Dilma cria fórum para discutir emprego e defende diálogo "franco e transparente"

A criação de um fórum para debater políticas de emprego e renda foi anunciada ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff em mais uma de suas mensagens divulgadas nas redes sociais pelo Dia do Trabalho. A presidenta disse também que é preciso reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais. Dilma ressaltou que é preciso “nos acostumar às vozes das ruas” e defendeu o diálogo “franco e transparente” entre o governo e a sociedade como instrumento para a busca de consenso entre os diferentes setores da sociedade.

“Temos que nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão. Para isso, nada melhor do que o diálogo franco e transparente entre governo e sociedade”, disse Dilma. A presidenta informou que o fórum criado para debater políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social reunirá as centrais sindicais, representantes dos aposentados e pensionistas, dos empresários e o governo.

A pauta será a discussão da sustentabilidade do sistema previdenciário, abordando temas como regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário. Dilma também propôs debater medidas de redução da rotatividade, formalização e aumento da produtividade do trabalho. “Caberá a nós todos encontrarmos a melhor estratégia e definir os mais eficientes instrumentos para que possamos atingir os nossos objetivos de fazer o Brasil crescer, aumentando emprego e renda de todos os trabalhadores”, disse.
Créditos: Agencia Brasil

Sem engenharia automotiva, amigos constroem 'super carro' de R$ 350 mil

Um carro totalmente refeito por pessoas que não possuem formação em cursos de mecânica ou construção de automóveis. Essa foi a ideia de quatro amigos da cidade de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba, a 60 km de João Pessoa, que desmontaram um Ford F1000 XK Desert e conseguiram, com chapas de aço galvanizado, paciência e muita força de vontade,construir o XK Mirage, um carro feito dentro da garagem de uma casa, sem nenhum auxílio de ferramentas avançadas das fábricas modernas.

As modificações começaram em 2003, quando Virgílio Ribeiro, dono do carro desde 1990, resolveu dar uma face mais moderna ao antigo F1000. Ele pesquisou e decidiu fabricar as peças em casa com a ajuda do amigo Paulo Barbosa, que não tem formação em cursos de mecânica, mas aprendeu a trabalhar com carros por vontade própria.

A primeira parte modificada foi a frente do carro. Segundo Darwin Ribeiro, filho de Virgílio e um dos responsáveis pelo projeto, foram três tentativas de peças diferentes, mas que não agradaram. “Só a frente do carro nós montamos três vezes, mas não gostamos do resultado. Meu pai queria mudar apenas a frente, mas resolveu desmontar todo o carro e construir tudo praticamente do zero. Ficamos apenas com o chassi”, disse.

Como primeira 'oficina', foi utilizada a sombra de um cajueiro, enquanto uma garagem era reformada. As peças eram construídas aos poucos e tinham como molde folhas de cartolina.

“Com o tempo, passamos para a garagem, que era melhor de trabalhar. Desenhávamos os moldes em cartolina e comprávamos todo o material necessário em lojas de construção mesmo. Íamos desenhando, fabricando e melhorando as peças até chegar nos resultados que nós queríamos. Como não temos nenhum conhecimento específico em engenharia de automóveis, apenas o Paulo que sabia mexer com algumas coisas, tivemos que comprar algumas peças de carros atuais, já que a confecção de certas peças era impossível sem o auxílio de ferramentas das fábricas”, afirmou Darwin.

Foram necessários cerca de sete anos até que o XK Mirage estivesse totalmente pronto. O carro pesa cerca de 3,5 toneladas e saltou de um motor com 120 cavalos para 180 cavalos de potência. Movido a diesel, o Mirage percorre 10 km por litro de combustível. “Além da carenagem, nós mexemos também no motor, na embreagem e outras peças para dar um melhor desempenho”, falou Darwin Ribeiro.

O projeto audacioso custou entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, mas interessados já chegaram a oferecer cerca de R$ 350 mil para comprar o veículo, mas o dono não pensa em se desfazer do carro. De acordo com Darwin, a ideia é ajudar e participar de projetos que também tenham como objetivo a modificação de automóveis.

“Não sei se meu pai venderia o carro. Nem tanto pelo valor gasto, porque tivemos recursos muito limitados para desenvolver as ideias, ou pelo valor oferecido, mas pelo tempo de trabalho e o resultado muito gratificante que nós obtivemos. Pensamos em poder ajudar outras pessoas que queiram desenvolver este tipo de projeto e, quem sabe, participar de consultorias em montadoras pequenas que estejam querendo despontar no mercado. Afinal, para quem não tinha conhecimento específico, nosso carro ficou muito bom e recebemos elogios pelo trabalho desenvolvido”, concluiu.

Créditos: Portal Correio

Brasil receberá lista do Swissleaks em duas semanas

 A lista que contém os nomes dos mais de seis mil brasileiros controladores de contas secretas no HSBC, no caso conhecido como Swissleaks, chegará ao Brasil em torno de duas semanas. A informação foi feita pelo secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras, aos integrantes da CPI do HSBC no Senado.

O recebimento das informações oficiais pelo governo brasileiro é resultado de um entendimento entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi à França com o Secretário Nacional de Justiça, Beto Ferreira Martins Vasconcelos, e autoridades do Ministério Público francês.

Os integrantes da CPI aprovaram na semana passada um requerimento para ouvir o delator do caso, o francês Hervé Falciani. Falciani é ex-funcionário do banco e os parlamentares acreditam que ele pode depor no Brasil desde que tenha condições apropriadas de segurança, garantidas pelo Ministério da Justiça. Outra opção, caso essa não seja possível, será enviar uma comissão da CPI até a França.

Na próxima terça-feira, a CPI recebe o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme André Brandão. A CPI investiga se as mais de 6,6 mil contas de brasileiros no banco em Genebra, na Suíça, burlaram a fiscalização, entre outras denúncias. Estima-se que os depósitos dos brasileiros possam chegar a US$ 7 bilhões.

Créditos: Brasil 247

Não declarou Imposto de Renda? Saiba o que fazer

O prazo para a declaração do Imposto de Renda de 2015 terminou às 23h59 de quinta-feira (30). Os contribuintes que estavam obrigados a declarar mas não enviaram as informações a tempo para a Receita devem acertar sua situação com o fisco. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.
A Receita Federal recebeu mais de 27,8 milhões declarações do Imposto de Renda 2015, segundo balanço divulgado na madrugada desta sexta-feira (1º). O número fica acima das expectativas do fisco, que falava em 27,5 milhões de declarações.
Veja abaixo dicas de Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área Tributária de TozziniFreire Advogados.

O contribuinte que perdeu o prazo de declaração tem quantos dias para regularizar sua situação?
O envio da declaração em atraso pode ocorrer a qualquer momento a partir das 8h do dia 4 de maio de 2015, segundo a Receita Federal. O contribuinte que perdeu o prazo para enviar a declaração deve apresentá-la o quanto antes, pois a multa é calculada conforme o tempo de atraso.

A multa fica mais cara conforme o número de dias de atraso aumenta?
A lei estabelece multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido.

Assim, caso o contribuinte entregue a declaração até o último dia útil de maio, por exemplo, irá pagar 1% do IRPF devido ou R$ 165,74 (o maior entre os dois valores). No entanto, caso a entrega ocorra dia 1º de junho, a multa percentual já seria o dobro, ou seja, 2%.
O que acontece se o contribuinte deixar de declarar?
Deixar de declarar é considerado sonegação e, além da multa pela falta de entrega da declaração, o fisco poderá cobrar o imposto devido sobre a renda não declarada (lembrando que os bens não declarados podem ser considerados acréscimos patrimoniais injustificados, tributáveis pelo IRPF), mais multa de 150% (aplicável no caso de sonegação fiscal) e juros Selic.
Caso o contribuinte não pague o valor cobrado pelo fisco, após o final de processo administrativo, a pessoa física poderá ser investigada e processada por crime de sonegação fiscal, punível com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. (G1).

Créditos: Focando a Notícia

Dilma reúne centrais e anuncia apoio à luta contra terceirização

A presidenta Dilma Rousseff declarou ontem (30), em reunião com sindicalistas, apoio formal do Executivo para que a terceirização não seja regulamentada na atividade-fim, conforme prevê o Projeto de Lei 4.330, aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 22, e em tramitação no Senado. No encontro, que teve a participação de oito ministros, a presidenta comprometeu-se também a aprofundar o diálogo com os dirigentes sindicais e anunciou a criação de um fórum multissetorial, de caráter quadripartite, para discutir questões trabalhistas e previdenciárias.

Segundo Dilma, as conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros devem ser preservadas. "Em março de 2015 nós enviamos para o congresso a política de valorização do salário mínimo para o período de 2015-2019. Eu acho fundamental que nós possamos garantir por lei até 2019, garantir o aumento do poder de compra do salário. Eu queria lembrar que, nos últimos quatro anos, por conta da política de salário mínimo que nós adotamos em 2011, nós tivemos um aumento do salário, acima da inflação, de 14,88%”,

O fórum, a ser instituído por meio de decreto assinado hoje, terá o objetivo de discutir questões relacionadas à Previdência Social (sobretudo o fator previdenciário) e medidas de proteção ao emprego (embora não tenha sido detalhadas quais sejam as primeiras medidas). Programada de última hora, a reunião contou com a participação de representantes da CSB, CTB, CUT, Nova Central, Força Sindical, UGT e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O encontro foi visto como um aceno de proximidade do Planalto com as centrais, mas também um recado implícito de que a presidenta busca apoio para a aprovação do pacote fiscal do governo – atualmente em tramitação no Congresso (e programado para ser votado pela Câmara em poucas semanas).

“O que achei mais importante do encontro foi o fato de a presidenta ter se posicionado, de maneira firme, contra a terceirização na atividade-fim”, avaliou o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele disse que Dilma também deixou clara a importância de se apoiar a regulamentação da terceirização para os quase 13 milhões de trabalhadores que hoje são terceirizados, mas mantendo o compromisso de evitar supressão de direitos trabalhistas.

O dirigente cutista afirmou que as centrais querem ter a chance de participar amplamente do fórum e apresentar propostas para questões tidas como de extrema importância para os trabalhadores, como o fator previdenciário. Ele entendeu a reunião como uma aproximação do Executivo com as centrais.

Dilma enfatizou que “o governo respeita as reivindicações das centrais” e mencionou que os trabalhadores brasileiros "tiveram conquistas nos primeiros meses do novo governo".

Dia do Trabalho

A reunião teve o simbolismo de ter sido realizada na véspera do Dia do Trabalho, tradicionalmente marcado por manifestações e atos públicos diversos. Poucos dias atrás, o Executivo anunciou que Dilma não fará pronunciamento em cadeia de rádio e TV, apenas por redes sociais. Por isso, um vídeo gravado por ela falando aos sindicalistas foi divulgado e será reproduzido por meio de várias redes sociais neste 1º de Maio, em substituição ao pronunciamento tradicional, conforme explicou o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Edinho Silva.

A reunião também explicitou interesse, por parte do governo, de reduzir desgastes observados com o movimento sindical nos últimos meses. De acordo com um dos ministros presentes no encontro, o anúncio do fórum multissetorial foi uma forma de Dilma deixar claro que não serão repetidos episódios como o de dezembro passado, quando as medidas provisórias referentes ao ajuste fiscal foram anunciadas sem que tivessem sido discutidas de forma mais detalhada com as centrais.

De acordo Edinho Silva, até parlamentares da base aliada demonstraram insatisfação com essa falta de comunicação, na época. "Foi um tiro no pé que não pode mais se repetir", acentuou.

Além disso, ao falar na terceirização, o governo tentou minimizar o ruído provocado por reclamações de que não tinha sido feita, até hoje, uma declaração de apoio mais contundente por parte de Dilma sobre a luta travada pelos sindicatos e centrais sindicais para combater o projeto – considerado desde a origem, uma tentativa de retirada de direitos trabalhistas.

Embora a votação do texto pela Câmara tenha sido acompanhada de perto por ministros como Miguel Rossetto (ministro da Secretaria-Geral da Presidência) e Ricardo Berzoini (Comunicações), até mesmo parlamentares da base aliada reclamaram que o apoio do Executivo estava sendo feito de maneira muito reservada.

'Medidas essenciais'

Dilma disse ainda que o 1º de Maio é um dia de se "avaliar, celebrar e avançar em conquistas". Ela destacou, neste contexto, o que chamou de necessidade de serem feitos “ajustes necessários na economia do país em razão da crise internacional e de fatores de ordem interna”. “Tomamos um conjunto de medidas e fizemos esse ajuste, porque nós queremos reduzir a inflação e queremos fazer o Brasil voltar a crescer em bases sólidas.”

Ela reiterou que considera a votação das medidas para o ajuste “essenciais” para o país e acentuou que o governo, mesmo tendo passado por esses problemas, tem mantido os direitos históricos dos trabalhadores. "É importante afirmar que nós mantivemos os direitos trabalhistas, os direitos previdenciários e nossas políticas sociais. O que nós propusemos ao Congresso Nacional foram correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções.”

Além de Edinho Silva, os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Manoel Dias (Trabalho e Emprego), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) participaram da reunião.

Créditos: Rede Brasil Atual

Ajuste fiscal e Congresso conservador recolocam luta de classes na pauta do 1º de maio

Dia do Trabalhador terá como debates centrais as terceirizações, as alterações em benefícios sociais e a taxação das grandes fortunas. Para o ex-ministro Bresser Pereira, os “empresários partiram para a luta de classes”.

Este dia 1º de maio será de mais discussões por conta das atitudes da equipe econômica do segundo governo Dilma Rousseff. Por conta do baixo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas produzidas pelo país) em 2014 e a previsão de recessão para 2015, um profundo e polêmico ajuste fiscal está sendo gerido desde os últimos dias do ano passado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.


As medidas provisórias 664 e 665, que alteram o recebimento de benefícios como seguro desemprego e abono salarial, já estão prestes a serem aprovadas na Câmara dos Deputados. Caso isso se confirme, o trabalhador só terá direito ao seguro desemprego se estiver trabalhando por 18 meses ininterruptos na empresa. Já para receber o abono salarial, terá que trabalhar por seis meses e receberá proporcionalmente ao tempo trabalhado.


Daniel Feldmann, doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica que as medidas são concentradoras de renda e que não dão certeza de que o país superará a crise econômica sem mais sacrifícios.


“Pode-se com isso agradar no curto prazo as agências de risco e detentores de riqueza financeira. Mas de forma alguma se sustenta a alegação do ministro de que tais medidas vão recuperar os investimentos na produção e o crescimento econômico. O contrário: me parece muito mais próximo da verdade e qualquer nova turbulência externa há de escancarar a realidade de que cortar um dedo hoje não nos exime de ter de cortar um braço amanhã”, criticou.


A saída na taxação das grandes fortunas


Logo que as medidas provisórias foram propostas pelo governo, as centrais sindicais e movimentos sociais reagiram e chegaram a levar mais de 40 mil pessoas às ruas da cidade de São Paulo. Eles cobravam uma saída diferente da crise e que não onerasse tanto os trabalhadores, atingindo os mais ricos.


Antiga demanda de setores progressistas da sociedade, a taxação de grandes fortunas, que é o único tributo que está presente na Constituição de 1988 e ainda não foi regulamentado, voltou ao debate. De acordo com o ex-secretário de finanças da prefeitura de Luiza Erundina em São Paulo, Amir Khair, em entrevista à revista “Carta Capital”, a taxação de 1% das fortunas acima de R$ 1 milhão daria uma arrecadação de R$ 100 bilhões ao país. O governo estima que a economia com os cortes nos benefícios trabalhistas vai chegar R$ 18 bilhões.


Feldmann reforça que a estrutura tributária brasileira tende a reforçar ainda mais a concentração de renda e riqueza no país. Para ele, é nesse contexto que mora a importância da taxação das grandes fortunas. “Nos anos 1960, enquanto nos EUA a alíquota de imposto de renda dos extremamente ricos chegava a 80%, o Brasil realizava uma reforma tributária que dava um peso excessivo para impostos indiretos, que na prática penalizam os mais pobres que tem que pagar o mesmo imposto que um milionário ao comprar um saco de arroz”.


PL 4330: um retrocesso social


De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), 190 dos 513 deputados eleitos em outubro fazem parte da bancada dos empresários. Junte-se a isso a conclusão do departamento de que o Congresso eleito em 2014 é o mais conservador desde 1964. Por conta desse cenário, diversos ataques às pautas de esquerda já estão em andamento. Entre os exemplos, o projeto de lei 171, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos; e o 4.330, conhecido como PL da Terceirização, que visa aumentar a flexibilidade das empresas para contratações e as libera para terceirizar suas “atividades-fins”.


A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora depende da análise do Senado. Centrais sindicais e movimentos sociais já estão fazendo pressão para que o projeto de lei não avance. Na última terça-feira (28), o ex-presidente Lula falou em discurso que a presidenta Dilma “tranquilamente” vai vetar a proposta.


Para o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, a proposta é um retrocesso social e que os empresários industriais resolveram “partir para a luta de classes” para garantir sua competitividade frente a um câmbio super-valorizado.


“Esse projeto de flexibilização das leis trabalhistas em conjunto com o ajuste fiscal pode levar ao que se chamam de depreciação interna. Essa medida aponta para a mexicanização do Brasil. O México, depois de fazer o acordo com os Estados Unidos, passou por um processo de redução brutal dos salários, que já são compatíveis com os da China. Eu encontrei um economista mexicano que disse que o salário médio de um mexicano na indústria automobilística é quatro vezes menor que a do Brasil. O que o Congresso está querendo é que caminhemos nessa direção. Agora será que os brasileiros vão concordar com isso? Eu tenho minhas dúvidas, e espero que não”, finalizou. Por Bruno Pavan do Brasil de Fato.
Créditos: MST

Caju e castanha de caju são aliados dos diabéticos e do coração

O caju é fonte de energia, carboidrato, fonte de energia para o corpo, proteínas, importante para a formação dos músculos, e gorduras. As fibras alimentares, que contribuem para o trânsito intestinal, vitaminas do complexo B, aliadas do sistema neurológico, vitamina C, que melhora a imunidade e vitamina K, importante para a coagulação sanguínea.

O caju ainda possui cálcio, bom para os ossos e dentes, zinco, essencial para diabéticos e para a imunidade, manganês e magnésio, que ajudam na formação de tecido e células e também reduzem a pressão arterial. Ferro, que ajuda na prevenção da anemia, fósforo, essencial para os ossos, cobre, importante para a respiração, potássio, necessário para a contração muscular, e inúmeros outros nutrientes e substâncias químicas também estão presentes no pseudofruto ou na castanha.

O caju é indicado no tratamento de anemia, previne problemas de visão como a catarata, ajuda no fortalecimento dos ossos, na prevenção de células cancerígenas e fortalece os ossos. A presença de compostos fenólicos ajuda a prevenir doenças do coração e devido às fibras, o pseudofruto contribui para o trânsito intestinal, diminuindo a prisão de ventre.

O caju ajuda a prevenir o câncer de pulmão, mama, próstata e de boca, pois é rico em licopeno e beta caroteno, que constituem uma excelente fonte de flavonoides, que por sua vez são um dos melhores combatentes do câncer. Ele contém um flavonoide chamado proantocianidinas, que inibe o desenvolvimento do tumor e previne o crescimento de células cancerosas.

Já a castanha do caju possui gorduras monoinsaturadas na forma de ácido oleico, que reduzem o nível elevado de triglicérides, diminuindo a pressão sanguínea e melhorando a circulação. Também é uma fonte de ômega-3, ácidos graxos, que é conhecido por combater problemas cardíacos e impedir arritmia cardíaca. Para os diabéticos, é importante saber que o caju possui baixa quantidade de açúcares, não aumentando a quantidade de açúcar no sangue rapidamente e também ajuda no combate de diabetes tipo 2.

Outros benefícios são: o fortalecimento do sistema imunológico, a prevenção contra cálculos biliares, prevenção contra radicais livres ajudando no rejuvenescimento da pele, aumento da flexibilidade de músculos e articulações, e também melhoram a cicatrização de ferimentos.

É recomendado que seja consumida de 3-5 castanhas por dia, por ter um valor calórico elevado. Do caju, uma unidade é o suficiente por dia. A melhor maneira de consumir o caju é em sucos, ou o próprio pseudofruto. Também pode ser consumido em doces, compotas, geleias e até tortas salgadas.

Créditos: WSCOM