O papa Francisco pediu, na quinta-feira (9), durante visita à Bolívia, o fim do genocídio contra os cristãos no Oriente Médio e em outros lugares “Hoje, vemos com horror como, no Oriente Médio e outros lugares no mundo, muitos dos nossos irmãos e irmãs cristãos são perseguidos, torturados e mortos devido à fé em Jesus”, disse. “Nesta terceira guerra mundial, que estamos vivendo, travada em fragmentos, uma espécie de genocídio está ocorrendo e deve acabar”, acrescentou.
Em setembro do ano passado, o papa lamentou a onda de conflitos, afirmando que se tratava, efetivamente, de uma terceira guerra mundial “fragmentada". As declarações dessa quinta-feira foram feitas depois de Francisco ter, também na cidade de Santa Cruz, na Bolívia, pedido desculpa pelos crimes cometidos pela Igreja Católica contra os povos indígenas durante a colonização das Américas.
O primeiro papa latino-americano pediu “humildemente perdão”, durante um encontro onde estavam grupos indígenas e outros ativistas. “Digo-vos isso com arrependimento. Muitos pecados graves foram cometidos contra os povos nativos da América em nome de Deus”, afirmou.
Créditos: Agencia Brasil
sexta-feira, 10 de julho de 2015
Estupro de criança na cadeia levou Brasil a definir maioridade aos 18
Em tempos de discussão sobre maioridade penal, vale bem a pena ver o material que o Senado vem elaborando para resgatar o debate ao longo da história do Brasil. A agência de comunicação do Senado ouviu historiadores e outros especialistas para recontar o processo que levou à definição dos 18 anos como limite da imputabilidade penal.
O caso que levou o país a estabelecer a idade mínima, por exemplo, ocorreu em 1926. É a história de um menino de 12 anos que trabalhava como engraxate. Ao terminar de polir os sapatos de um sujeito, levou o calote. Enquanto o cliente se afastava, ele jogou tinta na roupa do caloteiro.
A polícia foi chamada e levou o menino Bernardino direto para a cadeia. Lá, ele conviveu com aproximadamente 20 presos adultos. Foi violentado, apanhou e, depois de sair da prisão, acabou no hospital. Os médicos que o atenderam, revoltados, contaram tudo ao Jornal do Brasil.
No ano seguinte, em parte por causa do impacto dessa notícia, o então presidente Washington Luiz assinou o Código de Menores, estabelecendo a distinção entre os que podiam ser punidos como adultos – os maiores de 18 anos.
Antes disso, cabia basicamente às autoridades decidir se o infrator tinha condições de ser responsabilizado pelos seus atos, independente de ter menos de 18 anos. Conforme se vê neste link, acontecia de meninos de 12 anos serem condenados à cadeia.
Eis um caso de 1915, portanto exatos cem anos atrás: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”. O vídeo contando a evolução do pensamento e das leis no Brasil pode ser visto abaixo ou no site do Senado.
Por Rogério Galindo, para o blogCaixa Zero
Créditos: Brasil 247
Número de estudantes do Bolsa Família com emprego cresce 120%
Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) lançaram na quinta-feira (9), em Brasília, o caderno de estudos Inclusão Produtiva Urbana: o que fez o Pronatec/Bolsa Formação entre 2011 e 2014. O estudo traça um panorama sobre a relação da formação técnica entre populações de baixa renda, especialmente de beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, e a inserção no mercado de trabalho formal.
O livro, organizado pelo diretor de Inclusão Produtiva Urbana, Luiz Muller, e pela secretária-adjunta da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Paula Montagner – ambos do MDS - apresenta artigos que analisam os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) pelo Bolsa-Formação e seu impacto profissionalizante.
O resultado é notável. A publicação revela um comprometimento dos beneficiários de programas sociais com a capacitação técnica para alcançarem melhores posições no mercado de trabalho. Entre 2011 e 2014, o número de estudantes do Bolsa Família nos cursos do Pronatec que conseguiram inserção no mercado de trabalho subiu 120,6%. No início dos cursos, 55.168 dos beneficiários declararam possuir emprego. Ao fim do período, 121.717 pessoas estavam inseridas no mercado.
Entre os que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo, houve um aumento de 73,6% O salto foi de 361.409 pessoas para 627.583. “Colocamos no centro da agenda do governo federal a inclusão econômica de milhões de pessoas”, afirma a ministra do MDS, Tereza Campello. “O Brasil Sem Miséria trouxe oportunidades para a população de baixa renda, que trabalha tanto quanto a média nacional, mas que não tinham acesso à qualificação”.
Mais de 1 milhão e 800 mil beneficiários dos programas sociais e do Bolsa Família fizeram cursos do Pronatec. O estudo mostra que os registrados no Bolsa Família apresentam melhor desempenho educacional, com menores taxas de evasão e reprovação. Segundo a publicação, entre os que recebem a complementação de renda, o índice de aprovação foi de 88,3%, número superior aos 85,5% dos que não estão no Cadastro Único. Já a taxa de conclusão dos cursos é de 81,4% entre beneficiários do Bolsa Família, ante 76,5% de quem não participa do Cadastro Único. Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social
Créditos: Portal Brasil
O livro, organizado pelo diretor de Inclusão Produtiva Urbana, Luiz Muller, e pela secretária-adjunta da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Paula Montagner – ambos do MDS - apresenta artigos que analisam os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) pelo Bolsa-Formação e seu impacto profissionalizante.
O resultado é notável. A publicação revela um comprometimento dos beneficiários de programas sociais com a capacitação técnica para alcançarem melhores posições no mercado de trabalho. Entre 2011 e 2014, o número de estudantes do Bolsa Família nos cursos do Pronatec que conseguiram inserção no mercado de trabalho subiu 120,6%. No início dos cursos, 55.168 dos beneficiários declararam possuir emprego. Ao fim do período, 121.717 pessoas estavam inseridas no mercado.
Entre os que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo, houve um aumento de 73,6% O salto foi de 361.409 pessoas para 627.583. “Colocamos no centro da agenda do governo federal a inclusão econômica de milhões de pessoas”, afirma a ministra do MDS, Tereza Campello. “O Brasil Sem Miséria trouxe oportunidades para a população de baixa renda, que trabalha tanto quanto a média nacional, mas que não tinham acesso à qualificação”.
Mais de 1 milhão e 800 mil beneficiários dos programas sociais e do Bolsa Família fizeram cursos do Pronatec. O estudo mostra que os registrados no Bolsa Família apresentam melhor desempenho educacional, com menores taxas de evasão e reprovação. Segundo a publicação, entre os que recebem a complementação de renda, o índice de aprovação foi de 88,3%, número superior aos 85,5% dos que não estão no Cadastro Único. Já a taxa de conclusão dos cursos é de 81,4% entre beneficiários do Bolsa Família, ante 76,5% de quem não participa do Cadastro Único. Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social
Créditos: Portal Brasil
Jovens terminam o ensino médio sem aprender o básico
Pesquisa feita com jovens que terminaram o ensino médio mostra que há uma desconexão entre o que é ensinado nas escolas e os conhecimentos e habilidades exigidos na vida adulta. A pesquisa Projeto de Vida – O Papel da Escola na Vida dos Jovens, da Fundação Lemann, foi apresentada hoje (8) em seminário que debate a base curricular nacional comum para a educação básica.
A análise dos resultados mostra que faltam aos jovens competências básicas em comunicação, raciocínio lógico e tecnologia. Também foi constatado que há dificuldades de interpretar o que leram, de se expressar oralmente e de construir argumentos consistentes. Além disso, os entrevistados sentem dificuldades para escrever textos do dia a dia, como um e-mail, e enfrentam problemas de concordância e ortografia.
Foram entrevistados jovens que concluíram o ensino médio – 80% de escolas públicas – que ingressaram recentemente no mercado de trabalho e na faculdade, além de professores, empregadores, especialistas em educação e organizações não governamentais que atuam na formação e orientação de jovens.
No campo do raciocínio lógico, a pesquisa mostra que os jovens não dominam conteúdos básicos da matemática, têm dificuldades com estimativas de valores, com cálculos de descontos e reajustes e para ler planilhas e gráficos.
Jovens ouvidos relataram que já erraram ao passar troco a clientes e que saíram da escola sem noções básicas de informática, o que dificultou a entrada no mercado de trabalho. “Apesar de extensos, ainda falta aos currículos conteúdos e habilidades que são essenciais para a vida adulta”, diz a pesquisa Projeto de Vida.
De acordo com a pesquisa, a base curricular nacional comum para a educação infantil, fundamental e média, em discussão no Ministério da Educação (MEC), é uma oportunidade de diminuir a desconexão entre o que é ensinado na escola e o que o jovem realmente precisa aprender.
O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, disse que a base comum pode contribuir para que a escola abandone o papel de ser apenas um transmissor de conteúdo e prepare o estudante para que ele tenha bom desempenho nas atividades da vida cotidiana. “Nosso grande desafio na construção da base comum é escolher o que é essencial, não o mínimo, e não se limitar a listagens, mas ir além e mostrar como as disciplinas se conectam, como agregar a isso as habilidades do século 21, ser mais investigativo, mais crítico.”
O secretário de Educação Básica do MEC, Manoel Palácios, explicou que o ministério criou um grupo de trabalho responsável pela redação de uma proposta preliminar da base nacional comum curricular. A proposta é estabelecer um amplo debate para a elaboração do documento, ouvindo professores, estudantes, secretários de Educação, especialistas e organizações envolvidas com o tema.
“Colheremos as opiniões de professores e de estudantes que também devem participar desse debate. Especialmente, os estudantes que estão no ensino médio e têm a expectativa de ingresso na universidade e de profissionalização, para se manifestar sobre os objetivos de aprendizagem que integrarão a base comum”, acrescentou Palácios.
A pesquisa recomenda que a base comum contribua para tornar o estudo mais atrativo para o aluno, inclua habilidades socioemocionais, respeite as diversidades regionais, correlacione as habilidades e ensine o que é fundamental os alunos aprenderem.
As discussões sobre a base curricular nacional foram feitas em Brasília, no Seminário Internacional Base Nacional Comum: o que Podemos Aprender com as Evidências Nacionais e Internacionais. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Créditos: Agência Brasil
quinta-feira, 9 de julho de 2015
Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados
O plenário do Senado aprovou ontem (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social. O texto foi aprovado apenas com emendas de redação e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.
Senadores favoráveis ao benefício para os aposentados, como Paulo Paim (PT-RS), alegam que não haverá impacto imediato no sistema previdenciário porque a política de reajuste prevê que a correção será feita conforme a inflação do ano anterior – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ocorre que o crescimento do PIB tem sido próximo de zero nos últimos anos e não há perspectiva de que a economia volte a crescer significativamente em breve. Assim, não haveria aumento real, apenas a correção da inflação, que já é prevista em lei.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou emenda para modificar o índice de correção da inflação para o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, que mede o crescimento da inflação entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos. A emenda, no entanto, foi rejeitada e ficou mantido o INPC, que mede a inflação entre os que ganham entre um e cinco salários mínimos. A proposta gerou bate-boca no plenário entre Cristovam e Paim, porque ela faria a matéria retornar para a Câmara, e o presidente precisou intervir para que os ânimos se acalmassem.
Logo após a aprovação da MP, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pediu que a redação final fosse publicada no Diário Oficial do Senado antes de ser votada e a matéria enviada para sanção presidencial. Delcídio alegou que a votação foi confusa por causa dos debates tensos no plenário e era necessário tirar dúvidas se as emendas de redação aprovadas poderiam modificar o mérito do projeto e, nesse caso, seria necessária nova análise da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido e determinou a publicação, mas menos de uma hora depois colocou a redação final em votação e ela foi aprovada.
Agora, a presidenta Dilma Roussef terá 15 dias úteis, contados a partir da chegada da redação final ao Palácio do Planalto, para decidir vetar ou sancionar o texto aprovado pela Câmara e o Senado.
Créditos: Agencia Brasil
A discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.
Senadores favoráveis ao benefício para os aposentados, como Paulo Paim (PT-RS), alegam que não haverá impacto imediato no sistema previdenciário porque a política de reajuste prevê que a correção será feita conforme a inflação do ano anterior – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ocorre que o crescimento do PIB tem sido próximo de zero nos últimos anos e não há perspectiva de que a economia volte a crescer significativamente em breve. Assim, não haveria aumento real, apenas a correção da inflação, que já é prevista em lei.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou emenda para modificar o índice de correção da inflação para o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, que mede o crescimento da inflação entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos. A emenda, no entanto, foi rejeitada e ficou mantido o INPC, que mede a inflação entre os que ganham entre um e cinco salários mínimos. A proposta gerou bate-boca no plenário entre Cristovam e Paim, porque ela faria a matéria retornar para a Câmara, e o presidente precisou intervir para que os ânimos se acalmassem.
Logo após a aprovação da MP, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pediu que a redação final fosse publicada no Diário Oficial do Senado antes de ser votada e a matéria enviada para sanção presidencial. Delcídio alegou que a votação foi confusa por causa dos debates tensos no plenário e era necessário tirar dúvidas se as emendas de redação aprovadas poderiam modificar o mérito do projeto e, nesse caso, seria necessária nova análise da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido e determinou a publicação, mas menos de uma hora depois colocou a redação final em votação e ela foi aprovada.
Agora, a presidenta Dilma Roussef terá 15 dias úteis, contados a partir da chegada da redação final ao Palácio do Planalto, para decidir vetar ou sancionar o texto aprovado pela Câmara e o Senado.
Créditos: Agencia Brasil
Dilma se reúne com Putin e diz que Brics vive “momento especial”
A presidenta Dilma Rousseff, em encontro bilateral com o presidente russo, Vladimir Putin, em Ufa, na Rússia, informou que a sétima cúpula do Brics, que começou ontem (8), “será um momento especial para o bloco, que se consolidará com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas”. Sobre a relação entre Brasil e Rússia, Dilma destacou a área de ciência e tecnologia e acrescentou que os dois países devem desenvolver o comércio bilateral, que tem reconhecido potencial de crescimento. “Devemos continuar trabalhando para atingir a meta dos US$ 10 bilhões no fluxo do nosso comércio”.
A presidenta destacou que a área de infraestrutura brasileira representa uma grande oportunidade de investimento. “Temos também grande interesse em ampliar investimentos recíprocos. O Brasil tem agora uma oportunidade ímpar, com seu plano de investimento em logística, de atrair empresas russas, que são grandes especialistas em portos e em ferrovias.” Durante o encontro, Putin enfatizou o crescimento de 15% no comércio entre os países do Brics em 2014 e disse estar confiante na manutenção da tendência.
Mais cedo, o presidente russo manteve encontros bilaterais com os presidente da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Para o líder russo, a cúpula é uma oportunidade de mostrar ao Ocidente que Moscou não está isolada, mesmo com a suspensão do país do G8 – as nações mais industrializados do mundo –, por causa da anexação da Crimeia, em março do ano passado. A cúpula, que ocorre em uma das mais belas regiões russas, nas encostas dos Montes Urais, prossegue durante todo o dia de hoje.
Na agenda prioritária dos líderes está o acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics ou Banco do Brics, que entrou em vigor na semana passada. Eles discutirão detalhes do funcionamento da nova instituição, que terá sede em Xangai, na China, e será presidida pelo banqueiro indiano K. V. Kamath, tendo como vice o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Junior.
Créditos: Agencia Brasil
A presidenta destacou que a área de infraestrutura brasileira representa uma grande oportunidade de investimento. “Temos também grande interesse em ampliar investimentos recíprocos. O Brasil tem agora uma oportunidade ímpar, com seu plano de investimento em logística, de atrair empresas russas, que são grandes especialistas em portos e em ferrovias.” Durante o encontro, Putin enfatizou o crescimento de 15% no comércio entre os países do Brics em 2014 e disse estar confiante na manutenção da tendência.
Mais cedo, o presidente russo manteve encontros bilaterais com os presidente da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Jacob Zuma, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Para o líder russo, a cúpula é uma oportunidade de mostrar ao Ocidente que Moscou não está isolada, mesmo com a suspensão do país do G8 – as nações mais industrializados do mundo –, por causa da anexação da Crimeia, em março do ano passado. A cúpula, que ocorre em uma das mais belas regiões russas, nas encostas dos Montes Urais, prossegue durante todo o dia de hoje.
Na agenda prioritária dos líderes está o acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics ou Banco do Brics, que entrou em vigor na semana passada. Eles discutirão detalhes do funcionamento da nova instituição, que terá sede em Xangai, na China, e será presidida pelo banqueiro indiano K. V. Kamath, tendo como vice o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Junior.
Créditos: Agencia Brasil
Número de refugiados sírios chega a 4 milhões
Mais de 4 milhões de sírios fugiram da guerra civil em seu país, tornando-se refugiados nas regiões vizinhas, sendo 1 milhão deles nos últimos dez meses, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). “Esta é a maior população refugiada de um único conflito de uma geração”, disse hoje (9) o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres.
Segundo informações do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, desde o início do ano, 2.926 civis morreram e 18 mil ficaram feridos no país em meio a ataques aéreos do regime de Bashar Al Assad. Os dados indicam que, desde março de 2011, o conflito já causou mais de 230 mil mortes.
Créditos: Agencia Brasil
Segundo informações do Observatório Sírio dos Direitos Humanos, desde o início do ano, 2.926 civis morreram e 18 mil ficaram feridos no país em meio a ataques aéreos do regime de Bashar Al Assad. Os dados indicam que, desde março de 2011, o conflito já causou mais de 230 mil mortes.
Créditos: Agencia Brasil
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