Papa visita mesquita na África e pede paz entre cristãos e muçulmanos

O papa Francisco visitou hoje a mesquita central de Bangui, na República Centro-Africana, onde recordou que cristãos e muçulmanos são “irmãos” e pediu que acabem com a violência no país, envolvido em um conflito étnico e religioso. “Juntos digam ‘não’ ao ódio, à vingança, à violência, em particular a que se comete em nome de uma religião ou de Deus. Deus é paz, salam”, afirmou o pontífice, usando a saudação árabe, após um encontro com a comunidade muçulmana na mesquita.

O papa recordou que, como “irmãos”, cristãos e muçulmanos têm de “permanecer unidos para que cesse toda a ação que, venha de onde vier, desfigura o rosto de Deus e, no fundo, tem como objetivo a defesa última dos interesses particulares em detrimento do bem comum”.  (Foto: Gianluigi Guercia/AFP)
Créditos: Agencia Brasil

Documento diz que banco BTG pagou R$ 45 milhões a Cunha para alterar MP

Um documento colhido pelos investigadores da Operação Lava Jato aponta suposto pagamento de R$ 45 milhões em propina ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para alterar uma medida provisória que beneficiaria o banco BTG Pactual, de André Esteves. O banqueiro foi preso na quarta-feira passada, acusado de tentar dificultar as investigações. Neste domingo, 29, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a conversão da prisão temporária do executivo em prisão preventiva - sem prazo para expirar.

Cunha nega ter recebido vantagens indevidas e disse que suas emendas foram contrárias aos interesses do banco. O BTG afirmou que a medida provisória mencionada não o contemplou. O papel foi encontrado na residência do chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, em busca feita na semana passada. O parlamentar e o assessor, assim como o advogado Edson Ribeiro, também foram presos. Os quatro são suspeitos de participar de tratativas para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, com oferta de R$ 50 mil para a família do ex-executivo, a fim de evitar a menção ao nome de Delcídio ou do BTG em eventual acordo de delação premiada.

No documento apreendido, Diogo Ferreira teria feito um roteiro de uma das reuniões entre Delcídio e Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras que gravou as conversas entre os dois. No encontro, o senador teria dito que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal para viabilizar um habeas corpus para o ex-dirigente da estatal preso em Curitiba.

No verso do papel, há o seguinte texto: "Em troca de uma emenda a medida provisória n.º 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões. Pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra".

Não há especificação se o texto em que há a menção a Cunha é manuscrito ou impresso. No documento, há indicação de que a propina de R$ 45 milhões seria destinada também a "outros parlamentares" do PMDB. A inscrição consta no pedido da Procuradoria-Geral da República encaminhado ao STF para pedir a substituição da prisão temporária - que tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco - por prisão preventiva no caso de Esteves e de Ferreira. Se ainda estivessem na temporária, os dois poderiam ser liberados hoje. As prisões de Delcídio, líder do governo no Senado, e Edson Ribeiro eram preventivas desde o início. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo./Por Beatriz Bulla e Daniel Carvalho.

Créditos: A tarde

Setor portuário do RJ terá investimento de R$ 6,9 bilhões

Os portos do Estado do Rio de Janeiro vão receber R$ 6,9 bilhões de investimentos até 2042. Esse cálculo de valores a serem aplicadas em obras nos terminais fluminenses considera R$ 1,3 bilhão de arrendamentos, R$ 2,8 bilhões de prorrogações contratuais e R$ 2,7 bilhões em ações em terminais privados. Os números foram apresentados pelo ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, nesta sexta-feira (27), no 2º Fórum de Infraestrutura, no Rio de Janeiro.

Em dezembro, a Secretaria de Portos estará apta a assinar a autorização para o início da dragagem do canal do Porto do Rio de Janeiro. “Uma obra de R$ 193 milhões, há muito esperada por esse Estado”, disse o ministro. Os recursos a serem aplicados nos portos fluminenses representam 14% do total previsto para obras no setor em todo o Brasil nos próximos anos. Barbalho lembrou que até 2042 os investimentos previstos para os portos brasileiros somam cerca de R$ 51 bilhões. “A maior parte desses recursos virá do setor privado”, destacou o ministro.

Segundo Helder Barbalho, do total de investimentos no País, R$ 3,9 bilhões representa a fatia de recursos do governo e entre R$ 47 bilhões e R$ 48 bilhões virão da iniciativa privada. “O papel do governo é o de criar condições para o setor investir”, declarou. Na carteira de investimentos listada pela Secretaria de Portos estão obras de dragagem, autorizações para construção de terminais de uso privado, licitação de áreas para arrendamento e prorrogações de contratos de arrendamentos.

Serão R$ 3,9 bilhões em obras de dragagem, infraestrutura e modernização da gestão portuária; mais de R$ 19 bilhões a serem investidos em terminais de uso privado, caso todos os 66 pedidos de autorização em análise na SEP sejam concedidos; outros R$ 16 bilhões em investimentos planejados para as 93 áreas a serem licitadas e leiloadas até o fim de 2016; e mais R$ 11 bilhões de obras prometidas nos processos de prorrogação dos arrendamentos.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria dos Portos
Créditos: Portal Brasil

Erundina anuncia criação de novo partido

Luiza Erundina (PSB), deputada federal pelo estado de São Paulo, revelou, no último final de semana, durante seminário para discutir a dívida pública brasileira, que começará a coletar assinaturas para a criação de um novo partido do qual fará parte, o Raiz Movimento Cidadanista. O começo da coleta será no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), em janeiro de 2016. Serão necessárias quase 500 mil assinaturas para criar o que seria o 35º partido brasileiro.

A nova agremiação política é uma dissidência da Rede, encabeçada por Marina Silva, e surgiu após a ex-ministra apoiar o candidato tucano Aécio Neves no segundo turno presidencial, em 2014. Prestes a completar 81 anos, Erundina afirma que a nova agremiação é de esquerda e adepta do “eco-socialismo”. “A ideologia que permeia essa organização é o socialismo atualizado na sustentabilidade, na questão ecológica ambiental e preservação da natureza”, disse. (MaisPB)

Créditos: Focando a Notícia

Comissão da OAB é contra pedido de impeachment de Dilma

Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do Governo Federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira, 2 , decidirá se segue a recomendação da comissão.

Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment.

“Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

“A sociedade espera que a OAB tenha uma posição fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulgá-la à Nação. A Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo ele, a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment. Os dois conselheiros vencidos na comissão produziram um voto em separado.  

“Os autores deste voto divergente entendem que, estar a presidente em um novo mandato, não impede a instauração do processo de impeachment da presidente da República, porque, reeleita, não se afastou, em momento algum, de suas funções presidenciais”, afirmam no voto em separado os conselheiros Elton Sadi e Setembrino Pelissari.

No texto, eles ressaltam que a importância do acórdão do TCU e a implicação da presidente nas irregularidades apontadas são o bastante para que não se precise aguardar o pronunciamento do Congresso antes que a OAB se manifeste em favor do impeachment.

Créditos: R7

Casas reaproveitarão água da chuva

Projeto de lei estadual que trata sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento de água da chuva para utilização não potável nos prédios e moradias construídos pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e órgãos vinculados ao Governo da Paraíba agora é lei. A matéria que tem o objetivo de economizar o uso de água foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com Camila Toscano (PSDB), propositora do projeto, o objetivo da lei é colaborar com a preservação do meio ambiente e combater o desperdício de água. “Temos uma preocupação em relação a práticas sustentáveis, porque estamos vivendo uma situação bastante crítica e que tende a piorar em relação aos recursos hídricos. Agora que é Lei, os paraibanos terão mais essa contribuição para ajudar a minimizar o sofrimento com a falta de água”, disse.

A deputada disse ainda que a lei ajudará a garantir a segurança hídrica para milhares de famílias, sobretudo, nos períodos de estiagem prolongada, como se observa atualmente. “Acreditamos que a implantação do sistema de reaproveitamento de água de chuva trará uma economia considerável ao Estado, além de proporcionar um impacto social que vai favorecer uma parcela considerável dos mutuários da Cehap em todo o Estado”, afirmou.

Créditos: WSCOM

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou ontem (28) que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

O resultado enviado pelo Instituto Evandro Chagas revelou, segundo o ministério, “uma situação inédita na pesquisa científica mundial”. O governo assegurou que vai dar continuidade às investigações para descobrir quais as formas de transmissão, como o vírus atua no organismo e qual período de maior vulnerabilidade para a gestante. “Em análise inicial, o risco está associado aos três primeiros meses de gravidez”, complementou.

O instituto de pesquisa notificou o governo sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus Zika. As análises indicaram que o vírus pode ter contribuído para agravar estes casos. “Esta foi a primeira ligação de morte relacionada ao vírus zika no mundo, o que demostra uma semelhança com a dengue”. O primeiro caso confirmado foi o de um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides, no Maranhão, e o segundo é o de uma menina de 16 anos, no Pará, que morreu no final de outubro, depois de relatar sintomas semelhantes ao de dengue, como dor de cabeça e náuseas.

Diante dessa declaração, a expectativa é que sejam redobradas ações nacionais para combater o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, Zika e chikungunya. “O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização”, alertou o ministério. Foto: TVI24
Créditos: Agencia Brasil