Banco do Brics vai contribuir para a retomada do crescimento na América Latina

Os países da América Latina e Caribe crescerão, em média, 0,5% em 2015, com retração de 0,4% da América do Sul, de acordo com estimativa da Comissão Econômica da América Latina e Caribe (Cepal), das Nações Unidas, ontem (29). Para a Cepal, o Banco do Brics terá papel fundamental para a retomada do crescimento regional, por impulsionar investimentos, sobretudo em infraestrutura.

“Redinamizar o crescimento no curto e longo prazo é necessário para impulsionar o investimento público e privado em tempos complexos”, declarou a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, durante o lançamento do Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2015.

“Isto pode ser realizado com regras fiscais que protejam o investimento, recorrendo a parcerias público-privadas e a novas fontes de financiamento, como os bancos de investimentos e infraestrutura dos países BRICS, e mecanismos alternativos como bônus verdes e empréstimos triangulares”, acrescentou.  

A Cepal estima que o Brasil enfrentará retração de 1,5% no PIB, em relação a 2014. A análise coincide com a estimativa de -1,49% divulgada em relatório na semana passada pelo Ministério do Planejamento.

A Venezuela deverá ter queda de 5,5%, o pior resultado da região. De acordo com o documento, o resultado regional deve-se ao lento crescimento econômico mundial, influenciado pela desaceleração econômica da China e de outras nações emergentes que são parceiras comerciais dos países da América Latina e do Caribe.

A análise aponta que as trocas comerciais se manterão estagnadas, “no que já se transformou em um problema estrutural da economia mundial”. A menor demanda se soma à queda dos preços de produtos básicos e à maior volatilidade e incerteza dos mercados financeiros.

No cenário interno, a crise se explica pela redução de investimentos e pela desaceleração do consumo. “A redução da taxa de investimento e a menor contribuição da formação bruta de capital ao crescimento são preocupantes, já que não somente afetam o ciclo econômico, mas a capacidade e a qualidade do crescimento de médio e longo prazo”, alerta o estudo. 

A Cepal orienta os países a adotarem políticas que estimulem o investimento para recuperar a acumulação de capital e a produtividade econômica. “Por isso, é necessário estabelecer um marco de políticas públicas que promovam tanto o investimento público quanto o privado”, especifica. O estudo aponta como necessário melhorar o acesso de pequenas e médias empresas ao financiamento produtivo.

Em resposta à crise econômica, o governo brasileiro adotou uma série de medidas para a redução de gastos, conhecida como ajuste fiscal, lançou uma nova etapa do Plano de Concessões para atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura e tenta avançar no Congresso Nacional a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outras ações.

Créditos: Agencia PT

Brasil consegue redução da taxa de juros e compra 36 caças da Suécia

Brasil e Suécia vão finalizar nos próximos dias o contrato para a compra de 36 aviões de caça Gripen NG, da empresa sueca Saab. O fechamento do acordo foi anunciado ontem (29), após três dias de negociações, durante as quais o governo brasileiro insistiu na redução da taxa de juros do contrato.

A taxa ficou em 2,19%, percentual que, segundo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi bom para ambos os países. Em entrevista concedida durante viagem à cidade de Ladário, em Mato Grosso do Sul, o ministro usou como argumento do pedido brasileiro a queda da taxa de juros na Europa: “O governo não poderia assinar em 2015 um contrato com a taxa de 2014”, disse Jaques Wagner, referindo-se à queda das taxas de juros na Europa.

De acordo com o ministro, em um prazo de 10 a 12 dias, o contrato será confirmado e cerca de 200 brasileiros irão à Suécia para treinamento, já que o projeto envolve a transferência de tecnologia para indústrias do Brasil. Segundo o Ministério da Defesa, com o fim das negociações, o contrato seguirá os trâmites legais para aprovação final no Senado Federal. O primeiro avião deve ser entregue pela Saab em 2019 e o último em 2024. O governo brasileiro optou pela compra de 36 caças suecos Saab Gripen NG no final de 2013.Foto: R7
Créditos: Agencia Brasil

Lanterna mortal é vendida nas ruas

Uma lanterna que produz choques elétricos e pode até causar mortes está sendo vendida livremente no comércio do Centro do Recife. Chamado de lantaser (junção entre lanterna e a arma elétrica taser) em algumas cidades do Sudeste, onde têm sido bastante comercializado, o artigo tem preço entre R$ 25 a R$ 60 e pode ser encontrado em lojas de importados no bairro de São José e no Camelódromo da Avenida Dantas Barreto.

Cardiologistas alertam que as pessoas que recebem a descarga correm sérios riscos. Apesar do perigo, o Exército e a Secretaria de Defesa Social não estão fiscalizando a venda. O Diário comprou um equipamento ontem, no Centro da cidade, após testar seu acionamento em várias lojas. De origem chinesa, a lanterna vem com manual de instrução em inglês e poucas informações sobre seu funcionamento. Entre as especificações do produto estão o peso de 180 gramas e a corrente elétrica de 2,5 amperes.
Créditos: WSCOM

Suplementos podem engordar e trazer doenças nos rins e no coração

O uso indiscriminado de suplementos alimentares pode trazer riscos para a saúde. Essa é a orientação de especialistas para aqueles que buscam, a todo custo, dar forma ao corpo sem se preocupar com as doses desses produtos.

Os suplementos alimentares podem provocar problemas nos rins ou aumentar riscos de doenças em pessoas que têm predisposição para diabetes ou ataques cardíacos, por exemplo.Especialistas recomendam que os produtos sejam consumidos sob orientação de médicos para que a busca pela boa forma não se transforme em um filme de terror para a saúde.(Portal Correio).

Créditos: Focando a Notícia

Dilma reúne governadores em busca de apoio no Congresso

Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30), pela primeira vez em seu segundo mandato, com os governadores de todas as regiões do país. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.

Entre os temas que estarão em pauta na Sala Suprema do Palácio do Planalto, em Brasília, a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá importância especial, pois uma proposta sobre o tema em vias de ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na próxima semana. Além das medidas que pretende apresentar, Dilma quer ouvir as demandas dos governadores. O encontro está marcado para as 16h.

A presidenta deverá discutir as formas de recompensar os estados que terão perdas com a unificação do imposto, como a medida provisória assinada por ela neste mês criando dois fundos para este fim. Também no Senado está em discussão o projeto de lei que trata da repatriação de valores obtidos de forma ilícita no Brasil, que poderiam ser fonte de recursos para os fundos de compensação.

De acordo com o Palácio do Planalto, Dilma também deve tratar da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira (27), ela procurará convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.

Na opinião do vice-presidente Michel Temer, os governadores serão “bons aliados no interesse da Federação e dos próprios estados”. “Quando você tem aumentos, na área federal, eles repercutem, pelo efeito cascata, nos estados”, disse após a reunião de segunda. A avaliação de Temer está alinhada com o tom que Dilma deve utilizar na reunião desta tarde: mostrar o impacto do ajuste e dizer que medidas que enfraquecem a União, como a queda na arrecadação, acabam também fragilizando os estados. Por isso, a presidenta deverá pregar unidade para que o país supere a crise.

Devem ser debatidos ainda a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a isenção do óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Governabilidade

Alguns governadores já têm se posicionado favoravelmente à proposta. “Irei à reunião dos governadores defender pauta de entendimento nacional para sair da crise, com retomada da estabilidade política”, publicou no Twitter Flávio Dino (PCdoB), que assumiu o Maranhão em janeiro deste ano.

Com tema coincidente, o documento final do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia, que terminou na semana passada, cita a necessidade de um “pacto por governabilidade para enfrentar crise econômica e política”. “Houve um consenso entre os governadores da gravidade do momento que o país está atravessando, da crise econômica que está aí e da crise política que retroalimenta essa crise e vice-versa. Por isso, há o entendimento de que os governadores não poderiam ficar apenas como espectadores. A questão é contribuir para construir, de forma suprapartidária e coletiva”, disse na ocasião o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).

Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), manifestou nesta semana a intenção de reunir os mandatários de seu partido antes do encontro com Dilma. Uma parte dos governadores deve se reunir às 13h em um hotel de Brasília. Em entrevistas recentes, Perillo tem dito que defenderá na reunião com a presidenta a política de incentivos fiscais como instrumento importante para os estados.

Em uma prévia do que pode ser o encontro dos tucanos, os governadores Beto Richa (Paraná), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Geraldo Alckmin (São Paulo) se reuniram na última terça-feira (28) e mencionaram as dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios com a queda de arrecadação. “Vamos deixar claro que os governos não aguentam mais a sobrecarga de responsabilidades que, historicamente, é repassada para os Estados sem a devida compensação financeira”, afirmou Richa após o encontro.

Além de Dilma e Temer, participam da reunião os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Na agenda oficial da presidenta não estão previstos encontros separados com governadores, embora haja solicitações nesse sentido em seu gabinete.(Agencia Brasil)

Créditos: WSCOM

Pronatec Aprendiz terá 15 mil vagas em micro e pequenas empresas

A primeira etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai oferecer 15 mil vagas em 81 municípios com alto índice de violência e vulnerabilidade social, selecionados com base no Mapa da Violência. As micro e pequenas empresas terão benefícios na contratação de aprendizes e os jovens terão a formação técnica paga com recursos do Pronatec.

A adesão ao programa vai começar em agosto e as micro e pequenas empresas que tiverem pelo menos um empregado poderão contratar jovens de 14 a 18 anos. Elas terão que arcar com o salário-hora mínimo (meio salário mínimo no caso da jornada de quatro horas), vale-transporte e contribuição de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e não 8% como pagam as demais empresas. A alíquota patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será 12%, mas os micro e pequenos empresários que optam pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento.

Poderão concorrer às vagas os estudantes matriculados na rede pública de ensino. Os jovens contratados pelo programa farão um curso de 400 horas, divididas em dois anos, pago pelo Ministério da Educação com recursos do Pronatec. Os cursos técnicos serão oferecidos pelas instituições da rede federal de educação tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelo Sistema S, que inclui entidades como Sesi, Sesc e Senai.

Os jovens poderão trabalhar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, de acordo com a oferta dos cursos de formação.

“Uma vez por semana, esse jovem tem de estar nesse curso, ele tem o horário de frequência na escola, tem o horário do trabalho e uma vez por semana não vai trabalhar, mas vai fazer o curso”, explicou hoje (28) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

Créditos: Agencia Brasil

Ajustes não abalam investimentos na produção de alimentos

Mesmo diante da necessidade de conter gastos e realizar um amplo ajuste fiscal, o governo federal estabeleceu a agricultura familiar como prioridade. Nos últimos houve um aumento substancial no crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passando de R$ 2,3 bilhões, no governo Fernando Henrique Cardoso, para quase R$ 28,9 bilhões com a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o deputado Valmir Assunção (PT-BA), tais investimentos são fundamentais para essas famílias terem as condições de manter a produção de alimentos. Outro importante investimento na abertura de linha de crédito para a agroecologia, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

“E a agroecologia revela a preocupação do governo em produzir alimentos limpos para a população”, declara o deputado, membro da Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar, da Câmara dos Deputados. O Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) destina os alimentos para escolas públicas, entre outras instituições do Estado. No Plano Safra 2014/2015, por meio PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo investiu mais de R$ 2 bilhões.

O Ministério da Defesa entrou como comprador no Plano Safra 2015/2016, com capacidade de consumir R$ 1 bilhão por ano. “Além do governo mostrar a importância que tem a agricultura familiar estimula a produção saudável para a população”, ressalta o deputado. Assunção afirma que o comprometimento do governo com os produtores rurais e com o meio ambiente, por meio do Cadastro Ambiental Rual (CAR), obrigatório para todos os agricultores familiares, é “fundamental para as famílias acessarem crédito”.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), até o momento foram cadastrados 196.767.410 hectares, 52,8% do total. Em maio, o MDA anunciou que o prazo será estendido até 2016 e serão investidos R$ 95 milhões para o processo de regularização. Para o petista, as medidas planejadas e adotadas ao longo desses 13 anos fazem com o que o pequeno agricultor possa planejar e saber que a produção será comercializada no mercado. De acordo com ele, o agricultor sabe que pode contar com crédito e a assistência técnica.

“É um conjunto de medidas que o governo tem tomado, que só fortalecem a agricultura familiar, e por isso me dá felicidade”, afirma. Perspectivas –  O deputado ressalta ainda que “muito em breve” a agricultura familiar fornecerá mais de 80% dos alimentos que irão à mesa dos brasileiros. Isso, segundo ele, aumentará a responsabilidade do governo com um segmento produtivo que contribuiu para tirar mais de 30 milhões da pobreza. “Nas metas do milênio de combate à pobreza, a agricultura familiar cumpriu um papel fundamental para alcançarmos as metas com mais rapidez”, ressalta.

Créditos: Agencia PT