Professores de futebol são acusados de estuprar 10 alunos

Acusados de estuprar 10 alunos de uma escolinha de futebol, dois homens foram presos em Cuiabá. De acordo com a Delegacia de Direitos da Criança e do Adolescente, eles prometiam que os garotos jogariam em grandes clubes de futebol e em troca disso as vítimas concordavam em manter relações sexuais.

Já foram identificadas 10 possíveis vítimas, com idades entre 12 e 16 anos. A reportagem do G1 tentou entrar em contato com as escolas e também localizar os advogados dos suspeitos, mas não obteve retorno de nenhum deles até o final da tarde de ontem.

Segundo informações da delegacia, Júlio César Patini e Gesiel Gomes comandavam escolinhas de futebol que reuniam mais de 200 alunos. Os crimes foram descobertos após uma das vítimas denunciar o caso à polícia em 2013. No entanto, as investigações foram prejudicadas depois que a vítima morreu em um confronto com policiais na capital.Foto: g1

Créditos: Correio da Bahia

China investe US$ 53 bi no Brasil e desaponta quem aposta contra

Uma boa notícia que não foi manchete em nenhum jornal, nem mesmo em site especializado em economia, talvez pelo fato de boa notícia não vender jornais, é a chegada do premiê chinês Li Keqiang, que desembarca no Brasil nesta terça-feira (19) trazendo na bagagem um suculento pacote de projetos de cooperação, no valor total de US$ 53 bilhões (R$ 160 bilhões).

A cereja do bolo é a participação chinesa na chamada Ferrovia Transoceânica, que ligará a brasileira Ferrovia Norte-Sul à costa do Pacífico, no Peru. É um projeto estimado para custar entre US$ 4,5 bilhões (R$ 13,5 bilhões) e US$ 10 bilhões (R$ 30 bilhões). A Transoceânica permitirá que o Brasil exporte pelo Pacífico soja e minério de ferro, dois dos seus principais produtos no comércio com a China, barateando o custo.

Na próxima terça-feira (19), a presidenta Dilma Rousseff receberá em Brasília a visita do primeiro-ministro da China, Li Keqiang, para assinar acordos de investimento de US$ 53,3 bilhões nas áreas de agronegócio, autopeças, equipamentos de transportes, energia, ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, armazenamento e serviços.

Desse valor, pouco mais de US$ 3 bilhões já estão em projetos em andamento, como a ligação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para as regiões Sul e Sudeste. Mas uma cifra muito próxima de US$ 50 bilhões se destina a projetos novos, segundo disse o subsecretário-geral Político do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Alfredo Graça Lima.

A construção da Ferrovia Transoceânica, em parceria com a China e o Peru, ligará a Região Centro-Oeste até o Oceano Pacífico. Além de ser um dos projetos-chave na integração sul-americana, essa logística é estratégica para o barateamento do frete e redução do tempo de escoamento de grãos, carne e outros produtos para a Ásia. Está prevista a assinatura de quatro acordos governamentais, quatro empresariais, três declarações conjuntas e mais de 25 atos, alguns deles ainda em processo de finalização.

Além de investimentos em infraestrutura, logística e indústria, os chefes de Estado devem anunciar a abertura do mercado chinês à carne bovina do Brasil e a conclusão da venda e entrega do primeiro lote de aviões da Embraer, de um total de 40, à chinesa Tianjin Airlines.

O volume de investimentos, talvez o maior pacote bilateral da história anunciado de uma só vez, supre grande parte das necessidades brasileiras quando grandes grupos nacionais, tradicionais investidores em infraestrutura, passam por dificuldades decorrentes da operação Lava Jato. Além disso, o governo tem recursos do Tesouro Nacional limitados neste ano em decorrência da crise mundial que prejudicou o crescimento econômico e a consequente arrecadação de impostos, impondo a necessidade ajuste fiscal para reduzir o custo de captação de recursos através de títulos da dívida pública.

Os acordos Brasil-China são resultado das crescentes relações bilaterais entre os dois países, incrementadas principalmente a partir do governo Lula, quando o Itamaraty foi estimulado a diversificar as parcerias com países antes distanciados pela política externa do governo tucano atrelada a Washington. Os laços continuaram se estreitando no governo Dilma, inclusive com a formação do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A hora da colheita desses esforços chegou.

A atração desses investimentos desarticula e desaponta a oposição sectária, não só de partidos políticos, mas também da mídia oligopolista. Ficou mais difícil apostar no “quanto pior, melhor”.

Créditos: Rede Brasil Atual

Domésticas vão ficar 30% mais caras aos patrões

Se por um lado, o acréscimo de benefícios para os empregados domésticos pode trazer melhorias para o segmento, o impacto dos custos na receita dos patrões, que deve passar dos 30%, segundo a Organização dos Empregadores Domésticos da Paraíba – Dona Legal, pode trazer uma série de demissões. O procurador federal e especialista em direito doméstico, Paulo Souto, revela que o gasto médio anual com este profissional hoje é de R$ 18 mil. Considerando o impacto estimado com as novas regras, o volume passaria para R$ 23.400.

As mudanças estão previstas na Emenda Constitucional chamada “PEC das Domésticas”, cuja votação para regulamentação foi concluída pelo Senado no último dia 6 de maio. Para que os novos direitos comecem a valer, basta apenas a sanção presidencial. No total, devem ser acrescidos sete direitos aos já existentes. Todos que mantêm estes profissionais com carteira assinada já se preocupam como irá administrar, em ano de aperto econômico, estes novos gastos.

A professora aposentada Zélia Gama, 72 anos, moradora do bairro dos Funcionários I, em João Pessoa, conta há 14 anos com os trabalhos de Ana Cristina, 36 anos. Viúva, Zélia Gama mora com duas filhas casadas. Ela contou que a presença da empregada nos afazeres domésticos é indispensável, mas o anúncio das novas mudanças estão lhe tirando o sono. “Sei que se trata do direito do trabalhador, mas vai onerar muito a minha renda e isso está me tirando o sono. Não posso ficar sem ela e também ainda não sei como administrar estes gastos”, confessou.

Outra empregadora, a professora de antropologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Kelly Oliveira afirmou que por um lado fica feliz no fato da empregada conquistar novos direitos. “Afinal, esta é uma dívida histórica no país, onde os empregados domésticos sempre foram tratados como classe inferior em relação a direitos trabalhistas. Agora, minha preocupação é a mesma de outros empregadores: o custo elevado que se paga no Brasil para termos um funcionário. Terei que readequar as contas aqui em casa e certamente haverá certo impacto no orçamento”, afirmou.

Mesmo declarando que terá que cortar alguns gastos e readequar as cotas domésticas, Kelly Oliveira frisou que não cogita a possibilidade de dispensar a secretária do lar. “Quando pensei na contratação de uma empregada doméstica, levei em conta não só o que iria gastar ou economizar com limpeza e alimentação, mas sobretudo a confiança de escolher alguém para cuidar de minha família e casa. É difícil mensurar isso apenas em custos e certamente eu não o faço”, reforçou.

CÁLCULO
O procurador federal e especialista em direito doméstico, Paulo Souto, explicou que para fazer o cálculo do custo com empregada doméstica, considerou os menores valores possíveis. Um exemplo foi alimentação no valor diário de R$ 10. Este item não é descontado, mas quem custeia é o patrão. Também entraram na conta férias e 13º salário.

NOVAS REGRAS
Os novos direitos previstos na Lei das Domésticas são: FGTS (8% do salário); adicional noturno (20% sobre o valor da hora diurna); seguro-desemprego (um salário mínimo); auxílio creche (dependerá de convenção ou acordo coletivo entre o sindicato das duas categorias); seguro contra acidente de trabalho (0,8% sobre o salário pago); reserva de poupança para pagar 40% da multa do FGTS em caso de demissão (3,2% do valor recolhido de FGTS).

Há ainda o salário-família, mas é pago pela Previdência Social. Neste caso o trabalhador autônomo com renda de até R$ 725,02 ganha R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima desse valor até R$ 1.089,72 tem direito a R$ 26,20 por filho. 

Foto programadizendotudo.com.br/wp

Créditos: Focando a Noticia

Aneel fará leilão de hidrelétricas em setembro

O Ministério de Minas e Energia determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica promova leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas em setembro deste ano, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Serão licitados seis lotes com usinas nos Estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. As concessões devem ser outorgadas pelo prazo de 30 anos, de acordo com a portaria.

Créditos: Brasil 247

Papa Francisco canoniza duas palestinas

O papa Francisco declarou ontem santas quatro religiosas que viveram no século 19, duas palestinas, uma francesa e uma italiana, incentivando a multidão que acompanhou o anúncio na Praça de São Pedro. Mariam Bawardi (1846-1878), Marie-Alphonsine Ghattas (1843-1927), Jeanne-Emilie de Villeneuve (1811-1854) e Maria Cristina dell'Immacolata (1856-1906) foram canonizadas durante a missa celebrada ontem (17) no Vaticano. 
Diante de uma multidão de fiéis e debaixo de um sol forte, o papa enalteceu a vida das quatro religiosas, "modelos de santidade, que a Igreja convida a imitar", cujos retratos eram visíveis na fachada da basílica.

"Permanecer em Deus e no seu amor, para anunciar com palavras e com a vida a ressurreição de Jesus, testemunhando a unidade entre nós e o amor dedicado a todos foi o que fizeram as quatro santas hoje proclamadas", ressaltou. Durante a homilia, o pontífice evocou as personalidades de cada uma das mulheres, diante de políticos como o presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas e o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve. As duas religiosas palestinas são as primeiras dessa nacionalidade a serem canonizadas.Foto; Zh.clicrbs.com.br
Créditos: Agencia Brasil

Novas regras de pensionistas não afetam valor do benefício para dependentes

As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do benefício pago aos dependentes, garantindo 100% da aposentadoria aos segurados. A ideia original, quando foi apresentada a medida provisória (MP) 664/14 – a segunda proposta do governo na direção do ajuste fiscal – ,era calcular o benefício a partir da regra de 50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% por dependente.

Para manter o benefício integral, o relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP) argumentou que a mudança proposta pelo Executivo representaria uma economia inferior ao que foi estimado – R$ 12 bilhões nos próximos três anos -, enquanto “a perda dos segurados é significativa”. Zarattini afirmou que essa manutenção foi o maior avanço da comissão mista que se debruçou sobre a matéria. Outro ponto de destaque, segundo ele, foi a mudança nos tempo de pagamento dos benefícios por faixas de idade. Pela regra atual, a pensão paga ao cônjuge ou companheiro é vitalícia.

O governo tentou estipular uma escala e os deputados alteraram os intervalos de idade no texto aprovado. Pela mudança, o cônjuge ou companheiro com até 21 anos recebe pensão por três anos, entre 21 e 26 anos o benefício passa a ser concedido por seis anos. O tempo de pagamento passa para dez anos para os beneficiários entre 27 e 29 anos, para 15 anos de pagamento na faixa entre 30 e 40 anos e para 20 anos para cônjuges e companheiros com idade entre 41 a 43 anos. A partir dos 44 anos de idade, o beneficiário recebe a pensão por toda a vida.

Filhos e outros dependentes, como irmãos, só recebem a pensão até os 21 anos de idade em qualquer caso e sem carência e pessoas inválidas, até que a condição seja revertida ou vitaliciamente. “Ter um tempo máximo de pensão já é aceitável pela sociedade que não está disposta a pagar pensão para uma viúva de 18 anos para o resto da vida”, avaliou a advogada Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Saiba Mais

Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP que altera pensão por morte Especialista em direito previdenciário, Jane reconhece que as mudanças aprovadas aperfeiçoam as regras atuais em alguns pontos mas alerta para aspectos que, segundo ela, vão gerar muitas questões judiciais. Um deles trata do tempo de carência exigido para o recebimento do benefício, que, pelo texto aprovado, passa a ser de 18 contribuições mensais. A MP isenta dessa carência os casos em que o segurado já esteja doente ou tenha sofrido algum acidente de trabalho, mas não abre a possibilidade para outros casos como acidentes de trânsito.

“Deviam ter isentado para acidentes de qualquer natureza. Muitas pessoas morrem em acidentes de trânsito no Brasil e isso deixa grande margem para discussão. Vai ter muita gente tentando provar que o acidente foi de trajeto indo ou voltando do trabalho o que se caracteriza em acidente de trabalho que isenta de carência”, afirma.

A advogada também questionou a obrigação, criada pela MP, de comprovação de dois anos de casamento ou união estável antes da morte do segurado para garantir o recebimento do benefício. “Acho que 12 meses seria o suficiente e ainda teremos dificuldade para provar a união estável na prática. Uma coisa é provar o casamento que tem certidão mas união estável vai gerar muita discussão judicial”, explicou.

Esse último item foi mantido de acordo com a proposta enviada pelo Executivo que teve a intenção de evitar casamentos por conveniência firmados pouco tempo antes da morte do segurado. Para o especialista em gestão de contas públicas, José Matias-Pereira, professor de Administração da Universidade de Brasília (UnB) essa foi a principal medida conquistada pelo governo durante a votação.

Matias-Pereira avaliou que as mudanças feitas pelos parlamentares acabaram “amenizando” o esforço do Executivo para minimizar os impactos sobre as contas públicas, motivo que levou à edição da proposta. Segundo ele, as economias propostas na direção do ajuste fiscal estão ameaças pelos impasses entre o Planalto e o Congresso. O especialista destacou a aprovação de uma emenda que cria alternativa ao fator previdenciário abrindo a possibilidade de escolha pela chamada regra 85/95.

“A medida tem efeito de curto, médio e longo prazo que eu não sei como o governo vai resolver num momento de crise como este. Pela porteira que passa um boi passa uma boiada e a quantidade de pessoas que vão se beneficiar de imediato e no médio prazo é significativa”, afirmou. Matias-Periera ainda alertou que a medida “vai na contramão do que está se tentando fazer que é o ajuste fiscal” e pode acabar pesando no bolso dos próprios beneficiários e contribuintes. “O país tem um limite. As contas públicas têm um limite”, disse.

A alternativa criada pela Câmara garantiria aposentadoria integral para mulheres que somem sua idade aos 30 anos de contribuição, totalizando 85 e, no caso de homens, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição totalizar 95. Pelo método atual, criado em 1999 para equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, é feito um cálculo de acordo com a estimativa de contribuições realizadas que são capitalizadas por taxa pré-determinada que varia pelo tempo de contribuição, da idade do segurado e da expectativa de duração do benefício. Na prática, o fator previdenciário reduz o valor da aposentadoria para as pessoas mais novas.

“A sociedade precisa entender que se for concedido liberalidade, o governo terá que aumentar impostos e tributos. As liberalidades são pagas pelo contribuintes. Os rombos são buscados nos recursos do Tesouro e quem traz dinheiro para o Tesouro são os contribuintes”, alertou.

Matias-Pereira que participou das negociações que levaram a criação do fator previdenciário reconheceu que o método tem “um lado injusto”, mas foi criado para conter aposentadorias precoces. “Na medida que vai fazendo concessões, como tem sido feito desde o regime militar, quando incluíram trabalhadores rurais, vai sendo afetado financeiramente”, concluiu. O texto aprovado pelos deputados segue agora para análise e votação no Senado e ainda pode sofre vetos do Palácio do Planalto. (Agência Brasil)

Créditos: Focando a Notícia

Papa recebe líder palestino e indica diálogo interreligioso contra o terrorismo

O papa Francisco recebeu ontem (16), no Vaticano, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, com quem conversou a respeito da importância do diálogo entre praticantes de diferentes religiões como forma de enfrentar o terrorismo global. A audiência ocorreu três dias após a Santa Sé anunciar que reconhecerá oficialmente a existência do Estado da Palestina. Anunciada na quarta-feira (14), a assinatura do futuro acordo bilateral será o resultado das negociações iniciadas em 1994, quando o Vaticano oficializou as relações com a Organização para a Libertação da Palestina (OPL). Um acordo-base foi assinado em fevereiro de 2000.

Segundo informações do Vaticano, Francisco e Abbas manifestaram satisfação mútua com o acordo a ser assinado em breve, principalmente em relação a aspectos essenciais para atuação da Igreja Católica na Palestina. Na quarta-feira, o subsecretário das Relações com os Estados, monsenhor Antoine Camilleri, declarou que o acordo “tem a finalidade de favorecer a vida e a atividade da Igreja Católica e seu reconhecimento jurídico, inclusive por seu eficaz serviço à sociedade”.

Durante a conversa com Abbas, Francisco manifestou o desejo de que “as negociações de paz possam ser retomadas para buscar uma solução justa e duradoura para o conflito”. O papa e Abbas convergiram para a necessidade do apoio internacional, de modo a facilitar que “israelenses e palestinos tomem, com determinação, decisões corajosas a favor da paz”.
Nesse domingo, na Praça São Pedro, Abbas participa da missa de canonização das beatas palestinas irmãs Maria Alfonsina Danil Ghattas e Maria de Jesus Crucificado Baouardy. Nascida em 1843, Maria Alfonsina fundou a Congregação das Irmãs do Rosário de Jerusalém. Monja da Ordem das Carmelitas Descalças, Maria de Jesus nasceu em 1846 e morreu em 1878. Várias curas são atribuídas à intervenção das duas, entre elas a de um engenheiro na Galileia e a de um menino siciliano. Foto: G1
Créditos: Agencia Brasil