Empreiteiras doaram montantes iguais entre os partidos

O depoimento do secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, à CPI da Petrobrás, no dia 9, serviu para desmontar de uma vez por todas a tese criada para tentar criminalizar as doações legais recebidas pelo partido.

Apesar do espetáculo montado pela oposição com apoio da mídia tradicional, que incluiu ataques pessoais ao petista e outros malabarismos feitos por deputados oportunistas tucanos e democratas, o secretário apresentou dados que comprovam a legalidade das doações que o PT e e outros partidos, como PMDB, PSDB e PSB, só para citar alguns, receberam de empresas que estão sob investigação na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Veja aqui a  apresentação de Vaccari à CPI da Petrobras.

“Como já reiteramos em diversas oportunidades, todas as doações feitas ao PT estão estritamente dentro da lei e são contabilizadas e declaradas à Justiça Eleitoral e receberam a aprovação do TSE”, afirmou o secretário de Finanças aos parlamentares.

De acordo com os dados levados por Vaccari à CPI, o dinheiro doado de forma legal e contabilizada pelas empresas investigadas na operação bancaram 40% das doações  do PT, PSDB e  PMDB, por exemplo.

O dinheiro investido pelas empreiteiras durante os anos de 2007 e 2013 equivale a R$ 557 milhões. Entre 2010 e 2013, o PSDB recebeu 36% do dinheiro doado; e o PT 35%. Ou seja, o PSDB recebeu mais recursos do que os destinados ao PT

Só em 2010, ano de eleição, o PMDB recebeu 24% das doações, o PT, 23%, e o PSDB, 20%.

Vaccari explicou, ainda, como são feitas as doações ao partido, quem pode doar e mostrou que essas transações ocorrem via transação bancárias. Nelas, são  emitidos recibos ao doador e cópias desses documentos são registradas na contabilidade do PT para prestação de contas ao TSE.

“Todas as nossas contas foram aprovadas pelo Tribunal. Todas as doações são feitas via transação bancária, são emitidos recibos ao doador com cópia para a contabilidade do PT, para comprovarmos o lançamento de receita, e prestamos contas”, ressaltou.

Argumentos - Os dados levados por Vaccari à comissão desmontaram as delações premiadas feitas com o objetivo de confundir as investigações sobre irregularidades na Petrobras e deixou sem argumentos membros da oposição, que optaram por ataques pessoais ao petista, como fizeram os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Ônix Lorenzoni (DEM-RS), ao constatar que não tinham argumentos para rebater os números apresentados pelo petista.

No mesmo dia, advogados do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, enviaram à Justiça petição na qual apresentaram nova versão em relação às denúncias apresentadas inicialmente pelo investigado. Desta vez, Costa negou haver negociações com propinas e garantiu que os repasses de recursos foram feitos dentro da margem de lucro das empresas que negociaram com a Petrobras.

“As afirmações feitas nas delações premiadas sobre minha pessoa não são verdadeiras”,  afirmou Vaccari repetidas vezes,

“Sou inocente”, enfatizou.

A defesa do secretário de Finanças e das doações legais recebidas pelo PT ganhou reforços. A deputada Maria do Rosário (PT) denunciou durante a sessão que existe  uma rede de proteção para  tesoureiros de outros partidos, como para o investigado Fernando Soares, o Fernando Baiano, que tem relações com o PMDB. O líder do PT na Casa, Sibá Machado (AC), também chamou a atenção dos parlamentares e da mídia para esse fato.

“Somos tratados de forma diferente, os demais partidos foram sequer apreciados. O PT não teme. Estamos apresentando os fatos e nossas versões. E vocês? Por que estão blindando os demais partidos?”, indagou a parlamentar.

Créditos: Agencia PT

Papa classifica de “genocídio” o massacre de arménios em 1915

Na missa deste domingo na basílica de São Pedro, o Papa Francisco classificou como "genocídio" o massacre de que foram alvo 1,5 milhões de arménios, há cem anos, pelo Império Otomano. O sermão do Papa arrisca pôr em causa o diálogo cordial com a Turquia que, depois das declarações do responsável da Igreja Católica decidiu convocar o embaixador do Vaticano.
Assinalando o centenário do início do massacre, em finais de Abril de 1915 (e que se estendeu até 1923), o chefe da Igreja Católica afirmou que a morte de tantos arménios foi o “primeiro genocídio do século XX”. Francisco limitou-se a citar as palavras de um documento assinado em 2001 pelo então Papa João Paulo II, mas a verdade é que o termo pesado ecoou sob as abóbodas da Basílica de São Pedro.

O Papa recordou o “massacre inútil” de há um século e defendeu ser “necessário e até um dever” honrar a memória das vítimas. E avisou que ter “falhas de memória” em relação a episódios como este faz com que o mal continue a “infectar as feridas”. “Esconder ou negar o mal é como deixar que uma ferida continue a sangrar sem tratar dela!”, vincou.

Os responsáveis muçulmanos turcos admitem a morte de muitos arménios cristãos durante os conflitos religiosos que começaram em 1915, mas negam que tenham sido mortos centenas de milhares e que possa ser usado o termo “genocídio”.Também os EUA e outros países aliados da Turquia têm fugido de usar o termo para evitar esfriar as relações com Ancara, parceira estratégica importante à porta do Médio Oriente. Logo em Maio de 1915, França, Rússia e Grã-Bretanha assinaram uma declaração conjunta contra o massacre, considerando um “novo crime contra a humanidade e a civilização”, e defendendo que o então governo turco deveria ser punido.

Entretanto, no sábado, o Papa Francisco publicou a bula Misericordiae Vultus com a qual oficializou o Ano Santo extraordinário, que tem início a 8 de Dezembro e será dedicado à Misericórdia. O pontífice fez a apresentação da bula no átrio da Basílica de São Pedro, na qual entregou uma cópia do documento aos membros da Cúria Romana e aos prelados representantes das dioceses de todo o mundo.
Em seguida, o regente da Casa Pontifícia, o arcebispo Leonardo Sapienza, protonotário apostólico, procedeu à leitura de alguns trechos do texto, convocando oficialmente o "Jubileu da Misericórdia".

Neste documento, composto por 25 pontos, o Papa explica as razões que o levaram a convocar o Jubileu, que terá lugar entre 8 de Dezembro deste ano e 20 de Novembro de 2016, sob o mote "Misericordioso como o Pai". O texto divide-se em três partes: na primeira, Francisco aborda o conceito de "misericórdia"; na segunda, propõe práticas para viver o Jubileu; e, na última, faz uma série de chamamentos contra situações como a pobreza e a corrupção.

Francisco afirmou que a misericórdia não é uma "palavra abstracta", mas é "a principal viga que sustenta a vida da Igreja" e uma "condição" para a salvação das pessoas. Esta é, segundo o Pontífice, uma "fonte de alegria, de serenidade e de paz" e também um "direito fundamental que habita no coração de cada Homem quando olha com olhos sinceros o irmão que está no caminho da vida".

O Jubileu começa com a abertura da Porta Santa, no Vaticano, como um sinal de indulgência, pretendendo o Papa, com a escolha da data do início jubilar, comemorar o cinquentenário da conclusão do Concílio Vaticano II (1962-1965). Um evento ecuménico, disse, que deitou abaixo "os muros que durante muito tempo encerraram a Igreja como cidadela privilegiada", e destacou a necessidade de falar de Deus aos homens "de forma mais compreensível", noticia a agência Efe.

Uma das peculiaridades deste Ano Santo, como se lê na bula, é que não terá lugar apenas em Roma, mas em todas as dioceses do mundo e, portanto, o Papa concedeu a possibilidade de abrir a "Porta Santa" em todas as igrejas e santuários do mundo. Francisco salientou ainda a importância de perdoar, porque "é imperativo de que os cristãos não podem prescindir". Considera o líder católico uma questão de particular importância, "as obras espirituais e corporais de misericórdia".

Quanto às práticas de viver plenamente o Jubileu, o Papa recomenda a realização de uma peregrinação, "estímulo para a conversão", não julgar ou condenar, mas antes perdoar, ou ficar atento a situações precárias no mundo.
Créditos: Publico

Terceirização põe fim a concursos públicos

O especialista em Direito Constitucional, professor Beto Fernandes, teme que o projeto da terceirização da mão de obra, aprovado pela Câmara dos Deputados, venha a pôr fim à realização de concursos públicos nas empresas públicas e sociedades de economia mista, entre elas a Petrobras, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Pelo Projeto de Lei 4330/04, a terceirização deixa de ser aplicada apenas às atividades-meio e avança sobre as atividades-fim não só na iniciativa privada como também no setor público (à exceção das áreas de fiscalização e regulamentação).

Fernandes é advogado, servidor público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e professor de cursos preparatórios desde 2005. Ele manifestou sua preocupação com o fim de concursos em entrevista concedida nesta sexta-feira, 10, ao programa “Revista Brasil”, da Rádio 

Nacional, emissora da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Seria muito danoso, avaliou, referindo-se à autorização que a nova lei dá às empresas públicas para abandonarem o procedimento clássico da realização de concursos.

O concurso público é uma instituição nacional e emprega milhares de pessoas não só na administração direta como também em empresas públicas federais, estaduais e municipais. O professor afirmou aos ouvintes que considera haver itens do projeto que podem ser considerados inconstitucionais – não o todo.

“O projeto em si, como um todo, não é inconstitucional, mas alguns pontos são, como, por exemplo, o artigo que quer introduzir a terceirização nas empresas públicas e sociedades de economia mista”, afirmou.

Para ele, terceirização é exclusividade da iniciativa privada.

No entender do professor, com a nova lei esse importante segmento do mercado de trabalho poderá se isentar de ter seu próprio quadro funcional para recorrer ao mercado da terceirização, no qual os salários são inferiores, há menos benefícios e as vantagens ficam muito aquém dos assegurados aos concursados.

Empresas públicas e de economia mista já se utilizam intensivamente de empregados terceirizados nas atividades de limpeza, segurança, informática, manutenção de jardins e fornecimento de cafezinho e alimentação, conforme autorizado por súmula (nº 331) do Tribunal Superior Eleitoral (TST).

A experiência desse segmento em lidar com essa alternativa é fator que pode facilitar a opção pelo terceirizado em todo o espectro do quadro de servidores. (

Por Marcio Morais)

Créditos: Agencia PT

Dilma defende investimentos em educação e infraestrutura

Em discurso nesta sexta-feira (10), na Cidade do Panamá, a presidenta Dilma Rousseff destacou, diante de plateia de empresários de diversos países do Continente Americano, os investimentos em infraestrutura e em educação necessários para que o Brasil continue crescendo “de forma sustentável” e citou a integração regional como um dos compromissos a ser priorizado por ela nos próximos anos. Ela fez também uma defesa do que chamou de “grande esforço de ajuste fiscal” que vem promovendo no país como medida necessária ao reequilíbrio do crescimento brasileiro.

A presidenta iniciou sua fala celebrando a “acelerada inclusão social” ocorrida no Brasil, que já foi “um país extremamente desigual”. “Eu quero dizer que a grande mudança que o Brasil deseja e encaminhou nesses últimos anos é se transformar em um grande país de classe média. Esse é o objetivo da nação brasileira”, afirmou. 
Dilma discursou ao lado dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; do México, Enrique Peña Nieto, e do Panamá, Juan Carlos Varela. Eles participaram, na Cidade do Panamá, de um debate do Foro Empresarial das Américas, cujo tema este ano é Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo. Na noite de hoje, os chefes de Estado e de Governo dos 35 países das Américas e do Caribe participam da abertura da 7ª Cúpula das Américas, também no Panamá.

Em uma breve fala inicial, a presidenta disse que a infraestrutura e a inovação são fatores estruturais para a continuidade do crescimento brasileiro. Dilma classificou a educação de “único jeito” de assegurar inclusão social permanente. Quanto à infraestrutura, a presidenta apontou como fundamentais tanto investimentos logísticos quanto urbanos.
“Mobilidade urbana e habitação como infraestruturas sociais são fundamentais. Junto com ferrovias, portos, aeroportos e toda expansão energética necessária para assegurar o crescimento”, afirmou. Algumas obras que o Brasil desenvolve com outros países americanos nesse quesito foram citadas pela presidenta como exemplos de parcerias com diferentes governos e empresários, como o Porto de Mariel em Cuba, o Pólo Petroquímico da Cidade do México e a construção e o financiamento dos gasodutos sul e norte na Argentina.

“Acho que a integração regional das nossas economias funciona como um fator que expande as nossas fronteiras, oportunidades e economias. Daí porque o Brasil se dedicou nos últimos anos a investir fortemente na integração de infraestrutura”, disse. Após defender, no discurso, a importância da inovação para a melhoria de renda dos brasileiros e o desenvolvimento de setores-chave do país como agricultura e indústria, Dilma voltou ao tema quando respondia aos empresários. Segundo ela, a ciência e a tecnologia podem fomentar um aprimoramento na quantidade mas também na qualidade do ensino dos países.

“O grande desafio de países como o Brasil é a educação – consideramos que ela tem que estar no centro do processo tanto de crescimento econômico quanto de inclusão social”, destacou a presidenta, complementando que é necessário que o país exerça atividades que agreguem valor. “Eu acho que a América Latina, e todos nós temos de almejar sermos produtores de valor agregado, utilizadores do conhecimento como forma de garantir que os nossos povos de fato tenham acesso a um padrão de vida de classe média.”

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luis Alberto Moreno, foi o mediador do debate, para o qual centenas de líderes empresariais foram convidados. Nomes como Mark Zuckerberg, fundador e presidente do Facebook, foram confirmados como oradores do evento.
Créditos: Agencia Brasil

Maconha pode matar células de câncer

O governo dos Estados Unidos dá demonstrações de que começa a reconhecer oficialmente os benefícios medicinais da maconha, já que um grupo de pesquisa, financiado pelo governo, lançou um relatório que afirma que a planta pode matar células cancerosas.

The Daily Caller informou nesta sexta-feira que o Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA, na sigla em inglês) publicou um relatório que reconhece potenciais benefícios médicos da maconha, algo que o governo dos EUA rejeitou, ao classificar e manter a maconha como uma droga de Classe I, que tem elevado potencial para abuso, assim como a heroína, o LSD e o ecstasy.

— Estudos recentes em animais mostraram que a maconha pode matar algumas células cancerosas e reduzir o tamanho de outras — aponta o relatório do NIDA. — Evidências de um estudo realizado em animais sugere que extratos da planta inteira da maconha podem encolher um dos mais graves tipos de tumores cerebrais. Investigação em ratos mostraram que estes extratos, quando utilizados com radiação, aumentaram ainda mais os efeitos.

Vários estados dos EUA permitem o uso da maconha medicinal e alguns permitem o uso recreativo, mas o governo federal proíbe. O Departamento de Justiça, na última quarta-feira, divulgou um comunicado que afirma que, mesmo não barrando a execução de programas que permitem o uso da maconha medicinal, continuará a procurar usuário de maconha.

Créditos: WSCOM

IBGE prevê aumento da safra agrícola

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elaborado em março, estima que o país feche o ano de 2015 com uma produção agrícola de 199,7 milhões de toneladas. A estimativa é 0,1% superior à previsão feita em fevereiro pelo IBGE. A nova estimativa para a safra prevê acréscimo de 139,2 mil toneladas.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, hoje, que o Brasil deve produzir ao menos 200,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/2015. Os cálculos do IBGE e da Conab são feitos com base em metodologias diferentes.

Caso a estimativa se concretize, o país terá – segundo o IBGE – safra de cereais, leguminosas e oleaginosas 3,6% maior do que em 2014. São esperados aumentos na produção de duas das três principais lavouras de grãos, em relação a 2014: arroz (0,9%) e soja (9,7%). Por outro lado, a estimativa é que haja uma redução de 3,7% na produção do milho.

Dentre os 26 principais produtos analisados, 12 deverão ter aumento na produção, entre eles amendoim em casca primeira safra (0,7%), amendoim em casca segunda safra (3,9%), cevada em grão (23,1%), feijão em grão primeira safra (7,0%), feijão em grão segunda safra (4,9%), mandioca (5,1%) e trigo em grão (24,9%).

Quatorze produtos deverão ter queda na produção, entre eles batata-inglesa primeira safra (0,8%), batata-inglesa segunda safra (2,4%), batata-inglesa terceira safra (19,4%), café em grão-arábica (1,9%), café em grão-canephora (15,2%), cana-de-açúcar (2,5%), cebola (7,2%), feijão em grão terceira safra (11,4%) e laranja (7,5%).

A estimativa da área a ser colhida é 57,3 milhões de hectares, ou seja, 1,7% maior que a área colhida em 2014 e 0,2% maior na comparação com a estimativa de fevereiro.(Agencia Brasil)

Créditos:WSCOM

Eduardo Cunha é alvo de “escracho” na Assembleia Legislativa da Paraíba

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), ser alvo de escrachos e protestos todas as vezes que comparece a uma Assembleia Legislativa estadual, está virando rotina. Depois de São Paulo e Rio Grande do Sul, foi a vez da população da Paraíba mostrar sua indignação contra Cunha na manhã desta sexta-feira (10).

Antes mesmo de Eduardo Cunha (PMDB) ter sua vez de falar, as dezenas de manifestantes – entre juventude, ativistas LGBT, movimentos sociais e sindicalistas – que estavam nas galerias do plenário promoveram um “apitaço” para chamar a atenção dos parlamentares.

Com gritos de “Fora Cunha” e cartazes contra o PL da terceirização e contra a homofobia, os manifestantes entraram em confronto com a segurança da Casa. O presidente da Assembleia, então, decidiu interromper a sessão e retirar os manifestantes das galerias. O protesto, no entanto, continuou na parte de fora.

A presença de Cunha nas Assembleias Legislativas faz parte do programa “Câmara Itinerante”, que tem levado o presidente aos estados para participar de audiências públicas junto a parlamentares e à população local. A revolta das pessoas para com o peemedebista, no entanto, não permitiu que nenhuma das sessões fossem acompanhadas pelo público.

Créditos: Revista Forum