Clima: COP 21 aprova fundo de U$S 100 bilhões para limitar aquecimento global

Representantes de 195 países reunidos na Conferência do Clima (COP21), em Paris, aprovaram ontem (12) acordo final sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. O acordo prevê a criação de um fundo anual de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para limitar o aquecimento global a 1,5°C.

O Acordo de Paris, como foi chamado o documento final da 21ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) , entrará em vigor em 2020. A cada cinco anos, os países deverão prestar contas sobre as ações desenvolvidas para evitar que a temperatura global não aumente mais de 2 graus Celsius. A redução do aquecimento pretende evitar fenômenos extremos como ondas de calor, seca, cheias, ou subida do nível do mar.

Com a aprovação, o desafio das nações será equilibrar as emissões de gases tóxicos gerados pela ação do homem e os níveis suportados pela natureza. Os países que assinam o documento definiram que as reduções de emissões de gases devem atingir o limite o mais rápido possível, mas não definiram quando o resultado deve ser alcançado. Na conferência, os representantes reconheceram que as nações em desenvolvimento deverão levar mais tempo para atingir as metas definidas.
Créditos: Agencia Brasil

País tem 21 milhões de microempreendedores

Uma das várias faces da exclusão no Brasil é a de serviços bancários – sobretudo, de crédito para quem tem uma boa ideia na cabeça e nenhum recurso à mão. O país conta com 21 milhões de microempreendedores, a maioria informais, que só encontram empréstimos para investir no próprio negócio, seja um tabuleiro de algodão-doce ou algo mais sofisticado, em bancos populares e redes de crédito solidário, que se expandem lentamente. No primeiro semestre deste ano, as operações de microcrédito movimentaram R$ 5,4 bilhões, beneficiando 2,4 milhões de pessoas, pouco mais de 10% do universo estimado desses empreendedores.

“É pouco. Tivemos um seminário com especialistas e técnicos do Banco Central em que se falava que o microcrédito representa 0,2% do crédito nacional. Temos um grande caminho a percorrer”, afirma o diretor-executivo Almir da Costa Pereira, do Banco do Povo Crédito Solidário, em Santo André, no ABC paulista, e também diretor da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), que congrega 39 instituições.

O microcrédito produtivo, voltado não ao consumo, mas a atividades de geração de renda, é amparado pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), estabelecido por uma lei gestada no então Ministério do Trabalho e Emprego em abril de 2005. “A nossa intenção com essas linhas de crédito é fortalecer as atividades, é dar a esses empreendedores um maior poder de barganha junto aos fornecedores, melhorar a apresentação dos estabelecimentos comerciais, quando é o caso, criar a possibilidade para que eles possam ter estoques mais competitivos e atraentes para os clientes”, afirma a gerente do Ambiente de Microfinanças Urbanas do Banco do Nordeste, Rosa Ribeiro.

Atualmente, o Banco do Nordeste é o que tem a maior operação de microcrédito da América do Sul, com experiência de 18 anos nesse segmento. O banco público mantém duas linhas para o setor, para microempreendedores urbanos e rurais. Segundo os dados mais recentes do agora Ministério do Trabalho e Previdência Social, os tomadores urbanos de crédito são a maior parte dos clientes, com predominância de 74,51% no período de abril a junho deste ano. Uma das exigências para contrair um financiamento é que o empreendedor tenha faturamento bruto anual de no máximo R$ 120 mil.

Nove em cada dez contratantes de crédito buscam recursos para capital de giro. As mulheres são predominantes nos empreendimentos – respondem por 62,5% dos valores concedidos e por 64,8% das operações realizadas no segundo trimestre. E 80% do movimento no mesmo período beneficiou empreendedores da região Nordeste, graças à atuação da instituição financeira federal, de acordo com o ministério. Desde que atua nesse segmento, o Banco do Nordeste atendeu a mais de 3,5 milhões de trabalhadores, em um total de operações que ultrapassam R$ 26 bilhões.

Créditos: Rede Brasil Atual

Gestão Alckmin desperdiça água do Rio Grande em plena crise

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) desperdiçou nos últimos três dias uma quantidade de água que poderia abastecer até 1 milhão de pessoas por dia na Grande SP.

A perda se deu da seguinte forma: como o sistema Rio Grande encheu, e a obra para desafogá-lo demorou a entrar totalmente em operação, o excesso de água teve de ser despejado na represa Billings.

Ao cair na Billings, a água do Rio Grande se torna inutilizável, já que a represa, de tão poluída, não é usada como fonte de abastecimento.

O sistema Rio Grande, na região do ABC, tem tido papel cada vez mais importante no controle da crise hídrica, agravada no início do ano passado e longe de um fim –milhares de pessoas ainda vivem sob racionamento.

Contrariando o cenário de penúria do sistema Cantareira (atualmente com 17,9% de sua capacidade), o problema no Rio Grande é justamente o excesso de água acumulada.

A quarta maior represa da Grande SP atingiu 99% de sua capacidade. Caso recebesse mais água, haveria risco de inundações ou até mesmo de comprometimento da barragem que a separa da Billings, na rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo.

Por isso, a Sabesp, empresa paulista de água, é obrigada a bombear o excedente para a vizinha Billings. A operação não é inédita, mas torna-se mais grave quando milhares de pessoas continuam com suas torneiras secas.

Embora atualmente seja necessário bombear essa água por segurança, esse desperdício poderia ter sido evitado se a Grande SP estivesse equipada com mais tubulações para interligar a água entre os sistemas.

Outra alternativa ao desperdício seria ter implantado mais rapidamente a principal obra da Sabesp deste ano, a interligação de água entre o Rio Grande e o Alto Tietê.

Sob o ponto de vista da engenharia, a obra é arrojada: dois conjuntos de tubos percorrem 10 km entre subidas e descidas de morros, passando por três municípios.

O objetivo era retirar água do cheio Rio Grande e levá-la até o Alto Tietê, fortemente castigado pela seca. O Alto Tietê tem maior capacidade de tratamento e pode, inclusive, abastecer bairros atendidos pelo Cantareira, que ainda vive situação crítica.

O problema é que, em janeiro deste ano, Alckmin prometera que a obra estaria entregue em maio. Mas o governador só conseguiu concluí-la em setembro.

Mesmo assim, desde então, equipes do governo do Estado faziam reparos no trecho final da obra. O desemboque dos canos é feito em um córrego cujas ribanceiras não aguentaram a força das águas bombeadas e cederam.

Com o imprevisto, o bombeamento teve de ser suspenso várias horas por dia até que o leito do rio fosse reforçado com pedras nas margens.

Enquanto a obra não era terminada, o Rio Grande, que fica próximo à serra do Mar, área de grandes chuvas, foi acumulando água até encher quase que completamente.

Apenas nesta sexta (11) a obra finalmente teve sua capacidade de bombear 4.000 litros de água por segundo plenamente atingida, de acordo com a Sabesp –que não soube informar o volume que vinha sendo transportado.

Para o professor da federal do RS Carlos Tucci, obras de interligação entre sistemas são a forma mais eficiente e segura de gerenciar o abastecimento em uma grande cidade. "É importante criar sinergia entre os sistemas de abastecimento para minimizar o risco de falta de água." (Por Fabrício Lobel). 

Créditos: Folha de S Paulo

Corte no Bolsa Família pode excluir 11 milhões de crianças e adolescentes

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) considera impossível cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem haver retrocesso social no País. Em nota, o Ministério informou que o corte excluiria do Programa quase 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos, que hoje recebem o benefício.

No final do mês de outubro, a presidente Dilma Rousseff criticou a possibilidade da redução de verba no Programa do Bolsa Família através das redes sociais. “É o maior programa de inclusão social do mundo. Destinado aos mais vulneráveis, ele mantém 36 milhões de pessoas fora da extrema pobreza”. Para ela, reduzir recursos “é atentar contra 50 milhões de brasileiros”.

No total, o corte de R$10 bilhões, proposto oficialmente nesta sexta-feira (11) pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), deixaria de beneficiar 23 milhões de pessoas. Para o MDS, a ação “colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”.
De acordo com o relator, a regra de permanência não tem amparo legal. Porém, a regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. 

O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. A Controladoria-Geral da União (CGU) também reconheceu que o cruzamento de dados empreendidos pelo MDS e a atualização dos cadastros são instrumentos eficazes na fiscalização de eventuais fraudes.
Recentemente, o programa de transferência de renda Bolsa Família recebeu o I Prêmio por Desempenho Extraordinários em Seguridade Social, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, na sigla em inglês). Foto: Pe. Djacy.
Créditos: Portal Brasil

Devedores poderão ter terras confiscadas para reforma agrária

Os grandes devedores da União --empresas e pessoas físicas com dívidas superiores a R$ 50 milhões-- poderão ter suas propriedades rurais tomadas para abatimento dos débitos, com esses imóveis sendo rapidamente destinados para a reforma agrária. É o que prevê um acordo assinado na quinta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Um cruzamento de dados das duas instituições já identificou 26 grandes devedores, com dívida ativa total de R$ 45 bilhões, que também são grandes proprietários de terras. Juntos, eles possuem 335 mil hectares --área superior à de Fortaleza-- em terras registradas pelo Incra como passíveis de desapropriação.

Num levantamento mais amplo, PGFN e Incra têm uma lista de 729 pessoas ou empresas (entre os 4.013 contribuintes com dívidas acima de R$ 50 milhões) que possuem 4.057 propriedades no Sistema Nacional de Cadastro Rural. A estimativa é que a área total desses imóveis chegue a 6,5 milhões de hectares, espaço suficiente para assentar 200 mil famílias. Atualmente, o Incra calcula que 129 mil famílias se encontram em acampamentos provisórios, aguardando desapropriação de terras. 
Créditos: Portal Brasil

Bolsa Família complementa a renda de 14 milhões de famílias em dezembro

Quase 14 milhões de famílias brasileiras têm sua renda complementada desde a última quinta-feira (10) pelo Bolsa Família. Até o próximo dia 23, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 2,3 bilhões aos beneficiários do programa.

Como em todo mês de dezembro, o calendário de pagamento é antecipado para que termine antes da véspera de Natal. Para saber o dia em que o recurso está disponível para saque, o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. 

Para cada final há uma data correspondente por mês que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias. A informação da data que o recurso está liberado está disponível ao beneficiário no extrato de saque do Bolsa Família. Ele pode também consultar o calendário pelo aplicativo Bolsa Família para smartphones, que é gratuito.

As famílias beneficiárias dos municípios de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, e de Arroio do Tigre, Cerro Branco, Estrela Velha, Herveiras, Lagoão, São João do Polesine, Segredo e Venâncio Assis, no Rio Grande do Sul, podem sacar o valor independente do último algarismo do NIS. A medida teve início no mês passado e tem como objetivo amenizar a situação enfrentada pelas famílias de baixa renda atingidas pelas fortes chuvas no sul do país e pelo rompimento das barragens de mineração Fundão e Santarém, em Minas Gerais. 

Além da antecipação do dia de saque, se o beneficiário tiver algum problema com o cartão do programa, ele pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.

Créditos: Jornal do Brasil

Vacina para dengue do Butantan será testada em 17 mil voluntários

Já começou a fase 3 de testes clínicos da vacina contra dengue do Instituto Butantan com o início da divulgação do recrutamento de voluntários. A instituição espera selecionar 17 mil pessoas em 13 cidades de 12 estados brasileiros para participarem da pesquisa. Os testes serão feitos em 14 centros de estudo credenciados pelo Butantan.

Esta é a última fase de estudos antes que a vacina possa ser submetida à avaliação da Anvisa para registro. O anúncio dos detalhes sobre essa etapa foi feito na tarde desta sexta-feira (11) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo secretário de Saúde, David Uip, e pelo diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil.

Dois terços dos voluntários receberão a vacina e um terço receberá placebo. O objetivo é verificar, depois de um período, se o grupo que foi vacinado teve uma redução considerável de casos de dengue em comparação ao grupo de controle. Ainda não há uma previsão sobre quanto tempo deve levar até a conclusão desta fase, mas pode-se esperar que demore de um ano a um ano e meio, segundo Kalil. "O tempo vai depender do recrutamento e incidência da dengue. Se tiver muita dengue, a eficácia da vacina pode ser ser comprovada mais rapidamente. Depende também se teremos os 4 sorotipos em todas as regiões."

O desenvolvimento desta vacina é resultado de uma parceria entre o Instituto Butantan e os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH). A vacina é feita com os próprios vírus da dengue, que foram modificados para que a pessoa desenvolva anticorpos contra os quatro sorotipos da dengue sem desenvolver os sintomas relacionados a eles.
Os testes têm mostrado que bastará uma dose para que a vacina seja eficaz. Trata-se da vacina brasileira contra dengue em fase mais avançada de desenvolvimento, mas há outras iniciativas em andamento no mundo.

"Com as mudanças climáticas, aquecimento global e aumento de temperatura, há uma expectativa de crescimento da dengue. O grande objetivo sempre foi buscar uma vacina para a doença", disse Alckmin nesta sexta-geira. "É um fato inédito na ciência brasileira termos dado um passo através do Instituto Butantan, que é o maior instituto soroterápico da América Latina, nesta direção." Foto: Camilla Carvalho.
Créditos: Bem Estar