quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Larvicida em carros-pipa vai combater o mosquito da dengue

O governo federal vai colocar larvicida nos carros-pipa que transportam água para os municípios atingidos pela seca no Nordeste. A intenção, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, é evitar a presença de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika e da dengue.

O ministro afirmou que essa será a principal ação do Ministério da Saúde para combater o mosquito antes mesmo que ele nasça. “As pessoas acumulam água reservada em vasilhames para usar, e esses vasilhames estão sendo, hoje, no Nordeste, o criadouro principal dos mosquitos. A campanha está centrada em não deixar o mosquito nascer”, disse.

A presidenta Dilma se reuniu, nesta terça-feira (8), com 25 representantes dos Estados e do Distrito Federal, governadores e vices, para discutir o assunto. Durante o encontro, foi discutida a importância do envolvimento de cada Estado no enfrentamento ao mosquito e a preocupação com as gestantes para que não sejam picadas.

Na última semana, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o zika vírus e casos de microcefalia em crianças, que aumentaram significativamente nos últimos meses. De acordo com o governo, 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram já notificados em 422 municípios brasileiros. Segundo o ministro, deve-se evitar o contato com o mosquito seja com telas nas casas ou roupas compridas, principalmente por parte das grávidas.

“Devemos fazer o dever de casa e, a partir de agora, entrar de casa em casa e exterminar qualquer foco, criadouro do mosquito. Essa ação tem que ser uma ação de toda a sociedade”, defendeu o ministro. Ele informou que, mesmo com a atual restrição orçamentária, “não faltarão recursos” já que “hoje não existe no País problema maior". Além da campanha nacional, foi decidido que Brasília comandará um centro de controle de desastres. O objetivo é instalar salas nos Estados e municípios para facilitar a comunicação sobre o zika vírus. Foto: EBC.  com informações da Agência Brasil
Créditos: Portal Brasil

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Luta contra corrupção não é responsabilidade só do governo

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, defende que a sociedade se engaje no dia-a-dia na luta contra a corrupção. Para ele, essa deve ser uma pauta do cidadão, e não apenas do Poder Público.  “O combate a corrupção não é uma ação de responsabilidade exclusiva dos governos, não há um protagonista para esse enfrentamento. 

Todos temos que trabalhar juntos, governo e sociedade, mas com a participação decisiva do cidadão. É ele que tem a capacidade de acompanhar o dia a dia na sua cidade e denunciar", disse Simão, durante evento que premiou crianças por obras sobre o tema, na segunda-feira (7) em Brasília

Valdir Simão também defende que o trabalho de fiscalização feito pela Controladoria seja acompanhado mais de perto pela população. “Nós queremos que os cidadãos acompanhem as ações da Controladoria e nos ajudem a combater esse mal que tira o sonho e o futuro das crianças e que tira de cada cidadão brasileiro a oportunidade de ter melhor oportunidade de vida", finaliza.
No Dia Internacional do Combate a Corrupção, que é comemorado nesta quarta-feira (09), a Controladoria Geral da União (CGU) vai lançar uma série de ações para promover boas práticas e incentivar a transparência na gestão pública.

Dentre as novidades, está o Banco de Preços, um sistema de consulta de valores de referência para produtos adquiridos pelo Poder Executivo, guias de orientações para empresas estatais e para a administração pública e o lançamento do documento Agenda de Combate, com ações e iniciativas da GCU e do governo na prevenção, detecção e combate a corrupção, disponível no site Todos Juntos Contra a Corrupção.
Créditos: Portal Brasil

Após carta de Temer, Dilma marca encontro com o vice-presidente

A presidenta Dilma Rousseff poderá se reunir hoje (9) com o vice-presidente Michel Temer, após ter recebido uma carta na qual ele expõe insatisfações com o tratamento recebido no governo. O encontro ainda não consta na agenda oficial dos dois, mas a reunião deve ocorrer por volta de 19h30, após Dilma retornar de Roraima, onde preside cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ontem (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou em contato com a equipe de Temer solicitando a reunião em nome da presidenta. O encontro é aguardado desde a manhã de ontem (7), quando Dilma disse que pretendia se reunir com Temer e que não vê motivos para desconfiar “um milímetro” dele.

Após a fala da presidenta, Michel Temer escreveu o comunicado endereçado a Dilma, em que diz não ser preciso “alardear publicamente” a necessidade de sua lealdade, e lista situações que o levaram a acreditar que a presidenta não confia nele e o fizeram se sentir um “vice decorativo” no primeiro mandato. Desde que o pedido de abertura do processo de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2), Temer ainda não se posicionou publicamente sobre o assunto.
Créditos: Agencia Brasil

Cerveró diz que Delcídio recebeu US$ 10 milhões da Alstom no governo FHC

:
247 - Em declaração aos procuradores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) recebeu suborno de US$ 10 milhões da multinacional Alstom durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2001.
À época, ele ocupava a diretoria de Óleo e Gás da Petrobras, e Cerveró era um de seus gerentes.
Segundo ele, o pagamento da propina ocorreu na compra de turbinas para uma termoelétrica que seria construída no Rio, a TermoRio, por US$ 550 milhões, no contexto do apagão que ocorreu no governo de FHC entre 2001 e 2002.
O ex-líder do governo no Senado foi preso na Lava Jato no dia 25, sob acusação de tentar atrapalhar as investigações e a delação de Cerveró.
Até ontem, a oposição comemorava suposto acordo de delação de Delcídio, que contratou um advogado especialista no assunto, Antônio Figueiredo Basto.
Leia aqui reportagem de Bela Megale e Mario Cesar Carvalho sobre o assunto.
Créditos: Portal Brasil 247

Dilma recebe apoio de governadores

 Dilma recebe apoio de 16 governadores
Governadores de 16 Estados brasileiros divulgaram nesta ontem (8) a Carta pela Legalidade. No texto, repudiam o pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e se manifestam em defesa da legalidade no País.
“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição. O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação”, afirmam os governadores. “Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”.
Os governadores afirmam compreender as dificuldades pelas quais o País atravessa e sustentam que lutam para superá-las, mas enfatizam: “acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade”.
Créditos : Nossa política

“Clima: a mudança é agora ou nunca mais. Estamos à beira do suicídio”

HERO WEB - Pope Francis General Audience - 2015_12_02 - © Antoine Mekary - ALETEIA DSC8584
O mundo está à beira do suicídio e corre o risco de nele cair se não mudar decisivamente de rota ao enfrentar os problemas ligados às mudanças climáticas, fruto do atual modelo de desenvolvimento. Francisco disse isso dialogando com os jornalistas durante o voo de Bangui para Roma.


O papa também respondeu a algumas perguntas sobre o Vatileaks: “Foi um erro a nomeação de Vallejo Balda e de Chaouqui na comissão Cosea“. Francesco acrescentou um significativo reconhecimento da obra contra a corrupção iniciada por Ratzinger.

Eis a entrevista.

No Quênia, você encontrou as famílias pobres de Kangemi e ouviu as suas histórias de exclusão dos direitos humanos fundamentais, como a falta de acesso à água potável. O que sentiu ouvindo as suas histórias e o que é preciso fazer para pôr fim às injustiças?

Sobre esse problema eu falei várias vezes. Não recordo bem as estatísticas, mas acho que eu li que 80% da riqueza do mundo está nas mãos de 17% da população. Não sei se é verdade. É um sistema econômico que tem no centro o dinheiro, o deus dinheiro. Lembro que uma vez um embaixador não católico, falava francês, e me disse: “Nous son tombeé dans l’idolatrie dell’argent”. O que eu senti em Kangemi? Senti dor, uma grande dor! Ontem [domingo] fui ao hospital pediátrico, o único em Bangui e do país. Na terapia intensiva, eles não têm oxigênio, havia muitas crianças desnutridas. A doutora me disse: a maioria deles vai morrer, porque tem a malária forte e estão desnutridos. A idolatria é quando um homem ou uma mulher perdem a sua carteira de identidade, ou seja, ser filhos de Deus, e preferem buscar um Deus à sua própria medida. Este é o princípio: se a humanidade não mudar, continuarão as misérias, as tragédias, as guerras, as crianças que morrem de fome, a injustiça. O que pensa esse percentual que tem nas mãos 80% da riqueza do mundo? Isso não é comunismo, é verdade. E a verdade não é fácil de ver.

Qual foi o momento mais memorável da visita? Você voltará para a África? E qual será a sua próxima viagem?

Se as coisas forem bem, acho que a próxima viagem será ao México. As datas ainda não estão precisas. Se eu vou voltar para a África? Não sei. Estou idoso, as viagens são pesadas! O momento mais memorável: aquela multidão, aquela alegria, aquela capacidade de festejar, de fazer festa, mesmo tendo o estômago vazio. Para mim, a África foi uma surpresa. Deus sempre nos surpreende, mas a África também nos surpreende. Eu me lembro de tantos momentos, mas sobretudo a multidão… Eles se sentiram “visitados”, têm um senso da acolhida muito grande, e eu vi isso nas três nações. Depois, cada país tem a sua identidade: o Quênia é um pouco mais moderno e desenvolvido. A Uganda tem a identidade dos seus mártires: o povo ugandês, tanto os católicos quanto os anglicanos, venera os mártires. A República Centro-Africana tem vontade de paz, reconciliação, perdão. Eles viviam até quatro anos atrás entre católicos, protestantes, muçulmanos como irmãos. Ontem eu fui aos evangélicos, que trabalham tão bem, e depois eles vieram à missa. Hoje [segunda-feira], eu fui à mesquita, rezei na mesquita, o imã subiu no papamóvel para dar uma pequena volta entre os refugiados. Há um pequeno grupo muito violento, acho que cristão ou que se diz cristão, mas não é o Isis, é outra coisa [os anti-Balaka]. Agora, serão feitas as eleições, eles escolheram um presidente de transição, uma mulher presidente, e buscam a paz: nada de ódio.

Hoje se fala muito do Vatileaks. Sem entrar no mérito do processo, gostaria de lhe perguntar: qual é a importância da imprensa livre e laica para erradicar a corrupção?

A imprensa livre, laica e também confessional deve ser profissional. O importante é que sejam profissionais, e que as notícias não sejam manipuladas. Para mim, é importante, porque a denúncia das injustiças e das corrupções é um belo trabalho. A imprensa profissional deve dizer tudo, mas sem cair nas três pecados mais comuns: a desinformação, ou seja, dizer só a metade da verdade e não a outra; a calúnia, quando a imprensa não profissional suja as pessoas; a difamação, que é dizer coisas que tiram a reputação de uma pessoa. Esses são os três defeitos que atentam contra a profissionalidade da imprensa. Precisamos de profissionalidade. E sobre a corrupção: ver bem os dados e dizer as coisas. “Há corrupção aqui por causa disto, disto e disto.” Depois, um verdadeiro jornalista, se erra, pede desculpas.

O fundamentalismo religioso ameaça o planeta inteiro, vimos isso com os atentados de Paris. Diante desse perigo, você pensa que os líderes religiosos devem intervir mais no campo político?

Se intervir no campo político significa fazer política, não. Sejam padres, pastores, imãs, rabinos. Mas que se faça política indiretamente, pregando os valores, os valores verdadeiros, e um dos maiores valores é a fraternidade entre nós. Somos todos filhos de Deus, temos o mesmo Pai. Eu não gosto da palavra tolerância, devemos fazer convivência, amizade. O fundamentalismo é uma doença que existe em todas as religiões. Nós, católicos, temos alguns – muitos – que acreditam ter a verdade absoluta e vão em frente sujando os outros com a calúnia, a difamação e fazem mal. Digo isso porque é a minha Igreja. O fundamentalismo religioso deve ser combatido. Não é religioso, falta Deus, é idolátrico. Convencer as pessoas que têm essa tendência: eis o que devem fazer os líderes religiosos. O fundamentalismo que acaba em tragédia ou comete crimes é uma coisa ruim, mas acontece em todas as religiões.

Como foi possível a nomeação do Mons. Lucio Anjo Vallejo Balda e de Francesca Chaouqui na comissão Cosea? Você acha que cometeu um erro?

Foi feito um erro. Vallejo entrou por causa do cargo que tinha e que teve até agora: ele era o secretário da Prefeitura para os Assuntos Econômicos. Quando ela entrou? Não tenho certeza, mas acho que não me engano se eu disser que foi ele que a apresentou como uma mulher que conhecia o mundo das relações comerciais. Eles trabalharam e, acabou o trabalho, os membros da Cosea permaneceram em alguns postos no Vaticano. A senhora Chaouqui não permaneceu no Vaticano: alguns dizem que ela se irritou com isso. Os juízes nos dirão a verdade sobre as intenções deles, como eles fizeram. Para mim, não foi uma surpresa, não me tirou o sono, porque mostraram o trabalho que se começou com a comissão dos nove cardeais, o de buscar a corrupção e as coisas que estão erradas. Quero dizer uma coisa, não sobre Vallejo e Chaouqui. Treze dias antes da morte de São João Paulo II, durante a Via Sacra, o então cardeal Ratzingerfalou da sujeira da Igreja. Ele a denunciou por primeiro. Depois, João Paulo II morreu, e Ratzinger, que era decano, na “pro eligendo Pontifice”, falou da mesma coisa. Nós o elegemos por causa dessa sua liberdade de dizer as coisas. É desde aquele tempo que está no ar que há corrupção no Vaticano. Quanto ao processo: eu não li as acusações concretas. Deveria terminar antes do Jubileu, mas acho que não se poderá fazer isso, porque eu gostaria que todos os advogados da defesa tenham tempo para desenvolver o seu trabalho e que haja liberdade de defesa.

Como proceder para que esses fatos não voltem a ocorrer?

Eu agradeço a Deus que não haja mais a Lucrécia Bórgia! Mas devemos continuar com os cardeais e as comissões a obra de limpeza.

A Aids atinge duramente a África, a epidemia continua. Sabemos que a prevenção é a chave e que o preservativo não é o único meio para parar a epidemia, mas é uma parte importante da resposta. Talvez não chegou o tempo de mudar a posição da Igreja para permitir o uso dos preservativos para evitar novas infecções?

A pergunta me parece parcial. Sim, é um dos métodos. A moral da Igreja, sobre esse ponto, se encontra diante de uma perplexidade. Ou o quinto ou o sexto mandamento: defender a vida ou a relação sexual aberta à vida. Mas esse não é o problema. O problema é maior: essa pergunta me faz pensar naquela que fizeram uma vez a Jesus: “Diga-me, Mestre, é lícito curar no sábado?”. É obrigatória curar! A desnutrição, a exploração, o trabalho em escravidão, a falta de água potável, esses são os problemas. Não falamos se se pode usar este curativo para tal ferida. A grande injustiça é uma injustiça social, a grande injustiça é a desnutrição. Eu não gosto de descer para reflexões casuísticas quando as pessoas morrem por falta de água e por fome. Pensemos no tráfico de armas. Quando não houver mais esses problemas, acho que se poderá fazer a pergunta: é lícito curar no sábado? Por que as armas continuam sendo fabricadas? As guerras são o maior motivo de mortalidade. Não pensar sobre se é lícito ou não é lícito curar no sábado. Façam justiça, e, quando todos estiverem curados, quando não houver injustiça neste mundo, podemos falar do sábado.

Qual é a posição do Vaticano sobre a crise que se abriu entre Rússia e Turquia? Você pensou em ir para a Armênia para os 101 anos do massacre dos armênios?

No ano passado, eu prometi aos três patriarcas que iria. A promessa existe. Depois, vêm as guerras: vêm por ambição. Não falo daquelas feitas para se defender justamente de uma injusta agressão. As guerras são uma indústria. Na história, vimos muitas vezes que um país com o orçamento que não vai bem decide fazer uma guerra e, assim, coloca o orçamento no seu lugar. A guerra é um negócio. Os terroristas fabricam armas? Quem lhes dá as armas? Há toda uma rede de interesses, e por trás há o dinheiro ou o poder. Há anos, nós estamos em uma guerra mundial em pedaços, e todas as vezes os pedaços são cada vez menos pedaços e são cada vez maiores. Não sei o que o Vaticano pensa. O que eu penso? Que as guerras são um pecado, destroem a humanidade, são a causa da exploração, tráfico de pessoas. Devem ser paradas. Para as Nações Unidas, por duas vezes, eu disse essa palavra, tanto em Nova York quanto no Quênia: que o trabalho de vocês não seja um nominalismo declamatório. Aqui na África, eu vi como trabalham os Capacetes Azuis, mas isso não é suficiente. As guerras não são de Deus. Deus é o Deus da paz, criou o mundo todo bonito. Depois, lemos na Bíblia que o irmão mata outro irmão: a primeira guerra mundial. E eu digo isso com muita dor.

Inicia nesta segunda-feira, em Paris, a COP-21, a conferência sobre as mudanças climáticas. Nós esperamos que possa ser o início da solução. Você está certo de que serão dados alguns passos?

Eu não estou certo, mas posso lhe dizer: agora ou nunca mais. Acho que a primeira conferência foi realizada em Kyoto… fez-se pouco. A cada ano, os problemas são cada vez mais graves. Falando em uma reunião de universitários sobre que mundo nós queremos deixar aos nossos filhos, um jovem disse: mas você tem certeza de que haverá filhos desta geração? Estamos no limite de um suicídio, para dizer uma palavra forte, e tenho certeza de que quase a totalidade daqueles que estão em Paris têm essa consciência e querem fazer alguma coisa. No outro dia, eu li que na Groenlândia as geleiras perderam bilhões de toneladas. No Pacífico, há um país que está comprando outro país para se mudar, porque, dentro de 20 anos, não vai mais existir [por causa da elevação do nível do mar]… Eu tenho confiança nessas pessoas, tenho confiança de que se fará alguma coisa. Espero que seja assim e rezo por isso.

Você fez muitos gestos de amizade e respeito para com os islâmicos. O que o Islã e os ensinamentos de Maomé dizem ao mundo de hoje?

Pode-se dialogar, eles têm tantos valores, e esses valores são construtivos. Eu também tenho a experiência de amizade com um islâmico, um dirigente mundial. Podemos falar. Você tem os seus valores, e eu, os meus, você reza, e eu rezo. Tantos valores: a oração, o jejum. Não pode apagar uma religião, porque há alguns ou muitos grupos fundamentalistas em um certo momento da história. É verdade, as guerras entre religiões sempre existiram. Também nós devemos pedir perdão: Catarina de Médici, que não era uma santa, e aquela Guerra dos Trinta Anos, a noite de São Bartolomeu… Devemos pedir perdão também nós. Mas eles têm valores, pode-se dialogar. Hoje, eu estive na mesquita, o imã quis vir comigo. No papamóvel estavam o papa e o imã. Quantas guerras nós, cristãos, fizemos? O saque de Roma não foi feito pelos muçulmanos.

Sabemos que você visitará o México. Pretende ir também para a Colômbia ou Peru?

As viagens, na minha idade, não fazem bem, deixam rastros. Eu vou para o México e, em primeiro lugar, vou visitar a Senhora, a Mãe da América [Nossa Senhora de Guadalupe]. Se não fosse por Ela, eu não iria para a Cidade do México pelo critério da viagem: visitar três ou quatro cidades que nunca foram visitadas pelos papas. Depois, vou para Chiapas, depois para Morelia e, quase certamente, no caminho de volta para Roma, haverá um dia para Ciudad Juarez. Sobre os outros países latino-americanos: em 2017, fui convidado para ir a Aparecida, a outra padroeira da América de língua portuguesa, e de lá se pode visitar algum outro país. Mas não sei, não há planos.

Essa foi a sua primeira visita, e todos estavam preocupados com a segurança. O que você diz ao mundo que pensa que a África é apenas vítimas de guerras e destruição?

A África é vítima, a África sempre foi explorada por outras potências. Os escravos da África eram vendidos na América. Há potências que buscam apenas tomar as grandes riquezas da África, talvez o continente mais rico, mas não pensam em ajudar os países a crescer, não pensam em fazer com que todos possam trabalhar. A África é mártir da exploração. Aqueles que dizem que da África vêm todas as calamidades e todas as guerras não conhecem bem o dano que certas formas de desenvolvimento fazem à humanidade. E, por isso, eu amo a África, porque foi vítima de outras potências.

No fim, depois de agradecer novamente aos jornalistas pelo seu trabalho realizado durante a viagem, o pontífice fez a seguinte conclusão sobre a entrevista recém-terminada: “Eu respondo aquilo que eu sei, e o que não sei eu não digo, não invento”.
(Tradução do IHU)

Ministro do STF suspende andamento do impeachment


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federa) Luiz Edson Fachin suspendeu ontem (8) o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Isso vale até o julgamento pelo plenário do STF no próximo dia 16 que vai avaliar ações de governistas que questionam o início do pedido de afastamento da presidente Dilma, na Casa. 

Em sua decisão, Fachin proibiu que seja instalada a comissão especial que irá analisar o processo e suspendeu todos os prazos.
O ministro, no entanto, não anulou os atos praticados até agora, como a eleição realizada na tarde desta terça que elegeu maioria oposicionista para o colegiado. 

As decisões tomadas pela Câmara serão avaliadas pelo Supremo.
Fachin analisou uma ação apresentada pelo PC do B pedindo que a votação da comissão fosse aberta e que que os nomes fossem indicados por partidos e não blocos formados pelas legendas –além de que o processo na Câmara ficasse paralisado até que Dilma apresente sua defesa. 

"Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais [...] determinando a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados".
Na decisão, o ministro ressalta ainda que a votação secreta não tem previsão na Constituição e nem no regimento interno da Câmara, portanto, o pedido do PCdoB seria plausível.

Fachin destaca que sua liminar (decisão provisória) se justifica pela importância do caso. "Diante da magnitude do procedimento em curso, da plausibilidade para o fim de reclamar legítima atuação da Corte Constitucional e da difícil restituição ao estado anterior do caso, prossigam afazeres que, arrostados pelos questionamentos, venham a ser adequados constitucionalidade em moldes diversos".

Na próxima quarta, o Supremo também vai discutir uma outra ação do PCdoB, chamada de ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental), que é usada para questionar leis editadas antes da Constituição de 1988. O partido pede uma avaliação do tribunal sobre lacunas da Lei 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e sua forma de julgamento.
Créditos: Folha de S. Paulo