Egoísmo e sede de poder levam à exclusão social e destruição ambiental, critica Papa

O Papa Francisco criticou durante discurso ontem  (25) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o uso indiscriminado dos recursos ambientais e a ganância que leva à exclusão e à desigualdade social.
“A egoísta e desenfreada sede de poder e de prosperidade material leva ao mau uso de recursos naturais e à exclusão dos fracos e desprovidos”, declarou.

Em seu discurso, acompanhado por chefes de Estado, como a presidenta Dilma Rousseff, o Papa afirmou que cultura de descarte afeta principalmente os mais pobres, que são “descartados pela sociedade”.Francisco chamou a gestão econômica mundial de irresponsável, orientada pela “ambição de riqueza e poder”.

Durante a cerimônia de celebração dos 70 anos da Assembleia Geral, em Nova York, o Papa chamou a atenção para a postura das agências internacionais.
“Os organismos financeiros internacionais devem velar pelo desenvolvimento sustentável dos países e não submetê-los de maneira asfixiante a sistemas de crédito que, em vez de promover o progresso, submetem as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência”, afirmou.

O pontífice defendeu que “nenhum ser humano ou grupo pode se considerar onipotente e autorizado a passar por cima do direito dos outros”.
Francisco criticou as tentativas de “colonização ideológica” de países desenvolvidos em relação aos em desenvolvimento, na tentativa de obrigar a adoção de seus “modelos de vida anômalos”.

Segundo o Papa, a exclusão social e econômica é uma grande ofensa aos direitos humanos e ao meio ambiente.Ele conclamou as Nações Unidas a “concederem a todos os países, sem exceção”, participação nas decisões de seus órgãos, como o Conselho de Segurança, e em mecanismos criados para enfrentar as crises financeiras.

A situação dos refugiados, a perseguição religiosa e as questões ambientais também foram lembrados pelo Papa em seu discurso.
De acordo com o pontífice, a destruição ambiental ameaça a sobrevivência humana, porque o homem é parte integrante e dependente do meio ambiente. (Por Cristina Senna).
Créditos: Agência PT

Emprego cresce em nove estados em agosto, diz Caged

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de agosto revelaram uma reação favorável da geração de empregos entre os estados brasileiros. Das 27 Unidades da Federação, nove registraram ampliação no número de vagas de trabalho ocupadas. Em julho, apenas três haviam conseguido resultado positivo. 

Os estados que mais geraram empregos foram Paraíba (+4.293 postos), Alagoas (+2.505 postos) e Acre (+1.179 postos, saldo recorde para o mês). Mas também houve incremento no número de postos no Maranhão (947), Ceará (871), Sergipe (722), Piauí (613), Tocantins (154) e Roraima (117). Entre as 18 Unidades da Federação onde ocorreu diminuição no nível de emprego, as maiores quedas aconteceram em Minas Gerais (-23.849 postos), São Paulo (-16.992 postos) e Rio Grande do Sul (-12.737 postos).

Porém, é importante destacar que os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul o reduziram ritmo de perda de vagas de emprego em relação a julho, quando foram registrados déficits de, respectivamente, 38.109 e 17.818 postos. Apenas o Nordeste registrou incremento no número empregos celetistas em agosto (+893). Porém, no Sudeste, Sul e Centro-Oeste o ritmo de queda das vagas de trabalho ocupadas arrefeceu. 

No Sudeste, em julho, a variação negativa havia chegado a -0,37%, mas em agosto ficou em -0,25%. No Sul, a melhora foi de -0,6% para -0,38%; e, no Centro-Oeste, de 0,18% para 0,09%. No Norte, a diminuição das vagas de emprego ocupadas permaneceu praticamente estável. Houve uma ligeira piora no déficit, de -0,11%, em julho, para -0,12%,em agosto.Fonte: Ministério do Trabalho.
Créditos: Portal Brasil

BNDES:Programa recebe R$ 1,5 bilhão para plantio de canaviais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a reedição do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (BNDES Prorenova) com orçamento de R$ 1,5 bilhão. O programa viabilizará o plantio de mais de 400 mil hectares de cana-de-açúcar, contribuindo para o aumento da produtividade agrícola do setor sucroenergético.

Lançado no início de 2012, o BNDES Prorenova tem como objetivo incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de financiamento à renovação de canaviais antigos e à ampliação da área plantada. Essa é uma condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana e, consequentemente, expandir a produção de açúcar e etanol. Para esta edição de 2015, o Prorenova sofreu algumas alterações, com destaque para o limite de financiamento por hectare de cana-de-açúcar plantado, que passou para R$ 7 mil.

Do total da dotação orçamentária de R$ 1,5 bilhão, R$ 500 milhões terão como base a TJLP, e o restante terá como custo financeiro a Selic. Além disso, manteve-se o limite de financiamento por Grupo Econômico de até R$ 150 milhões, dos quais até R$ 20 milhões poderão ser baseados em TJLP. As solicitações de financiamento superiores a R$ 10 milhões deverão ser realizadas na modalidade indireta não-automática e já podem ser protocoladas junto ao BNDES. No caso das demais solicitações, elas serão efetuadas por meio da modalidade indireta automática.

Os pedidos deverão ser encaminhados aos agentes financeiros tão logo seja publicada a Carta Circular para as instituições financeiras credenciadas, o que deve ocorrer nos próximos dias. Somente poderão ser financiados, no âmbito do programa, os projetos de plantio de cana-de-açúcar realizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015. Entretanto, todos os gastos para a preparação do plantio que tenham sido feitos a partir de 1º de julho de 2014 poderão ser reembolsados no âmbito do Programa. O prazo para protocolo das solicitações de financiamento encerra-se em 31 de dezembro próximo.Fonte: Portal Brasil, com informações do BNDES.
Créditos: Portal Brasil

Justiça bloqueia R$ 188,8 milhões de Neymar por suspeita de sonegação de imposto

A Justiça Federal bloqueou R$ 188,8 milhões de empresas ligadas ao jogador Neymar Júnior por suspeita de sonegação de impostos entre os anos de 2011 e 2013. A maior parte desse valor refere-se à multa de 150% sobre o total devido à Receita Federal, no valor de R$ 63,5 milhões, por fraude na declaração do Imposto de Renda. A medida cautelar concedida pelo desembargador Carlos Muta torna nula a decisão em primeira instância que não autorizava o bloqueio de bens. A decisão busca garantir o pagamento dos impostos sonegados, caso sejam confirmadas as irregularidades. Ainda cabe recurso.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, explica que os valores referem-se a rendimentos recebidos pelo jogador quando atuava nos clubes Santos e Barcelona. “Nós percebemos que a pessoa física tinha direcionado os rendimentos para algumas pessoas jurídicas com o intuito de pagar menos tributo”, disse. O Fisco espanhol também colaborou com as apurações dos auditores fiscais no Brasil. “Nós verificamos que essas empresas foram constituídas de forma fraudulenta. Algumas delas firmaram contratos, que foram apresentados para nós, em que sequer a empresa existia.

A decisão aponta que o atleta declarou, em 2013, bens e direitos no valor de R$ 19,6 milhões. “Apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar”, assinala o texto. O magistrado ressalta ainda que, entre os itens relacionados na declaração do jogador, não há bem móvel ou imóvel. “A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez”. O processo está no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e foi movida pela União, por meio da Fazenda Nacional.

Martins explicou que a interdição dos bens foi pedida à Justiça porque o valor da autuação supera em 30% o patrimônio conhecido do chamado Grupo Neymar, que reúne a pessoa física (o jogador) e mais três empresas. “Os auditores fiscais da Receita entenderam que haveria um risco de esvaziamento patrimonial ou que haveria risco de que a autuação não fosse paga”, justificou. Ainda de acordo com o subsecretário, esse tipo de prática é comum na tentativa de sonegar impostos. “Os auditores fiscais estão acostumados a identificar e comprovar esse tipo de conduta”, disse.

Pela decisão, os bens ficam interditados até que o processo, atualmente em âmbito administrativo, seja concluído. O desembargador decidiu ainda pela não decretação da ação em “total segredo de Justiça”, como foi pedido pelos advogados do craque. Carlos Muta optou por conceder somente sigilo documental. “Apenas com observância da publicidade restrita no tocante aos documentos legalmente cobertos por garantia de sigilo”, diz o texto, que foi publicado no Diário Oficial da Justiça Federal no dia 17 deste mês.

O sigilo fiscal, neste caso, foi afastado porque o processo judicial tornou a ação pública, informou Martins. Ele explicou que o atleta foi intimado e tem o direito de contestar a decisão, mas disse que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deve decidir pela manutenção da autuação. “O lançamento é muito consistente. O trabalho dos auditores é impecável”. O subsecretário esclareceu que, se o conselho confirmar as medidas punitivas previstas pelos auditores, será feita uma representação criminal contra o jogador para que o Ministério Público ingresse com uma ação penal. “Se ele pagar o auto de infração, ele não fica sujeito a uma ação criminal. É uma peculiaridade da lei brasileira”, disse. Procurada pela Agencia Brasil, a assessoria de imprensa de Neymar Júnior informou que irá se pronunciar por meio de nota. Não houve retorno até a publicação da reportagem. Foto: MaisPB
Créditos: Agencia Brasil

Os números de intoxicação por agrotóxico são alarmantes, afirma especialista

“Em 2005 o consumo médio de agrotóxicos era da ordem de 5 kg/hectare e, em 2011, passou a ser de 11 kg/hectare. Ou seja, em menos de uma década dobramos a quantidade de agrotóxicos utilizada no país”, informa Larissa Mies.

Em sete anos, 2.181 casos de crianças e adolescentes intoxicados por agrotóxicos foram notificados junto ao Ministério da Saúde, informa Larissa Mies Bombardi, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo a pesquisadora, que analisou esses dados em sua pesquisa de pós-doutorado, “nos estados do Centro-Sul do país, as crianças entre 1 e 4 anos respondem por mais de 30% dos casos. Em Mato Grosso e Minas Gerais, por exemplo, esta faixa etária (de 1 a 4 anos) responde por mais de 40% dos casos de intoxicação neste intervalo de 0 a 14 anos”.

Larissa conta que desde que iniciou suas investigações sobre os impactos do uso de agrotóxicos no país, tem percebido que “de 20 a 25% das intoxicações notificadas, ano após ano, diziam respeito a crianças e jovens, com idade de 0 a 19 anos”. Do total das intoxicações analisadas por ela, grande parte, explica, refere-se a “motivos acidentais (primeiro lugar no tipo de circunstância que envolveu a intoxicação para a faixa etária de 0 a 14 anos).

Entretanto, um dado muito assustador é que o segundo motivo no número de intoxicações notificadas para a faixa etária mencionada é o de suicídio, que se concentra entre adolescentes de 10 a 14 anos. Neste período, mais de 300 adolescentes entre 10 e 14 anos fizeram tentativa de suicídio através da ingestão de agrotóxicos de uso agrícola”. Para ela, esses dados demonstram que “estamos diante de uma forma de violência silenciosa ou de uma epidemia silenciosa provocada pelo modelo agrícola que o país vem adotando”.

Larissa Mies Bombardi é graduada em Geografia pela Universidade de São Paulo – USP, onde também cursou o mestrado e o doutorado. Atualmente é professora no Departamento de Geografia da USP.
Por Patricia Fachin/Da IHU On-Line. Foto: Infoescola
Créditos: MST

Dilma veta doações de empresas a políticos

 Antes de embarcar para Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff acompanhou a posição do Supremo Tribunal Federal, que eliminou o financiamento empresarial de campanhas por 8 votos a 3, a vetou trechos da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados, que consagrava as doações de empresas a políticos e partidos.O decreto deve ser publicado até a próxima segunda-feira no Diário Oficial.

No entanto, há dúvidas sobre a aplicação da regra. Enquanto alguns ministros defendem que seja imediata, outros, como Dias Toffoli, presidente do Tribunal do Superior Eleitoral, defendem uma regra de transição que possa ser aplicada nas eleições municipais de 2016. Depois da sessão plenária de ontem (24), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a decisão é válida a partir da data da sessão que votou a matéria.

“O que posso afirmar é que a ata da sessão que trata do tema foi aprovada por unanimidade, já está sendo publicada e o que decidimos naquele momento foi que a decisão valeria a partir da própria sessão, independentemente da publicação do acórdão. Não houve modulação”, afirmou Lewandowski.
Créditos: Brasil 247

Governo vai investir R$ 100 mi em cisternas no Nordeste

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou, na quarta-feira (23), que serão investidos R$ 100 milhões para a construção de mais cisternas na região semiárida do Nordeste do País no próximo ano. O anúncio foi feito durante o 3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A contratação do serviço foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira.

Segundo a ministra, desde 2003 até agosto de 2015, foram construídas quase 1,2 milhão de cisternas no País, sendo 329,6 mil no Nordeste. A meta é estender esse benefício a 8 mil escolas rurais até 2018, disse. Campello também afirmou que o governo já conseguiu a universalização dos serviços de abastecimento de água em alguns estados, como é o caso de Alagoas.

“São 1,2 milhão de mulheres que deixaram de carregar água na cabeça, e quase 27 bilhões de litros de água armazenada no Nordeste, território que é duas vezes [o tamanho] da França. Temos, no Brasil, a maior ação de adaptação ao clima que vem sendo realizado no mundo, com o programa de cisterna, para que a população pobre tenha acesso à água”.

A ministra fez uma crítica aos opositores do atual governo, alertando que é preciso olhar as conquistas do País para que “elas não retrocedam”. Ela disse que, após ser bem sucedido nas ações de combate à fome, o Brasil tem agora o desafio de enfrentar a questão da obesidade. ”Temos o problema que outros países estão vivendo, como o México e os Estados Unidos, com uma parcela grande de obesidade, e isso também é insegurança alimentar”

O tema é um dos principais assuntos a serem tratados na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para novembro. Segundo a ministra, a ideia é criar medidas de incentivo à alimentação mais saudável, que inclua no cardápio arroz, feijão, legumes, verduras e frutas, entre outros itens naturais. Para isso, haverá uma mobilização conjunta da sociedade e das três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
Créditos: Portal Brasil