Saldo da balança comercial pode atingir US$ 35 bi em 2016

O saldo da balança comercial brasileira, resultado da diferença entre as exportações e as importações, atingiu US$ 16,66 bilhões no acumulado do ano até a terceira semana de dezembro. É o melhor desempenho desde 2012, após a reversão do déficit de US$ 4 bilhões registrado no ano passado. O titular do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, avaliou o resultado como a consolidação de 2015 como o ano da “virada” da balança. "Esse ano se caracterizou por uma virada da balança comercial. Tudo aponta para que nós vamos fechar o ano com mais de US$ 17 bilhões de superávit", disse.

O ministro estima agora como "valor razoável" um saldo positivo de US$ 35 bilhões em 2016. "Temos a convicção que já em 2016 nós vamos colher resultados ainda mais expressivos", afirmou.
A perspectiva é que os acordos levem a um aumento na venda externa de produtos industrializados - especialmente automóveis, após o acordo de exportação acertado com a Colômbia. “As exportações de manufaturados irão crescer no próximo ano”, afirmou Monteiro.

O ministro apontou a valorização do dólar como uma “janela de oportunidade” para as exportações e disse que, mesmo ante a um cenário de manutenção de queda nos preços das commodities como a soja, o minério de ferro e o petróleo, o Brasil conseguiu ampliar em volume físico o total de produtos vendidos no exterior. 

O País ampliou em 9% esse volume, chamado de “quantum” no jargão técnico definido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). “Isso nos coloca melhor do que a média mundial, que foi de crescimento de 3%”, comparou.
Créditos: Agencia Brasil

Brasileiro elabora projeto que zera conta de luz

Já é possível reduzir a zero a conta de luz, sem fazer “gato” e ainda guardar o excedente. Um eletrotécnico brasileiro criou um sistema que capta energia solar, gera e ainda armazena. A energia gerada durante o dia é inserida na rede a energia, através de placas fotovoltaicas e o excedente gera um bônus, que o consumidor tem até três anos para consumir.
É o que se chama de geração de energia elétrica totalmente limpa, já que é gerada a partir do sol, fonte inesgotável e abundante de energia no Brasil.

O projeto do eletrotécnico Alírio Macedo, de Chapadão do Sul, ganhou a chave de ouro na última sexta-feira, quando a equipe da Energisa, de Paranaíba (MS), fez a ligação da energia.
A companhia ligou o padrão do primeiro consumidor de Chapadão do Sul com inversor fotovotaico On-Gride. No caso da casa de Alírio, o seu consumo médio mensal é de 104 Kwh e o seu On-Gride vai gerar 150 Kwh/mês.

Com esse excedente de 50Mwh/mês, Alírio disse que pretende melhorar a sua qualidade de vida e ainda gerar bônus para alguma eventualidade. Assim ele terá a sua conta de energia zerada.
Passado o período de três anos do bônus, ele é zerado e um novo acúmulo é iniciado.
O gerador de energia também pode usar o bônus, do mesmo ponto gerador, para outros imóveis cadastrados na concessionária de energia local, ou até de outros estados, em seu CPF.

A vida útil do sistema é de 25 a 30 anos e ele cobre os custos do projeto e implantação em 7 ou 8 anos, em média,  disse o Eletrotécnico Alírio Macedo.
Alírio conta que o seu aparelho conversor é de última geração.

Nele existe uma saída USB para computador, que quando conectado, passa todas as informações sobre a geração e consumo da energia. Ele ainda é capaz de passar os dados através do Wi-Fi próprio.
Para a cidade de Chapadão do Sul o sistema é novidade, mas no campo, várias fazendas já implantaram o sistema e usam o bônus gerado.
Alírio lembra que há linhas de créditos nos bancos para a fazer, conduzir e instalar o On-Gride. Fonte: Jovemsulnews.
Créditos:Só Notícia Boa

Dilma cria comitê para enfrentar crise na saúde do RJ

A presidenta Dilma Rousseff criou na (23), juntamente com ministros, um comitê para resolver a crise na saúde no estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, após reunião no Palácio do Planalto.

A reunião contou também com a p  articipação dos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner e da Fazenda, Nelson Barbosa; e os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e da Caixa Econômica, Miriam Belchior. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também participou da reunião por videoconferência.

“A coordenação será nossa, federal, com toda a rede federal à disposição, toda rede estadual e toda rede municipal agindo em sinergia, agindo em harmonia, vendo e distribuindo as tarefas, transferindo doentes, se for necessário, levando equipamentos, medicamentos, ou seja, tomando todas as decisões necessárias para amenizar o problema que estamos passando, problemas emergenciais que estamos passando no Rio de Janeiro”, explicou Castro.

Segundo o ministro, o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, irá ainda hoje ao Rio de Janeiro para se reunir com o governador Pezão e com o prefeito Eduardo Paes para instalar o gabinete de crise.

“Da nossa parte da saúde, estamos inteiramente solidários ao governador Pezão. Compreendemos a situação financeira pela qual ele está passando. Não é só o governo do Rio, todos os governos estaduais, todos os governos municipais estão em dificuldade financeira, mas o do Rio especialmente. Isso se deve à queda do preço do petróleo que todos sabem, os royalties do petróleo constituem a principal renda do Rio de Janeiro. Como o petróleo estava mais de US$ 100 e hoje está abaixo de US$ 40, isso trouxe uma queda das suas receitas e trouxe um problema adicional”, destacou Castro, afirmando que todos precisam ser solidários ao povo do Rio.

A reunião de hoje foi chamada depois que presidenta Dilma Rousseff cancelou a ida ao Rio de Janeiro onde participaria da cerimônia de inauguração do Parque Radical Deodoro, uma das instalações dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público Federal, o Sindicato Estadual dos Médicos e as defensorias públicas da União e do Rio criaram um gabinete de crise. O Tribunal de Justiça do estado determinou que o governo disponibilize imediatamente os recursos obrigatórios destinados à área de saúde, atendendo à um pedido feito pelo grupo.

Segundo  a liminar, o estado tem 24 horas para depositar no Fundo de Saúde o valor correspondente a 12% da receita anual. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil. O secretário de Saúde e o governador Luiz Fernando Pezão também terão de pagar multa diária de R$ 10 mil, caso não cumpram a decisão.

Crédito:Agencia Brasil

Lewandowski: não há margem para dúvidas em decisão do STF sobre impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.

O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário.

"Não há como a gente fazer eleição da comissão sem esclarecer essa dúvida. Principalmente, porque o plenário pode rejeitar, e o que nós vamos fazer em sequência? Mesmo que o plenário aprove, como eu instalo a comissão e elejo a comissão? Nós não podemos começar o processo, reiniciar o processo, e ele vir parar aqui [no Supremo], e ser interrompido por outra liminar", disse Cunha.

Após a reunião, o presidente da Câmara disse que vai aguardar decisão do Supremo sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment. O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário.

Durante a audiência, os assessores de Lewandowski entregaram a Cunha cópia da ata do julgamento, na qual constam os termos da decisão do plenário e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu divergência e foi vencedor. Para o presidente do STF, as decisões foram explícitas e não há margem para dúvidas. No entanto, o ministro se comprometeu a colocar em julgamento o mais rápido possível um futuro recurso da Câmara.

O presidente do STF também informou que a Corte está em recesso, e o prazo para publicação do acórdão do julgamento está previsto para o dia 19 de feveireiro, 20 dias após o retorno aos trabalhos. Durante o encontro, Lewandowski lembrou a Cunha que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão. Para Lewandowski, membros da Corte entendem que a antecipação dos embargos é "exercício de futurologia".

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.

Créditos: Agencia Brasil

Relator emite perecer favorável às contas de Dilma

Numa vitória do Palácio do Planalto e contrariando a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o relator das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou nesta terça-feira seu parecer pela aprovação, mesmo com as “pedaladas fiscais”. A recomendação do TCU em relação às “pedaladas” foi o principal argumento da oposição desde o início do ano para pedir o impeachment da presidente. 

O parecer de Gurgacz foi apresentado na Comissão Mista de Orçamento, que deverá votá-lo até 11 de março. Gurgacz refutou o parecer do TCU e recomendou em seu relatório a aprovação, com “ressalvas”, como em outros anos. O senador afirmou que “não pensou na presidente Dilma”, e sim nos futuros governantes.

Ele ainda defendeu a legalidade dos decretos assinados ano passado por Dilma e pelo vice-presidente Michel Temer, com a liberação de créditos extraordinários, afirmando que todos têm previsão na legislação orçamentária. Quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não aceitaria pedidos de impeachment baseados em atos ocorridos no mandato anterior, decretos iguais a esses, mas firmados neste ano, passaram a ser a base do novo pedido, aceito por Cunha.

A oposição classificou o parecer de “vergonhoso” e promete obstruir a votação. 

— É uma anistia pontual para a Dilma, é jogar com a Dilma. Uma página repugnante da nossa história — reagiu o representante tucano na comissão, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

— É uma vergonha que um senador contrarie o pleno do TCU. Vamos obstruir — acrescentou o líder da oposição na Câmara, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Gurgacz fez críticas ao TCU, que recomendou a rejeição das contas de Dilma, devido às chamadas “pedaladas fiscais”, no valor de R$ 57,013 bilhões. O senador disse que seu parecer foi técnico, e não político. Cabe ao Congresso, pela Constituição, aprovar as contas presidenciais. O TCU emite um parecer que, primeiramente, é analisado pela comissão de orçamento e, depois, pelo plenário do Congresso.

— Meu relatório é técnico e está menos politizado do que o do TCU, quando deveria ser o contrário. O TCU é um órgão assessor, quem vota é a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso. A prerrogativa é do Congresso — disse o senador. Perguntado sobre as consequências de seu parecer para o processo de impeachment, Gurgacz disse que a presidente poderia ficar inelegível com a rejeição das contas, mas não perderia o mandato.

— Tenho boa relação com a presidente Dilma e com a oposição. Não fizemos o relatório pensando na presidente, e sim no país. Além disso, a rejeição de contas causa inelegibilidade, e não perda de mandato, segundo a própria OAB — afirmou o senador. 

Gurgacz é vice-líder do bloco de apoio ao governo no Senado, formado por PT e PDT. Seu partido tem seis senadores, e apenas dois são críticos ao governo. Ele também é líder do PDT no Senado e costuma frequentar o Palácio do Planalto. O senador disse que não foi ao jantar de Dilma com os líderes, na noite de anteontem, porque era aniversário de seu filho. O senador foi a Brasília ontem apenas para apresentar seu parecer, conforme tinha acertado com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da comissão de orçamento.

Créditos: Nossa Política

Alckmin pode ir para o PSB

247- O governador Geraldo Alckmin (PSDB) já cogita migrar para o PSB, de olho na disputa de 2018.“Essas conversas ocorrem a partir do vice-governador (de São Paulo) Márcio França. Se ele está pensando em deixar o PSDB ou não, isso não é do meu conhecimento. 

É evidente que um nome como de Geraldo Alckmin é um quadro que tem uma trajetória, uma expressão política que certamente interessa a um partido como o PSB, que busca fortalecer os seus quadros, não só para as eleições de 2016, mas para defender um projeto alternativo a essa polarização PSDB-PT, que o PSB entende que é chegada a hora de um caminho alternativo”, confirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, ao Jornal do Commercio.O tucano estaria insatisfeito com o tratamento recebido no PSDB, comandado por Aécio Neves, que também é pré-candidato à Presidência (leia aqui).

Créditos: WSCOM/Brasil 247

Alstom propõe pagar R$ 60 milhões de indenização por superfaturamento e propina

A empresa francesa Alstom concordou em pagar indenização de R$ 60 milhões ao estado de São Paulo para encerrar um processo em que responde por pagamento de propina e superfaturamento. A ação diz respeito a fraudes que, segundo o Ministério Público, foram praticadas em contratos para construção de subestações de transmissão de energia da Eletropaulo, uma empresa estatal à época.

O valor proposto pela empresa francesa – que atua na área de infraestrutura de energia e transporte – corresponde a R$ 55 milhões, que teriam sido pagos acima do valor real das obras, além de 10% referentes a danos morais coletivos. Com o entendimento, a empresa deixaria de responder à ação. Outros acusados, no entanto, continuariam sendo processados. Os termos ainda precisam ser aprovados pela Procuradoria-Geral do Estado, para que a Justiça de São Paulo possa homologar o acordo.

A investigação sobre o Aditivo nº 10 do Contrato Gisel, relativo à aquisição de três subestações de transmissão de energia da Eletropaulo, foi iniciada em 2008, apesar de o contrato inicial ser de 1990 e o aditivo de 1998. A apuração progrediu a partir da colaboração das autoridades da França e da Suíça, que enviaram documentos e provas para o Brasil.

Em fevereiro, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo decretou o bloqueio de R$ 282 milhões do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) Robson Marinho e das empresas Alstom e Cegelec. Desse montante, R$ 140 milhões pertenciam à empresa Alstom. 

O conselheiro é acusado de ter recebido cerca de US$ 2,7 milhões em propina para possibilitar a implementação o aditivo no valor de US$ 50 milhões entre as multinacionais francesas e a Eletropaulo. Em agosto de 2014, a magistrada já havia decretado o afastamento ddo conselheiro do tribunal. O conselheiro, que era funcionário do governo de São Paulo à época, não será beneficiado pelo acordo proposto pela Alstom e continuará respondendo o processo por improbidade administrativa.
A GE (General Electric), empresa que adquiriu o controle da área de energia da Alstom, disse que não vai comentar o caso. (Por Daniel Mello/Agencia Brasil).
Créditos: Agencia Brasil