Planos de saúde vão ressarcir R$ 742 milhões ao SUS

Pela primeira vez, operadoras de planos de saúde vão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por exames e procedimentos ambulatoriais de alta e média complexidade. O valor total das devoluções chega a R$ 742 milhões, segundo anunciou o Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (8).

Os valores devidos s  ão referentes a atendimentos feitos pelo SUS com procedimentos médicos previstos, mas não prestados, pelas empresas privadas. Com isso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados. A partir de agora, a ANS cobrará também juros sobre reembolso atrasado. O cálculo será feito com base no valor da data de registro da notificação pela Agência. Antes, a cobrança de juros era iniciada após o final do processo de avaliação da cobrança pelo ressarcimento. Essa medida é para evitar a inadimplência das empresas junto ao MS. Empresas nessa situação serão inscritas no cadastro da Dívida Ativa.

Segundo a ANS, a próxima cobrança será referente a procedimentos de média e alta complexidade ocorridos no período de janeiro a março de 2014. Serão notificados 113.693 procedimentos com APAC e 76.258 internações de beneficiários de planos de saúde no SUS. Em termos financeiros, significa uma estimativa de R$ 173 milhões pelos exames e terapias de alta e média complexidade, e R$ 181 milhões em autorizações de internações. Segundo o ministério, durante todo o processo as operadoras poderão contestar as cobranças, apresentando o contraditório. Os procedimentos de média e alta complexidade mais realizados são hemodiálise e quimioterapia, representando 36%, informou a ANS. E relação a valores, a hemodiálise representa 41% e a quimioterapia 26%.

Dívidas não pagas - Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com base em dados da ANS, do R$ 1,6 bilhão devido pelas operadoras de planos de saúde à Agência, apenas R$ 621 milhões foram pagos, sendo R$ 331 milhões parcelados e ainda faltam ser pagos R$ 742 milhões. Mais de 60% da dívida está em aberto.

O ressarcimento está previsto na Lei dos Planos de Saúde, ao estabelecer o ressarcimento ao SUS pelo não atendimento de um procedimento previsto em seus serviços. Das 1.510 operadoras de plano de saúde cobradas pela ANS, 1.147 ainda têm contas pendentes com o SUS. Apenas 24% das operadoras estão adimplentes com o sistema. O percentual das operadoras que não pagaram e nem parcelaram suas dívidas é de 26%.

Créditos: Agência PT,

Epidemia de dengue no país está concentrada em nove estados

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou, que o país enfrenta uma epidemia de dengue. “Nós temos 745.957 casos até 18 de abril. Sabemos que esse número aumentará. O Brasil vive situação de epidemia, concentrada em nove estados, que são os que têm mais de 300 casos por 100 mil habitantes”, declarou, após participar de encontro na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) com empresas de biotecnologia. A incidência da doença no país chega a 367,8 casos por 100 mil habitantes, o que, pelos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), configura epidemia.

Chioro destacou que apenas três estados tiveram redução dos casos de dengue neste ano em relação a 2014: Espírito Santo, Distrito Federal e Amazonas. Ele ressaltou que houve elevação em praticamente todo o país, na comparação com 2014, que, segundo ele, foi um ano “excepcionalmente bom” em relação à dengue.

“Tivemos redução do número de casos, de ocorrências graves, dos óbitos. De certa forma, em algumas localidades, o bom ano passado fez com que se desarmasse a mobilização da sociedade e de algumas ações”, avaliou. Em relação ao mesmo período de 2014, houve aumento de 234,5%. O ministro comparou a situação deste ano também à de 2013, quando, no mesmo período, 1,4 milhão de casos da doença foram registrados. “Nós ainda temos uma redução de 48% [sobre 2013]”, disse.

São Paulo concentra mais da metade dos casos do país. Dos 745,9 mil casos, 401 mil ocorreram no estado, assim como as mortes (169 das 229 registradas no país). Em termos proporcionais, a pior situação é a do Acre, com 1.064 casos por 100 mil habitantes, seguido por Goiás (968 por 100 mil habitantes), São Paulo (911 por 100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (462 por 100 mil habitantes) e pelo Tocantins (439 por 100 mil habitantes. O ministro destacou  que é fundamental olhar os estados, pois isso define o plano de contingência. “O fato de termos uma situação epidêmica nacionalmente não muda em absolutamente nada o plano de contingência, a estratégia de controle, a gravidade”, reforçou.

O ministro explicou que a tendência é que haja diminuição da dengue, com a chegada do inverno. “Em alguns estados, isso já se observa. As temperaturas começam a cair e as medidas de controle estão funcionando.” Embora o frio ajude a diminuir o impacto da doença, as estatísticas ainda devem indicar crescimento. Isso ocorre porque as próximas divulgações incluirão o restante de abril e maio. Chioro destacou que é preciso manter as ações de prevenção, mesmo com a diminuição dos casos. “É possível que em muitos estados se interrompa em definitivo, até o início do verão. Isso não significa que a dengue deixou de ser uma preocupação.”

Entre os fatores que explicam a situação epidêmica neste ano, Chioro disse que os eventos climáticos anteciparam o início da doença. “Tivemos um adiantamento que nós não sabemos se vai ter encerramento mais rápido do que nos anos anteriores. Vamos ter que esperar as próximas semanas”, apontou. Ele destacou ainda a crise hídrica, que favoreceu a armazenagem de água, sem a devida proteção. “No Nordeste, que tem intermitência no abastecimento, conseguíamos identificar maiores criadouros nos lugares onde as pessoas armazenavam água. No Sudeste, é um fenômeno novo. A gente percebeu aumento”, disse.

O ministro disse ainda que pediu prioridade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos encaminhamentos relacionados à vacina contra a dengue. “Seria grande ganho para o Brasil e para mundo se chegássemos a uma vacina eficaz e segura. É a intenção do ministério, tanto que temos investimentos no Instituto Butantan, na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], no sentido de estabelecer parcerias para produção dessa vacina, mas não podemos queimar etapas”, ponderou. Apesar de apostar na vacina como medida de prevenção, ele disse que considera um equívoco alimentar esperanças na população de que as doses estarão disponíveis já nos próximos meses.
Créditos: Agencia Brasil

Volta de investimentos estrangeiros sinaliza clima de confiança na economia do país

Segundo o Portal Brasil, site de notícias ligado à Secretaria de Comunicação do governo federal, indicadores econômicos analisados desde o começo de maio permite reforçam perspectivas menos sombrias para o desempenho econômico do país em 2015, principalmente no que se refere a investimentos estrangeiros. Para o portal, o pessimismo com a economia brasileira começou a se dissipar em abril.

A reversão positiva das avaliações é ilustrada pelo desempenho do principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) – que atualmente tem 50% de sua movimentação assegurada pelos investimentos estrangeiros. O índice acumula este ano alta de 16,1%, mostrando tendência para reverter as baixas anteriores: em 2014, o recuo foi de 2,91%, e em 2013, de 15,5%.

Sempre segundo o Portal Brasil, outro dado que permite antever a melhora das condições da economia é o Investimento Direto no País (IDP), terminologia que substituiu o indicador Investimento Direto Estrangeiro (IED) com a adoção pelo BC de metodologia internacional para os cálculos das contas externas do país.

Em março, o IDP foi de US$ 4,3 bilhões, permitindo anualizar um um total de US$ 88,8 bilhões, segundo o Banco Central (BC), nos 12 meses anteriores a março. Esse é um dado importante como termômetro da confiança na economia, porque reflete a disposição de longo prazo: seus fluxos são menos voláteis, o que quer dizer que não correm o risco de fuga rápida em casos de crises.

Segundo relatório do BC sobre o setor externo do fim de abril, os US$ 88,8 bilhões de investimento representam 3,97% do PIB, um dos maiores níveis da série histórica desse indicador. O investimento estrangeiro no Brasil vem em crescimento desde 2008, quando o país recebeu a denominação de “grau de investimento”, passando a integrar o grupo de países de baixo risco e melhorando assim sua atratividade para os grandes investimentos. Só para efeito de comparação, em 2000 o investimento direto no país representava 1,6% do PIB.

Com as perspectivas positivas para o investimento direto, melhoram também as projeções para as reservas internacionais, que atualmente estão em US$ 370 bilhões, uma situação confortável para o país.

Outros fatores que melhoram a percepção do ambiente econômico, segundo o governo federal, são a divulgação do balanço contábil da Petrobras há duas semanas, os preços internacionais de minério de ferro, que beneficiam a Vale, e as indicações de que a falta de chuvas não coloca em risco as empresas de energia.

Nesse cenário, as ações de empresas brasileiras registram altas expressivas. A Petrobras, por exemplo, teve alta de 76% entre 30 janeiro e 5 de maio. Os papéis da Vale subiram 37% no período de 1º de abril a 5 de maio. Já as ações do setor elétrico aumentaram em média 28% desde 11 de fevereiro. Foto: UOL. 

Créditos: Rede Brasil Atual 

EUA começam treinamentos de rebeldes sírios

As tropas estadunidenses e o pessoal de apoio chegaram às localidades no Oriente Médio para dar início ao programa controverso de treinamento e equipamento de rebeldes sírios que os americanos consideram ‘moderados’. Estes rebeldes devem segundo o plano dos EUA lutar contra o Estado Islâmico.

Em fevereiro o Pentágono anunciou que tinha assinado acordos com a Turquia e com a Jordânia que preveem construção de instalações para treinar e equipar combatentes oposicionistas na Síria. O Catar e a Arábia Saudita também se ofereceram para sediar os treinamentos.

Os funcionários oficiais do Departamento da Defesa disseram que cerca de 1.200 combatentes da oposição síria foram identificados como potenciais candidatos para o treinamento. Segundo os relatos mais recentes, 400 deles já passaram o controle de segurança inicial e começarão a treinar em breve (isto é sujeito de aprovação final).   

O programa prevê o treinamento de mais de 5 mil rebeldes anualmente durante três anos e inclui manejo com armas pequenas, comunicação de rádio, tática de batalha e assistência médica. SO rebeldes também serão equipados com armamentos, caminhões e rádios táticos.

Os EUA esperam que os rebeldes treinados voltem para casa para defender suas cidades e aldeias do Estado Islâmico, porém permanecem preocupações de que os combatentes da oposição usarão as novas competências para lutar contra as forças governamentais ou se juntar às fileiras de grupos terroristas como a Frente Al-Nusra, por exemplo.

Além disso, o número de rebeldes treinados no futuros em todo o caso será superado pelo número dos militantes do Estado Islâmico que segundo estimativas da CIA pode ultrapassar 30 mil pessoas.

Curiosamente, os EUA recusam-se a cooperar com as autoridades oficiais sírias e nomeadamente com o presidente do país, Bashar Assad, na luta contra o Estado Islâmico, preferindo treinar e armar grupos autónomos que facilmente saem de controle. Vale lembrar que algumas evidências e testemunhas indicam que o próprio Estado Islâmico é fruto da política impensada dos EUA no Oriente Médio.

Esta política custará 6,6 bilhões de dólares aos pagadores de impostos nos EUA – tal é o montante autorizado para o programa de luta contra o EI neste ano pelo The National Defense Authorization Act (NDAA na sigla em inglês).

Créditos: Sputnik

Os efeitos do álcool na saúde

Aquela confraternização, aquele happy hour, aquele encontro amoroso… Geralmente, em momentos assim sempre tomamos uma cervejinha, um vinho, alguma bebida alcoólica. O número de brasileiros que bebem cresceu bastante nos últimos anos. Mas qual o limite? Existe a dose segura?

O Bem Estar desta quinta-feira (7) falou sobre isso. Participaram do programa o doutor José Mauro de Lima, neurologista da UFRJ e especialista em álcool, o doutor Herman Grinfeld, secretário do Grupo de Estudos do Alcoolismo na Gravidez da Sociedade de Pediatria de São Paulo, e o hepatologista Mario Kondo.

Não existe a teoria sobre bebida forte e fraca. Tudo é uma questão de quanto se bebe. E quanto mais rápido você bebe, pior o efeito. A quantidade de álcool que o organismo tolera varia, mas existe um nível apontado como tóxico pelos especialistas: para os homens, cinco doses em duas horas; para as mulheres, quatro doses no mesmo período. “Depende do tamanho da pessoa, se é homem ou mulher. A quantidade de álcool que fica no sangue da mulher é maior”, explica a pesquisadora da UNIFESP Clarice Sandi Madruga.

O álcool não é um problema só dos alcoólatras. Mesmo quem não tem a doença e que acha que bebe socialmente pode estar bebendo acima da conta. De acordo com uma pesquisa da Unifesp, comparando 2006 com 2012, o beber muito em uma só ocasião cresceu 31% na população em geral.

E tem gente que não pode beber durante um período, por exemplo as grávidas. O álcool pode desencadear a Síndrome Alcoólica Fetal, que pode levar a malformação e/ou atrasos no desenvolvimento mental. Ela atinge de um a três de cada grupo de mil nascidos vivos. Os danos também podem ser imperceptíveis.

O álcool pode matar. Seja em um acidente onde as pessoas beberam e dirigiram, seja pelos danos que ele causa ao fígado e cérebro. Ele é uma substância psicoativa que leva a uma gradual anestesia do corpo e, em grandes quantidades, pode sedar áreas vitais do cérebro e levar a uma parada cardiorrespiratória. Por isso, beba sempre com moderação. (G1).

Créditos: Focando a Notícia

Ala do PT diz que política de Dilma é 'suicida e conduz partido à derrota'

 A corrente interna do PT Articulação de Esquerda publicou nesta quinta-feira (7) uma resolução com diversas críticas ao governo de Dilma Rousseff, principalmente por conta do ajuste fiscal e da pressão que o governo fez sobre os deputados para votarem a favor das medidas provisórias que restringem acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego.

O texto publicado no site do grupo diz que a atual política do governo Dilma "errou" e está "conduzindo o PT à derrota" com uma "política suicida" e de "ajuste fiscal recessivo". "Os parlamentares que votaram 'sim' cometeram um gravíssimo erro, que contribui para o processo de autodestruição que está em curso em nosso partido", afirma o documento.

"Em alguns casos, conscientes do que estavam fazendo, os parlamentares votaram em compungido silêncio. Noutros casos, fizeram seu voto ser acompanhado de declarações orais ou por escrito que fazem corar a quem tem consciência de classe. Uma reduzida minoria de parlamentares petistas não seguiu a orientação da bancada, retirou-se do plenário e não votou 'sim', deixando clara sua discordância em relação ao mérito das MPs", diz o texto.

"É preciso que se diga isto com clareza: a política adotada pelo governo e avalizada ativa ou passivamente pelo Diretório Nacional do partido está conduzindo o PT à derrota, nas ruas e nas urnas. Vivemos uma situação extraordinária, que exige atitudes extraordinárias. Os petistas têm o direito à rebelião contra esta política suicida", completa o Articulação de Esquerda.

Créditos: Brasil 247

Jovens negros são mais vulneráveis à violência no Brasil

Dados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 mostram que a população negra entre 12 anos e 29 anos é a principal vítima da violência. O estudo, divulgado nesta quinta-feira 7, mostra que os estados onde o jovem negro corre mais risco de exposição à violência estão na Região Nordeste. Alagoas tem o maior coeficiente do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial.

Em seguida, Paraíba, Pernambuco e Ceará são classificados como tendo muito alta vulnerabilidade, de acordo com o levantamento feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. O indicador inédito incorpora na dimensão da violência a desigualdade racial e mostra que a cor da pele e o risco de exposição à violência estão relacionados. O índice será usado pelo Plano Juventude Viva, que tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de jovens negros, para orientar políticas públicas.

O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que a violência em Alagoas já havia sido diagnosticada, o que levou o governo federal a iniciar, pelo estado, a implantação do Juventude Viva. Para o secretário, a vulnerabilidade da população negra está ligada a uma questão histórica e, apesar dos avanços alcançados, a desigualdade ainda é estrutural. “Essas melhoras não foram suficientes ainda para que a gente criasse uma igualdade entre brancos e negros. Ainda são os negros que ganham menos no mercado de trabalho, que têm menos acesso às políticas públicas e estão sujeitos a maiores dificuldades sociais encaradas no país.”

O relatório traz ainda comparativos específicos sobre as taxas de homicídio de negros e brancos. “Os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais vítimas de homicídio do que o jovem branco”, alerta a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Em algumas localidades, a proporção chega a 13 vezes, como é o caso da Paraíba, “que revela um quadro agudo e extremamente grave”, segundo Samira. Em segundo lugar em relação aos homicídios de jovens negros está Pernambuco, onde o risco é de 11,57 vezes maior, seguido de Alagoas com um coeficiente de 8,75.

Para mudar esse cenário, o secretário nacional de Juventude defende medidas de combate ao preconceito racial. “Temos estados em que a situação é mais grave, portanto [há] a demanda de apresentação de uma política, não só de uma política que chegue ao território, mas uma política que consiga também ter um enfoque de combate ao racismo”, analisa o secretário.

Outro índice apresentado no relatório é o IVJ – Violência, que existe desde 2008. Para esta edição, foram analisados 288 municípios com mais de 100 mil habitantes. Os índices mais altos estão, mais uma vez, na região Nordeste onde entre os 59 locais analisados, 20 têm coeficientes altos. A região com mais localidades analisadas foi a Sudeste, onde os coeficientes foram os mais baixos. De 139 municípios da Região Sudeste incluídos no indicador, só seis estão no grupo de muito alta exposição de violência.

Para Samira, um conjunto de fatores leva a este resultado. “São as condições socioeconômicas dessa população. São normalmente territórios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, com problemas de evasão escolar, renda per capta extremamente baixa. São territórios que em geral concentram uma série de indicadores socioeconômicos piores que o da média brasileira.”

Com relação à efetivação das ações do Juventude Vivas, o secretário nacional de Juventude admite que existem dificuldades no monitoramento, pois o pacto é feito com os estados e depois com municípios. Segundo ele, uma nova fase do programa está sendo elaborada e a ideia é que ao contrário do que ocorre hoje, o governo federal tenha mais participação nas diretrizes de segurança pública, atribuídas atualmente, aos estados.

“Essa fase prevê uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da segurança pública que atribui à Federação mais responsabilidades em organizar um sistema nacional que englobe toda uma estrutura nacional que corresponsabiliza o governo federal com os estados e municípios pelo enfrentamento da violência e pela discussão de segurança pública”, destacou.

Para Gabriel Medina, a elaboração de indicadores como o IVJ são essenciais para aprimorar o trabalho da secretaria. “Precisamos ter índices e indicadores para que a gente possa enfrentar. Se a gente não trabalha com eles, muitas vezes, nós não conseguimos aferir resultados nos programas e iniciativas do governo.”
Créditos : Carta Capital com Agencia Brasil.