Orçamento destina R$ 42 bi ao PAC

Os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em andamento terão prioridade absoluta na execução dos R$ 42,4 bilhões do Orçamento Geral da União de 2016. A informação é do ministro do Planejamento Nelson Barbosa, ao avaliar a proposta orçamentária do ano que vem. Segundo o ministro, o governo pretende seguir a linha de cumprir os contratos em andamento, antes de se enveredar por novos projetos.

A proposta de orçamento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e seguiu para a Comissão Mista do Orçamento. A previsão é que deverá ser aprovado em plenário até 22 de dezembro, último dia da agenda parlamentar em 2015. O PAC é considerado principal programa de investimentos do governo federal. “Nossa prioridade agora é completar nossas obrigações, não iniciar projetos novos”, disse Barbosa.

Essa decisão serve, segundo o ministro da Fazenda Joaquim Levy, como reflexão do governo sobre a necessidade de encarar as dificuldades momentâneas com realismo. Dos R$ 42,4 bilhões previstos para o PAC na proposta orçamentária 2016, R$ 15,6 bilhões se destinam à conclusão de obras em andamento do “Minha Casa, Minha Vida”. Em segundo lugar vem o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que terá R$ 12,4 bilhões do PAC.

Outros R$ 5 bilhões se destinarão às obras de infraestrutura social e urbana; R$ 4,6 bilhões para defesa e R$ 3,5 bilhões para infraestrutura hídrica, além de R$ 1,3 bilhão para despesas não especificadas. Segundo o ministro do Planejamento, o lançamento da terceira fase do PAC será mantido, embora as contratações venham em ritmo menor.
Créditos: Agencia PT

ONU pede à UE cotas obrigatórias para distribuir pelo menos 200 mil refugiados

O alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, Antônio Guterres, apelou hoje (4) à União Europeia (UE) para a distribuição de pelo menos 200 mil refugiados, defendendo que todos os estados-membros deviam ter a obrigação de participar neste programa.

 “[É preciso] um programa de reinstalação em massa, com a participação obrigatória de todos os estados-membros da União Europeia. Uma estimativa bastante preliminar parece indicar a necessidade de aumentar as oportunidades de reinstalação de até 200 mil lugares”, escreveu Antônio Guterres em comunicado.

“A Europa enfrenta o maior afluxo de refugiados em décadas", afirmou, ao destacar que "a situação requer um esforço conjunto enorme, impossível com a atual abordagem fragmentada" existente no âmbito da UE. Mais de 300 mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo desde o início do ano, e mais de 2.600 morreram no trajeto, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

"Após a chegada às costas e fronteiras da Europa, elas continuam a sua viagem para o caos", continuou Guterres, denunciando o tratamento indigno que os imigrantes recebem. Ele explicou que se trata "principalmente de uma crise de refugiados, e não apenas um fenômeno de migração", porque a maioria das pessoas que chegam à Grécia é oriunda de países onde há conflitos como a Síria, o Iraque e Afeganistão.

O alto comissário acredita que a única maneira de resolver o problema é a implementação de uma "estratégia comum baseada na responsabilidade, solidariedade e confiança". "Concretamente, isso significa tomar medidas urgentes e corajosas para estabilizar a situação e encontrar uma maneira de compartilhar verdadeiramente a responsabilidade, a médio e longo prazo", adiantou.

"A UE deve estar pronta com o consentimento e apoio dos governos em questão – principalmente na Grécia e na Hungria, mas também na Itália – para a criação de capacidade de acolhimento e de registo de pessoas", defendeu. Guterres também lembrou que os migrantes que não têm nenhuma razão para ficar na Europa devem ser devolvidos aos seus países de origem.

Num contexto de crescente tensão entre os europeus, a Alemanha e a França lançaram na quinta-feira uma iniciativa conjunta para "organizar o acolhimento dos refugiados e uma distribuição equitativa na Europa" dessas famílias, que fogem sobretudo da guerra na Síria.
Créditos: Agencia Brasil

Beterraba ajuda a combater o câncer e hipertensão

A beterraba é uma raiz que possui sabor adocicado e é rica em fibras, carboidratos, fonte de ferro, cobre, magnésio, manganês, cálcio, potássio, nitratos, vitamina A, vitamina C, vitamina E, vitamina K, antioxidantes importantes como carotenoides e licopeno. 

O pigmento que dá a beterraba sua cor roxo-avermelhado é a betacianina, e é um poderoso agente de combate ao câncer, principalmente contra câncer de cólon, de acordo com diversos estudos. Os glóbulos sanguíneos absorvem a betacianina e podem aumentar a capacidade de transporte de oxigênio em até 400%. Possui também um fitonutriente chamado proantocianidinas que é anticancerígeno.

As beterrabas são excelentes fontes de vitaminas do complexo B, tais como B1, B2, B5, B6 e B9. Esta última, chamada também de ácido fólico, é importantíssima para a mulher grávida para o desenvolvimento normal da coluna vertebral da criança.
E o suco de beterraba é muito alcalino que o torna eficaz no tratamento da acidose. Beber regularmente o suco pode ajudar a aliviar a constipação.

Essa raiz também é rica em fitoesteróis, que são substâncias vegetais não produzidas pelo organismo humano. A fibra de beterraba vermelha promove a redução do colesterol em 30 a 40%.
Além disso, a beterraba possui nitratos, substâncias que produzem no sangue um tipo um gás conhecido como óxido nítrico, que dilata os vasos sanguíneos e as artérias e reduz a pressão arterial. Por isso, um estudo britânico da Universidade Rainha Mary, em Londres, publicado no jornal Hypertension da American Heart Association, constatou que um copo de 250 militros de suco de beterraba por dia é suficiente para diminuir em 7% a pressão arterial. Ou seja, essa raiz é aliada de quem tem hipertensão.
Créditos: WSCOM

Redução de impostos mira investimentos industriais

Duas novas resoluções publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (1º) reduzem o Imposto de Importação para compra de bens de informática e telecomunicações e também para bens de capital sem produção nacional. 

A resolução Camex n°85 diz respeito a bens de informática e telecomunicações. Estes itens tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, até 31 de dezembro de 2017.  Já a resolução Camex n° 86 altera para 2% e 0%, as alíquotas de importação de 206 ex-tarifários para bens de capital (194 novos e 12 renovações), com prazos de vigência que variam entre 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017. Os ex-tarifários publicados hoje irão incentivar investimentos industriais de US$ 2,9 bilhões e representam US$ 635 milhões em importações de máquinas e equipamentos não produzidos no Brasil. 

Em relação aos países de origem das importações, destacam-se: Estados Unidos (35,95%); China (25,666%); Reino Unido (12,29%); França (6,28%) e Alemanha (5,82%). Já os setores contemplados, em relação aos investimentos globais, são: ferroviário (50,16%); de energia (21,92%); de serviços (12,75%); petroquímico (2,69%); naval/náutico (2,69%); de logística (2,16%) e de bens de Capital (1,03%). 

O regime de ex-tarifários visa estimular os investimentos para ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção no Brasil. Cabe ao Comitê de Análise de ex-tarifários (Caex) verificar a inexistência de produção nacional dos bens pleiteados, bem como a análise de mérito dos pedidos tendo em vista os objetivos pretendidos, os investimentos envolvidos e as políticas governamentais de desenvolvimento. As fabricantes brasileiras de máquinas e equipamentos industriais também participam do processo de análise de produção nacional.
Fonte:Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Créditos: Portal Brasil

Entrada de dólares registra saldo de US$ 10 bi no ano

Mesmo com as dificuldades trazidas pela desaceleração econômica, o Brasil fechou o mês de agosto com um saldo na captação de dólares muito superior ao registrado no mesmo período de 2014. Segundo informou o Banco Central, a entrada de dólares no país superou a saída em US$ 2,642 bilhões, acumulando neste ano um ingresso de US$ 9,806 bilhões em moeda americana até 28 de agosto, ou 92 vezes o resultado obtido no mesmo período do ano passado.

De janeiro a agosto de 2014, o saldo foi de apenas US$ 106 milhões. Isso num ano em que o bom desempenho da economia promoveu o melhor resultado mensal do emprego registrado pela série histórica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro passado, a taxa de desemprego foi de apenas 4,3%. 

O resultado da entrada de dólares via segmento financeiro em agosto, traduzido por operações como investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações, foi positivo em US$ 1,157 bilhão. O resultado registrado pelo fluxo comercial, com operações de câmbio relacionadas a exportações e importações, foi de US$ 1,484 bilhão nos oito meses.
Créditos: Agencia PT

Governo reajusta salário mínimo para R$ 865,50

O governo federal propôs que o salário mínimo seja reajustado de R$ 788 para R$ 865,60 em 2016. O aumento faz parte da proposta de orçamento para o ano que vem, enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira (31).O reajuste é maior do que o projetado em março de 2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que era de R$ 839,24. Para a LDO de 2016, o valor subiu para R$ 854. 

O aumento passa a valer em janeiro de 2016 e será pago ao trabalhador em fevereiro. A correção é baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao aumento. O valor do índice é somado ao crescimento do PIB de dois anos antes para chegar ao ganho real, que é acima da inflação. O critério só é válido se houver aumento do PIB.

O modelo de correção é válido até 2019, quando o mínimo deve alcançar mais de R$ 1.020. Mais de 46 milhões de trabalhadores têm seus rendimentos baseados no salário mínimo. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que o anúncio é a prova de que o governo está cumprindo o combinado com as centrais sindicais. “Participei desse grande entendimento de correção sobre inflação e mais PIB”, diz.“ O importante é que essa política seja cumprida como está aprovado para os próximos três anos. 

E assim nós vamos elevando o salário mínimo brasileiro. Sabemos que não é o ideal, mas estamos caminhando para ter um salário mínimo decente, já aquele que tínhamos há 12 anos era um salário mínimo indecente”, avalia.  A política de valorização do salário mínimo ajudou o Brasil a melhorar os índices de pobreza e fome em seu território. Em janeiro de 2015, o poder de compra do salário mínimo era o maior desde agosto de 1965. Entre 2003 e 2014, o reajuste nominal do mínimo foi de 262%, o que representou um ganho real de 72,31%.

Créditos: Agencia PT

ONS descarta risco de racionamento de energia

A situação atual dos reservatórios do Brasil é muito melhor que a do ano passado, garantiu o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, durante o Brazil Windpower, debate sobre energia eólica que acontece no Rio de Janeiro. De acordo com Chipp, os reservatórios estão com 34,4% de armazenamento neste início de setembro e a transição do período úmido será em outubro. Segundo ele, a influência do fator do El Niño, que está se fortalecendo, favorece as previsões.

“Há uma previsão de que essas chuvas gradativamente aumentem e vão chegar a atingir a região do sul de Minas, onde estão as principais bacias”, afirmou. “2015 não é mais preocupante”, acrescentou. O diretor também descartou qualquer possibilidade de racionamento de energia. “Estamos bem. Sem risco de racionamento. Risco zero atualmente independentemente de cálculo, só olhando a vazão e o nível de armazenamento”, afirmou. Fonte:Portal Brasil, com informações da Agência Brasil
Créditos: Portal Brasil