Câmara aprova projeto que amplia e reformula o Supersimples

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar 25/07, que amplia o alcance e reformula o Supersimples ou sistema unificado de tributação. O texto, aprovado por 417 votos a favor e dois contrários, é uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), e negociada nos últimos dias com o governo federal, com governadores e com as micro e pequenas empresas. Faltam ser votados os destaques que podem alterar o texto.

Pelo texto aprovado, as primeiras mudanças no Supersimples entrarão em vigor em 2016. No entanto, haverá uma transição em 2017, de modo que somente em 2018 passe a valer integralmente o novo teto de enquadramento no sistema. O projeto aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação, que passa dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual máxima permitida por esse segmento empresarial.

Para as empresas de pequeno porte, o texto estabelece um aumento de 400% para inclusão no Supersimples. Com isso, serão permitidos os enquadramentos nesse modelo de tributação das empresas que tiverem renda bruta anualmente entre R$ 900 mil e R$ 14,4 milhões. Hoje, o limite para enquadramento é de R$ 360 mil a R$ 3.6 milhões.

As discussões e votação das mudanças no Supersimples foram acompanhadas pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Há duas semanas, Afif esteve na Câmara pedindo ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para colocar o projeto em votação. Semana passada o governo pediu mais tempo para negociar a proposta.
Creditos: Agencia Brasil

Discurso de ódio e intolerância é assustador, diz Cardozo

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, condenou o “‘discurso de ódio e de intolerância” de manifestações contrárias ao governo da presidenta Dilma Rousseff, que  classificou como “assustador”. Na tarde deste domingo (29), Cardozo foi hostilizado por um grupo de manifestantes enquanto caminhava pela Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

“É legítima a manifestação democrática, mas acho errado quando tem xingamento e intolerância”, disse o ministro ao jornal “Estado de S. Paulo”, no domingo.
Cardozo afirmou também que a ofensa pessoal não é condizente com a democracia. “Essa situação de falta de educação e grosseria não é própria do povo brasileiro”, declarou. O minstro disse ainda que tais demonstrações são incentivadas por “alguns líderes”, sem nominar quais: “É fácil identificar”. “Acho que existem alguns líderes incentivando esse ódio”, disse.
Créditos: Agencia PT

Transnordestina rompe ciclo histórico e gera quase 6 mil empregos no sertão do Nordeste

Romper um ciclo histórico de um povo acostumado a deixar a terra natal e a família para tentar uma vida melhor nas grandes cidades do País. É o que a construção da ferrovia Transnordestinatem proporcionado a milhares de trabalhadores do Nordeste brasileiro: geração de empregos em uma região marcada, historicamente, pelas poucas oportunidades. Hoje, só a obra da Transnordestina emprega quase 6 mil operários nos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí. Muitos deles com histórias de vida de anos de trabalho, longe da família, em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo.

É o que conta o carpinteiro José Clairton, de 31 anos, que há oito meses trabalha nas obras da Transnordestina no município de Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará. Casado e pai de dois filhos, um de cinco e outro de dez anos, Clairton passou quatro anos longe da família, trabalhando em uma fábrica de cimento em São Paulo. Só voltou para Lavras no final do ano passado, quando um amigo lhe contou sobre as oportunidades de trabalho na obra da ferrovia.

Em entrevista ao Blog do Planalto, Clairton também destacou a felicidade de trabalhar hoje no Ceará, ao lado da família e destacou que, enquanto tiver oportunidades, não quer deixar o Nordeste. “É muito bom trabalhar na terra da gente, no lugar da gente. É a melhor coisa que tem estar perto da nossa família. Agora, eu quero crescer, subir de função para dar uma vida melhor para mim e para a minha família. Se puder, não saio mais daqui”, revelou.
Créditos: Blog do Planalto

Pronaf transformou a vida de mais de 2,6 milhões de famílias

O crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) transformou, ao longo de duas décadas, a realidade de mais de 2,6 milhões de unidades familiares de produção, gerou renda e potencializou o uso da mão de obra familiar. O crédito foi utilizado para a ampliação da área plantada e a utilização de tecnologias que propiciaram o aumento da produção e da produtividade de mais de 55 alimentos consumidos pelos brasileiros.

Na trajetória do programa foi ampliado o número de tomadores dos financiamentos e a capilaridade da política pública, com o aumento dos contratos efetuados e do volume de recursos utilizados. A agricultura familiar mantém cerca de 12 milhões de pessoas economicamente ativas no campo, produzindo, gerando renda, interiorizando o desenvolvimento e alimentando os brasileiros.

A iniciativa também foi importante para a agregação de valor à produção, pelo apoio à industrialização dos produtos agropecuários dos empreendedores familiares individuais e das cooperativas da agricultura familiar, bem como para o turismo rural e a produção de artesanato.

Segundo o diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, o Pronaf comemora 20 anos com indicadores de excelência. A inadimplência é menor que 1%, o que demonstra que os agricultores familiares sabem gerenciar seus empreendimentos, produzir, comercializar, obter renda e honrar seus compromissos.

O Programa se consolidou como uma política de crédito presente em 4.963 municípios rurais brasileiros de todas as regiões. Em duas décadas, foram aplicados R$ 156 bilhões em 26,7 milhões de contratos, nas diferentes modalidades, para diferentes tipos de agricultores familiares. Aproximadamente, 30% dos contratos são feitos por mulheres agricultoras e 17% por jovens.

Os recursos foram disponibilizados para operações de investimento (Pronaf Mais Alimentos, Agroecologia, Florestas, Semiárido e Agroindústria) e para custeio da produção e do capital de giro de cooperativas. Os agricultores familiares adquiriram máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais, implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo e recuperação de pastagens.

Também investiram no beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção. Os financiamentos de custeio serviram para as despesas das atividades agrícolas e pecuárias, como a aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas, aquisição de vacinas, ração e sêmen.
Créditos: Portal Brasil

Veja como prevenir intoxicação alimentar

Se a gente realmente é o que a gente come, muita atenção é necessária com que se ingere, afinal, alimentos contaminados podem causar intoxicação. E, ao que parece, o problema é frequente. Estimativas do Centro de Controle de Doenças, em Atlanta, nos Estados Unidos, sugerem que a cada ano, cerca de um em cada seis residentes daquele país (48 milhões de pessoas) sofrem intoxicação alimentar, com 128.000 internações e 3.000 mortes por intoxicação alimentar.

Alimentos inadequadamente higienizados, manipulados ou armazenados podem ser fonte de infecção por bactérias, suas toxinas, vírus e parasitas. E, se você está com pressa, esta talvez seja a principal informação: higiene alimentar é fundamental em todos os processos da cadeia. 

Os sintomas podem acontecer de algumas horas até alguns dias ou mesmo semanas após a ingestão do alimento contaminado. Diarreia, náuseas, vômitos, dor abdominal e febre são os sintomas mais comuns. Em alguns casos, a depender do agente, pode haver sintomas neurológicos, como no botulismo. Nos casos graves, o paciente pode cursar com insuficiência respiratória ou renal, a depender do agente envolvido.

Nem sempre é simples estabelecer relação causal entre os sintomas e os alimentos ingeridos. Outras doenças podem causar os mesmos sintomas e, além disso, nem sempre é possível identificar qual o alimento envolvido na intoxicação. A lista de agentes "culpáveis" é extensa e não é objetivo deste artigo fazer ninguém olhar para seu prato predileto pensando em nomes como Staphylococcus aureus, Escherichia coli, Bacillus cereus, Salmonella, hepatite A, Listeria monocytogentes,Campylobacter, Diphyllobothrium - a lista é grande e os agentes diminutos!

Um estudo realizado na Universidade Estadual Paulista (UNESP - Botucatu-SP) analisou a presença de agentes microbiológicos em amostras da carne, vinagrete e pão do churrasco grego de lanchonetes do centro de São Paulo. Este estudo detectou presença de bactérias patogênicas em níveis acima dos recomendados pela legislação. O estudo sugere que as condições de conservação destes alimentos é inadequada, pois não é possível, da forma como são expostos, mantê-los sob refrigeração adequada.

Ao escolher o que e onde comer, é importante levar em conta a qualidade dos alimentos, as condições de preparo e armazenamento e a higienização adequada de quem manipula a comida, incluindo quem a ingere. É importante lembrar que até a marmita feita pela mãe, em casa, se não conservada em temperatura adequada, pode causar problemas. A ordem do dia é, portanto, bom senso e higiene. E na eventualidade de isso falhar, deve-se procurar atendimento médico se há incapacidade de se manter hidratado, seja pelos vômitos ou diarreia, em caso de sangue nas fezes ou sintomas persistentes. A procura ao médico deve ser ainda mais precoce para crianças, idosos e pacientes portadores de outras doenças, em especial, imunossupressão. Foto: Roselis. (Minha Vida).
Créditos: WSCOM

Vendas sobem 4,97% no setor de supermercados

As vendas do setor de supermercados subiram 4,97% em valores reais em julho na comparação com junho e caíram 1,32% na comparação com julho do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 0,20%, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado hoje (31), na capital paulista. 

A cesta de 35 produtos de largo uso analisada pela Abras registrou elevação de 0,82%, com o preço passando de R$ 411,03 em junho para R$ 414,40 em julho. Os itens que apresentaram maiores elevações nos preços foram queijo muçarela (5,22%), massa sêmola espaguete (4,84%) e farinha de mandioca (4,72%). No sentido contrário, aparecem tomate (-4,62%), arroz (-2,45%) e margarina cremosa (-2,07%).

Apresentaram elevação no valor da cesta as regiões Nordeste, com mais 1,53% e valor de R$ 357,91; Sudeste, mais 1,30% e custo de R$ 398,01; Centro-Oeste, com aumento de 0,80% e valor de R$ 393,23; e Sul, com alta de 0,79% e preço de R$ 452,23. Na Região Norte, houve queda de 0,15% e o preço ficou em R$ 462,63.
Créditos: Agencia Brasil

Conduta de arcebispo da PB, D. Aldo é investigada pelo Vaticano

WSCOM - Por decisão do Vaticano, o arcebispo dom Aldo Pagotto, da Arquidiocese da Paraíba, só poderia realizar missas e casamentos, mas não ordenar diáconos e padres. A informação foi revelada por um grupo de padres, em contato com o Jornal da Paraíba. De acordo com o grupo de sacerdotes, esta determinação está em vigor deste o início do ano.

Segundo um padre que não se identificou, a insatisfação com o arcebispo vem crescendo ao longo dos anos, por conta da conduta anti-democrática de Dom Aldo: “Ele não ouve ninguém, não consulta quem deve ser consultado. É um bispo que se considera dono da Igreja”.

O ápice da crise teria acontecido em 2013 quando ocorreu uma visita canônica. Um representante do Vaticano veio a João Pessoa para ouvir a realidade vivida pelos sacerdotes na Paraíba. Ao todo, 26 padres teriam prestado depoimentos contrários à conduta de Pagotto. No caso, o visitador apostólico foi o então arcebispo de Garanhuns (PE), dom Fernando Guimarães, hoje arcebispo da Diocese Militar em Brasília.

Ainda de acordo com o grupo de padres, um relatório foi realizado e se transformou em processo que tramita na alta cúpula da Igreja. Dom Aldo teria viajado à Roma no início deste ano para esclarecer as denúncias envolvendo o seu nome. Os sacerdotes denunciantes esperam que o Vaticano emita um parece até novembro e pode ser, inclusive, a saída de dom Aldo da Arquidiocese. Em sua defesa, dom Aldo disse que tudo não passa de outra nova calúnia.
Créditos: WSCOM