Nobel da Paz é concedido ao Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia

O Prêmio Nobel da Paz 2015 foi concedido hoje (9) ao Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia, pela contribuição para a construção de uma democracia pluralista após a Revolução de Jasmim de 2011. O resultado foi anunciado pela Academia Sueca.

O quarteto inclui organizações-chave da sociedade civil: a União Geral dos Trabalhadores da Tunísia (UGTT), a Confederação da Indústria, do Comércio e Artesanato (Utica), a Liga dos Direitos Humanos (LDHT) e a Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia (Onat).

As quatro organizações que representam diversos setores e valores da sociedade tunisiana se uniram no verão de 2013, após o processo de democratização ter quase entrado em colpso, após uma onda de assassinatos políticos e de manifestações de protesto. Para o Comitê Nobel, o quarteto criou um processo político alternativo e pacífico, quando o país estava à beira de uma guerra civil.

"O Prêmio Nobel da Paz de 2015 é atribuído ao Quarteto e não individualmente a cada uma das quatro organizações", frisa o comitê, lembrando que a Primavera Árabe – série de manifestações e conflitos em países muçulmanos pela democracia – começou precisamente na Tunísia em 2010 e 2011, espalhando-se rapidamente a outros países norte-africanos e do Oriente Médio.

"Em muitos destes países, a luta pela democracia e pelos direitos fundamentais chegou a impasses ou sofreu inúmeros reveses. A Tunísia, porém, assistiu em uma transição democrática baseada numa sociedade civil vibrante, com sucessivos pedidos de respeito pelos Direitos Humanos", diz o comunicado da Academia Sueca.

Créditos: Agencia Brasil

FGTS vai investir R$ 8,1 bi em moradia para baixa renda

O programa Minha Casa Minha Vida vai receber R$ 8,1 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de imóveis até 2016. Os beneficiados serão famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Somente para este ano foram autorizados pelo Conselho Curador do FGTS, R$ 3,3 bilhões para financiar cerca de 80 mil moradias na Faixa 1 do Programa, direcionada a famílias de baixa renda.

Segundo o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, que presidiu sua primeira reunião à frente do Conselho, a medida tem como finalidade alcançar as famílias na Faixa 1 do programa habitacional, possibilitando a manutenção de geração de empregos no setor da construção civil e a garantia da habitação às famílias de baixa renda.

Em 2015, o subsídio é de 80%, até o limite de R$ 45 mil reais por habitação. Para 2016, o subsídio será de 60%, até o limite de R$ 45 mil reais por habitação. “É uma medida excepcional, que assegura o subsídio ao MCMV no Faixa1 e garante a continuidade do programa, que vai beneficiar em 2015 e 2016 um total de 225 mil famílias de baixa renda na conquista de sua moradia”, finalizou Rossetto.
Fonte: Portal Brasil com informações do MTPS

TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Nou voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.
Créditos: Agencia Brasil

Fábrica das sandálias Havaianas foi colocada à venda

O mercado financeiro nacional foi informado que o grupo Camargo Corrêa colocou à venda parte de seus negócios, entre eles a Alpargatas – dona da marca Havaianas.

A intenção é reduzir o endividamento, (atualmente em R$ 15,7 bilhões) e provisionar recursos para a quitação de multas provenientes da “Operação Lava Jato”.

A Camargo Correa é uma das 23 empreiteiras envolvidas no escândalo do “Petrolão” e já acertou a devolução de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

O valor de mercado da Alpargatas, que tem um peso decisivo na economia da Paraíba, particularmente de Campina Grande, é de R$ 3 bilhões, conforme o jornal O Estado de São Paulo. Fonte estadão e jponline.
Créditos: Paraíba Online

Brasil registrou 160 mortes violentas por dia em 2014

Em 2014, o Brasil registrou 160 mortes violentas intencionais por dia. Segundo levantamento divulgado hoje (8) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios dolosos, latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte somaram 58.559 casos no ano passado. O número é 4,8% maior do que as 55.878 vítimas registradas em 2013. Com o aumento, a taxa de mortes violentas no país passou de 27,8 por 100 mil habitantes para 28,9 para cada grupo de 100 mil pessoas em 2014.

Os roubos seguidos de morte vitimaram 2.061 pessoas em 2014. Em 2013, foram registrados 1.928 latrocínios em todo o país, além de 1.172 lesões corporais seguidas de morte. O número de ocorrências desse último crime caiu para 773 casos em 2014. As mortes de policiais também caíram, de 408 casos, em 2013, para 398, no ano passado.
Alagoas teve a maior taxa de mortes intencionais por 100 mil habitantes, foram 66,5 em 2014. Entretanto, o número representa queda de 3,5% em relação à taxa de 2013, quando o estado teve 68,9 mortes por grupo de 100 mil pessoas. Em números absolutos, foram 2.208 casos registrados em 2014, contra 2.273 no ano anterior.

A Bahia registrou o maior número absoluto de mortes violentas, com 6.265 vítimas em 2014. Em 2013, o estado teve 6.026 óbitos intencionais. De um ano para outro, a taxa subiu de 40,1 por 100 mil habitantes para 41,4 casos para cada 100 mil pessoas.
O Rio de Janeiro foi o segundo estado em número absoluto de mortes intencionais - 5.714 em 2014 e 5.348 em 2013. A taxa por 100 mil habitantes subiu 6,3%, de 32,7, em 2013, para 34,7, no ano passado.

Apesar de ser o terceiro estado com o maior número absoluto de vítimas – 5.612 em 2014 – São Paulo tem a menor taxa de mortalidade violenta intencional por 100 mil habitantes, 12,7. O número representa crescimento de 1,7% em relação ao índice de 12,5 mortes a cada 100 mil pessoas verificado em 2013. Naquele ano, os homicídios dolosos, latrocínios, as lesões corporais seguidas de morte e vítimas de ação policial somaram 5.472 casos. 

As forças de segurança paulistas também foram as que mais causaram mortes em 2014 - 965 casos, com alta de 57,1% em relação às 614 mortes do ano anterior. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública fez o levantamento com base em informações disponibilizadas pelas secretarias de Segurança Pública e Defesa Social em suas páginas oficiais, além de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Créditos: Agencia Brasil

Com 693 mortes, Brasil bate recorde de vítimas por dengue

Com 693 mortes por dengue confirmadas, o Brasil já registrou no ano recorde de vítimas da doença, revela o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. É o número mais alto desde 1990, o dado mais antigo disponível. O recorde anterior havia sido registrado em 2013, com 674 óbitos.

As estatísticas consolidadas só consideram os registros de 4 de janeiro até o dia 29 de agosto, o que indica que o balanço final do ano pode ser maior. Ainda de acordo com o boletim, nos oito primeiros meses de 2015, houve 1,4 milhão de casos da doença, dos quais 1.284 foram classificados como quadros graves. O número de óbitos em 2015 é 70% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 407 pessoas morreram.

O recorde de mortes foi alavancado pela epidemia no Estado de São Paulo, onde 667,5 mil pessoas foram infectadas. Do total de brasileiros que morreram neste ano por causa da doença, 58% viviam em cidades paulistas, o equivalente a 403 óbitos. Goiás foi o segundo Estado com o maior número de mortes: 67, seguido por Ceará (50), Minas Gerais (47) e Paraná (24). Só quatro Estados não registraram nenhuma morte: Acre, Roraima, Sergipe e Santa Catarina.

As mortes por complicações da dengue são divididas em dois tipos mais comuns: a febre hemorrágica e a síndrome do choque da dengue. No primeiro caso, o vírus ataca órgãos como o fígado, o que reduz a produção de plaquetas, células responsáveis pela coagulação, causando sangramentos internos e externos. 

No segundo caso, o organismo passa a produzir células de defesa em excesso para tentar combater a infecção. A reação, no entanto, pode ser tão exagerada que o sistema imunológico passa a atacar o próprio corpo. "O número elevado de mortes está associado ao alto número de casos que tivemos neste ano. Mas o recorde levanta um alerta de que a população precisa estar melhor informada para não banalizar os sintomas", diz Jean Gorinchteyn, infectologista do Instituto Emílio Ribas. Ele lembra que a atenção deve ser ainda maior para os grupos considerados mais vulneráveis ao agravamento da doença: idosos, crianças, gestantes e pacientes com doenças crônicas ou com baixa imunidade. "Não é preciso esperar os sintomas se agravarem. Febre alta, dor no corpo e nos olhos já indicam a necessidade de procurar um médico." (UOL).
Créditos: CircuitoMT

Senador vê "escalada perigosa de ódio político"

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) repudiou as manifestações de ódio contra membros do governo, petistas e esquerdistas em geral, como os panfletos com a frase “petista bom é petista morto” jogados no local em que foi velado o corpo do ex-senador do PT de Sergipe e ex-presidente do partido, Eduardo Dutra (1957-2015).

— Essas manifestações insanas de ódio político estão ficando corriqueiras e já não surpreendem. Se nada for feito contra essa escalada perigosa de ódio político, em breve se considerará normal agredir fisicamente ou mesmo assassinar petistas. Porque o ódio desumaniza, desumaniza o alvo do ódio e aquele que odeia. Desumaniza até mesmo os mortos. O ódio exige cadáveres insepultos - afirmou.

Lindbergh disse que a "imprensa conservadora" trata esses casos como irrelevantes e, como prova disso, declarou que houve pouca repercussão do ataque à bomba ao Instituto Lula, ocorrido em julho. Ele afirmou que "boa parte da mídia e setores irresponsáveis da oposição" vêm se encarregando de gerar o clima propício a essas manifestações. E o pior, segundo Lindbergh, é que as lideranças de outros partidos não têm se posicionado contra as demonstrações de ódio político.

— Espero sinceramente que venha alguém aqui dizendo: olha, nós do PSDB nos solidarizamos [em razão] do ocorrido no velório do senador Eduardo Dutra. É preciso que eles façam isso.  É preciso segurar a base mais radical. Eu fico pensando: onde é que nós vamos parar nessa escalada de acirramento da luta política? É algo muito perigoso, é um terreno muito perigoso em que a gente está entrando. Todos os democratas tinham que se posicionar — afirmou.

Em apartes, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fátima Bezerra (PT-RN) e Eduardo Amorim (PSC-SE) manifestaram solidariedade pela morte do ex-senador Eduardo Dutra. Sendo que Amorim afirmou que o PSDB de Sergipe divulgou nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente do PT. Segundo Amorim, uma mensagem no aplicativo Whatsapp, depreciativa, foi erradamente atribuída ao presidente do PSDB local.

— Independentemente do que seja a nota do PSDB de Sergipe, ou do que esteja no WhatsApp do presidente, eu quero reafirmar, e fazemos isso porque achamos que é importante: que os tucanos, que o PSDB nacional, que as lideranças do PSDB se pronunciem sobre aquele fato terrível que aconteceu no dia de ontem — concluiu Lindbergh. Foto: Estado

Créditos: Brasil 247