Fundo Amazônia arrecada R$ 2 bilhões contra o desmatamento

O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro em 2008 e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encerra sua primeira fase de parceria com o governo da Noruega com arrecadação de R$ 2 bilhões. 

A Noruega desembolsou até agora mais de US$ 900 milhões, condicionados à redução do desmatamento na Amazônia, e espera cumprir até o final do ano a promessa de investir no instrumento US$ 1 bilhão, disse nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft. Além da Noruega, são doadores do Fundo Amazônia o banco de desenvolvimento da Alemanha KfW e a Petrobras. 

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que dificuldades econômico-financeiras mundiais reduziram a possibilidade de contribuições de outros países ao Fundo. “A crise fiscal nos países desenvolvidos depois da crise mundial de 2008/2009, a longa crise do euro até 2012 se traduziram em situações de grande restrição fiscal que frustrou uma expectativa original nossa de que pudéssemos conseguir uma maior diversificação de contribuições.” O presidente do BNDES, avaliou, porém, que a recente contribuição alemã ao Fundo, da ordem de 100 milhões de euros, “é substancial”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que três fatores são importantes no que se refere ao Fundo. O primeiro deles é que se trata de uma cooperação bilateral entre Brasil e Noruega, em que o BNDES preencheu os requisitos exigidos pelo governo daquele país para administrar o fundo. Trata-se de um fundo inovador – explicou Izabella Teixeira – à medida em que paga por resultados, diferentemente da experiência anterior brasileira, em que o dinheiro era dado para o Brasil fazer. “Esse é o contrário. O dinheiro vem porque o Brasil fez.”

Outra questão, reforçou a ministra, é a apropriação do Fundo pelo Brasil. “As escolhas são do País”. Ela destacou que, atualmente, o Brasil está na terceira fase do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento no País, com uma visão clara que dialoga desde a regularização fundiária, agricultura sustentável e proteção das florestas. Nessa terceira fase, o Brasil apresenta 60 milhões de hectares de compromissos consolidados e um fundo de áreas protegidas de US$ 230 milhões assegurados.
Créditos: Portal Brasil

Inflação acumulada em 12 meses de 7,82%

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) de setembro deste ano acumulou, em 12 meses, inflação de 7,82%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa acumulada no ano chega a 5,88%. Apenas no mês de setembro, foi registrada alta de preços de 0,61%, taxa superior ao 0,34% de agosto. O avanço da taxa na passagem de agosto para setembro foi puxada pelos preços no atacado. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, subiu de 0,23% em agosto para 0,82% em setembro.

Tanto os preços no varejo quanto o custo da construção tiveram taxas de inflação menores em setembro. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, teve taxa de 0,15% em setembro, ante o 0,43% de agosto. O Índice Nacional de Construção Civil passou de inflação de 0,77% em agosto para taxa de 0,36% em setembro. O IGP-10 de setembro foi calculado com base em preços coletados entre 11 de agosto e 10 de setembro deste ano.
Créditos: Agencia Brasil

Governo corta gastos e propõe receitas para equilibrar contas em 2016

O Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, com a possibilidade de recriação da CPMF, a expectativa do governo é obter R$ 64,9 bilhões, de modo a fechar 2016 com as contas equilibradas. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem. 

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto. A entrevista, que teve início às 16h40, começou com Barbosa detalhando um conjunto de nove medidas que tratam dos cortes para atingir o montante de R$ 26 bilhões, parte do esforço do governo para alcançar a economia prometida para o Orçamento de 2016.

As primeiras medidas anunciadas trataram do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a proposta do governo é que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual. Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa acrescentou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso. O governo também pretende conseguir uma redução de R$ 800 milhões por meio da exigência de implementação do teto do funcionalismo público (valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e atualmente fixado em R$ 33.763,00) e R$ 1,2 bilhão com a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos servidores que atingem as condições de aposentadoria, mas continuam a trabalhar.

De acordo com o governo, atualmente 101 mil servidores estão nessa condição. A previsão é que o número chegue a 123 mil nos próximos cinco anos. Barbosa disse que o Executivo vai sugerir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tratar da questão. O governo também anunciou a redução de R$ 8,6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais R$ 4,8 bi serão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Barbosa afirmou que a intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte dessas despesas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa atendida pelo MCMV, que atende famílias com renda  de até R$ 1,8 mil.

O governo vai enviar uma medida provisória com a proposta e também tentará alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano. Os outros R$ 3,8 bilhões de redução no PAC virão por meio da mudança no direcionamento de emendas parlamentares. Segundo Barbosa, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa destacou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A intenção é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposição, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

A última medida anunciada por Barbosa foi a redução na estimativa de gasto com a subvenção agrícola, por meio da qual o governo pretende economizar R$ 1,1 bilhão. Ele disse que o governo vai alterar o Orçamento para revisar o valor da Política de Garantia do Preço Mínimo para a média de execução dos últimos quatro anos ( cerca de R$ 600 milhões).
Outras propostas foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões foram anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.Por Luciano Nascimento/Agencia Brasil. Colaboraram Paulo Victor Chagas e Mariana Branco.
Créditos: Agencia Brasil

Mais de 120 concursos abertos reúnem 19,3 mil vagas no país

Pelo menos 126 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (14) e reúnem 19.332 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.500 no Ministério Público do Amazonas.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 1.970 vagas nesta segunda são os seguintes: Câmara Municipal de Inhumas (GO), Câmara Municipal de São João del Rei (MG), Conselho Regional de Farmácia de Rondônia¸ Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Prefeitura de Ariquemes (RO), Prefeitura de Carmo do Cajuru (MG), Prefeitura de Concórdia (SC), Prefeitura de Leopoldina (MG), Prefeitura de Linhares (ES)¸ Prefeitura de Londrina (PR) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Créditos: MaisPB

Composto de erva usada na China mata vírus da AIDS

Uma erva nativa usada na Tradicional Medicina Chinesa (TMC), se revelou promissora no tratamento da AIDS. Um composto produzido a partir de uma planta da família Schisandraceae foi capaz de matar o HIV, segundo um estudo do Instituto de Botânica de Kunming da Academia Chinesa de Ciências.

No entanto, o acadêmico Sun Handong, que dirige a pesquisa, afirmou ao China Daily que ainda é prematuro dizer que uma droga baseada no composto possa resultar na cura da AIDS. Segundo ele, será necessário aprofundar os estudos, o que levará um longo tempo.

O médico (TMC) Wang Jian, especialista no tratamento da AIDS do Hospital Guang'anmen da Academia Chinesa de Ciências Médicas, concorda sobre a necessidade de novas pesquisas. Ele disse ao jornal que os resultados são preliminares e que o funcionamento clínico do composto ainda é uma incógnita.

A erva da família Schisandraceae é usada na TMC como um tônico para melhorar a memória, o desempenho sexual e as funções do fígado e dos rins.

Créditos: Sputnyk

Dilma acerta corte de R$ 20 bilhões

Após se reunir na véspera com 12 ministros, a presidente Dilma Rousseff voltou a se encontrar neste domingo (13) com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio da Alvorada, em Brasília. O governo prepara cortes da ordem de R$ 20 bilhões nos gastos na máquina pública federal. 

As medidas devem ser apresentadas nesta segunda-feira (14) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes de serem divulgadas.
No sábado (12), Dilma convocou parte da sua equipe ministerial para dar diretrizes sobre as reduções que cada ministério terá de fazer no esforço de equilibrar as contas públicas. 

Assim como as reuniões de sábado, o compromisso deste domingo não estava na agenda oficial da presidente. O Palácio do Planalto não informou a pauta discutida nem se outros ministros participaram do encontro, que teve início por volta das 15h30 e durou pouco menos de três horas. Também estiveram presentes o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, e os secretários da Receita, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive.

No sábado, Dilma já havia recebido o grupo por mais de sete horas para discutir cortes. Depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s, que tirou o selo de bom pagador do Brasil, o Executivo intensificou as conversas para reduzir gastos e dar sinais ao mercado de comprometimento com o ajuste fiscal. O objetivo é reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem. No fim de agosto, o governo federal enviou ao Congresso uma proposta orçamentária para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. A medida teve repercussão negativa no mercado financeiro.

Pressionado, o governo também planeja reduzir o número de ministérios. Segundo o Blog do Camarotti, apesar da determinação de cortar dez pastas, o governo tem encontrado dificuldade para atingir esse número. O Palácio do Planalto quer fazer esse anúncio até o final da próxima semana.
Créditos: WSCOM

Previsão é de superávit de US$ 12 bi na balança comercial em 2015

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, avalia que a reaproximação comercial entre Brasil e os Estados Unidos irá ampliar o saldo positivo da balança comercial até o final de 2015. Em entrevista, Monteiro aponta que a diferença entre importações e exportações será expressivamente maior que os US$ 7,9 bilhões acumulados até a primeira semana de setembro. “Já temos a previsão de um superávit na balança comercial de US$ 12 bilhões. Isso é expressivo na medida em que, no ano passado, o Brasil teve um déficit de US$ 4 bilhões. Então, sairemos desse déficit para um superávit e esperamos superar esse resultado em 2016”, confia.

O ministro classifica a estimativa como primeiro resultado do Plano Nacional de Exportações 2015-2018, lançado em junho, cujo mote principal é aumentar as vendas de manufaturados. A remessa de industrializados brasileiros aos EUA registra alta de quase 6% neste ano. “O Brasil precisa se integrar cada vez mais à rede de acordos internacionais. Os países com mais comércio internacional são aqueles que promovem mais acordos comerciais para reduzir as barreiras tarifárias e não-tarifárias”, diz.

É neste sentido que Monteiro mantém conversas com o governo norte-americano para facilitar a entrada de produtos. “Estamos trabalhando para remover barreiras não-tarifárias relacionadas à normas técnicas exigidas de produtos brasileiros. Estamos trabalhando, por exemplo, para fazer uma harmonização de normas que beneficiem as indústrias de cerâmica, têxtil, refrigeração, luminárias e alguns artefatos do setor elétrico”, antecipa. As barreiras não-tarifárias são questões burocráticas entre os dois governos que inviabilizam o comércio de determinados produtos.
Créditos: Portal Brasil