formações rochosas em um vaivém constante. Esse é o cenário encontrado no Parque Nacional da Serra da Capivara, que ocupa extensa área, de 129 mil hectares, com vales e chapadões cinematográficos em parte dos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias.

Neste pedaço de caatinga, a 530 quilômetros de Teresina e a 300 de Petrolina (PE), centenas de sítios arqueológicos descobertos a partir dos anos 1970 figuram entre os mais importantes das Américas. As datações mais antigas da presença humana chegam a 100 mil anos, segundo levantamentos da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), cogestora da unidade de conservação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A área é declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1991. E também é tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desafio maior, no entanto, é a sua conservação.

A Fumdham – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – depende de parcerias e apoios por meio de leis de incentivo para dar conta de atividades públicas e da manutenção. Nos últimos tempos, o apoio está escasso, como afirma a diretora da fundação, a arqueóloga Niède Guidon, 81 anos. “Conseguimos ao longo dos anos construir uma boa infra-estrutura, mas com a atual falta de verbas tivemos de diminuir pessoal e passamos a uma estrutura com 11 guaritas para dar conta de toda a unidade de conservação”, diz Niède, que cobra a manutenção permanente por parte do governo federal, já que o parque é nacional. No mês de agosto, foram demitidos 270 funcionários que tinham o papel de proteger e fazer a limpeza nas áreas onde ficam as pinturas rupestres.

A fonte de receitas para ampliar a capacidade de manutenção do parque, que cabe ao ICMBio, também é flutuante. O chefe do parque, Fernando Tizianel, explica que, além de recursos fixos federais para pessoal de vigilância e administração, a unidade depende de fontes provenientes principalmente de fundos de compensação ambiental, que são irregulares.

No impasse, está em questão a segurança de patrimônios que permitem uma releitura sobre a chegada do homem ao continente. A teoria antes mais difundida era de que grupos asiáticos teriam chegado da Sibéria, na Rússia, até a costa pacífica da América do Norte, pelo Estreito de Bering, há cerca de 15 mil anos, e alcançado o continente sul-americano 11 mil anos atrás. Segundo Niède, com a descoberta de inscrições rupestres onde fica o monumento geológico da Pedra Furada, que indica o povoamento da região há 100 mil anos, surgiu uma nova teoria de que o homem teria chegado da África à América do Sul, pelo Atlântico. Os dados colocam a ciência em constante movimento e aprofundamentos das pesquisas, que estão em curso na fundação.

Formada em História Natural pela Universidade de São Paulo (USP), a pesquisadora se doutorou em Arqueologia Pré-Histórica pela Sorbonne, na França e deu aula em Paris, trazendo seus alunos para missões no Piauí. Em 1993, se instalou definitivamente na região e foi precursora do parque e da Fumdham. Nesse cenário enigmático, a arqueóloga também encontrou fósseis humanos e de animais pré-históricos no entorno, com o apoio de equipes de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Um rico acervo paleontológico com diferentes espécies, como a preguiça-gigante, que pertence à megafauna, integra os laboratórios de pesquisa. Um elo com o nosso passado remoto. Por Sucena Shkrada Resk, para a Revista do Brasil.
Créditos : Rede Brasil Atual

Quando a pílula anticoncepcional é a pior escolha

Nos últimos anos, os Estados Unidos e a Europa passaram a debater intensamente os riscos dos anticoncepcionais. É uma discussão que nasceu após surgirem relatos de efeitos adversos graves e de centenas de mortes, principalmente entre consumidoras das pílulas à base de drospirenona – substância sintética semelhante à progesterona, produzida pelo organismo feminino. Com leve ação diurética, ela ajuda na eliminação do sal. Além de evitar a gravidez, o produto, lançado nos Estados Unidos em 2001 e no Brasil em 2003, prometia reduzir a oleosidade da pele, evitar inchaços e atenuar sintomas da tensão pré-menstrual. Foi um sucesso global – até que se acumularam os relatos dos sérios efeitos colaterais. Sobrevieram os processos contra o fabricante. Até o ano passado, a Bayer havia pagado US$ 1,7 bilhão para liquidar 8.200 ações de pacientes e familiares na Justiça americana. Mais casos estão pendentes em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos.
Créditos : WSCOM

Carta Mundial da Mídia Livre é lançada no Fórum Social na Tunísia

A Carta Mundial da Mídia Livre, com princípios e ações estratégicas para promover uma comunicação democrática em todo mundo, foi lançada hoje (28) na Assembleia de Convergência pelo Direito à Comunicação, no último dia do Fórum Social Mundial, na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia.

Entre as prioridades estabelecidas no documento estão o desenvolvimento de marcos democráticos de regulação da comunicação, por meio de órgãos independentes, o apoio aos meios de comunicação comunitários e a independência da mídia pública em relação ao governo e ao mercado.

A carta também defende a governança democrática da internet, incluindo a garantia de neutralidade da rede, o direito à vida privada e à liberdade de expressão, além da universalização do acesso aos meios de comunicação e à internet banda larga.

Após o lançamento da carta, os ativistas da comunicação pretendem construir parcerias com outros setores para a promoção dos princípios do documento e divulgar o documento em debates e fóruns de discussão sobre as mídias e a internet livres, entre outras iniciativas.

Comunicadores, blogueiros e representantes de movimentos sociais de diversos países debateram, desde o dia 22 de março, a liberdade de expressão e o direito à comunicação na quarta edição do Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) na Universidade El Manar. O FMML é um evento paralelo ao Fórum Social Mundial.
Créditos: Agência Brasil

Câmara aprova projeto que dificulta fraudes com nomes de pessoas mortas

Projeto de lei que visa impedir fraudes com nomes ou documentos de pessoas mortas foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado. De autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), o projeto determina ao oficial de registro civil a obrigatoriedade de comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal todos os óbitos registrados no cartório em que trabalha.

De acordo com Russomanno, a medida vai ajudar a evitar o uso indevido de documentos de pessoas que já faleceram, pelo crime organizado ou por estelionatos. “Vai impedir o uso de identidades de pessoas falecidas para a prática de crimes. É muito importante avisar às secretarias de Segurança Pública para que elas possam dar baixa nos registros das identidades para evitar o uso dos documentos”. Trabalho que poderá ser feito, inclusive, em parceria com a Justiça Eleitoral, que exige baixa de mortos, nos cartórios, para evitar fraudes no cadastro de eleitores.

Na justificativa do projeto, Celso Russomanno disse que “muitas fraudes serão evitadas com essa providência simples do Poder Público, de tornar obrigatória a comunicação, por parte dos serviços de registros civis de pessoas naturais, dos óbitos registrados. A Lei de Registros Públicos estabelece obrigatoriedade de comunicações entre cartórios de fatos relacionados ao registro civil”.

Na votação de hoje, os deputados rejeitaram as emendas do Senado que pretendiam retirar do projeto a determinação de enviar a informação do óbito à Receita Federal.

Créditos: Agência Brasil 

EUA mataram mais de 2 milhões de pessoas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão Leia mais: http://br.sputnUA mataram mais de 2 milhões de pessoas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão

A organização internacional Physicians For Social Responsibility (Médicos para Responsabilidade Social, membro do grupo Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1985, divulgou os resultados da pesquisa com o número de vítimas fatais no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão

Em 12 anos de combates com a participação norte-americana no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão foram mortas 1.300 mil pessoas.

No Iraque, a operação militar dos EUA matou cerca de um milhão de pessoas, o que corresponde a 5% da população civil do país, aproximadamente 220 mil foram mortos no Afeganistão e 80 mil pessoas, no Paquistão.

lém disso, cerca de 3 milhões de pessoas de Iraque, Afeganistão e Paquistão fugiram do país após os bombardeios do Pentágono.

Os cálculos da Physicians For Social Responsibility são baseadas nos resultados de investigações próprias, estatísticas da ONU e dados dos governos e várias organizações não governamentais. “Os números são cerca de dez vezes maiores do que os oferecidos pelas estatísticas oficiais e dos que são mencionados pela mídia e especialistas. Os EUA realizam cálculos rigorosos de baixas entre as suas tropas envolvidas na guerra contra o terrorismo, mas não há estatísticas sobre mortes de civis”, relata a pesquisa da organização.
Créditos : Sputnik Brasil.