Seis vetos voltam à pauta e reabrem debate sobre estabilidade econômica

Com 26 dos 32 vetos presidenciais que tramitam no Congresso Nacional aprovados na última sessão conjunta, no dia 22 deste mês, a semana que abre outubro será primordial para a instabilidade econômica. Os seis vetos que entram na pauta da sessão plenária conjunta nesta quarta-feira (30), por decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foram adotados pela presidenta Dilma Rousseff com o propósito de impedir mais aumento nos gastos públicos e refrear a deterioração da economia.

Apontados pelos agentes econômicos como indispensáveis ao equilíbrio das contas públicas, a manutenção dos vetos restantes pode reposicionar situação do governo frente ao mercado e abrir uma nova etapa na recuperação de ambiente favorável à retomada do crescimento. Uma eventual derrubada desses vetos prejudicará os esforços do governo para ajustar as contas públicas e sinalizar ao mercado que mão existe risco de calote aos credores brasileiros.

“Manter os vetos passou a ser uma questão essencial para o país. Qualquer passo em falso de hoje até amanhã pode corroer a situação econômica, porque os impactos são enormes: um é de R$ 36 bilhões (o aumento do Judiciário) e outro, R$ 11,5 bilhões (benefício dos aposentados)”, avaliou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

“Já nos livramos de R$ 80 bilhões na semana passada”, disse, referindo à sessão que manteve 26 vetos. Guimarães e demais líderes do governo se reuniram na manhã desta terça-feira (29) com negociadores do governo, os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini; e da Aviação Civil, Eliseu Padilha; para traçar a estratégia de manutenção dos vetos.

A bancada governista considera um ato de responsabilidade não aprovar nada que cause mais dano à economia nesse momento, em que há profunda incompatibilidade entre criação de novas despesas e a arrecadação do Tesouro, em queda. Os vetos 26 e 29, em especial, são os mais onerosos para os cofres públicos. O primeiro aumenta os salários do judiciário em até 78,6%; o segundo, estende aos pensionistas da previdência a mesma política salarial dos ativos, que prevê aumentos reais.

Os outros vetos que vão à votação são relativos a projetos que tratam de regras para ocupação de terras da Marinha (Veto 21); o que isenta o óleo diesel de PIS/Cofins (25); itens da medida provisória (PM) do futebol, entre eles a criação de uma nova loteria (33); e a medida que trata da dívida dos estados e municípios com a União (37). (Por Márcio Morais). Foto: Luiz Alves

Créditos: Agência PT

Dilma veta financiamento empresarial de campanhas eleitorais

A presidenta Dilma sancionou com vetos a lei da minirreforma eleitoral. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29). Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações.

Também foi vetado o dispositivo que determinava a impressão dos votos dos eleitores pela urna eletrônica. Dilma Rousseff decidiu vetar o financiamento empresarial de campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 17 de setembro. 

Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a "a igualdade política e os princípios republicano e democrático". De acordo com mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, com as razões do veto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 1,8 bilhão os custos com o registro impresso dos votos dos eleitores. 

Por conta desses "altos custos" da implementação da medida, o dois artigos sobre o tema foram vetados pela presidenta. O projeto de lei 5735/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início do mês. Com a decisão de Dilma, os parlamentares devem se reunir em sessão solene do Congresso Nacional para analisar os vetos, podendo derrubá-los ou não.

Gasto com a máquina pública federal cai 7,5% até agosto

O esforço do governo federal para reduzir os gastos da máquina pública, as chamadas despesas de custeio administrativas, resultou na diminuição de 7,5% de tudo o que foi gasto até agosto de 2015, em relação aos oito meses acumulados de 2014. A economia foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. 

“É importante esclarecer para a sociedade brasileira quanto custa o funcionamento do governo federal e como ele tem evoluído”, afirmou. “A gente espera que com isso, primeiro, melhorar a análise desse tipo de gasto e, principalmente, contribuir para a maior eficiência e eficácia das políticas públicas”, disse.

Embora em termos nominais as despesas passaram de R$ 13,844 bilhões, em 2014, para R$ 12,175 bilhões, em 2015, uma diferença de R$ 331 milhões, o ministro observou ao se corrigir os valores pelo índice de inflação (IPCA) registra-se uma redução no total de gastos com a máquina. A economia foi verificada em seis de sete categorias avaliadas 

Foi o que ocorreu, por exemplo, nos gastos com passagens aéreas e diárias de passagens, cuja queda foi de 35,5%. Essa categoria de despesa passou de R$ 1,116 bilhão, em 2014, para R$ 798 milhões neste ano. Já o consumo de materiais e gastos com manutenção de órgãos federais recuaram 15,7%, após a economia de R$ 177 milhões neste ano. “Isso dá uma dimensão do esforço de contenção do gasto de custeio do governo federal”, considerou. 

Barbosa avaliou que as despesas não foram maiores devido ao aumento de 34,5% no custo real da energia. O acréscimo na conta de luz do governo foi de R$ 339 milhões, após passar de R$ 691 milhões no ano passado para R$ 1,030 bilhão, em 2015. Retirando o aumento da energia, a economia em termos reais salta de 7,5% para 9,7%. 
Créditos: Portal Brasil

Servidores federais terão 10,8% de reajuste

A proposta que prevê reajuste salarial de 10,8%, dividido em duas parcelas, aos servidores do Executivo foi assinada nessa terça-feira (29). O acordo foi firmado entre a  Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério do Planejamento.

A Condsef, que representa 80% da categoria, informou que cerca de 500 mil trabalhadores devem ser contemplados. O reajuste será 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017 . O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, considerou o acordo positivo. Além do reajuste, o auxílio-alimentação passa para R$ 458 e o auxílio creche para R$ 321. 

A expectativa agora é de que algumas categorias que estavam em greve voltem ao trabalho.
Os trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Ministério da Cultura rejeitaram a proposta do governo e anunciaram que vão continuar negociando um novo acordo.
Créditos: Agencia Brasil

Impressora 3D pode imprimir órgãos usando céluas vivas

Uma empresa chamada BioBots quer usar a impressão 3D para produzir órgãos humanos.

 A companhia lançou nesta semana sua primeira impressora, batizada de BioBot 1, capaz de fabricar objetos usando como matéria-prima as células vivas.

A BioBot 1 funciona do mesmo jeito que as outras impressoras do mercado, mas em vez de plástico ou metal, usa um material chamado de 'biotinta', composto por células como o colágeno e derivados da cartilagem humana. A máquina consegue criar simulações bastante realistas dos órgãos humanos e utiliza uma luz diferente, para garantir que o material não seja danificado.

Até agora, os objetos impressos não chegam a ser órgãos, mas se comportam de um jeito bastante parecido com eles. De acordo com a empresa, a ideia é usar os objetos para acelerar os testes de medicamentos e procedimentos, em vez de recrutar cobaias humanas.

No futuro, o objetivo é criar órgãos humanos que funcionem perfeitamente. "O objetivo é desenvolver órgãos de reposição em pleno funcionamento através das células do próprio paciente, eliminando a lista de espera de órgãos", explica Danny Cabrera, CEO e um dos fundadores da BioBots.
Em testes para mostrar a impressora, que custa cerca de US$ 10 mil, o CEO criou uma réplica da orelha decepada de Vincent Van Gogh. (Por DailyDot).
Créditos: Olhar Digital

Brasil financia tecnologia para pessoas com deficiência

O Brasil tem, segundo dados doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental. Mas a rotina desses brasileiros pode ser melhorada com o uso da tecnologia assistiva (TA), como são chamados os equipamentos, recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar as habilidades funcionais da pessoa com deficiência. 

Parte da tecnologia assistiva desenvolvida no Brasil é resultado de pesquisas financiadas pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e órgãos e instituições parceiras. Dentro desse contexto, foram catalogados mais de 1.500 produtos tecnológicos nos últimos anos. Atualmente, o MCTI, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) custeiam 71 grupos de pesquisa em Tecnologia Assistiva.

Juntos, os dois primeiros editais para tecnologia assistiva somam R$ 40 milhões, sendo que um deles distribuiu bolsas para mestrandos e doutorandos em 45 instituições de pesquisa e ensino superior. Agora, um terceiro edital, que será lançado até o final de 2015, contará com aporte de R$ 25 milhões. “Será priorizado na seleção quem tiver produtos em desenvolvimento”, adianta Eron Bezerra, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis/MCTI).

“Não se trata de um assunto marginal, que diz respeito a uma camada minoritária da população”, reforça o secretário sobre a importância do desenvolvimento em assistividade. Tanto que, em julho, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que visa a igualdade de condições e direitos. Leia mais no Portal Brasil.
Créditos: Portal Brasil

Europa já recebeu mais de 500 mil refugiados este ano

Mais de meio milhão de migrantes e refugiados entraram na Europa pelo Mediterrâneo só este ano, sendo que cerca de 3 mil desapareceram durante a travessia, informou hoje (29) o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). De acordo com os dados divulgados, quase 515 mil refugiados e migrantes cruzaram o Mediterrâneo. Aproximadamente 400 mil ficaram na Grécia e 129 mil em Itália - 71% dos refugiados que chegaram e ficaram na Grécia são sírios, enquanto no total dos dois países, 54% são procedentes da Síria e 13% do Afeganistão.

A perigosa travessia do Mar Mediterrâneo fez 2.980 mortos e desaparecidos. No ano passado, 3.500 pessoas morreram ou desapareceram na travessia, segundo o Acnur. O Mar Mediterrâneo é a rota do mundo que registra maior número de mortes de refugiados que chegam à Europal, principalmente à Grécia, a partir de países afetados por violência e conflitos, entre eles a Síria, o Iraque e o Afeganistão. Essas pessoas, de acordo com o Acnur, estão fisicamente exaustas e traumatizadas e por isso precisam de proteção internacional.

A divulgação dos números é feita no momento da maior crise migratória na União Europeia desde a 2ª Guerra Mundial. Na semana passada, os países europeus concordaram com o acolhimento de 120 mil refugiados e decidiram prestar assistência financeira aos países vizinhos da Síria. As Nações Unidas também pedem mais esforços. Foto: AFP
Créditos:Agencia Brasil