Receita obtém informações detalhadas sobre brasileiros citados no SwissLeaks

A Receita Federal obteve informações mais precisas sobre contribuintes brasileiros citados no caso SwissLeaks. De acordo com o Fisco, os dados foram obtidos depois da visita de auditores à sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) – administração tributária francesa, em Paris, no dia 31 de março, com a finalidade de colher informações sobre contribuintes brasileiros titulares de contas-correntes no HSBC na Suíça. Desde fevereiro, a Receita acompanhava o caso e agora confirmou ter obtido informações mais detalhadas.

. Com base em acordo para evitar a dupla tributação existente entre os dois países, 8.732 arquivos eletrônicos foram entregues à Receita Federal, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. Desde então, informou o órgão, os técnicos brasileiros estão trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas. A Receita informou também que foram feitas 34.666 consultas aos cadastros referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 prováveis nomes dos titulares das contas. Depurados esses dados, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas físicas.

Após a identificação, os próximos passos são a identificação dos contribuintes com interesse fiscal, no período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identificação dos correntistas pessoa jurídica e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes mortos e seus eventuais herdeiros; análise de vínculos entre os contribuintes identificados de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados para o tratamento em conjunto.

Na sequência, a Receita Federal trocará ainda informações com o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificar indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro e aprofundar as investigações para, nos casos mais graves, acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Créditos: Agencia Brasil

Vacinação contra a gripe começa na segunda-feira em todo o país

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na próxima segunda-feira (4) em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo. 
Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem ir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

O Ministério da Saúde destaca que a vacina é segura e consiste em uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas que recorrem aos hospitais por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações decorrentes da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o governo ressaltou que é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. A campanha termina no dia 22 de maio.
Créditos: Agencia Brasil

Com manutenção da crise global, prosperidade das nações está em xeque

De maneira geral, a prosperidade de uma nação se associa inexoravelmente à capacidade de crescimento de sua economia, bem como sua transformação em bem-estar ao conjunto da sociedade. Sem crescimento, portanto, o bem-estar distancia-se, mesmo com o melhor instrumental existente para a distribuição de oportunidades econômicas, políticas e sociais.

Após quase sete anos do seu início, em 2008, a crise de dimensão global, sem solução à vista, tem reforçado cada vez mais o pessimismo a respeito da possível retomada do crescimento econômico. Ademais da crítica central ao receituário neoliberal de austeridade, que conduz as políticas econômicas em grande parte do mundo, percebe-se, especialmente nos países ricos, três principais razões que concedem conteúdo às perspectivas de baixo dinamismo da produção econômica e suas graves consequências sociais, políticas e culturais por longo tempo.

Inicialmente, o declínio demográfico evidenciado pela ampliação da razão entre população dependente (menos de 15 e mais de 65 anos) e independente (mais de 15 e menos de 65 anos). Ou seja, cada vez menos trabalhadores ativos para continuar produzindo o necessário ao atendimento do conjunto da população.

Na sequência, a trajetória frágil da produtividade. Os países ricos registram problemas decorrentes do avanço da desindustrialização, com a queda na participação da manufatura no total do PIB (Produto Interno Bruto) e suas repercussões associadas ao esvaziamento dos empregos de melhor qualidade em termos de condições de trabalho e remuneração.

Exemplo disso percebe-se na constatação atual de que o emprego industrial nos Estados Unidos responde por salário de cerca de 120 mil dólares ao ano (360 mil reais), enquanto que as ocupações de serviços pagam remunerações anuais de somente 22 mil dólares (66 mil reais), ou seja, postos de trabalho nos serviços com rendimento de apenas 1/6 dos industriais. Com menor remuneração, os custos se tornam menores para os patrões e os lucros iniciais maiores no primeiro momento, porém, sem sustentação no longo prazo.

Por fim, a terceira razão do escasso crescimento econômico, que resulta em fraqueza do ciclo de inovação tecnológica outrora apresentado como uma das fontes da prosperidade moderna, surge, de um lado, com a contida motivação ao investimento das economias. Isso revela o imenso montante necessário de capital a ser mobilizado para criar a mesma quantidade de riqueza, superior em muitas vezes do que o necessário há meio século.

Ademais da incerteza vigente em relação à viabilidade do investimento em novas tecnologias, a concentração de capital necessário torna cada vez mais dependente o dinamismo capitalista da associação das grandes corporações transnacionais aos Estados.

De outro lado, a debilidade das inovações em relação à necessária alteração da matriz energética que ainda se encontra fortemente comprometedora do meio ambiente. As mudanças climáticas se mostram inegáveis, sem ainda contar com nova postura das economias menos agressivas ambientalmente.

Mais isso, todavia, segue sendo negado pelo pensamento neoliberal, que se mantém hegemônico e difundido com sucesso decrescente pelas instituições condutoras (corporações transnacionais financeiras e não financeiras, organismos multilaterais, meios de comunicação e centros de formação acadêmica e profissionais). Até quando não se sabe, todavia, a exclusão das massas da trajetória da prosperidade tem produzido historicamente rupturas nem sempre animadoras. Por Marcio Pochmann 

Créditos: Rede Brasil Atual

Dilma quer aumentar salário de professores para reduzir desigualdade

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo federal investirá no aumento dos salários de professores da rede pública e na construção de escolas em tempo integral para abandonar o que chamou de “história trágica de desigualdade do nosso país”.

Segundo a presidente, que se baseou nos dados do Censo Escolar 2013 divulgados pelo Ministério da Educação no início da semana, o Brasil deu “um passo bem grande para aumentar o ensino em tempo integral mas ainda está longe do que nós queremos e devemos ter”. De acordo com os números oficiais, as matrículas em educação integral cresceram 45,2% no último ano.

Dilma afirmou ainda que o investimento em educação, inclusive de ensino técnico, e a formação e pagamento de bons professores é fundamental para “superar a pobreza de forma perene no país”. “Não tem ensino de qualidade sem professores bem pagos e nós vamos gastar dinheiro para pagar professores e fazer escolas de dois turnos”.

A presidente participou da cerimônia de formatura de alunos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) na capital paulista e lembrou que, em 2011, quando o programa foi idealizado, “havia um certo pessimismo no ar” em relação à meta de oito milhões de matrículas até 2014. “Hoje estamos em 5,8 milhões [de matrículas] e eu tenho certeza de que vamos chegar lá”, prometeu a presidente. O ministro da Educação, Henrique Paim, também reforçou a promessa durante seu discurso.

Créditos: Focando a Notícia

Sistema socioeducativo amedronta jovens; profissionais defendem aprimoramentos

Medo é a primeira palavra usada pelos jovens infratores para definir a experiência com os sistemas Judiciário e socioeducativo. “Tenho medo, como o medo que estou agora”, revelou Anderson*, de 16 anos, sobre o que sentia em relação à possibilidade de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em discussão no Congresso. Era a segunda vez que o tráfico de drogas o levava a passar por um processo nas varas especiais da Infância e Juventude da cidade de São Paulo. O fórum, que em 2014 julgou 13,4 mil processos de atos infracionais, é considerado o maior do gênero na América Latina.

Acompanhado da mãe, o jovem temia não só as possíveis repercussões da discussão na Câmara dos Deputados, mas também a decisão do juiz que seria anunciada em breve. Ele aguardava a audiência em uma fila na porta da 4ª Vara de Infância e Juventude. O prédio, construído em 1910, fica no bairro do Brás, zona leste paulistana. As salas são montadas com divisórias de escritório e os corredores são estreitos para o grande fluxo de pessoas. Sem bancos ou cadeiras, os adolescentes e as famílias aguardam as audiências em pé.

“Veja esse fórum, onde nós tratamos da geração futura, que são os infratores. Um prédio caindo aos pedaços que já devia ter sido restaurado, reformado, estruturado”, reclama o juiz titular da 4ª Vara e coordenador do fórum, Raul Khairallah de Oliveira e Silva. A estrutura física das varas reflete, na opinião de Khairallah, a falta de prioridades do Poder Público no tratamento do jovem infrator. “Vai lá no Fórum Criminal na Barra Funda, veja a estrutura que eles têm. 
Parece uma cidade. Um monte de policiais para fazer escolta e tudo mais. Ali você está lidando com criminosos que você dificilmente vai ter como ressocializar”, compara o magistrado que também foi juiz criminal. “Enquanto você está na fase de desenvolvimento, a chance de você poder fazer alguma coisa para a ressocialização é infinitamente maior”, enfatiza.

Sempre com o olhar baixo e as mãos para trás, ainda que não estivesse algemado, Anderson relatou que a segunda apreensão estava relacionada à anterior. “Eu tinha que pagar as drogas que eu perdi na primeira [apreensão]”, contou o jovem que foi pego novamente vendendo cocaína. Pelo flagrante, o adolescente estava há um mês e seis dias internado provisoriamente, como ele mesmo informou com precisão. Sobre a passagem pela Fundação Casa, Anderson tinha críticas. “Tudo errado”, resumiu levantando o rosto pela primeira vez durante a entrevista. “O jeito que nos tratam lá, agredindo e batendo”, detalhou.

Apesar dos problemas, o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo Ariel de Castro Alves acredita que o sistema socioeducativo ainda possibilita maiores chances de recuperação para os infratores do que as penitenciárias. “Em muitas unidades, em vários locais do país, inclusive São Paulo, existem inúmeras denúncias de maus-tratos, tortura e ociosidade. Mas são casos mais pontuais, enquanto o problema é mais generalizado quando nós tratamos do sistema penitenciário”, avaliou.

“Se ocorresse um aprimoramento para cumprir corretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei das Medidas Socioeducativas de 2009, certamente nós teríamos muito mais resultados no sentido de reduzir ainda mais a reincidência”, acrescenta Ariel. Opinião que coincide com a do vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Tiago Rodrigues. “Se nós não utilizamos todas as ferramentas, todos os recursos que a lei já nos dispõe, de que adianta ampliar isso?”, questiona o promotor que atua na área da Infância e Juventude da capital paulista sobre a proposta de reduzir a maioridade penal.

Entre as medidas que Rodrigues considera subutilizadas está a semiliberdade, quando o jovem trabalha e estuda durante o dia, retornando para a unidade de internação para dormir. “De modo que o assistente social, o psicólogo e toda a equipe técnica envolvida no processo de reeducação possa observar um comportamento muito mais natural desse adolescente e verificar, com precisão, se ele está preparado para voltar ao convívio comunitário.”

Segundo um levantamento feito com os 3,36 mil casos que passaram pela promotoria da Infância e Juventude entre agosto de 2014 e março de 2015, apenas 271 adolescentes, dos 1.232 que passaram por internação no período, progrediram para a semiliberdade. “Os demais foram direto da internação para o meio aberto”, destacou.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê seis medidas socioeducativas que podem ser aplicadas a adolescentes a partir dos 12 anos: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração. 
Créditos: Agencia Brasil

Dilma cria fórum para discutir emprego e defende diálogo "franco e transparente"

A criação de um fórum para debater políticas de emprego e renda foi anunciada ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff em mais uma de suas mensagens divulgadas nas redes sociais pelo Dia do Trabalho. A presidenta disse também que é preciso reconhecer como legítimas as reivindicações de todos os segmentos sociais. Dilma ressaltou que é preciso “nos acostumar às vozes das ruas” e defendeu o diálogo “franco e transparente” entre o governo e a sociedade como instrumento para a busca de consenso entre os diferentes setores da sociedade.

“Temos que nos acostumar a fazer isso sem violência e sem repressão. Para isso, nada melhor do que o diálogo franco e transparente entre governo e sociedade”, disse Dilma. A presidenta informou que o fórum criado para debater políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social reunirá as centrais sindicais, representantes dos aposentados e pensionistas, dos empresários e o governo.

A pauta será a discussão da sustentabilidade do sistema previdenciário, abordando temas como regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário. Dilma também propôs debater medidas de redução da rotatividade, formalização e aumento da produtividade do trabalho. “Caberá a nós todos encontrarmos a melhor estratégia e definir os mais eficientes instrumentos para que possamos atingir os nossos objetivos de fazer o Brasil crescer, aumentando emprego e renda de todos os trabalhadores”, disse.
Créditos: Agencia Brasil

Sem engenharia automotiva, amigos constroem 'super carro' de R$ 350 mil

Um carro totalmente refeito por pessoas que não possuem formação em cursos de mecânica ou construção de automóveis. Essa foi a ideia de quatro amigos da cidade de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba, a 60 km de João Pessoa, que desmontaram um Ford F1000 XK Desert e conseguiram, com chapas de aço galvanizado, paciência e muita força de vontade,construir o XK Mirage, um carro feito dentro da garagem de uma casa, sem nenhum auxílio de ferramentas avançadas das fábricas modernas.

As modificações começaram em 2003, quando Virgílio Ribeiro, dono do carro desde 1990, resolveu dar uma face mais moderna ao antigo F1000. Ele pesquisou e decidiu fabricar as peças em casa com a ajuda do amigo Paulo Barbosa, que não tem formação em cursos de mecânica, mas aprendeu a trabalhar com carros por vontade própria.

A primeira parte modificada foi a frente do carro. Segundo Darwin Ribeiro, filho de Virgílio e um dos responsáveis pelo projeto, foram três tentativas de peças diferentes, mas que não agradaram. “Só a frente do carro nós montamos três vezes, mas não gostamos do resultado. Meu pai queria mudar apenas a frente, mas resolveu desmontar todo o carro e construir tudo praticamente do zero. Ficamos apenas com o chassi”, disse.

Como primeira 'oficina', foi utilizada a sombra de um cajueiro, enquanto uma garagem era reformada. As peças eram construídas aos poucos e tinham como molde folhas de cartolina.

“Com o tempo, passamos para a garagem, que era melhor de trabalhar. Desenhávamos os moldes em cartolina e comprávamos todo o material necessário em lojas de construção mesmo. Íamos desenhando, fabricando e melhorando as peças até chegar nos resultados que nós queríamos. Como não temos nenhum conhecimento específico em engenharia de automóveis, apenas o Paulo que sabia mexer com algumas coisas, tivemos que comprar algumas peças de carros atuais, já que a confecção de certas peças era impossível sem o auxílio de ferramentas das fábricas”, afirmou Darwin.

Foram necessários cerca de sete anos até que o XK Mirage estivesse totalmente pronto. O carro pesa cerca de 3,5 toneladas e saltou de um motor com 120 cavalos para 180 cavalos de potência. Movido a diesel, o Mirage percorre 10 km por litro de combustível. “Além da carenagem, nós mexemos também no motor, na embreagem e outras peças para dar um melhor desempenho”, falou Darwin Ribeiro.

O projeto audacioso custou entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, mas interessados já chegaram a oferecer cerca de R$ 350 mil para comprar o veículo, mas o dono não pensa em se desfazer do carro. De acordo com Darwin, a ideia é ajudar e participar de projetos que também tenham como objetivo a modificação de automóveis.

“Não sei se meu pai venderia o carro. Nem tanto pelo valor gasto, porque tivemos recursos muito limitados para desenvolver as ideias, ou pelo valor oferecido, mas pelo tempo de trabalho e o resultado muito gratificante que nós obtivemos. Pensamos em poder ajudar outras pessoas que queiram desenvolver este tipo de projeto e, quem sabe, participar de consultorias em montadoras pequenas que estejam querendo despontar no mercado. Afinal, para quem não tinha conhecimento específico, nosso carro ficou muito bom e recebemos elogios pelo trabalho desenvolvido”, concluiu.

Créditos: Portal Correio