Obras do Banco Mundial deixam comunidades do sertão do Ceará sem água potável

Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34 anos, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da agrovila Gameleira. Obedeço e a língua enrola. A água é sal puro. “Agora você imagina ficar tomando banho com essa água, macho. A pele seca, cheia de ferida. Tem criança que já ficou doente”, protesta Paulo Sérgio.

A revolta é maior porque foi por causa de uma obra de combate à seca que pessoas como Paulo Sérgio perderam, além de suas casas, o acesso à água potável e à luz que tinham antes do reassentamento. Há quase quatro anos – período que coincide com uma seca histórica no Ceará – os moradores foram expulsos de casa e reassentados para dar lugar ao açude Gameleira, localizado na divisa entre as áreas rurais dos municípios de Trairi, Itapipoca e Tururu – distante 150 km da capital, Fortaleza. “Antigamente, a gente morava na beira do rio. Mesmo na época da seca, se o rio secava, dava pra cavar cacimba. Dava pra se adaptar. Aqui a gente tem que ficar usando essa água salgada”, explica Paulo Sérgio.

O Gameleira foi um dos cinco açudes construídos na segunda etapa do PROGERIRH (Projeto de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Estado do Ceará), uma parceria do governo cearense com o Banco Mundial, que há mais de vinte anos realizam juntos programas de combate à seca no estado. Na primeira etapa do PROGERIRH, em 2000, o Banco Mundial emprestou US$ 136 milhões ao governo do Ceará. Nessa segunda etapa, iniciada em 2008, o banco destinou US$ 103 milhões para o programa.

Para a construção do açude Gameleira foram R$ 40 milhões (R$ 18 milhões financiados pelo Banco Mundial e o restante, pelo estado do Ceará, segundo o governo estadual). Das 180 famílias atingidas pela obra, de acordo com dados da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), 91 moravam no local e perderam pelo menos uma parte de suas terras – muitos perderam toda a propriedade. Quase quatro anos depois, a única água a que eles têm acesso é a do poço que o morador me fez provar.

Há um dessalinizador, mas só é possível tirar o sal de cerca de 25% da água utilizada por dia. “Senão, acaba com o motorzinho do poço, que já tá dando problema”, diz Paulo Sérgio. A comunidade foi obrigada a estabelecer um rodízio: cada família tem direito a 36 litros de água para seu consumo diário (segundo a ONU, a quantidade necessária para uma pessoa é 110 litros por dia) e há famílias com mais de dez pessoas. A valiosa água sem sal é usada para beber e cozinhar. O resto é feito com a água salgada mesmo. “O sal gasta o sabão todo. Vai uma barra de sabão aqui pra lavar uma roupa. Essa é a água que tem pra gente”, diz a agricultora Maria Gorete Rodrigues de Souza, de 48 anos.

As condições oferecidas à comunidade para o reassentamento na agrovila de Gameleira ferem frontalmente as salvaguardas obrigatórias do Banco Mundial, estabelecidas para reduzir impactos socioambientais e econômicos sobre as comunidades atingidas pelos projetos de desenvolvimento que financia. Entre elas está a Diretriz Operacional 4.30, criada em 1º de junho de 1990, que exige “atenção especial aos grupos mais pobres que serão reassentados” e determina: “Todo reassentamento involuntário deve ser concebido e executado como um programa de desenvolvimento que proporcione à população reassentada oportunidades e recursos suficientes para participar dos benefícios do projeto”.

A mesma diretriz especifica que o reassentamento “deve garantir recursos suficientes para alojamento, infraestrutura (abastecimento de água, caminhos de acesso) e serviços sociais (escolas, centros de atenção sanitária)”. De acordo com levantamento feito pelo ICIJ, entre 2004 e 2013 pelo menos 10.094 brasileiros sofreram impactos negativos de projetos financiados pelo Banco Mundial, seja por terem perdido suas casas, terras ou empregos. Especificamente nos projetos de combate à seca no Ceará implementados desde o início dos anos 1990, as obras financiadas pelo banco atingiram 4.625 famílias. E, como provam os reassentados de Gameleira, nem sempre as salvaguardas foram cumpridas.

Desde os anos 1990, o Banco Mundial financia programas no Ceará como o PROURB (Projeto de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Recursos Hídricos), seguido pelas duas etapas do PROGERIRH nas décadas seguintes. O objetivo é fomentar o desenvolvimento da infraestrutura hídrica no Ceará (com a construção de açudes, adutoras e eixos de integração entre bacias hidrográficas) e a formação de um corpo técnico para gerir o sistema, que deve destinar água ao abastecimento humano e ao desenvolvimento econômico.(Leia matéria completa no portal Rede Brasil Atual).

Créditos: Rede Brasil Atual

Migrantes no Mediterrâneo podem atingir 500 mil em 2015, alerta ONU

O número de migrantes que atravessam o Mediterrâneo pode aumentar este ano para 500 mil se nada for feito para conter os traficantes de pessoas, alertou hoje (22) o secretário-geral da Organização Marítima Internacional das Nações Unidas, Koji Sekimizu. Ele apelou para um esforço multinacional para garantir a segurança dos migrantes e para identificar aqueles que fazem o tráfico para obter lucro apesar do risco. “Esta é uma questão muito séria”, disse Sekimizu, ao discursar numa conferência em uma exposição marítima internacional em Cingapura.

“Está na hora de pensar verdadeiramente como acabar com a passagem perigosa de migrantes a bordo de embarcações pequenas e muito inseguras. Temos de agir”, disse. Sekimizu disse que trabalha com outras agências da ONU para criar uma base de dados de traficantes de seres humanos, mas não deu detalhes. 

Mais de 170 mil migrantes atravessaram o Mediterrâneo em 2014 – 3 mil dos quais morreram no mar, segundo Sekizimu. No mais recente incidente, no domingo (19), cerca de 800 morreram quando a embarcação em que viajavam naufragou perto da Líbia. “Se não fizermos nada, penso que este ano veremos 500 mil migrantes atravessar o Mediterrâneo e, potencialmente, 10 mil morrerem”, alertou Sekizimu.

Ele ressaltou o papel central que os governos europeus têm na questão e apontou as bem-sucedidas operações contra a pirataria nas águas da Somália como exemplo de como a comunidade internacional pode convergir esforços no Mediterrâneo.
Créditos: Agencia Brasil

Novo estudo reforça que não há vínculo entre vacina e autismo

Um novo estudo norte-americano descartou a existência de vínculos entre o autismo e a vacina contra sarampo, caxumba e rubéola (MMR), mesmo entre crianças de alto risco, de acordo com uma pesquisa publicado no Journal of the American Medical Association.

Dos 95 mil jovens analisados, todos tinham irmãos mais velhos e destes, alguns foram identificados com autismo. Após o levantamento dessa informação, os pesquisadores decidiram examinar também se as vacinas podem influenciar o desenvolvimento do transtorno em crianças com irmãos autistas.

Anjali Jain, médico em Falls Church, Estados Unidos, afirma que as pesquisas não observaram relações entre a vacina MMR e o aumento do risco de desenvolver autismo, com ou sem irmão na família diagnosticado com o problema. O autismo está em ascensão, e afeta uma em cada 68 crianças nos Estados Unidos, mas suas causas ainda são pouco compreendidas.

Rumores sobre a relação entre vacinas e autismo começaram a se espalhar após a publicação, em 1998, de um artigo de Andrew Wakefield que pretendia encontrar uma ligação entre a vacina MMR e o autismo em 12 crianças. Mais tarde, o artigo foi considerado fraudulento e recolhido pela revista que o publicou. A Grã-Bretanha também retirou a licença médica de Andrew Wakefield. Mesmo assim, as preocupações sobre a segurança da vacina têm se demostrado difícil de dominar.

De acordo com o estudo, apesar de um volume substancial de pesquisas ao longo dos últimos 15 anos não ter encontrado nenhuma relação entre a vacina MMR e o autismo, pais e outras pessoas continuam a fazer essa associação. Pesquisas de pais que têm filhos com o transtorno sugerem que muitos acreditam que a vacina tenha sido um fator contribuinte.

As pesquisas ainda levantaram dados que afirmam que as crianças que têm um irmão mais velho com autismo são menos propensas a se vacinar. Além disso, os resultados chegaram à conclusão de que a taxa de vacinação contra sarampo, para as crianças com irmãos não afetados, foi de 92% até os cinco anos de idade. Esse número contrasta com as taxas de vacinação da MMR, para crianças com irmãos autistas, que foi de 86% aos cinco anos de idade.

— No seu conjunto, dezenas de estudos demonstraram que a idade de manifestação do autismo não difere entre as crianças vacinadas e não vacinadas, assim como a gravidade ou o desenvolvimento do transtorno e o risco de recorrência dele nas famílias — disse Bryan King, médico da Universidade de Washington e do Hospital Infantil de Seattle, ao enfatizar a clareza dos dados apresentados pela pesquisa.

Créditos: Correio do Estado

Papa Francisco adverte: muitos seguem Jesus por interesse

O Papa Francisco pediu para os cristãos tomarem cuidado para não viver debaixo de um verniz de cristianismo que acaba levando a viver como pagãos. Em sua homilia hoje na Casa Santa Marta, o Papa comentou o Evangelho em que a multidão busca Jesus depois da multiplicação dos pães e dos peixes.

Não se pode querer aproveitar de Jesus e acabar escorregando no poder.
“Esta atitude se repete nos Evangelhos. Muitos seguem Jesus por interesse. Inclusive entre os seus apóstolos: como os filhos de Zebedeu, que queriam ser primeiro-ministro e ministro da economia, ter o poder. Aquela unção de levar aos pobres a boa nova, a libertação aos prisioneiros, a vista aos cegos, a liberdade aos oprimidos, e anunciar um ano de graça, se obscurece, se perde e se transforma em algo de poder”.

O Papa destacou que “sempre houve esta tentação de passar do estupor religioso que Jesus nos dá no encontro conosco a se aproveitar disso”.
“Esta foi também a proposta do diabo a Jesus nas tentações. Uma sobre o pão, justamente. A outra sobre o espetáculo: ‘Mas façamos um belo espetáculo, assim todas as pessoas acreditarão em ti’. E a terceira, a apostasia: ou seja, a adoração dos ídolos. E esta é uma tentação cotidiana dos cristãos, nossa, de todos nós que somos a Igreja: a tentação não do poder, da potência do Espírito, mas a tentação do poder mundano. Assim se cai naquele torpor religioso ao qual leva a mundanidade, aquele torpor que acaba, quando cresce, cresce, cresce, naquela atitude que Jesus chama hipocrisia”.

Deste modo – afirmou o Papa Francisco – “se torna cristão de nome, de atitude externa, mas o coração tem interesses”, como dizia Jesus: “Em verdade, em verdade, vos digo: vós me procurais não porque vistes sinais, mas porque comestes dos pães e vos saciastes”. É a tentação de  “escorregar na mundanidade, nos poderes” e assim “a fé se enfraquece”, assim como a missão e a Igreja.

“O Senhor nos desperta com o testemunho dos santos, com o testemunho dos mártires, que todos os dias nos anunciam que a missão é caminhar na estrada de Jesus: anunciar o ano da graça. As pessoas entendem a advertência de Jesus e perguntam: ‘Que faremos para trabalhar nas obras de Deus?’. Jesus responde: ‘A obra de Deus é que creiais naquele que ele enviou’, isto é, a fé Nele, somente Nele, a confiança Nele e não nas outras coisas que nos levarão para longe Dele. Esta é a obra de Deus: que creiais naquele que ele enviou, Nele”.

O Papa concluiu a homilia com esta oração ao Senhor: “Que Deus nos dê esta graça do estupor do encontro e também ele nos ajude a não cair no espírito de mundanidade, isto é, aquele espírito que por atrás ou abaixo de uma verniz de cristianismo nos levará a viver como pagãos”. (Rádio Vaticano).
Créditos: Aleteia

Feriado de Tiradentes deve movimentar R$ 2,1 bilhões

A emenda gerada pelo feriado nacional de 21 de abril, dia de Tiradentes, vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros. O país deve registrar 1,6 milhão de viajantes e ter uma movimentação econômica extra de R$ 2,1 bilhões, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo. “As viagens domésticas representam cerca de 90% da economia da indústria de viagens e turismo no país. Os feriados são uma oportunidade para o setor gerar negócios, empregos e renda para as cidades”, afirma José Francisco Lopes, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo.

 O impacto econômico dos seis feriados nacionais será de R$ 18 bilhões. As folgas prolongadas – geradas pelo calendário de 2015 – vão motivar 10,9 milhões de viagens no país, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 2,7 bilhões) e de viagens (2 milhões).

O levantamento mostra, ainda, que o Sudeste será a região mais beneficiada com os 20 dias gerados pelas emendas. O impacto econômico na região é estimado em R$ 4,4 bilhões. O Ministério do Turismo considerou as datas de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, sexta-feira), 4 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, segunda-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, segunda-feira) e 2 de novembro (Finados, segunda-feira).

Foram excluídos o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados estendidos, porém previstos todos os anos. O gasto médio previsto no conjunto de viagens será de R$ 1.712,87. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas. (MTur) Créditos: Oconcierge

Calote ao FGTS cresce com terceirização

Empresas que oferecem mão de obra terceirizada para órgãos públicos são as campeãs de fraudes envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de golpes sobre a contribuição cresce de forma assustadora.

Prática cada vez mais comum, as empresas recebem do contratante, mas não recolhem o correspondente a 8% do salário do funcionário, destinado ao benefício. Ou pior, simplesmente embolsam o valor.

“Os golpes com o FGTS de empregados de empresas terceirizadas pelos governos são chocantes”, afirma o procurador-chefe do Ministério Público do Ceará, Antônio de Oliveira Lima, em reportagem do jornal “Correio Braziliense“, publicada nesta segunda-feira (20).

Tramitam na Justiça do Trabalho cerca de 11 mil processos referentes ao não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por empresas, entre recolhimentos mensais e multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Segundo o procurador, a maioria dos terceirizados dessas empresas “está com as contas (do FGTS) vazias”, apesar de União, estados e municípios terem repassado os recursos para cobrir esse direito.

Para o MPT, os motivos desse incalculável calote trabalhista está no fato de parte das empresas premeditarem os golpes desde a assinatura dos contratos.

Além disso, os pregões eletrônicos, forma comum de contratação com o serviço público, não costumam avaliar a vida corporativa por trás da concorrência pública e as garantias apresentadas não são checadas com rigor. “Em questão de meses, as prestadoras de serviços se mostram verdadeiras fraudes”, declarou o procurador Antônio Lima. Foto: EBC.

Créditos: Agencia PT

Dilma sanciona Orçamento de 2015

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.

Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015. Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março.
Créditos: Agencia Brasil