Menores cometem 0,9% dos crimes no Brasil

Percentual é ainda mais baixo quando considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%; presidenta Dilma Rousseff determinou criação de grupo interministerial para discutir medidas de combate à impunidade 

Em tempos de arrefecimento de ânimos na discussão sobre a PEC 171, que trata da redução da maioridade penal no País, o Ministério da Justiça traz à luz dados relevantes para o amadurecimento do debate pela sociedade civil: segundo a pasta, menores de 16 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil. O percentual é ainda menor se considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%. Contrária à aprovação da proposta, a presidenta Dilma Rousseff defende o agravamento da pena do adulto que utiliza jovens para cometer crimes.

Para o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, o debate sobre a redução da maioridade penal no País deve ser levado a toda a sociedade brasileira. “Nós confiamos que quando o debate for colocado, quando houver mais esclarecimento nesse debate vai ficar claro que a redução ao invés de reduzir o problema da criminalidade e da violência tende a aumentá-lo”, diz o ministro. Segundo Vargas, colocar adolescentes em prisões de adultos servirá para eles sejam cooptados por facções do crime organizado.

No início da semana, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Edinho Silva, anunciou a determinação da presidenta Dilma para que a Casa Civil coordene um grupo interministerial para discutir medidas de combate à impunidade. O grupo também deve estudar medidas de melhorias do ambiente social dos jovens para evitar proximidade com a criminalidade. 

Pepe Vargas lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê sanções para o jovem infrator. “É legítima a aspiração da sociedade brasileira por mais segurança. Muitas pessoas acham que os adolescentes não são privados da sua liberdade, que ele pode fazer qualquer coisa sem sofrer nenhuma sanção. Isso não é verdadeiro. Em alguns casos, os adolescentes chegam a ficar mais tempo privados da liberdade do que adultos que eventualmente tenham cometido um crime análogo”, observa.
Créditos: Portal Brasil

HSBC pagará R$ 134 milhões para encerrar investigação na filial suíça

O banco HSBC fechou um acordo com as autoridades da Suíça suíças e vai pagar 40 milhões de francos suíços – cerca de R$ 134 milhões – para encerrar as investigações de lavagem de dinheiro na filial suíça da instituição. De acordo com o promotor-chefe de Genebra, Olivier Jornot, o acordo resultou no maior confisco já feito pela corte da cidade suíça.

“A soma foi calculada de acordo com as vantagens injustificáveis que o banco obteve como parte de operações consideradas litigiosas. Nós não estamos aqui para quebrar um recorde do Guinness mas, de todo modo, essa é a maior soma já confiscada pela corte de Genebra na história.” Em comunicado, o banco declarou que nem a instituição nem seus funcionários são suspeitos de qualquer crime. O HSBC pediu desculpas aos clientes e investidores pelas falhas do passado nas operações suíças e informou que já revisou os seus procedimentos.

O HSBC suíço estava sendo investigado desde fevereiro. Conhecida como Swissleaks, a investigação revelou documentos fornecidos por Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC em Genebra, ao jornal francês Le Monde e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que reúne profissionais de mais de 40 países. Os jornalistas analisaram cerca de 60 mil fichas, algumas delas com com informações que denunciavam que o banco tinha conhecimento de práticas ilícitas de clientes.

À época, a filial suíça do banco britânico HSBC Private Bank assegurou ter sofrido uma “transformação radical” após “descumprimentos verificados em 2007”, para evitar casos de fraude fiscal e de lavagem de dinheiro. “O HSBC [da Suíça] fez uma transformação radical em 2008 para evitar que os seus serviços sejam utilizados para fraudar o Fisco ou para a lavagem de dinheiro”, disse o diretor-geral da filial, Franco Morra, em comunicado enviado à agência de notícias France Presse.
Créditos: Agencia Brasil

Nike deu US$ 30 milhões a Hawilla no acordo com Ricardo Teixeira

247 – O empresário J.Hawilla, sócio da Globo em diversas emissoras no interior paulista e peça central no escândalo que derrubou a cúpula do futebol mundial, cobrou US$ 30 milhões de propina no acordo negociado entre a Nike e Ricardo Teixeira, para que o logo da empresa esportiva pudesse estampar a camisa da seleção brasileira. Ao todo, o contrato, que chegou a ser investigado por uma comissão do Congresso Nacional, foi de US$ 200 milhões.

A denúncia está na edição desta sexta-feira do jornal americano The Wall Street Journal. "Ficamos um pouco surpresos com a política do futebol e de como os negócios são feitos nesse mundo", disse Philip Knight, um dos fundadores da empresa, que está colaborando com as investigações. "De certa forma, é o mais político de todos os esportes".

A entrada da Nike no mundo do futebol se deu após a Copa de 1994, nos Estados Unidos, que foi vencida pelo Brasil. Depois da negociação com Ricardo Teixeira, que teve J.Hawilla como intermediário, a Nike se tornou uma concorrente de peso da Adidas. Na última Copa, a do Brasil, em 2014, a Nike patrocinou dez seleções, contra nove da Adidas.

De acordo com a reportagem do The Wall Street Journal, a Traffic foi autorizada a cobrar US$ 40 milhões da Nike e recebeu cerca de US$ 30 milhões durante três anos, que teriam sido destinados ao pagamento de propinas. Desde que foi afastado do comando do futebol brasileiro, Ricardo Teixeira vive em Boca Ratón, nos Estados Unidos, mas decidiu colocar recentemente sua mansão à venda.

Créditos: Portal Brasil 247

Campanha de vacinação contra a gripe termina hoje em todo o país

A campanha de vacinação contra a gripe termina hoje (5) em todo o país. O prazo inicial para o fim da campanha era 22 de maio, mas em razão da baixa adesão do público-alvo, o Ministério da Saúde prorrogou a data. A meta do governo é vacinar 80% dos cerca de 49,7 milhões de brasileiros considerados mais vulneráveis à doença. Dados do último balanço da pasta mostram que apenas 68,5% das pessoas indicadashaviam sido imunizadas até a última terça-feira (2). O único grupo que atingiu a meta, até o momento, é o das puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), que alcançaram índice de cobertura de 88%.

Devem receber a dose crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas, presos e funcionários do sistema prisional. Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. É importante levar o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou em condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe, a orientação é realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. A vacina é contraindicada a pessoas com história de reação anafilática em doses anteriores ou àquelas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.
Créditos: Agencia Brasil

FBI quer tirar Copa da Rússia

 Aconteceu o óbvio: um dia depois da renúncia de Sepp Blatter à frente do comando da Fifa, o FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, anuncia que está investigando o processo de escolha das sedes da Copa de 2018 e 2022, que estão previstas para ocorrer na Rússia e no Catar.

Derrotada pela Rússia, a Inglaterra já faz campanha para sediar a próxima Copa. Os Estados Unidos foram derrotados pelo Catar. Quando seis executivos do futebol mundial foram presos em Zurique, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que o objetivo real era impedir a Copa na Rússia. Blatter afirmou que nada teria ocorrido se Inglaterra e EUA tivessem sido escolhidos.

Todo o escândalo da Fifa tem como pano de fundo a nova guerra fria entre Estados Unidos e Rússia, que teve como capítulos a derrubada, com apoio norte-americano, do governo ucraniano, seguida da anexação da Crimeia pela Rússia.

Depois disso, os Estados Unidos forçaram países do Ocidente a excluir a Rússia das reuniões do G7. O objetivo, agora, é evitar, a qualquer custo, que a Copa de 2018 ocorra no país de Vladimir Putin, que desafia a hegemonia norte-americana.

Leia, abaixo, reportagem da Reuters:

Por Mark Hosenball e Katharina Bart

NOVA YORK/ZURIQUE (Reuters) - A investigação da Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI) sobre a suposta corrupção na Fifa inclui a análise de como a entidade reguladora do futebol mundial concedeu a Copa do Mundo de 2018 à Rússia e o torneio de 2022 ao Catar, declarou um agente da lei norte-americano.

A análise seria parte de um inquérito que vai além das alegações de suborno em um indiciamento do Departamento de Justiça dos EUA a dirigentes da Fifa anunciado uma semana atrás, disse à Reuters o funcionário, que falou sob condição de anonimato.

Na ocasião, as autoridades norte-americanas declararam estarem investigando um caso de suborno de 150 milhões de dólares, enquanto promotores suíços anunciaram seu próprio inquérito criminal sobre as campanhas vencedoras de 2018 e 2022.

Rússia e Catar negaram qualquer delito na condução de suas campanhas. No caso do Catar, houve alguma surpresa com a concessão da sede do Mundial a um pequeno país desértico sem tradição futebolística e onde as temperaturas durante o dia no verão podem ultrapassar os 40 graus Celsius.

O ministro das Relações Exteriores do Catar, Khaled al-Attiyah, disse que de maneira nenhuma o país será privado do direito de sediar a Copa porque fez a melhor proposta.

"É muito difícil para alguns engolir que um país árabe islâmico tenha este torneio, como se um Estado árabe não pudesse ter este direito", afirmou ele à Reuters em uma entrevista em Paris. "Acho que é por causa do preconceito e do racismo que temos essa campanha de agressão contra o Catar".

De sua parte, a Rússia minimizou os temores de que possa perder o direito de organizar o evento. "A cooperação com a Fifa está em andamento e, o que é mais importante, a Rússia continua com os preparativos para a Copa de 2018", declarou Dmitry Peskov, porta-voz do presidente russo, Vladimir Putin.

Entre as questões que o FBI está examinando está a liderança do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que na terça-feira anunciou subitamente estar renunciando pouco antes de vir à tona que ele mesmo está sendo investigado pelas autoridades norte-americanas – que na semana passada disseram que sua investigação irá continuar.

Uma fonte próxima à Fifa disse que foram os assessores de Blatter que o aconselharam a abandonar o posto. Críticos apontaram como possíveis razões a investigação criminal cada vez mais abrangente, o desassossego entre os patrocinadores e a pressão da Uefa.

ALERTA DA INTERPOL

A Interpol colocou dois ex-dirigentes do alto escalão da Fifa em sua lista de procurados a pedido das autoridades norte-americanas: Jack Warner, ex-chefe da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), e Nicolás Leoz, ex-chefe da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Os outros sujeitos a 'alertas vermelhos' – que não são mandados de prisão – são Alejandro Burzaco, Hugo e Mariano Jinkis e José Margulies, brasileiro que liderou duas empresas envolvidas na transmissão de jogos de futebol.

Blatter, de 79 anos, anunciou sua decisão de entregar o cargo na terça-feira, seis dias depois de a polícia fazer uma operação em um hotel de Zurique e prender sete dirigentes da Fifa – entre eles o brasileiro e ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin – e quatro dias depois de ele ter sido reeleito para um quinto mandato à frente da organização.

Blatter não recebeu nenhuma acusação, e a Fifa não respondeu a um pedido de comentário sobre uma investigação de seu mandatário.

Uma eleição para escolher um novo presidente provavelmente não irá acontecer antes de dezembro, e enquanto isso o suíço permanece na função.

Entre os candidatos em potencial, o chefe da Uefa e ex-jogador francês Michel Platini é o favorito. O príncipe jornaniano Ali Bin Al Hussein, que desistiu de concorrer à eleição presidencial da semana passada após obter 73 votos diante dos 133 de Blatter na primeira rodada, não chegou a confirmar se será candidato novamente.

Chung Mong-joon, bilionário do conglomerado sul-coreano

Hyundai, disse que irá estudar se participa da corrida. Outros possíveis candidatos incluem Domenico Scala, presidente independente do comitê de auditoria da Fifa, os ex-jogadores Zico, Diego Maradona e Jérôme Champagne, um ex-diplomata francês e vice-secretário-geral da Fifa e o alemão Wolfgang Niersbach, ex-chefe de mídia da entidade.

Créditos: Brasil 247

Agricultura familiar leva dignidade para o campo

Distante dos tempos em que, para alimentar suas famílias, milhões de pequenos agricultores deixavam para trás os sonhos de uma vida digna no meio rural, o Brasil deste século 21 convive com uma nova geração que valoriza o trabalho agrícola e aproveita a crescente melhora das condições de subsistência no campo. Segundo uma pesquisa do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cerca de 84% dos jovens agricultores brasileiros não trocariam a vida rural por uma oportunidade de trabalho nas 

A expansão contínua dos pedidos de crédito agrícola no Brasil confirma os dados do levantamento do Nead. O País possui hoje mais de 4,8 milhões de famílias de pequenos agricultores, parcela fundamental para o desenvolvimento da economia nacional. Para se ter uma ideia do papel da agricultura familiar, basta comparar os números. De acordo com o último Plano Safra 2014/2015, o crédito para o setor saltou de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 24,1 bilhões, o maior volume da história.
O sucesso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) garantiu a expansão da linha de crédito. Na semana passada, a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e afirmou que o Plano Safra 2015/2016 terá no mínimo R$ 25 bilhões. O plano será anunciado em junho pelo governo.

Os valores são resultado da consolidação, na última década, da integração de políticas públicas com foco na criação de melhores oportunidades profissionais para o trabalhador rural. Segundo o secretário Nacional da Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano, aumentar o acesso às políticas públicas para a agricultura familiar é fundamental para o crescimento do pequeno produtor.
Créditos: Portal Brasil

Taxa de juros aumenta pela sexta vez seguida e vai a 13,75% ao ano

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (3) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,75% ao ano. Na reunião anterior, no fim de abril, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.
Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de janeiro de 2009, quando também estava em 13,75% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, ao anunciar o contingenciamento do Orçamento de 2015, o governo estimou que o IPCA encerre o ano em 8,26%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 8,17% nos 12 meses terminados em abril. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2015 em 8,39%. Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. De acordo com o boletim Focus, analistas econômicos projetam contração de 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2015.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.
Créditos: Agencia Brasil