PT quer impedir votação de projeto que tira pré-sal da Petrobras

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu, na sexta-feira (12), “fazer de tudo” para tentar conter a pressão para que o projeto que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do Pré-sal vá a votação nos próximos dias no Senado. Costa está em Salvador, de onde falou por telefone com a Agência PT de Notícias, no intervalo de reuniões do 5º Congresso Nacional do PT, iniciado no dia anterior. “Nós estamos lutando para que isso não entre na pauta antes de um debate adequado”, afirmou. 

O senador revelou que “está havendo uma grande pressão” pela apreciação do projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), especialmente por parte do colega Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O modelo de exploração de partilha, em vigor e aprovado para dar ao país maior soberania e autonomia na exploração das jazidas petrolíferas encontradas na camada pré-sal, garante à Petrobrás o mínimo de participação de 30% em cada empreendimento.

A estimativa é que o pré-sal abrigue reservas superiores a 100 bilhões de barris. O modelo de partilha é diferente do adotado nas reservas de petróleo antigas, anteriores à descoberta do pré-sal, e assegura recursos à educação e ao segmento de ciência e tecnologia. O objetivo do projeto tucano é acabar com o modelo, restabelecendo a exploração por meio de concessão de blocos, sem participação da estatal.

Alguns projetos sobre o assunto correm no Congresso, mas o que vem sendo mais solicitado é que preocupa Costa é o apresentado por Serra, que já obteve parecer favorável de Ferraço na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em uma primeira tentativa de acelerar a apreciação da matéria, na semana passada, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou colocar em votação um requerimento do próprio Serra para votar a proposta em plenário, sem passar pelas demais comissões de Constituição e Justiça e de Infraestrutura.

Na prática, essa manobra pode encurtar a tramitação da matéria, pois, se o projeto for aprovado nas duas comissões citadas, vai para a Câmara sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.Na quinta-feira (11), parlamentares da base governista na Câmara já tinham conseguido tirar o tema de pauta na Comissão de Minas e Energia da Câmara, sob alegação de que é preciso primeiro realizar uma audiência pública aprovada há duas semanas. Para essa audiência foram convidados o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e os presidentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Petrobras.

Créditos:Agencia PT

Instituto FHC recebeu R$ 1,7 milhão da Camargo Corrêa em 2011

(Por RBA) - Não foi só em 2002 que o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) recebeu dinheiro da Camargo Corrêa, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Em 2011, o iFHC também recebeu R$ 1,7 milhão.

O nome da empreiteira não aparece diretamente como doadora, mas sim a empresa VBC Energia S.A., pertencente ao grupo desde 2009, quando a Camargo Corrêa comprou a totalidade do controle acionário da Votorantim Participações.

O mecanismo para doar o dinheiro foi incentivo cultural para "Tratamento técnico e difusão dos acervos Presidente Fernando Henrique Cardoso e Antropóloga Ruth Cardoso", significando que a empresa controlada pela Camargo Corrêa, em vez de pagar este valor como imposto de renda, preferiu doar ao instituto do tucano.

Pode-se questionar, ao gosto de cada um, se este dinheiro não seria melhor aplicado se fosse recolhido ao Tesouro Nacional para a educação e saúde terem mais verbas, ou para o fomento de outras atividades culturais. Mas isso é uma discussão política. A princípio, não há nada de ilegal nesta operação, pois esse tipo de incentivo fiscal é previsto em lei.

O fato ilustra a má-fé usada pela mídia oligopólica, e por membros da CPI da Petrobras, para fazer ilações sobre contribuições também legais e legítimas do mesmo grupo empresarial ao instituto de outro ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, com a diferença de que este não recorreu a mecanismos de renúncia fiscal, portanto, não disputou verbas com a saúde e educação pública.

Ilustra também que grandes grupos empresariais financiam de forma lícita e legítima institutos, fundações, ONGs, projetos, seja por desejar passar imagem de responsabilidade social ou ambiental, seja por identificar sinergias nacionalistas e desenvolvimentistas com os objetivos do instituto – como parece ser o caso do Instituto Lula, que atua pela integração e desenvolvimento da América Latina e África, coisa que naturalmente beneficia empresas brasileiras – seja por afinidade ideológica, como parece ser o caso do iFHC, defensor de privatizações nos moldes neoliberais.

O grupo Camargo Corrêa, como outros grandes grupos, atua há décadas em diversos setores, como construções, pedágios, energia, indústrias etc. Não se pode criminalizar terceiros pelas ações lícitas de grupos como este. Isso é até fazer cortina de fumaça para desviar o foco das investigações de coisas realmente graves e importantes de serem investigadas.

O próprio modus operandi identificado na Operação Lava Jato apontou que grandes empreiteiras "terceirizariam" para empresas intermediárias, que não chamariam atenção, o pagamento de propinas a diretores corruptos da Petrobras e para o bolso particular de políticos corruptos, de forma a não deixar registros de supostos atos ilícitos na movimentação financeira das empresas do grupo.

Portanto, os próprios indícios demonstram que onde havia negócios escusos, procuravam afastar o elo entre corruptores e corrompidos, usando intermediários. Quando os negócios eram lícitos, não havia intermediação de empresas "laranjas" e eram feitos diretamente, à luz do dia. Daí não haver motivos reais, a não ser a velha baixaria política e a má-fé, em forçar suspeitas sobre contribuições lícitas e legítimas, seja para o Instituto Lula, seja para o Instituto FHC.

Mas quem quiser fazer ilações na imprensa, pelo menos tenha a honestidade de noticiar tudo e não apenas a metade. A Camargo Corrêa também doou ao iFHC. E não foi pouca coisa, nem são fatos que ficaram no passado, pois ocorreu em 2011.

Sabemos que é demais exigir coerência na luta política de uma CPI, mas se convocaram o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, têm de convocar também o presidente do iFHC. Afinal recebeu R$ 1,7 milhão da Camargo Corrêa em 2011, período abrangido pela CPI.

Aliás, se tivesse que haver desconfianças quanto à legitimidade dessas contribuições aos dois institutos, as suspeitas deveriam recair sobre o ex-presidente tucano. Pois é ele quem se dedica a falar mal do Brasil no exterior. É um discurso prejudicial à economia e nocivo ao ambiente de negócios das empresas nacionais. Enquanto o ex-presidente petista não se cansa de falar bem e enaltecer os aspectos positivos e potencialidades econômicas do Brasil, fazendo sempre palestras e discursos que são favoráveis às empresas nacionais e geração de empregos aqui. O que parece ser mais legítimo para uma empresa nacional: patrocinar atividades que fazem divulgação positiva ou negativa do Brasil?

Créditos: Rede Brasil Atual

Remédio para ereção tem agora versão em pomada

Medicamento já existia em forma de injeção e comprimido. Com eficácia de 86%, pode ser usado por quem tem problema cardíaco, ao contrário das pílulas

A duração do efeito, porém, seria menor. A medicação foi testada em cerca de 600 homens e teve uma eficácia de 86%, segundo estudo publicado na revista ‘Urology’. “É uma opção a mais”, afirma Antônio de Moraes Jr., chefe do Departamento de Andrologia da Sociedade Brasileira de Urologia. A pomada é usada na ponta do pênis, e a ereção acontece entre cinco e trinta minutos depois. 

“Ela cai na corrente sanguínea e gera uma vasodilatação, que vai levar à ereção”, explica Antônio. A principal vantagem é a de poder ser usada por pacientes que tomam remédios com nitrato, por problemas no coração. 

Os efeitos da pomada, no entanto, duram até quatro horas. Já os dos comprimidos variam entre os de curta duração, de 8 a 12 horas, e os de longa duração, que vão até 36 horas. Não existe contraindicação para quem consumir bebidas alcoólicas, mas Antônio afirma que o efeito do remédio pode ser diminuído. Também não há restrição em relação à idade. “Não tem idade que impeça. Mas geralmente os mais jovens não precisam”, garante o urologista. A exceção são aqueles que, mesmo sem problemas, querem “turbinar” a ereção. 

Antônio alerta, no entanto, que não é recomendado exagerar no uso do remédio. “A hiperdosagem pode trazer efeitos indesejáveis nos aparelhos digestivo e neurológico”, alerta Antônio. A pomada precisa ser liberado pela Anvisa para ser vendida no Brasil. A farmacêutica responsável, no entanto, ainda não fez o pedido do registro.

Créditos: WSCOM

Em um ano, fiscais tiram mais de 6 mil do trabalho infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou ontem (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, balanço dos últimos 12 meses de operações de fiscalização e resgate de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil. De acordo com a pasta, de maio de 2014 ao mesmo mês de 2015, o número de resgates chegou a 6.491 casos.

"As infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação em que esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação", disse o chefe da Divisão da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Alberto de Souza.
O maior número de adolescentes nessa situação concentra-se na faixa de 16 a 17 anos. Nesse grupo, foram registrados 3.689 casos em condição de trabalho infantil. O estado de Mato Grosso liderou, com 395 resgates em 12 meses, seguido do Distrito Federal, com 331 casos.

A segunda maior taxa de incidência de trabalho infantil se dá entre crianças de 10 a 15 anos, com 2.663 casos. Pernambuco teve 801 casos, o maior índice de ocorrências. O ministério alcançou 139 crianças com idades entre 4 e 9 anos, sendo 52 delas no mesmo estado. Ações de conscientização em pelo menos 16 estados estão sendo promovidas hoje pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a necessidade de combater práticas em que os direitos das crianças sejam suprimidos.

Entre os estados que terão atividades estão: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Em seis estados, a prática de trabalho infantil é mais recorrente, revela o balanço de operações do ministério. 

Pernambuco registrou 957 casos, seguido por Mato Grosso do Sul, com 571; Minas Gerais, com 545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro, com 323; e Sergipe, com 291. Pela legislação brasileira, só é permitido o trabalho a partir dos 14 anos, com especificações de tempo de serviço, atividades exercidas e integração com a escola, por meio da Lei da Aprendizagem.
Créditos: Agencia Brasil

'Anunciam a morte do PT há 10 anos, mas estamos vivos' diz Dilma no Congresso do PT

O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff participam na noite de ontem  (11) da abertura oficial do 5º Congresso do PT, que ocorre em Salvador (BA). Penúltimo a discursar, Lula afirmou que "há 10 anos, jornalistas anunciam a morte do PT". Mas ele rebateu que "nós estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e muito preparado para novos rumos". "Machucado sim, mas vivo. De cabeça erguida. Na perspectiva de construir um país muito melhor", complementou.

Em trecho do discurso com críticas à imprensa, Lula alertou que a mídia é o setor da economia que mais dispensa trabalhadores e citou o número de demissões na Folha, no Estadão, na Band e na Editora Abril. "Essa editora que publica a revista mais sórdida deste país teve que entregar parte do seu prédio e vender mais de 20 títulos. Parece que as pessoas não querem ler as mentiras que eles publicam. Essas empresas não são capazes de administrar suas próprias crises", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff disse que "esse é o momento para a gente dizer que nós somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes e faz isso para sustentabilidade, perenidade e fazer avançar o projeto de mudanças que adotamos desde 2003". "Nós não mudamos de lado, não alteramos o compromisso que temos com o Brasil. Vim aqui lembrar que nosso quarto mandato está apenas no seu início", disse.

Dilma anunciou no evento algumas medidas que seu governo irá anunciar nos próximos dias, como o novo Plano Safra. Ela citou ainda o acordo com a China, destacou a retomada da Petrobras e o novo programa de concessões. A presidente também tratou de índices do seu governo, como os investimentos no programa Mais Médicos, no Fies, no Prouni, no Sisu, no Minha Casa Minha Vida. "Em 2015, teremos 1 milhão de novos universitários chegando às faculdades e universidades", disse. "Vamos lançar no início de agosto, o Minha Casa Minha Vida 3, com mais três milhões de novas moradias", ressaltou.

Abaixo os trechos principais dos discursos:

Dilma Rousseff: "Apressei meu retorno da Europa, para estar presente nessa reunião do meu partido. Esse é o momento para a gente dizer que nós somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes e faz isso para sustentabilidade, perenidade e fazer avançar o projeto de mudanças que adotamos desde 2003. Nós não mudamos de lado, não alteramos o compromisso que temos com o Brasil. Vim aqui lembrar que nosso quarto mandato está apenas no seu início. Eu vim para assegurar a cada militante petista que temos uma agenda forte e consistente de medidas que vão garantir a retomada do crescimento e a ascensão do povo brasileiro. Esta nova etapa está apenas começando.

Preciso do PT, dos partidos aliados, dos militantes, dos movimentos sociais. Preciso de vocês ao meu lado. Militantes, não se deixem abater, municiem-se de argumentos de que o Brasil está preso numa paralisia. Por exemplo, falem da Petrobras, a Petrobras organizada. Falem com orgulho da Petrobras, ganhando prêmios. A Petrobras este ano ganhou o Oscar do petróleo, o mais importante prêmio na área de petróleo e gás. A Petrobras bate recordes de produção no pré-sal.

Nos momentos difíceis, é que sabemos com quem podemos contar. Sei que posso contar com o PT. Esse governo não pode prescindir do apoio do PT"

Lula: "Tenho uma dezena de assuntos para conversar com vocês. Confesso preferi junto a alguns companheiros do Instituto escrever o que vou falar para não falar com o fígado, mas com consciência de uma pessoa que tem noção do que está acontecendo no país neste momento. Neste mês de junho, completam-se 10 anos que a imprensa começou a decretar a morte do PT. No dia 19 de junho de 2005, uma revista que era considerada muito importante naquele tempo publicou na capa um desenho do meu rosto se esfarelando, depois fez uma capa com uma estrela do PT se partindo em pedaços. O que aconteceu foi que um ano depois nós vencemos nas urnas e eu fui eleito para o segundo mandato como presidente da República.

Em 2007, um jornalista escreveu um artigo chamado "O Futuro do PT" dizendo que o partido estava mortalmente ferido pelo mensalão. O que aconteceu foi que em 2010 elegemos Dilma presidente e o PT fez as maiores bancadas do Congresso. Em 2013, voltaram a escrever que o PT tinha acabado. Em maio de 2014, um blogueiro falastrão escreveu que o PT começou a morrer. O que aconteceu é que cinco meses depois nós vencemos nas urnas mais uma vez, com Dilma presidente e cinco governadores de Estado.

Há 10 anos, jornalistas anunciam a morte do PT. Mas nós estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e muito preparado para novos rumos. Machucado sim, mas vivo. De cabeça erguida. Na perspectiva de construir um país muito melhor, por maiores que sejam os desafios e por mais difícil que seja a conjuntura política e econômica.

O PT nasceu para ser o porta-voz do futuro. Temos que estar sempre vigilantes, mudando o que precisa mudar. Nessa caminhada, que já dura 35 anos, nós aprendemos que vale a pena sonhar. Temos a obrigação de continuar semeando a esperança, a obrigação de ser o partido que nasceu para mudar a história do país.

Nossos adversários não se conformam com a quarta derrota, tanto que demoraram alguns meses para entender que perderam.

Claro que temos problemas, mas que país não tem. O desemprego subiu um pouco, a inflação subiu um pouco. É verdade, mas ninguém está mais preocupado com isso do que os trabalhadores, a presidente Dilma e o nosso partido. Temos que superar o pessimismo.

Fizeram e continuam fazendo de tudo para destruir os programas de governo que se identificam com o nosso partido. O Bolsa Família não acabou. O Prouni não acabou. O Fies não acabou. O Minha Casa Minha Vida não acabou e vai continuar construindo casas. A Petrobras não quebrou, já se recuperou e voltou a dar lucro"

Rui Falcão, presidente nacional do PT: "Antes de tudo falemos do nosso partido, que mais uma vez está sob ataque. É uma campanha de cerco e aniquilamento. Querem acabar com a nossa raça. Não conseguirão. Mas para tentar nos destruir, vale tudo. Tentam criminalizar. Querem cassar o nosso registro. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não toleram que pela quarta vez consecutiva que nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas.

Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional. Não podemos permitir que criminalizem um companheiro do PT, João Vaccari Neto, que está preso sem provas. O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Devemos desencadear uma reação vigorosa em todo o território nacional.

Não dá para ficarmos passivos, de cabeça baixa, não dá para aceitar que transformem o boato em verdade. Temos que ter coragem também para corrigir rumos. Estamos atravessando um momento de baixo dinamismo da economia brasileira. Precisamos reverter e priorizar a retomada do crescimento econômico, com inclusão social e redução das desigualdades."

Rui Costa, governador da Bahia: "O PT está na alma do povo brasileiro. Mais do que uma sigla, o PT representa o sonho do povo brasileiro por justiça social, por reforma agrária, por igualdade de gênero.; o g. Parabéns à presidente Dilma por anunciar uma agenda de retomada do crescimento."
Créditos: Brasil 247

OIT alerta que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirmou que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.

Segundo a agência da ONU, cerca de 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados. Além disso, entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos.

Relatório

Os dados estão no novo Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015 da OIT, preparado para o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data é celebrada nesta sexta-feira, 12 de junho.
O documento mostra que jovens que tenham sido sobrecarregados pelo trabalho quando eram crianças são mais propensos a se contentar com empregos familiares não remunerados e estar em empregos com baixos salários.

De acordo com dados de 2011, no Brasil, 1,7% dos jovens entre 15 e 24 anos que estão empregados, realizam trabalhos familiares não remunerados. Entre ex-trabalhores infantis, a porcentagem sobe para 8,8%.
O relatório diz ainda que no geral, 14,4% dos adolescentes brasileiros entre 15 e 17 anos estão em trabalhos perigosos. Mas se considerados apenas os jovens dessas idades que estão empregados, a porcentagem sobe para quase 60%, a maioria nos setores de agricultura e da indústria.

Outro dado importante mostra que quase 90% dos jovens que pararam de estudar aos 18 anos conseguiram um primeiro emprego estável, esse índice cai para pouco mais de 70% quando os jovens deixam a escola aos 15 anos.

Abordagem Coerente

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, afirmou que o documento mostra a "necessidade de uma abordagem política coerente" que enfrente o trabalho infantil e ao mesmo tempo a falta de empregos decentes para jovens.
Ryder disse ainda que manter as crianças na escola recebendo uma boa educação até, pelo menos, a idade mínima para emprego pode determinar como será a vida desse menor no futuro.
Créditos: EBC

Brasil é o país que mais reduziu trabalho infantil

Entre 2001 e 2013, saída de crianças e adolescentes atingiu 58,1% enquanto média mundial foi de 36% no mesmo período.

s políticas integradas de combate à pobreza executadas pelo governo federal continuam produzindo resultados notáveis na área social. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Brasil é o País que mais retirou crianças e adolescentes do trabalho infantil nos últimos 12 anos. Entre 2001 e 2013, a redução foi de 58,1% enquanto a média mundial foi de 36% no mesmo período.

"As políticas afirmativas de redução da desigualdade e de combate à pobreza são importantes no contexto de diminuição do trabalho infantil", defende o ministro interino do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina. "À medida que uma família recebe um suporte financeiro, através, por exemplo, do Bolsa Família, tende a não colocar o filho para trabalhar e complementar a renda", explica.

Segundo a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Yeda Castro, é pelas políticas de transferência de renda, em especial a ação integrada do Bolsa Família, associadas ao trabalho social junto às famílias e a criação de mais oportunidades de trabalho para os pais, que o ciclo do trabalho infantil pode ser quebrado. “Isso com certeza tem contribuído fortemente para a redução da exploração [de crianças] pelo trabalho infantil”.

De fato, o Bolsa Família tem sido decisivo para afastar as crianças do trabalho infantil. O Censo Escolar da Educação Básica de 2012 revela que a taxa de abandono de estudantes beneficiários no Ensino Médio é de 7,4%, ante 11,3% entre os que não são beneficiárias. No Nordeste, a diferença é ampliada: o índice de abandono é de cerca de 7,7% e 17,8%, respectivamente. Foto: Dijacy
Créditos: Portal Brasil