Repasse federal a municípios é 29% maior em 2015

Municípios vão ter reforço de R$ 742 milhões no mês de junho em relação aos R$ 6,24 bilhões do Fundo de Participação (FPM) do mesmo mês de 2014 O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no terceiro decênio de junho, a ser depositado nesta terça-feira (30), virá 36,57% maior que o valor depositado no mesmo período de 2014 pelo Tesouro. O dinheiro é repassado às 5.568 prefeituras do País e representa, para muitas, a única fonte de receita para manutenção e sobrevivência das cidades e suas populações.

Descontada a inflação acumulada, o repasse constitucional significa, em termos reais, 28,35% a mais para as prefeituras, se comparado ao repasse do mesmo decênio do mês de junho anterior. A informação foi passada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor bruto da operação é de R$ 1,936 bilhão.

Com a retenção do dinheiro da educação pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido do FPM ficará em R$ 1,548 bilhão no mês. Considerado apenas junho, os decêndios somaram um total de R$ 6,982 bilhões, ou R$ 742 milhões acima dos R$ 6,240 bilhões do mesmo mês de 2014. O aumento é de 11,88%.

O crescimento das transferências constitucionais do Fundo representa uma reversão na situação registrada nos repasses deste ano de 2015, que até agora era só de queda em relação a 2014. No acumulado até junho de 2015, o FPM soma R$ 44,685 bilhões em repasses, contra os R$ 44,811 bilhões do semestre anterior – uma redução de 0,28% no semestre.

Créditos: Agencia PT

Deputado diz que fazendeiros usam “capangas” para ameaçar famílias

Um homem foi preso por porte ilegal de arma após denúncias de posseiros de uma propriedade rural da cidade de Mogeiro, no Agreste da Paraíba, a 110 km de João Pessoa. O deputado estadual Frei Anastácio (PT), em nota divulgada à imprensa, relatou que fazendeiros da região estariam contratando homens armados para ameaçar as famílias assentadas. A prisão do homem, que se disse vigia de uma fazenda, ocorreu na tarde de segunda-feira (29).

De acordo com as polícias Militar e Civil de Itabaiana, que ficam responsáveis pelas ocorrências na região, cerca de 60 famílias invadiram uma propriedade após uma reintegração de posse por parte dos proprietários. Os assentados reivindicam a posse de parte da área rural. Os solicitantes fizeram a denúncia de que um carro fazia rondas nas proximidades com pessoas armadas. A PM fez diligências e não encontrou suspeitos. Em seguida, o suposto vigia armado foi rendido pelo grupo, que informou a polícia. Ele foi conduzido à delegacia de Itabaiana, onde prestou depoimento, pagou fiança e foi liberado.

Frei Anastácio relatou que as famílias estão muito apreensivas com a situação, temendo que os “capangas” retornem e ajam com violência. “É preciso que os policiais permaneçam na área para garantir a segurança das famílias”, disse o deputado, que está acompanhado por representantes da Comissão Pastoral da Terra.

“Apesar de serem posseiras e terem direito à terra, a justiça paraibana concedeu ordem de despejo. Se o despejo for cumprido, muitas lavouras, a exemplo de feijão,macaxeira, maxixe, entre outras, serão destruídas. Uma pena isso acontecer num estado onde existe tanta gente precisando de alimento”,lamentou o deputado.(Portal Correio)

Créditos: Focando a Notícia

Brasil e China querem fundo de cooperação de US$ 20 bilhões

O subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima, anunciou na ultima sexta-feira (26), a decisão acordada entre Brasil e China para a criação de um Fundo de Cooperação para a Expansão da Capacidade Produtiva no valor de US$ 20 bilhões.O anúncio foi feito após a reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). A China vai entrar com US$ 15 bilhões e o Brasil, com US$ 5 bilhões.

“A ideia é que passe a vigorar no mais curto prazo possível. O destino desse fundo é o financiamento de projetos prioritários em logística e na indústria por meio de joint ventures (associação de empresas])com companhias locais. O objetivo é permitir que esses projetos possam vir a ser financiados por esse fundo bilateral”, disse o embaixador.A quarta sessão plenária da Cosban, mecanismo de diálogo político de mais alto nível entre o Brasil e a China, foi coordenada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo vice-primeiro-ministro da China, Wang Yang. 

Créditos:  Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil

Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef

Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes não é a solução do problema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves será votada hoje (30) no plenário da Câmara dos Deputados.

O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, ele lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo.

"A solução para o problema da violência no país é criar oportunidades para que os adolescentes possam desenvolver seus talentos, realizar seus sonhos, mas sem praticar delitos. Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", diz. 
Créditos: Agencia Brasil

Pedágios nas rodovias paulistas terão reajustes médios de 5,32%

Os pedágios nas rodovias paulistas administradas por concessionárias serão reajustados em até 8,47% a partir de amanhã (1º), segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Os aumentos serão de 4,11% para rodovias que aplicam no contrato de concessão o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) e de 8,47% para contratos que usam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A média de reajustes ficou em 5,32%.

Segundo a Artesp, 12 concessionárias aplicam o IGP-M, considerando o acumulado entre junho de 2014 e maio de 2015. Entre as principais rodovias em que o pedágio será reajustado por esse índice de 4,11%, estão a Via Anhanguera, a Rodovia dos Bandeirantes, o Sistema Anchieta/Imigrantes, a Washington Luís e a Castello Branco.

Sete contratos de concessão usam o IPCA como índice de correção do valor dos pedágios, como, a Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon, a Raposo Tavares e a Dom Pedro I. A Artesp informou que arrendondou os valores das tarifas para facilitar o troco nas cabines espalhadas pelas rodovias.
Créditos: Agencia Brasil

Dilma e Obama se reúnem na Casa Branca nesta terça

 (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vão se reunir na Casa Branca nesta terça-feira durante uma visita destinada a fortalecer os laços econômicos e deixar para trás um escândalo de espionagem.

Os dois líderes manterão uma reunião pela manhã no Salão Oval e depois darão uma entrevista conjunta à imprensa às 13h05 (horário de Brasília), segundo a Casa Branca.

Dilma originalmente havia aceitado o convite de Obama para uma visita de Estado formal em outubro de 2013, mas cancelou a viagem após as revelações de Edward Snowden de que os Estados Unidos haviam espionado Dilma e outros brasileiros.

Não havia nenhum sinal de tensão remanescente quando Dilma chegou a Washington na segunda-feira. Obama a recebeu com um abraço, depois a levou em seu comboio a uma visita inesperada ao memorial em homenagem ao líder da defesa dos direitos civis nos EUA Martin Luther King Jr.

"Esta é a pedra de esperança", disse Obama a Dilma, e apontou as citações mais famosas de King inscritas na parede do monumento.

Os dois líderes se reuniram, em seguida, em um jantar de trabalho na Casa Branca, em mais uma evidência de que deixaram para trás o caso da espionagem dos EUA.

"Obviamente, nós reconhecemos que a relação EUA-Brasil passou por uma fase turbulenta após as divulgações relacionadas a atividades de inteligência dos Estados Unidos, dois anos atrás", disse Ben Rhodes, vice-conselheiro de segurança nacional de Obama.

"No entanto, nós fizemos uma avaliação muito exaustiva dessas atividades, e trabalhamos duro, em conjunto com o governo brasileiro, para tratar de várias preocupações, e mais importante ainda, para começar um novo capítulo em nossa relação bilateral", disse Rhodes a repórteres em uma teleconferência antes da visita.

A viagem é particularmente importante para o Brasil, que está em meio a uma forte desaceleração econômica e um enorme escândalo de corrupção. Dilma quer atrair mais investimentos dos Estados Unidos para o país e financiamento para projetos de infraestrutura. Depois de Washington, ela irá ao Vale do Silício para se reunir com executivos de Google, Apple e Facebook. (Reportagem de Roberta Rampton e Lindsay Dunsmuir) 

Créditos: Brasil 247

Globo faturou R$ 6,2 bilhões nos governos do PT

A Rede Globo e as cinco emissoras de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 6,2 bilhões em publicidade estatal federal durante os 12 anos dos governos Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2014).

O montante pode ser maior, se considerar os valores pagos a emissoras afiliadas. Como a RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, que recebeu R$ 63,7 milhões de publicidade estatal federal de 2003 a 2014, ou a Rede Bahia, afiliada da TV Globo em Salvador, teve um faturamento de R$ 50,9 milhões de publicidade federal no mesmo período. A TV Tem, maior afiliada da Globo no País, que tem como dono o empresário do futebol J. Hawilla, que está envolvido nos escândalos de corrupção na Fifa, faturou R$ 8,5 milhões de publicidade estatal federal em 2014.

Os dados foram divulgados pelo jornalista Fernando Rodrigues, do UOL. O volume total de publicidade federal destinado para emissoras próprias do Grupo Globo é quase a metade do que foi gasto pelas administrações de Lula e Dilma para fazer propaganda em todas as TVs do país.

Ao todo, foram consumidos R$ 13,9 bilhões para veicular comerciais estatais em TVs abertas no período do PT na Presidência da República. As TVs da Globo tiveram R$ 6,2 bilhões nesse período. Apesar do valor expressivo destinado à Globo, há uma nítida trajetória de queda quando se considera a proporção que cabe à emissora no bolo total dessas verbas.

As emissoras globais terminaram o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, em 2002, com 49% das verbas estatais comandadas pelo Palácio do Planalto e investidas em propaganda em TVs abertas. No ano seguinte, em 2003, já com o petista Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, a fatia da Globo pulou para 59% de tudo o que a administração pública federal gastava em publicidade nas TVs abertas. Nos anos seguintes, com algumas oscilações, a curva global foi decrescente. No ano passado, 2014, a Globo ainda liderava (recebeu R$ 453,5 milhões), mas chegou ao seu nível baixo de participação no bolo estatal federal entre TVs abertas: 36% do total da publicidade.

Jornais impressos

Ainda de acordo com o levantamento, nos governos Lula e Dilma (2003-2014), os jornais impressos arrecadaram R$ 2,1 bilhões com a publicação de propagandas da administração petista. Desse total, R$ 730,3 milhões (35%) foram destinados a apenas 4 publicações: "O Globo", "Folha de S.Paulo", "O Estado de S.Paulo" e "Valor Econômico".

Em relação aos jornais digitais, em 2014, o líder das verbas estatais federais em suas edições digitais foi o jornal "O Estado de S.Paulo", que recebeu R$ 2,743 milhões. 

Sobre a publicidade para revistas, o levantamento mostra uma grande queda no faturamento com verbas publicitárias federais. A semanal "Veja", líder do mercado, já chegou a ter R$ 43,7 milhões dessas verbas em 2009 (o seu recorde). Em 2014, desceu para R$ 19,9 milhões.

O meio internet já é o segundo que mais recebe publicidade estatal do governo federal. Esse dado fica bem visível quando se observam os valores destinados a 4 grandes portais brasileiros. O UOL, maior portal do país com 39,8 milhões de visitantes únicos em dezembro de 2014, teve R$ 14,7 milhões de faturamento para veicular propaganda estatal federal nesse ano. O UOL pertence ao Grupo Folha.

O G1 e o portal Globo.com, somados, tiveram uma audiência de 34,1 milhões de visitantes únicos em dezembro de 2014. Receberam R$ 13,5 milhões de verbas federais de publicidade nesse ano. Leia aqui o levantamento sobre a publicidade do governo federal.

Créditos: Brasil 247