Modelo de inclusão baseado no consumo está esgotado, afirma Frei Betto

 Em seu comentário na Rádio Brasil Atual o assessor de movimentos sociais e escritor Frei Betto afirmou que a crise econômica enfrentada pelo Brasil traduz o esgotamento de um modelo neodesenvolvimentista que sacramentou, na dimensão macro, o capitalismo neoliberal, e na dimensão micro, um certo paternalismo populista de benefícios aos mais pobres.

"O capitalismo neoliberal favorece o consumo, e não a produção", o que explica nos últimos 12 anos a facilidade de crédito, desonerações tributárias, o aumento anual do salário mínimo corrigido pela inflação e o maior acesso dos brasileiros ao mercado. Tudo isso foi muito bom, mas infelizmente não se criaram as bases de sustentabilidade para assegurar o acesso a longo prazo aos bens de consumo."

Ele analisa que o paternalismo populista teve início quando se trocou o Fome Zero, que era um programa emancipatório, pelo Bolsa Família, programa bom, mas meramente compensatório. "Passou-se a dar o peixe sem ensinar a pescar."

"Embora 36 milhões de pessoas tenham saído da miséria, nada indica que, com o atual ajuste fiscal, o mesmo número de pessoas não vá para a miséria, para a carência extrema, sobretudo impelidas por essa química explosiva, que é a soma do desemprego com o aumento da inflação", avalia.

A luz no fim do túnel, para Frei Betto, está na mobilização das ruas: "Cabe ao povo brasileiro se manifestar, mobilizar, organizar, criar uma ampla frente de propostas para as mudanças que o nosso país tanto necessita, como o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos; a reforma política; a reforma tributária, onerando mais quem ganha mais, e a reforma agrária nesse território de dimensões continentais". Foto: EBC

Créditos: Rede Brasil Atual

Mais de 3 milhões de famílias saíram voluntariamente do Bolsa Família

Desde que o Bolsa Família foi criado, há 11 anos, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa de transferência de renda em todo o país. O número foi divulgado na última semana, quando mais um ciclo de atualização de dados no Cadastro Único foi finalizado.

Outras 3.029.165 famílias tiveram o benefício cancelado desde 2003, a partir do monitoramento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que detectou estarem fora do perfil de acesso.

Quando as famílias atendidas têm aumento de renda e esta fica acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa, elas ainda podem continuar no programa por dois anos, de acordo com as regras de permanência. A prorrogação do pagamento vale para aqueles que comunicarem voluntariamente o aumento de renda, desde que ela não ultrapasse o valor de meio salário mínimo por pessoa da família.
Créditos: Portal Fórum

Itaú Unibanco tem lucro líquido de R$ 5,7 bi no 1º tri de 2015

O Itaú Unibanco teve um lucro líquido de R$ 5,733 bilhões no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados revelados nesta terça-feira, com alta de 3,80% frente os três últimos meses de 2014 (R$ 5,52 bilhões) e de 29,67% em relação ao mesmo período de 2014 (R$ 4,419 bilhões). O lucro líquido recorrente ficou em R$ 5,81 bilhões. O lucro no primeiro trimestre deste ano é recorde para o período levando em conta o resultado dos bancos brasileiros.

No período, a carteira de crédito total do banco (incluindo operações de avais, fianças e títulos privados) teve saldo de R$ 578,596 milhões, alta de 3,4% em relação ao quarto trimestre de 2014 e de 13,8% frente ao mesmo período do ano anterior. Enquanto isso, o índice de inadimplência das operações vencidas acima de 90 dias ficou praticamente estável, com oscilação para baixo de 0,1 ponto percentual frente o quarto trimestre de 2014 e de 0,5 ponto percentual frente ao primeiro trimestre de 2014. As despesas com provisões ficaram em R$ 5,52 bilhões no primeiro trimestre, ante R$ 4,25 bilhões no quarto trimestre. 

Créditos: InfoMoney

Financiamento do BNDES poderá ajudar empresas a melhorar seus produtos

As empresas brasileiras de qualquer porte terão, a partir de agora, mais facilidade para ter acesso às soluções tecnológicas que poderão melhorar seus produtos. Isso poderá ser feito por meio de uma nova modalidade de financiamento, lançada hoje (4) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): o BNDES Soluções Tecnológicas.

O banco informou, por meio da assessoria de imprensa, que poderão ser financiados testes, ensaios, certificações, modificações de layout para melhoria do processo organizacional, treinamentos para o usuário final da tecnologia, entre outros itens. Já o financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias não serão objeto da nova linha de crédito, porque contam com outros instrumentos de apoio da instituição, esclareceu a assessoria.

O chefe do Departamento de Suporte e Controle Operacional da Área de Operações Indiretas do BNDES, Edson Moret, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que a grande vantagem para as micro, pequenas e médias empresas é facilitar o acesso para soluções tecnológicas que, segundo ele, vão gerar uma inovação futuramente.

Moret acrescentou que, como o produto é distribuído via agentes financeiros credenciados do banco, “há facilidade para as micro, pequenas e médias empresas acessarem esses financiamentos, porque é muito difícil acessarem o BNDES no Rio de Janeiro”. Ele ressaltou que esse produto pode ser acessado nas agências bancárias de qualquer cidade do Brasil. “A capilaridade é muito maior, para que os pequenos empresários possam acessar e, naturalmente, fazer inovações.”

Incidem sobre o novo produto a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES em suas operações e da ordem de 6% ao ano até junho, mais 1,5%, e 0,1% de custo de intermediação financeira. Essas condições valem para micro, pequenas e médias empresas. Para empresas médias-grandes e grandes empresas, a taxa é TJLP mais 1,2% mais 0,5% de intermediação financeira.

O prazo de amortização máximo será 60 meses, incluindo 24 meses de carência. A participação máxima do BNDES é de 70% dos itens financiáveis para micro, pequenas e médias empresas e de 50% para médias-grandes e grandes empresas.

O BNDES Soluções Tecnológicas será operado via rede de agentes bancários credenciada do banco. No momento, estão sendo credenciados fornecedores públicos e privados, que poderão divulgar suas soluções no portal www.bndes.gov.br/solucoestecnologicas.
Créditos: Agência Brasil

Unicef mostra preocupação com o tráfico de crianças

A representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Katmandu alertou para o risco de aumento do tráfico de crianças no Nepal na sequência do terremoto que atingiu o país, assim como para o perigo de agravamento de problemas já existentes, como a subnutrição. O Unicef está preocupado com o movimento ilegal de crianças “no meio do caos” associado a qualquer emergência.

Segundo a chefe da Proteção Infantil da Unicef no Nepal, Virgínia Pérez, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) relativos a 2001 mostram que 12 mil crianças eram traficadas por ano no Nepal. “Não sabemos até que ponto esses números estão atualizados”, disse ela, acrescentando que o Nepal e a Índia têm uma fronteira que pode ser atravessada com facilidade e sem documentação.

Virgínia Pérez Explicou que o risco incide, sobretudo, nas crianças que não têm quem cuide delas, que podem separar-se dos pais e acabar na Índia ou em outro país. A subnutrição, o perigo da falta de alimentos e o atraso no regresso à escola, assim como o perigo das doenças causadas pela falta de saneamento, são também preocupações do Unicef. O trabalho infantil é outra preocupação do órgão, já que agora é necessária muita mão de obra para reconstruir o país.

O terremoto de 25 de abril destruiu vários distritos de Katmandu e outras áreas da capital nepalesa. Até o momento, o balanço aponta para aproximadamente 7 mil mortos e 14 mil feridos. Segundo a ONU, 160 mil casas foram destruídas e cerca de 143 mil danificadas, sendo necessários US$ 415 milhões para enfrentar a crise humanitária que atinge o país. 

Créditos: AquiAcontece

Regulamentação do trabalho doméstico vai a plenário

O Plenário deve votar em regime de urgência, na terça-feira (5), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 72/2013, que concedeu mais direitos aos trabalhadores domésticos, e as emendas apresentadas por deputados ao projeto que amplia o âmbito da arbitragem – método extrajudicial de solução de conflitos.

De acordo com o texto aprovado na Câmara – que aguarda parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a ser proferido em Plenário – a remuneração da hora extra do trabalhador doméstico será, no mínimo, 50% superior ao valor da hora normal. Se houver um acordo, a empregada poderá trabalhar duas horas a mais por dia. A hora trabalhada a mais pode ser compensada com folgas ou redução de jornada, se patrão e empregada concordarem. Esse pagamento, contudo, deve acontecer em até três meses. Se isso não ocorrer, o empregador terá de pagar o valor da hora adicional mais 50%.

Também torna-se obrigatória a inscrição do empregado domestico no FGTS com as mesmas regras dos demais trabalhadores, entre elas, o depósito de 8% sobre a remuneração mensal pelo empregador. Os domésticos têm direito a, no máximo, duas horas de almoço. Em caso de entendimento, o intervalo pode ser reduzido a meia hora, mas apenas se a jornada for compensada no mesmo dia. Assim, quem optar por esses 30 minutos, poderá trabalhar sete horas e meia. Quando a jornada for de seis horas diárias, será obrigatório um descanso de 15 minutos depois da quarta hora. A proposta de regulamentação traz ainda a possibilidade de um regime de trabalho de 12 horas seguidas, com 36 horas de descanso. Essa possibilidade é extensiva aos vigilantes.

Há dois anos a EC 72/2013 foi promulgada pelo Congresso Nacional e, neste período, os trabalhadores domésticos ainda não puderam aproveitar todos os benefícios que lhes foram concedidos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto de lei do Senado (PLS) 224/2013 foi aprovado em julho de 2013, três meses depois de promulgada a emenda constitucional. O projeto seguiu, então, para a Câmara, que, somente em março último, terminou de analisar o tema, devolvendo ao Senado um substitutivo.

Considera-se empregado doméstico o profissional que presta serviço em residências ou nos prolongamentos das residências por mais de dois dias por semana. A tarefa é proibida a menores de 18 anos e a jornada, fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.

Arbitragem - Uma das mudanças aprovadas pelos deputados ao PLS 406/2013, que trata da arbitragem, foi a inserção de um dispositivo que exige regulamentação prévia para a adoção do método nos contratos públicos.

O texto do projeto é fruto do trabalho de comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. O projeto amplia o campo de aplicação da arbitragem, estabelecida pela Lei 9.307/1996. Como a proposta tramita em caráter conclusivo e recebeu emendas na Câmara dos Deputados vai passar por nova análise do Senado.

Segurança - Também pode ser votada em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2014, que insere a segurança pública entre as competências comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta será a primeira sessão de discussão em primeiro turno da proposta, que se encontra pendente de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foto: EBC

Créditos: Agencia PT

Cabeleireiro constrói casas e doa para famílias carentes

A pequena cidade de Itaueira, distante 344 km ao sul de Teresina, foi palco de um grande gesto de caridade e sensibilidade humana. Comovido com as dificuldades financeiras enfrentadas por duas famílias do município, um cabeleireiro resolveu construir duas casas e depois doou para as famílias. A entrega das casas aconteceu há cerca de duas semanas. Em novembro de 2014, Waldek Carvalho, 54 anos, iniciou a construção das residências na rua Manoel Martins. Ele conta que além de ter gastado do próprio dinheiro para erguer as casas, também pediu ajuda de amigos e comerciantes da cidade. A mão de obra na construção também teve apoio de amigos.

“Muita gente me ajudou para que eu pudesse fazer as casas. Alguns pedreiros contribuíram na mão de obra e alguns comerciantes me ajudaram com partes do material. Os próprios beneficiados também se colocaram a disposição e ajudaram na construção”, contou Waldek. Segundo ele, a escolha ocorreu após constatar a necessidade das famílias, que haviam deixado a zona rural e passavam por dificuldades de moradia na zona urbana. “Eles já chegaram a ser assistidos por programas da Igreja e conhecíamos as necessidades que passavam”, disse Waldek que faz parte de uma pastoral da Igreja Católica na cidade.

As famílias passaram a morar nas casas em fevereiro, mas a entrega simbólica ocorreu somente no final de abril. Ao G1, Waldek relatou a sensação que sentiu durante a entrega. “Construir casa é algo que não se pode fazer todo dia, mas o pagamento de quando se faz o bem é ver a pessoas felizes. Temos que fazer o bem”, disse Waldek. Uma das famílias beneficiadas tem quatro membros e a outra três. Entre os pais de família beneficiados, está o horticultor Juscelino Feitosa, 46 anos. Ele morava na zona rural do município, mas com pouca condição para sustentar a família, decidiu tentar a sorte na zona urbana. Ao chegar na cidade, passou a morar num casebre apertado, onde pagava R$ 150 de aluguel. Após ganhar uma casa própria, ele não esconde a alegria em poder oferecer um lar digno para a mulher e o filho.

Amigos e parentes se reuniram durante a entrega simbólica das casas (Foto: Arquivo Pessoal)

“Uso um óculos com 18 graus e meio e tenho dificuldades para trabalhar. Receber essa casa foi uma grande alegria. Acho que nunca teria condições de construir uma casa para mim, pois nasci lá na roça e só tinha mesmo como sobreviver”, falou. A mudança para a casa ocorreu antes mesmo da instalação dos sistemas de água e luz.

Dentro do novo lar com dois quartos, uma sala e um banheiro, Juscelino só tem palavras de gratidão ao cabeleireiro benfeitor. “É difícil ter pessoas como ele nos dias de hoje. É um homem muito carinhoso e muito bondoso que ajuda o próximo. Sou muito grato a ele por tudo que fez para mim e minha família”, destacou.(G1)

Créditos: Focando a Notícia