Janot denuncia Cunha ao STF por propina de pelo menos U$ 5 milhões

RBA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (20) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber pelo menos US$ 5 milhões em propina. O valor teria sido pago para tornar viável a construção de dois navios-sonda da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de 2012. Na denúncia, Janot pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Procuradoria, Cunha recebeu vantagens indevidas para facilitar e viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de dois navios-sonda. Segundo a denúncia, a intermediação foi feita por Fernando Soares, operador ligado à Diretoria Internacional da Petrobras, indicado pelo PMDB. "A propina foi oferecida, prometida e paga por Júlio Camargo", diz o Ministério Público Federal, referindo-se ao lobista que aderiu à delação premiada.

"Por causa dos contratos, a Samsung transferiu, em cinco parcelas pagas no exterior, a quantia total de US$ 40,355 milhões para Júlio Camargo, que em seguida transferiu, a partir da conta mantida em nome da offshore Piemonte, no Uruguai, parte desses valores para contas bancárias, também no exterior, indicadas por Fernando Soares", acrescenta o Ministério Público. "Cunha é acusado de lavagem de dinheiro por ocultar e dissimular o recebimento dos valores no exterior em contas de empresas offshore e por meio de empresas de fachada."

Segundo Janot, para dar aparência lícita à movimentação de propinas foram celebrados dois contratos de comissionamento entre a Samsung e a empresa Piemont, de Júlio Camargo. " Dessas comissões saíram as propinas prometidas a Fernando Soares, Eduardo Cunha e ao então diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que levou a questão à Diretoria Executiva e obteve a aprovação dos contratos relativos aos navios-sondas, nos termos propostos pela Samsung."

Conforme as investigações da Operação Lava Jato, depois do recebimento das sondas a Samsung deixou de pagar comissões para Júlio Camargo, o que inviabilizou o repasse da propina. "Com isso, Eduardo Cunha passa a pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de dois requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, formulados pela então deputada Solange Almeida, em julho de 2011." A ex-parlamentar também está sendo denunciada pelo MPF, por corrupção passiva.

Os requerimentos – ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério de Minas e Energia – pediam informações sobre Camargo, a Samsung e o Grupo Mitsui, que participação das negociações do primeiro contrato. "Segundo Janot, a ex-deputada tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida. Para ele, não há dúvidas de que o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha." Pelas investigações, o agora presidente da Câmara usou sua senha pessoal para elaborar os requerimentos, que depois foram autenticados por Solange.

Ainda conforme a denúncia, os pagamentos foram retomados por volta de setembro de 2011, após reunião entre Soares, Camargo e Cunha. "O valor restante foi pago por meio de pagamentos no exterior, entregas em dinheiro em espécie, simulação de contratos de consultoria, com emissão de notas frias, e transferências para igreja vinculada a Eduardo Cunha, sob a falsa alegação de que se tratava de doações religiosas."

O procurador-geral pede, além da condenação criminal, a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões. A título de reparação de danos causados à Petrobras e à administração pública, pede valor equivalente.

'Consciência tranquila'

"Estou absolutamente sereno e refuto com veemência todas as ilações constantes da peça do Procurador-Geral da República", afirmou Cunha, por meio de nota. "Estou com a consciência tranquila e continuarei realizando o meu trabalho como Presidente da Câmara dos Deputados com a mesma lisura e  independência que sempre nortearam os meus atos, dentro do meu compromisso de campanha de ter uma Câmara independente. Esclareço, ainda, que o meu advogado responderá sobre fatos específicos referidos na denúncia."

Ele afirmou que foi "escolhido" para ser investigado e agora, para ser denunciado. Cunha disse respeitar o MPF, mas acrescentou que não se pode confundir "trabalho sério com trabalho de exceção", que estaria sendo feito por Janot. Também disse achar estranho que a denúncia seja divulgada às vésperas de manifestações, segundo ele, vinculadas ao PT, atos que teriam como um dos objetivos atacá-lo. Cunha estranhou ainda não haver denúncia "contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado".

"Por fim, registro ainda que confio plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal para conter essa tentativa de injustiça", finalizou.

Créditos: Rede Brasil Atual

Trabalhar mais de 55 horas semanais aumenta risco de enfarte

Trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 33% o risco de enfarte, quando se compara com uma jornada de 35 a 40 horas semanais, mostra estudo divulgado hoje (20).

Com base em investigações envolvendo 528.908 homens e mulheres, seguidos durante 7,2 anos, o aumento do risco de enfarte mantinha-se mesmo quando se retirava o consumo de cigarro e álcool e a atividade física.

Publicado pela revista The Lancet, o estudo conclui que, em comparação com pessoas que têm uma semana regular, aqueles que trabalham entre 41 e 48 horas tinham um risco acrescido de 10%, enquanto os que trabalham entre 49 e 54 horas enfrentam risco extra de 27%.

No caso de a pessoa trabalhar 55 horas ou mais por semana, o risco de enfarte aumenta 33%, indica o estudo.

Uma longa semana de trabalho também aumenta o risco de doenças cardíacas em 13%, mesmo levando em conta fatores de risco como a idade, o gênero e o nível socioeconômico.

Os pesquisadores  constataram que a baixa atividade física, o elevado consumo de álcool e o estresse frequente elevam o risco.

“Os profissionais de saúde deveriam estar conscientes de que trabalhar longas horas está associado a um significativo aumento do risco de enfarte e, possivelmente, de doenças cardíacas”, diz ainda o estudo. 

Da Agência Lusa

Créditos: Agencia Brasil

Os países emergentes foram o motor da economia global, mas agora enfrentam dificuldades

O Banco Central dos Estados Unidos – o Federal Reserve (Fed) – poderá elevar a sua taxa de juros no mês que vem. Para os países emergentes, a perspectiva de que isso aconteça é assustadora. Até há pouco uma garantia de crescimento para a conjuntura mundial, esses países precisam agora se preparar para os tempos difíceis com reformas e investimentos, alertou o Banco Mundial em relatório divulgado há algumas semanas.

"Os países em desenvolvimento foram um motor do crescimento global após a crise financeira, mas agora precisam se preparar para um ambiente difícil", afirmou o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. O crescimento deles deverá ser de 4,4% este ano, 0,4 ponto percentual abaixo da última estimativa feita pela instituição.

No caso do Brasil, a queda na previsão é especialmente drástica. O Banco Mundial prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caia 1,3% em 2015. A perspectiva também é pior para México, Argélia e Turquia.

"O Brasil, com o seu escândalo de corrupção no centro das atenções, tem tido pouca sorte, afundando no crescimento negativo", afirma o economista-chefe do Banco Mundial, Kaushik Basu.

O esperado aumento da taxa de juros pelo Fed poderá restringir o fluxo de capital e aumentar o custo do crédito, explica Basu. Em outras palavras: investidores vão retirar seu dinheiro dos países emergentes, considerados por eles inseguros, e vão investi-lo nos Estados Unidos, já que, com juros maiores, os rendimentos também sobem.

No geral, os países afetados poderão ter um recuo de 1,8% nos investimentos externos, prevê o Banco Mundial. Países exportadores que já sofrem com a queda nos preços das commodities, como petróleo e carvão, sentirão ainda mais os efeitos.

"Se olharmos a situação do Brasil, as exportações no primeiro trimestre deste ano ainda tiveram um desempenho muito bom", afirma Lutz Karpowitz, especialista em países emergentes do banco alemão Commerzbank. Já no caso da Rússia, uma grande exportadora de petróleo, as dificuldades econômicas são bem maiores.

A China, por sua vez, é um caso clássico de país que consome uma grande quantidade de matérias-primas. "Não é possível colocar todos no mesmo saco", afirma o especialista.

Além da queda dos preços das commodities e da política de juros do Fed, a desaceleração econômica da China afeta muitos países emergentes e em desenvolvimento – "uma mistura perigosa", como afirma o jornal alemão de economia Handelsblatt.

Em julho, as importações chinesas caíram 8,1% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. As importações do Brasil e da Índia encolheram cerca de 23% nos sete primeiros meses deste ano. Como a fome da China por commodities diminuiu, o preço do cobre e do minério de ferro despencou. Países como Chile e Peru, mas também Austrália e Canadá, sentiram o baque, afirma o jornal.

Os pontos fracos das economias emergentes são bem diversos. "Muito bem posicionada está a Índia, onde o deficit da balança comercial foi drasticamente reduzido", afirma Karpowitz. "Se os indianos não importassem tanto ouro, teriam até mesmo um superavit na sua balança comercial."

Para o especialista do Commerzbank, a Índia é um dos países que crescerá mais em 2016 do que em 2015. Indonésia e Malásia também estão nesse caminho – o dos países que, para ele, "têm uma situação econômica que melhora".

Já a Rússia está em situação crítica, segundo o economista. Muita coisa depende de o Banco Central conseguir conter a alta da inflação. "Se isso falhar, o mercado cambial vai punir claramente o rublo, e isso criaria sérios problemas na Rússia", opina Karpowitz.

Em comparação com outros países emergentes, os chineses jogam em outra liga, afirma o especialista. É verdade que o desaquecimento econômico e a ameaça de uma bolha imobiliária causam preocupações, mas a China pode – ao contrário de outros países – usar suas enormes reservas para estimular a economia ou, numa situação de emergência, até mesmo assumir o pagamento de empréstimos.

"É sempre difícil para um país quando ele fica em apuros e não pode fazer nada por conta própria. Mas esse não é o caso da China", afirma Karpowitz.

Para outros países emergentes e em desenvolvimento, o fator tempo desempenha um papel importante na solução de seus problemas financeiros. "Se eles não tiverem mais o dinheiro que necessitam para pagar suas abundantes importações, então terão inevitavelmente que gastar menos", afirma o analista, que cita como exemplo a crise asiática no final do último milênio.

Naquela época, era possível ver uma clara melhora no saldo da balanças comerciais. Isso não ocorreu porque a situação melhorou, "mas simplesmente porque não havia mais dinheiro para ser gasto".

O especialista chama essa inevitável fraqueza econômica de "uma tempestade depuradora". A maioria dos países conseguiu se recuperar de forma relativamente rápida após a crise asiática. "E alguns deles conseguem ainda hoje obter superavit", diz Karpowitz. (Por Klaus Ulrich / Fernando Caulyt)

Créditos: Carta Capital 

Oposição contabiliza apenas metade dos votos para impeachment

 Representantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até do “independente” PSB se reuniram nesta quarta-feira para discutir a formação de uma frente suprapartidária por uma “saída institucional para a crise”.

A oposição avalia ter 170 votos dos 342 necessários para a abertura de um eventual processo de impeachment contra Dilma na Câmara.

Eles vão redigir termos que devem ser discutidos em nova reunião nesta quinta-feira, provavelmente com a presença de Aécio Neves, segundo o colunista Josias de Souza (leia mais).

Créditos: Brasil 247

Pré-Sal bate novo recorde na produção de petróleo

A Petrobras bateu mais um recorde mensal na extração de petróleo na camada do Pré-Sal. Em julho, a produção operada pela empresa chegou 798 mil barris por dia (bpd), 6,9% acima do recorde histórico batido no mês anterior. No dia 8 de julho, também foi atingido recorde de produção: foram produzidos 865 mil barris por dia (bpd). Essa produção não inclui a extração de gás natural. 

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras cresceu 1,8% em julho na comparação com o mês anterior. Foram produzidos no período 2,796 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Em junho, a produção da companhia foi de 2,746 milhões de barris. A produção é 3,6% superior à registrada em julho de 2014 (2,699 milhões de boed).

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil foi de 2,611 milhões de boed, 2,3% superior ao mês anterior (2,553 milhões de boed). A produção exclusiva de petróleo (sem contabilizar o gás natural) foi de 2,142 milhões de barris (bpd), 2,6% acima dos 2,088 milhões bpd produzidos em junho. A produção de gás natural no Brasil foi de 74,524 milhões m³/dia, 0,9% acima do total produzido em junho. Fonte: Agência Petrobras.
Créditos: Portal Brasil

ANS suspende venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras

A comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras está suspensa a partir desta quinta-feira (20). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada na sexta-feira (14) e se deu pela concentração de muitas queixas dos consumidores, como negativa de atendimento e reajustes indevidos. 

Segundo a agência, mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos pela medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores. Entre os planos suspensos, está a Odontoprev SA, que tem mais de 2 milhões de beneficiários, a Unimed paulistana, com mais de 200.000, e a Promed Assistência Médica Ltda, com cerca de cem mil. 

A decisão resulta do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência, que avalia as reclamações dos usuários, como o não cumprimento dos prazos máximos de atendimento para consultas e exames. Outros 52 planos que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar à atividade, porque se adequaram e aprimoraram o serviço.

O monitoramento compreendeu o período de 19/3/2015 a 18/6/2015. Das 15 operadoras com planos suspensos nesse ciclo, onze também constavam da lista do levantamento anterior.

Outros 52 planos de saúde que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, também a partir desta quinta (20), já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.

Créditos: Correio

Setor de serviços cresceu 2,1% em junho, aponta IBGE

O setor de serviços apresentou crescimento nominal das receitas de 2,1% no mês de junho, em comparação ao mesmo mês do ano passado, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) , divulgada nesta terça-feira (18) pelo IBGE. O índice supera os meses de maio (1,1%) e abril (1,7). No ano, o crescimento é de 2,3% e de 3,5% no acumulado de 12 meses.

De acordo com o IBGE, dos cinco segmentos pesquisados, três apresentaram variação nominal positiva no comparativo entre junho deste ano e junho de 2014: serviços profissionais, administrativos e complementares (5,9%), transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (4,4%), e outros serviços, (0,4%). Os serviços de informação e comunicação apresentaram queda (-1,7%). Já os serviços prestados às famílias não apresentaram variação significativa. Fonte: IBGE
Créditos: Portal Brasil