Papa inicia sábado primeira visita a Cuba e aos Estados Unidos

O papa Francisco inicia sábado (19) uma das viagens mais longas do pontificado, que o levará à Praça da Revolução, em Havana, ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, e à Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. A viagem vai até terça-feira (22). Depois de terem recebido João Paulo II e Bento XVI, os cubanos vão ouvir Francisco falar de reconciliação, nas etapas de Havana, Holguin e Santiago.


O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse nessa quarta-feira "ser provável" um encontro entre o papa e o ex-presidente Fidel Castro, mesmo que não esteja previsto no programa, de sábado à próxima terça-feira (22). "Não temos preocupações especiais com a segurança. O papa pretende deslocar-se livremente e faz questão de manter o contato com as pessoas", afirmou Lombardi.
Com agenda muito cheia, o papa, de 78 anos, vai pronunciar 26 discursos.

Francisco vai ser o primeiro papa a falar no Congresso norte-americano, onde poderá destacar a responsabilidade do país na redução da poluição no mundo. Na ONU - na quinta visita de um papa à sede da organização - o foco será o programa social e ecológico de Francisco contra a cultura do desperdício e a universalização da indiferença. 

O papa argentino deverá pedir compromissos concretos na Conferência do Clima (COP21) em Paris, em dezembro. Ele vai defender uma solução negociada no Oriente Médio, a reciprocidade no diálogo com o Islã e a defesa dos cristãos perseguidos em todo o mundo. Francisco deverá também recomendar ações coordenadas contra o tráfico de seres humanos e o acolhimento dos migrantes. O tema é muito sensível nos Estados Unidos, onde os políticos conservadores querem limitar a imigração.

O programa do papa nos Estados Unidos prevê vários encontros com representantes de sem-teto, famílias de imigrantes, presos e membros da comunidade hispânica. Francisco visitará ainda o Marco Zero, local dos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova York, e vai canonizar um missionário franciscano espanhol, Junipero Serra, que participou da evangelização dos índios na Califórnia (Costa Oeste) no século XVIII. Em Filadélfia (Pensilvânia), o papa vai encerrar o oitavo Encontro Mundial das Famílias Católicas.
Créditos: Agencia Brasil

Tributar lucros e dividendos renderia R$ 50 bi ao ano

O Brasil deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 50 bilhões por não tributar lucros e dividendos. A medida, que atingiria sobretudo o andar de cima da economia, é adotada em praticamente todos os 34 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além do Brasil, apenas a Estônia não conta com o imposto.

A inexistência do imposto é chamada de jabuticaba tributária pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair. Os autores de um estudo que aponta caminhos para a reforma tributária participaram de uma audiência sobre o tema na segunda-feira (14), na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional do Senado.

A Subcomissão debateu o Projeto de Lei do Senado 588/2015, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que estabelece o pagamento de 15% por pessoas físicas e jurídicas, desde que não sejam inscritos no Simples Nacional. O montante da arrecadação de impostos no Brasil se assemelha à média dos países da OCDE, com uma diferença: aqui se tributa principalmente o consumo, enquanto as demais nações têm uma taxa maior de imposto sobre a renda.

O resultado no País é um sistema que, proporcionalmente, onera as camadas mais pobres e a classe média. Com base em dados sobre imposto de renda de pessoa física divulgados pela Receita Federal, a pesquisa aponta que um cidadão de classe média alta, que ganha de R$ 163 mil a R$ 325 mil por ano paga, em média, 11,8% de imposto de renda.

Os 71 mil contribuintes mais ricos do Brasil, que recebem acima de R$ 1,3 milhão por ano, pagam 6,7% de impostos. “A ideia de que o princípio da progressividade vai estabelecer que quem recebe mais pode pagar é violado na estrutura de imposto de renda hoje no Brasil. E o principal motivo disso é justamente a isenção de lucros e dividendos”, detalhou Orair. Os cidadãos mais ricos não tem como fonte de recursos o salário, mas a renda do capital, repassada a eles por meio de lucros e dividendos distribuídos por empresas nas quais tem participação.

“Essa renda é isenta e, portanto, em toda essa parcela da renda não incide na pessoa física qualquer tipo de imposto. Isso faz com que o mais rico proporcionalmente pague menos imposto”.
Com base na alíquota de 15% sobre lucros e dividendos, em 2013, o governo teria arrecadado R$ 43 bilhões. Em valores atualizados, a estimativa é de R$ 50 bilhões. Além diminuir a desigualdade nos pagamentos de tributos, a recriação da alíquota supriria o déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões previsto para 2016.
Créditos: Agencia PT

Faremos tudo para impedir que processos não democráticos se fortaleçam, afirma Dilma

“O governo está atento a todas as tentativas de produzir uma espécie de instabilidade profunda no país. O pessoal do ‘quanto pior, melhor’. Esse pessoal, só eles ganham. A população e o resto dos setores produtivos, de trabalhadores, cientistas, perdem. Nós não vamos em momento algum concordar ou faremos tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”.

Dilma ressaltou que a conquista da democracia pelo País se deu a um alto custo e não pode ser ameaçada.

“O Brasil, a duras penas conquistou uma democracia. Eu sei do que eu estou dizendo”, disse. Respondendo sobre as medidas adicionais de reequilíbrio fiscal, anunciadas na segunda-feira (14), a presidenta disse que elas são fundamentais para o País e que por isso o governo irá se empenhar “bastante” pela aprovação delas pelo Congresso. “Elas são necessárias. É fundamental que saiamos dessa situação de restrição fiscal o mais rápido possível para poder voltar a crescer, para poder gerar os empregos necessários para o País”.

Dilma esclareceu também que a proposta do governo de recriar provisoriamente a CPMF, com alíquota de 0,20%, é par destinação de recursos exclusivamente à Previdência Social. Reafirmou ainda aos jornalistas que, até a próxima quarta-feira (23), o governo vai apresentar a Reforma Administrativa, que envolverá corte no número de ministérios e redução de cargos comissionados, dentre outras medidas. “Posso te assegurar que será uma avaliação muito estrita de tudo que o governo hoje tem na área administrativa”.

Créditos: Blog do Planalto

Mercosul terá compra conjunta de medicamentos

Os países do Mercosul agora podem fazer compra conjunta de remédios estratégicos, depois de acordo assinado por ministros da Saúde na 11ª reunião do Conselho de Ministros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no Uruguai. O acordo, firmado, prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos para que os países tenham maior poder de negociação.

A medida pretende baratear o custo dos produtos pela compra em escala. Segundo o Ministério da Saúde, os valores cobrados pela indústria farmacêutica variam até cinco vezes dependendo do volume de aquisição do País. A primeira compra pelo acordo, programada para outubro, será de um grupo de medicamentos para o tratamento de hepatite C e de aids.

Cada país elegeu seus medicamentos prioritários para compra e, diante do acordo, definiram conjuntamente os remédios que serão adquiridos nas duas compras em bloco já previstas. Além do Brasil, são signatários do acordo a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, a Bolívia, a Venezuela, o Chile, o Equador e o Suriname.

O banco de preços do Mercosul vai reunir detalhes sobre as compras de medicamentos e equipamentos feitas pelos ministérios da Saúde da América do Sul. O sistema de informações terá dados como preços das últimas compras, quantitativos, fornecedores, entre outros. Banco de preços do governo brasileiro servirá de modelo para a base de dados regional. A ideia é que quando os países forem fazer acordos isolados com a indústria, tenham em mãos os valores negociados com outros países.Fonte: Agência Brasil

Créditos: Portal Brasil

Cientista cria ‘minicérebro’ para testar droga contra síndrome

Um grupo de cientistas liderados pelo brasileiro Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia em San Diego, usou “minicérebros” criados em laboratório para simular uma doença neurológica e testar drogas para tentar curá-la. As estruturas usadas na pesquisa foram criadas a partir de células da pele de pacientes da chamada “síndrome do duplo MECP2″, que causa problemas cognitivos e motores graves. 

Crianças com essa doença rara – que só teve sua causa genética identificada há cerca de uma década – dificilmente chegam a mais de dez anos de idade. Ainda não há tratamento para a síndrome, mas o grupo de Muotri, , encontrou uma substância que deve passar por um teste clínico em breve. A droga foi encontrada após o cientista usar minicérebros doentes para testá-la. Para criar essas estruturas, a equipe do biólogo usou células da pele de pacientes como ponto de partida para criar neurônios em laboratório. Dessa forma, as estruturas criadas poderiam imitar os problemas de desenvolvimento nervoso que ocorrem nos portadores da doença. Foto: EBC.
Créditos: Focando a Notícia

Governadores apoiam Dima e inviabilizam golpe

Os 19 governadores presentes no jantar com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da área econômica e da articulação política reafirmaram apoio ao governo. “É preciso combater o crescimento desses movimentos pró-impeachment”, sugeriu o governador petista do Piauí, Wellington Dias. Eles se disseram dispostos a assumir a negociação com o Congresso pela aprovação do aumento da alíquota de 0.20% para 0.38% para que a nova CPMF seja compartilhada com estados e municípios.


“Eu acho que precisa haver, sim, esse compartilhamento com estados e municípios. Vou defender que a proposta seja alterada. Os estados também têm um déficit de Previdência. Aliás, o grande gargalo do meu governo é a Previdência”, reclamou o governador do Rio, Luiz Pezão. “Vai caber a nós a construção desse caminho no Congresso”, concordou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

A primeira reunião dos 27 governadores foi marcada para a quarta-feira da semana que vem na Câmara, com lideranças de todos os partidos. Leia aqui a reportagem de Maria Lima sobre o assunto.(247)
Créditos: WSCOM

Fundo Amazônia arrecada R$ 2 bilhões contra o desmatamento

O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro em 2008 e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encerra sua primeira fase de parceria com o governo da Noruega com arrecadação de R$ 2 bilhões. 

A Noruega desembolsou até agora mais de US$ 900 milhões, condicionados à redução do desmatamento na Amazônia, e espera cumprir até o final do ano a promessa de investir no instrumento US$ 1 bilhão, disse nesta segunda-feira (14), no Rio de Janeiro, a ministra norueguesa do Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft. Além da Noruega, são doadores do Fundo Amazônia o banco de desenvolvimento da Alemanha KfW e a Petrobras. 

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, admitiu que dificuldades econômico-financeiras mundiais reduziram a possibilidade de contribuições de outros países ao Fundo. “A crise fiscal nos países desenvolvidos depois da crise mundial de 2008/2009, a longa crise do euro até 2012 se traduziram em situações de grande restrição fiscal que frustrou uma expectativa original nossa de que pudéssemos conseguir uma maior diversificação de contribuições.” O presidente do BNDES, avaliou, porém, que a recente contribuição alemã ao Fundo, da ordem de 100 milhões de euros, “é substancial”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que três fatores são importantes no que se refere ao Fundo. O primeiro deles é que se trata de uma cooperação bilateral entre Brasil e Noruega, em que o BNDES preencheu os requisitos exigidos pelo governo daquele país para administrar o fundo. Trata-se de um fundo inovador – explicou Izabella Teixeira – à medida em que paga por resultados, diferentemente da experiência anterior brasileira, em que o dinheiro era dado para o Brasil fazer. “Esse é o contrário. O dinheiro vem porque o Brasil fez.”

Outra questão, reforçou a ministra, é a apropriação do Fundo pelo Brasil. “As escolhas são do País”. Ela destacou que, atualmente, o Brasil está na terceira fase do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento no País, com uma visão clara que dialoga desde a regularização fundiária, agricultura sustentável e proteção das florestas. Nessa terceira fase, o Brasil apresenta 60 milhões de hectares de compromissos consolidados e um fundo de áreas protegidas de US$ 230 milhões assegurados.
Créditos: Portal Brasil