Temer nega saída do PMDB do governo

Ovacionado por gritos de “Brasil pra frente, Temer presidente” e cartazes que o pedem como candidato à Presidência em 2018, o vice-presidente, Michel Temer, chegou ao congresso do PMDB, ontem (17), em Brasília, negando as duas possibilidades, mas sem ser taxativo: “Não, não, não. Só em 2018”.
Com os olhos do Executivo, do Congresso Nacional e de todos os peemedebistas voltados para a sua postura no evento, Temer preferiu fazer um discurso em tom brando e conciliador, embora tenha frustrado algumas expectativas. Ele disse que não tinha interesse em ser candidato à Presidência, “até porque a legenda possui bons quadros para 2018”.

Presidente nacional do PMDB, Temer descartou que o congresso seja o início de uma ruptura da legenda com o governo Dilma e com o PT, conforme especulado nas últimas semanas pela imprensa. E acentuou que não haverá desembarque dos peemedebistas dos cargos ocupados no Executivo, entre os quais constam sete ministérios e vários postos no segundo escalão.

De acordo com o vice-presidente, o programa lançado recentemente – no documento assinado pelo partido e intitulado "Uma ponte para o futuro"–, que será discutido com os integrantes da sigla ao longo do dia, consiste muito mais no que chamou de “uma programação partidária”, do que uma peça eleitoral. “Não se trata de um projeto definitivo e acabado porque ainda vamos discuti-lo com as bases. Vamos ouvir todas as bases, todos os setores do PMDB. E queremos fazer deste documento um programa democrático e transparente que mira no interesse do Brasil, porque é o Brasil que está em questão”, explicou.

Temer citou o ex-presidente do partido e um dos seus fundadores, Ulysses Guimarães, e destacou que se ele estivesse vivo, diria que o documento em análise corresponde a uma iniciativa “digna do velho MDB – nome que tinha a sigla na época da ditadura –, aquele que se preocupa com o país acima de todas as outras discussões”. Segundo o vice-presidente, “mesmo as pessoas que querem a saída do governo querem colaborar com o país”.

Ele acrescentou que a ideia do congresso é dar início à discussão do documento e entregar o que for colocado pelos integrantes da sigla aos membros da Fundação Ulysses Guimarães “e, em particular, a todos os setores da sociedade para que haja uma longa discussão dos temas oferecidos”.

“O que nós queremos, em suma, é fazer do PMDB um partido. E partido, vocês sabem, vem de parte. É uma parcela da opinião pública que pensa de uma determinada maneira e quer chegar ao poder”, disse o vice-presidente da República. Foto: NH

Créditos: Rede Brasil Atual

Só metade dos jovens negros dos EUA acredita chegar aos 35 anos

Estudo divulgado hoje (18) nos Estados Unidos revela que apenas metade dos jovens afro-americanos está confiante de que vai chegar aos 35 anos. O número é ainda mais baixo, 38%, no caso dos jovens mexicanos que vivem nos Estados Unidos, de acordo com a mais recente edição do Journal of Health and Social Behavior.

Entre a população branca,o percentual dos que disseram estar “quase certos” de que vão chegar aos 35 anos é mais elevada: 66%.

 “Os brancos não estão sujeitos ao racismo e à discriminação, em nível institucional e individual, vividos pelos imigrantes e minorias étnicas nascidas nos Estados Unidos, que comprometem a saúde, o bem-estar e as oportunidades de vida”, disse Tara Warner, professora assistente de sociologia da Universidade do Nebraska-Lincoln. 

Ela adiantou que “essas experiências – incluindo o medo da vitimização e/ou deportação – podem ser uma fonte crônica de stress para as minorias raciais e étnicas, bem como para os imigrantes, o que compromete ainda mais o seu bem-estar, mesmo entre os jovens”. O estudo Expectativa de Sobrevivência dos Adolescentes: Variações por Raça, Etnicidade e Nascimento é descrito pelos autores como o primeiro a documentar os padrões de expectativa de sobrevivência entre os diferentes grupos raciais, étnicos e de imigrantes. 
Para o trabalho foram ouvidas 171 mil pessoas, com idade entre 12 e 25 anos.
Créditos: Agencia Brasil

Plenário do Congresso mantém veto de Dilma ao reajuste do Judiciário

Em sessão tensa, marcada por muitas discussões entre os parlamentares sobre as matérias da pauta e o rito de votação, o Congresso Nacional concluiu, na noite de ontem (17), a votação de apenas oito dos 13 vetos presidenciais que precisam ser apreciados pelo Legislativo. Todos foram mantidos, da forma como trabalhou o governo, inclusive o que era considerado o mais importante: o reajuste dos servidores do Judiciário, que causaria impacto nas contas públicas para os próximos quatro anos de R$ 27,5 bilhões e, nos anos seguintes, de R$ 10 bilhões por ano.

A sessão foi acirrada, com pequena diferença entre votos favoráveis e contrários. E terminou depois que a oposição, por volta da meia-noite, resolveu obstruir os trabalhos e se retirar.

Para derrubar os vetos seriam necessários 257 votos contrários na Câmara. Mas foram registrados, no caso do veto do aumento para o Judiciário, 251 – margem de apenas seis.Com a interrupção da votação, uma nova sessão conjunta do Congresso ficou programada para hoje, a partir das 11h.

Além do reajuste dos servidores do Judiciário, que acompanharam todos os debates e votação das galerias com gritos e referências aos parlamentares, também foi mantido o veto referente aos benefícios para os clubes de futebol incluídos no projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 671/15 – que refinancia as dívidas fiscais e trabalhistas de clubes de futebol e entidades esportivas (Lei 13.155/15). Os artigos destacados criavam um novo regime de tributação semelhante ao Supersimples para todos os clubes que participam de competições profissionais.

A oposição reclamou do rito de votação imposto pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que decidiu rejeitar questão de ordem apresentada pelos partidos oposicionistas e manter a votação por bloco, não individualmente. O gesto de Calheiros acirrou ainda mais as discussões ao longo da sessão.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), um dos mais enfáticos no seu discurso, questionou “que autoridade a presidenta Dilma Rousseff teria para pedir ao Congresso Nacional que mantivesse vetos a propostas discutidas e aprovada por eles, parlamentares”.

Avelino foi rebatido por vários parlamentares que destacaram a importância de se conter qualquer aumento de gastos no momento de crise. Um deles, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), lembrou que o ano é de contingenciamento orçamentário da ordem de R$ 90 bilhões, “o dobro da média histórica”, ressaltou. Sílvio Costa (PSC-PE), outro a falar defendendo a manutenção dos vetos, destacou: “Não posso amanhã olhar os meus netos e dizer que, num momento difícil da economia, cedi à pressão corporativa”.

Mas a briga seguiu. O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) acusou o Executivo de agir com dois pesos e duas medidas. “Sabe quanto, em apenas 12 meses, até agosto, se gastou com swaps cambiais para compensar o dólar? R$ 162 milhões”, criticou. Por fim, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), pediu aos parlamentares de oposição que saíssem do plenário para esvaziar a sessão.  “Está claro que o governo quer ligar o rolo compressor, limpar a pauta de vetos e votar o projeto de mudança do superávit”, ressaltou.

No final, destacaram-se as declarações de oposicionistas sobre o “aperto da votação” e o rebate feito pelos líderes da base aliada. “Foi uma vergonha para o governo o placar tão apertado na votação do veto ao reajuste do Judiciário”, disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). “A oposição precisa aceitar o resultado. Sei aceitar derrotas sem fazer agressão aos que me derrotaram. Eles também precisam aprender isso”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Outro veto mantido foi ao Projeto de Lei 5.627/13, que trata da cobrança de taxa de ocupação de terrenos da União (laudêmio), cujas regras foram mudadas pela Lei 13.139/15. Um dos itens não aprovados dessa matéria reduzia de 5% para 2% o laudêmio das ocupações cuja inscrição tenha sido requerida ou promovida ex officioa partir de 1º de outubro de 1988. Outro item é o que exclui as benfeitorias da incidência de 5% do laudêmio cobrado quando da transferência onerosa entre vivos, que  ainda retiraria a incidência sobre a multa pelo não pagamento.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), houve acordo para manter esses vetos porque o tema foi reincluído no projeto de conversão da MP 691/15, em tramitação na Câmara, com compromisso do governo de não vetar o texto.

Um quarto veto mantido pelos parlamentares foi o que pretendia conceder dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), das despesas com as compras de livros feitas por professores e seus dependentes. O benefício foi incluído pelo Congresso na Medida Provisória 670/15. Segundo o governo, o veto é necessário porque as medidas resultariam em renúncia de arrecadação sem estimativas de impacto ou compensações financeiras, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram vetados ainda, o da lei que impede a revogação de artigo do Código de Trânsito Brasileiro que estabelece as normas para apreensão de veículos; o veto parcial ao Projeto de Lei 25/99, que determinava a oferta obrigatória aos presos de ensino profissional nos níveis de iniciação e aperfeiçoamento técnico; e o veto total 40/15, no PL 5.253/13, do Senado, que ampliava as fontes dos recursos destinados à capacitação dos filiados dos conselhos regionais e federal de Engenharia e Agronomia (Creas e Confea).

Por fim, os deputados e senadores aprovaram o veto 41/15, referente ao PL 7.921/14, do Ministério Público da União (MPU), que criava 203 cargos para o quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos quais 120 efetivos, 57 comissionados e 26 funções de confiança. O argumento do Executivo era de que o projeto aumentaria as despesas públicas em um contexto econômico de equilíbrio fiscal.

Créditos: Rede Brasil Atual

Primeiro carro elétrico brasileiro é aprovado: pequeno e barato

Ele tem pouco mais de um metro de largura e menos de 2 metros de comprimento. E o modelo elétrico foi criado em Lajeado, no Rio Grande do Sul.O inventor é João Alfredo Dresch, de 68 anos, um empresário aposentado.

Ele sonha em transformar sua criação no primeiro carro da categoria fabricado em escala comercial no país. A ideia surgiu durante uma viagem à Itália, em 2009, ao ver carros elétricos circulando.

Dresch aproveitou para visitar fábricas e, mesmo sem conseguir arrancar detalhes sigilosos, nem ter formação superior específica, decidiu criar o seu. “Não tive parâmetro, mas decidi que queria um carro elétrico compacto para uso próprio. Pedi ajuda a um amigo engenheiro e outro mecânico e, em 11 meses e meio, finalizamos”, conta Dresch, que foi apelidado de Henry Ford do Vale do Taquari.

Um molde em tamanho real foi feito de papelão, depois todo em madeira. Por último, foi revestido de fibra, para por fim ganhar estrutura de aço. “Quando ficou pronto, fui entrar no carro e não consegui. A porta tinha ficado pequena. Tivemos de cortar a parte da frente e aumentar o comprimento em uns 15 centímetros”, relembra o bem-humorado inventor.

No final de 2010, com investimento total de R$ 40 mil, o modelo estava pronto, pintado em “vermelho tangerina”, segundo descrição e escolha do próprio Dresch. Estava com farolete de moto de baixa cilindrada, espelho de caminhão cortado ao meio e 14 baterias de jet ski, carregáveis em qualquer tomada 110 V ou 220 V.

Duas horas conectado na luz rendem duas horas de autonomia nas ruas. Os bancos foram retirados de uma Meriva capotada, revestidos em couro vermelho e branco com o nome JAD, inicias do criador. Sem maçanetas – o que, segundo Dresch, dificulta furtos –, abre, tranca e fecha os vidros por controle remoto.

O JAD tem as vantagens de qualquer carro elétrico: não polui, é isento de IPVA e tem baixo custo de rodagem, cerca de R$ 0,10 por quilômetro. Um popular gasta, em média, três vezes mais com combustível. “Esse aqui tu estacionas em qualquer lugar, porque ocupa o espaço de uma moto no estacionamento oblíquo e cabem três no lugar de uma vaga de carro tradicional – compara.

Dois anos e meio depois de finalizado e com dois guinchamentos por circular sem documentos, o carro elétrico de Lajeado foi aprovado pelo Detran.

As placas JAD-0713 chegaram há poucas semanas. Desde então, já rodou até pelo Litoral Norte, despertando curiosidade.

Estimado em R$ 450 mil, o projeto foi pedido a especialistas em São Paulo, mas parou por falta de recursos. Com o novo sócio, o engenheiro automotivo Marcos Büneker, que trabalhou na Volkswagen e na Mercedes-Benz, Dresch cogita ajuda de investidores privados, mas mira nos governos federal e estadual.

“Ainda é artesanal, mas daqui a 10 anos será o novo paradigma no transporte”, prevê Hollanda.

Ficha técnica

Tamanho: 1,20 metro de altura, 1,05 metro de largura e 1,95 metro de comprimento

Peso: 295 quilos

Capacidade: duas pessoas

Motor: elétrico, tem rolamento especial de 5 CV

Velocidade máxima: 70km/h

Equipamentos: cinto de segurança, freio a disco nas quatro rodas, extintor de incêndio, freio de mão, estepe e carregador de bateria para tomadas convencionais 110 V ou 220 V

Bateria: 14 baterias de gel, com vida útil de até cinco anos

Autonomia: após duas horas carregando, o carro anda por duas horas Especificidades: não é automático e não tem marcha, tem apenas freio e acelerador.

A ré é acionada por um botão que inverte a polaridade do motor

Custo de rodagem: cerca de R$ 0,10 por quilômetro (valor gasto com energia elétrica)

Valor de venda: estimado entre R$ 15 mil e R$ 18 mil

Com informações da Folha e Zero Hora

Créditos: Só Notícia Boa

Samarco admite que duas barragens podem se romper em Mariana

Representantes da Samarco, mineradora responsável pela barragem que se rompeu em Mariana (MG) no dia 5, disseram ontem (17) que há riscos de rompimento das represas de Santarém e de Germano, que ficam próximas à primeira. Eles afirmaram ainda que a de Santarém não se rompeu, diferentemente do que a empresa informou.

“Tem o risco e nós, para aumentarmos o fator de segurança e reduzirmos o risco, estamos fazendo as ações emergenciais necessárias”, disse o gerente-geral de Projetos Estruturais da Samarco, Germano Lopes. “O monitoramento dessas barragens está sendo feito de forma online. Todos os dias os fatores de seguranças são reportados. A gente não percebeu ainda nenhuma movimentação nessas barragens. Existe uma plano de ação montado [caso haja rompimento da barragem]”, completou o diretor de Operações e Infraestrutura da empresa, Kléber Terra.

Segundo Terra, o fator de segurança na barragem de Santarém é 1,37. Na de Germano, o dique Celinha, uma das estruturas, tem índice de 1,22, o menor em todo o complexo. Esse índice vai de 0 a 2. O nível mínimo de segurança recomendado por lei é 1,5. De acordo com os técnicos, estão sendo feitas obras emergenciais nas duas barragens, com a colocação de blocos de rocha de cima para baixo para reforçar a estrutura. Nesta semana, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais divulgou imagens feitas por drones da corporação que mostram uma rachadura na barragem de Germano.

“Nós estamos com aproximadamente 90 dias para transportar todo o material lá pra baixo, fazermos o preenchimento da erosão na margem direita, nivelamento da crista da barragem, de forma a aumentar o nível de segurança da estrutura e permitir o tratamento da água dentro do reservatório de Santarém”, disse o engenheiro e geotécnico da empresa José Bernado. Foto: G1
Créditos: Agencia Brasil

Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos

A taxa de analfabetismo entre brasileiros com 15 anos ou mais em 2014 foi estimada em 8,3% (13,2 milhões de pessoas), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano de 2013, esse indicador havia sido de 8,5% (13,3 milhões). O número de analfabetos é maior do que a população inteira da cidade de São Paulo, cerca de 12 milhões de pessoas, segundo estimativa do IBGE.

“Esse analfabetismo está fortemente na região Nordeste e também concentrado na população de mais de idade”, ressaltou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad. De acordo com a Pnad, a taxa de analfabetismo vem diminuindo ao longo dos últimos anos no país. Entre 2001 e 2014, os pesquisadores observaram uma redução de 4,3 pontos percentuais, o que corresponde a uma redução de 2,5 milhões de analfabetos.

Os resultados da Pnad 2014 foram divulgados nesta sexta-feira (13). O estudo investiga dados sobre população, migração, educação, emprego, família, domicílios e rendimento. De acordo com Ernesto Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, os dados de analfabetismo podem não ser exatos. "Não temos controle da consistência desses números, já que a pergunta da Pnad é autodeclaratória", diz.

"É possível que a situação seja mais grave. As pessoas que participam da pesquisa podem só ter algum pequeno domínio de leitura, mas não se declarararem analfabetas", completa. Os dados verifcados especificamente no ano passado ainda estão distantes das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos até 2015 e erradicá-la em até dez anos; e no mesmo período, reduzir a taxa de analfabetismo funcional pela metade.

O maior desafio está nas faixas etárias mais altas. Se consideradas as pessoas com 60 anos ou mais, a taxa foi de 23,1% em 2014, ante 24,3% em 2013. Os números também são mais altos no grupo entre 40 e 59 anos (9,2% em 2014 e 9,4% em 2013).

Para Faria, é mais difícil sanar o problema nas faixas etárias de pessoas mais velhas. A solução seria que instituições incentivassem a alfabetização. "O mercado de trabalho poderia valorizar mais a educação dos funcionários. Além do ponto de vista econômico e social, seria também um benefício no desenvolvimento econômico", afirma o coordenador. "As escolas poderiam engajar as famílias dos alunos e incentivar que estudem, para quebrar esses ciclos de desigualdade."

Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos Pela Educação, diz que é preciso investir em programas mais eficazes para a alfabetização de jovens e adultos. "Os programas de EJA estão sofrendo queda de matrículas e não há como mudar a realidade do analfabetismo sem programas específicos para esta faixa etária."

Para Alejandra, mais do que resolver o problema de queda nas matrículas, é necessário investir em "propostas pedagógicas mais atrativas que respondam à realidade dessa população." Entre os adolescentes e jovens (15 a 19 anos), a taxa de analfabetismo verificada foi de 0,9% em 2014 e 1% em 2013.

As disparidades regionais também são outro desafio relevante para os gestores. Com redução de 0,3 ponto percentual, a região Nordeste segue como a que tem a maior taxa, com 16,6%, seguida do Norte (9,5%), Centro-Oeste (6,5%), Sudeste (4,8%) e Sul (4,6%). A taxa era praticamente equivalente entre homens (49,8%) e mulheres (50,2%).

A pesquisa também considerou a taxa de analfabetismo funcional. Ela é definida pelo IBGE como a proporção das pessoas com 15 anos ou mais com menos de 4 anos de estudo em relação ao total de pessoas na população com a mesma faixa etária.

Neste grupo, o analfabetismo funcional passou de 18,1% em 2013 para 17,6% em 2014. A principal redução foi verificada na Região Norte, passando de 21,6% para 20,4%, queda de 1,2 ponto percentual. A Região Nordeste manteve-se com a taxa de analfabetismo funcional mais alta no País, 27,7% em 2013 e 27,1% em 2014. As Regiões Sudeste e Sul também continuam a apresentar os indicadores mais baixos, 12,7% e 13,8%, respectivamente.

A pesquisa verificou que o número médio de anos de estudo para o Brasil era de 7,7 anos em 2014. A Região Sudeste apresentava a maior média, 8,4 anos. As Regiões Nordeste e Norte
registraram as menores médias, 6,6 e 7,2 anos de estudo, respectivamente. Ainda de acordo com a PNAD, em todas as chamadas "Grandes Regiões", as mulheres apresentaram as maiores. Em 2014, as mulheres tinham 8 anos e os homens, 7,5 anos de estudo.

As maiores diferenças são apontadas na Região Norte, com 7,6 anos para as mulheres e 6,8 anos para os homens; e na Região Nordeste, com 7,0 anos para as mulheres e 6,2 anos para os homens. A menor diferença foi encontrada na Região Sudeste, com 8,5 anos para as mulheres e 8,3 anos para os homens. (G1).

Créditos: WSCOM

Mineradora Samarco vai pagar R$ 1 bilhão por desastre ambiental em MG

A mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP, terá que pagar R$ 1 bilhão para começar a cobrir os prejuízos causados pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da empresa em Mariana, em Minas Gerais, e impedir novos vazamentos . Até agora, é um mistério o real motivo da tragédia que praticamente matou o Rio Doce. 

O termo de compromisso estabelece que a mineradora vai ter que investir na recuperação de danos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Mariana, MG. A empresa comandada terá que depositar metade do montante de R$ 1 bilhão em até 10 dias. O Ministério Público vai fiscalizar a aplicação desse recurso. Foto: Ag. Brasil.
Créditos: G1