Menor prestação do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 80

A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas neste ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias pertencentes à primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil.

Para as pessoas que recebem salário mensal de no máximo R$ 800, a prestação será de R$ 80. De acordo com o Ministério das Cidades, para aqueles que têm renda mensal entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor corresponderá a 10% do salário. As famílias cujo salário médio varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil pagarão mensalmente o valor que corresponde a 15% do salário.

A prestação mínima paga anteriormente pelos beneficiários do programa era de R$ 25 por mês. Antes das mudanças, em toda a Faixa 1, cerca de 95% do imóvel era subsidiado pelo governo.

Segundo a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, a prestação para as famílias da faixa de renda mais baixa atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida não tinha reajuste desde o lançamento do programa, em 2009, enquanto a renda dos beneficiários e o valor dos imóveis subiram no período.

Créditos: Agencia Brasil

Maior fábrica de clonagem do mundo será feita na China

A China está construindo a maior fábrica de clonagem do mundo, em um parque empresarial de Tianjin, patrocinado pelo governo, com a instalação definida para iniciar operações em meados de 2016. Com um custo estimado de 500 milhões de dólares, a fábrica irá centrar-se essencialmente na produção de embriões de bovinos clonados para alimentação.

A instalação de 14.000 metros quadrados, conduzida pela empresa Boyalife Group, deverá produzir 100 mil embriões de bovinos por ano, inicialmente, pretendendo aumentar para 1 milhão, posteriormente, o que poderia torná-los responsáveis por 5% do mercado de gado, na China.

“A tecnologia de clonagem já está ao nosso redor. É que nem todo mundo sabe sobre isso. E eu posso garantir que a carne clonada é a mais saborosa que eu já provei”, disse Xu Xiaochun, CEO da empresa, ao jornal The New York Times.

De acordo com Xu, a produção de carne clonada irá ajudar a reforçar a indústria de comida chinesa, já que os agricultores locais se esforçam muito para produzir gado suficiente para atender a demanda do mercado. “Uma das razões por termos tanta carne de baixa qualidade é que nós não aplicamos tecnologia de clonagem. Esta é a única maneira de permitir que chineses e muitas outras pessoas no mundo possam desfrutar de carne bovina de alta qualidade, de uma maneira eficiente”, acrescentou Xu.

No entanto, além da produção de carne de bovino, a unidade está também pensando em realizar a clonagem de uma série de outros animais, incluindo cães farejadores, cães de estimação, e até mesmo cavalos de corrida. Seus criadores acreditam também que a fábrica de clonagem será benéfica para fins de conservação, podendo ajudar a salvar espécies ameaçadas de extinção. “Isso vai mudar o nosso mundo e nossas vidas. Poderá tornar nossa vida melhor. Portanto, estamos muito, muito animados com o projeto”, disse o presidente.

A clonagem de animais para a produção de carne e laticínios existe em outras partes do mundo, mas em escala muito menor. Em lugares como os EUA e o Reino Unido, a clonagem, muitas vezes, requer autorizações especiais ou é utilizada para fins de reprodução, em oposição à venda de alimentos.

Em níveis de produção em massa, no entanto, alguns estão céticos sobre o foco declarado da instalação, dizendo que o custo envolvido na clonagem pode não ser rentável para fabricação e venda de carnes. “Acho que a tecnologia de clonagem pode ser usada para espécies ameaçadas de extinção, mas não é muito necessária para a criação de animais. Eu não acho que isso será muito econômico, e duvido que este modelo vai decolar tão cedo”, opinou Ma Wenfeng, analista da Beijing Orient Agribusiness Consultant. (Por Bruno Rizzato.).

Créditos: Jornal Ciência

Cerveró não cita Dilma e nem Lula em sua delação

Documento obtido pelo Valor indica que Nestor Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator do esquema de corrupção na estatal, modificou sua versão sobre um suposto pagamento de propina de US$ 4 milhões à campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, com recursos que teriam origem na obra de Renovação do Parque de Refino (Revamp) da refinaria de Pasadena, no Texas.

Ao negociar o acordo de delação premiada, o investigado apresenta um resumo sobre o que tem a revelar. As informações entregues pela defesa de Cerveró aos investigadores da Operação Lava-Jato registram que “foi acertado que a Odebrecht faria o adiantamento de US$ 4 milhões para a campanha do presidente Lula, o que foi feito”

O suposto pagamento seria a contrapartida por contrato obtido por Odebrecht e UTC para o Revamp de Pasadena, disse Cerveró.

No entanto, a menção ao suposto caixa dois pago pela Odebrecht à campanha de Lula desaparece do termo de depoimento em que Cerveró trata do assunto, de número 5 de sua delação premiada, homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente Lula não é mencionado no termo de declarações sobre Pasadena.

O ex-diretor da Petrobras também altera a fonte de pagamento do suposto suborno, que passou a ser a UTC, e não mais a Odebrecht.

“Foi decidido que (…) a contrapartida da UTC pela participação nas obras do Revamp seria o pagamento de propina; que se acertou que a UTC adiantaria uma propina de R$ 4 milhões, que seriam para a campanha de 2006, cuja destinação seria definida pelo senador Delcídio do Amaral [PT-MS] “, informa o documento. Delcídio está em prisão preventiva desde novembro e já foi denunciado ao STF por obstruir a delação premiada de Cerveró.

As obras do Revamp de Pasadena acabaram não sendo realizadas, segundo afirmou o delator.

Outra discrepância entre os documentos é a menção à presidente Dilma Rousseff. No resumo de informações, Cerveró a citou três vezes quando falou sobre Pasadena. Mas não há citação a Dilma no termo homologado pelo STF.

Créditos: Nossa Política

São Paulo ganhará duas avenidas

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pediu autorização à Câmara Municipal para abrir duas novas avenidas na capital, que juntas teriam mais de 34 quilômetros. Elas serviriam como paralelas à Marginal do Tietê, em ambos os lados do rio, desafogando a via expressa e proporcionando novos acessos aos bairros do chamado Arco Tietê, que reúne trechos das zonas norte, leste e oeste. Se fossem construídas hoje, custariam cerca de R$ 2 bilhões.

O resgate do projeto, previsto em planos urbanísticos elaborados nas últimas quatro décadas, aconteceu ainda na campanha eleitoral. Em 2012, Haddad prometeu construir as duas vias, chamadas de Apoios Norte e Sul, mas, ao longo do governo, o tema acabou esquecido. Agora, no último ano de mandato e durante a atual crise econômica, a proposta inclui parceria com a iniciativa privada e prazo de conclusão estimado em ao menos 20 anos.

O primeiro passo, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, é aprovar o plano de melhoramento viário previsto para a região que sofrerá a intervenção. É o que prevê o projeto de lei em análise pelos vereadores. Para abrir as avenidas, 48 km de vias já existentes precisarão ser remodelados.

A Avenida Nossa Senhora do Ó, no Limão, zona norte, serve de exemplo. Se sair do papel, o Apoio Norte transformará a via, que passará a contar com três faixas em cada sentido, corredor exclusivo de ônibus no centro e ciclovias nas laterais. A avenida é paralela ao linhão da Eletropaulo, faixa de transmissão de energia que precisaria ter a fiação enterrada.

Segundo cálculos da secretaria, a área por onde se desloca o linhão representa 42% do terreno necessário para a construção da avenida. Mas, por enquanto, não há acordo entre Prefeitura e AES Eletropaulo para o enterramento dos fios.

Créditos: Estadão

Dez projetos no Congresso que atacam direitos e a democracia

Deputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo após o Carnaval, e terão na agenda um pacote com ao menos dez projetos muito polêmicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuação dos movimentos sindical e sociais em defesa da democracia, da manutenção de direitos e contra o conservadorismo.

O primeiro passo anunciado pela CUT será uma manifestação marcada para março, em que os movimentos marcharão em Brasília para pressionar os parlamentares contra qualquer tido de retrocesso.

Em entrevista, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, avaliou que a temática trabalhista deve tomar o lugar dos temas ditos sociais na agenda do parlamento. Especialmente, se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixar a Casa.

Isso, porém, não significa que assuntos como a lei antiterrorismo, o Estatuto do Desarmamento e a privatização das estatais saiam de cena. A depender da pressão que sofrerá, Cunha pode jogar no quanto pior melhor, ao lado da oposição, que busca desgastar o governo federal com uma agenda negativa.

A pedido da CUT, Toninho avalia quais as perspectivas para cada um desses textos e reforça que o sucesso ou fracasso de cada um dos pontos passa diretamente pela capacidade de mobilização da classe trabalhadora.

Estatuto da Família (PL 6583/2013)Autor: deputado Anderson Ferreira (PR-PE)Resumo: determina que a família é formada exclusivamente por homens e mulheres e exclui, portanto, casais LGBTs desse conceito Situação: aprovado por comissões, aguarda a resposta ao recurso do PT, que é contra o texto ser incluído na pauta da Câmara.Perspectiva: desde que se readotou o poder terminativo para aprovação projetos, foram apresentados centenas de recursos e poucos foram apreciados. Não faria sentido votar esse texto furando a fila em detrimento dos demais. Mas, se for votado, tem a tendência de ser aprovado.Maioridade Penal (PEC 171/1993)Autor: deputado Benedito Domingos (PP-DF)Resumo: reduz a maioridade penal para 16 anosSituação: aprovado na Câmara, está agora no Senado.Perspectiva: o Senado não aprova e vai optar por modificar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o tempo de reclusão e, eventualmente, retirando a condição de primário do até então menor de idade.

Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015)Autor: Poder ExecutivoResumo: altera a lei para reformular o conceito de organização terroristaSituação: aprovado na Câmara, já foi modificado pelo Senado e volta à Câmara.Perspectiva: da forma como está redigido, pode permitir que manifestações de trabalhadores possam ser entendidas como um atentado à estabilidade democrática. O movimento sindical precisa pressionar o governo para que imponha vetos a artigos com o objetivo de impedir que a definição de terrorismo alcance manifestações populares. A tendência é que seja aprovado como está.Criminalização da vítima de violência sexual (PL 5069/2013)Autores: deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outrosResumo: abre brechas para punir qualquer pessoa que oriente o uso de método contraceptivo e preste orientações sobre o aborto legal definido pela ConstituiçãoSituação: Aguarda inclusão na pauta da Câmara. Esse projeto deve perder densidade, caso Cunha seja afastado. Não tem apoio político suficiente para, sem ele, ser pautado. Depende de alguém muito conservador, mas a tendência é que não passe pelo colégio de líderes da Câmara.Terceirização (PLC 30/2015)Autor: ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)Resumo: permite a terceirização sem limitesSituação: o projeto é a continuidade do PL 4330, aprovado na Câmara, e aguarda votação no SenadoPerspectiva: tinha a tendência de ser rejeitado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Mas começa a haver sinalização de que o Renan Calheiros (presidente do Senado) não vai mais dar o tempo que se imaginava para discuti-lo. Senado deve retirar a atividade-fim e aprová-lo, independente do parecer do Paim. O risco é o texto voltar à Câmara, onde há muitos parlamentares eleitos com recursos de empresários que pressionam pela aprovação da matéria.Altera participação da Petrobrás na exploração do pré-sal (PLS 131/2015)Autor: senador José Serra (PSDB-SP)Resumo: retira a obrigatoriedade da Petrobrás como exploradora exclusiva do pré-salSituação: aguarda votação no SenadoPerspectiva: a tendência é que seja aprovado, ainda que possa haver mudança no seu conteúdo para que a condição da Petrobrás, como operadora única, seja facultativa e não mais obrigatória.Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012)Autor: deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)Resumo: facilita a aquisição e o porte de armas de fogoSituação: aguarda inclusão na pauta da CâmaraPerspectiva: tema deve ser de votação muito apertada na Câmara. Mas, no Senado, a tendência é que esse projeto mude radicalmente para que o desarmamento geral seja impedido. O estatuto foi ideia do Renan Calheiros, ele liderou o processo. O problema é que a matéria volta à Câmara, se houver alteração, onde a bancada da bala é muito forte. Após isso, só restará o veto da presidenta.Privatização das Estatais (PLS 555/2015)Autor: substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG); e do anteprojeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ)Resumo: permite a venda e participação do capital privado em empresas estatais como Correios e Caixa EconômicaSituação: aguarda apreciação do SenadoPerspectiva: como parte da Agenda Brasil, proposta pelo Senado, tem altíssima chance de aprovação já que, segundo o Jereissati, conta com apoio do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com neutralidade do governo, apoio do poder econômico para terceirizar e o líder do PSDB comandando, é o que conta com maior chance de aprovação dessa lista.Flexibilização do Conceito do Trabalho Escravo (PLS 432/13)Autor: Romero Jucá (PMDB-RR)Resumo: desconfigura e ameniza o conceito de trabalho escravoSituação: retirado da pauta do Senado após pressão dos movimentos sociais, passará por todas as comissões do SenadoPerspectiva: há várias iniciativas na Câmara e no Senado para modificar o Código Civil e dar conteúdo semelhante ao que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prevê e que é mais brando do que a legislação brasileira. Tema tem apelo popular contrário e pode cair, mas dependente também da sinalização do governo, que ainda não se manifestou.Redução da idade de trabalho (PEC 18/2011)Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)Resumo: autoriza o trabalho de regime parcial a partir dos 14 anosSituação: está na CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara) e aguarda aprovaçãoPerspectiva: A PEC exige 308 votos, fórum qualificado. Não é um assunto que mobilize todas as bancadas conservadoras e não deve ir a plenário, porque depende da constituição de uma comissão especial, que consumiria 40 sessões. Não é uma das maiores ameaças.

Créditos: Rede Brasil Atual

Vendas no comércio têm segunda alta mensal seguida

As vendas no comércio varejista cresceram 1,5% de outubro para novembro, na segunda alta mensal seguida, informou ontem (13) o IBGE. Na mesma base de comparação, a receita nominal aumentou 2,3%. Já em relação a novembro de 2014, o volume de vendas cai 7,8%, na oitava retração seguida e a maior desde março de 2003 (-11,4%), enquanto a receita sobe 1,4%.

Esse comportamento se repete no período janeiro-novembro, quando há queda no volume (-4%) e alta na receita (3,3%), assim como no acumulado em 12 meses (-3,5% e 3,6%, respectivamente).

No mês (de outubro para novembro), o instituto registrou resultado positivo em cinco das oito atividades, com destaque para móveis e eletrodomésticos (6,9%). Isso indica, segundo o IBGE, antecipação de compras para o Natal. "O resultado de novembro teve influência, principalmente, do comportamento de veículos e motos, partes e peças (1,2%) e material de construção (0,6%), que também interrompem sequências de taxas negativas", acrescenta.

Em relação a novembro do ano anterior, há queda generalizada, com retração de 5,7% em hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, de 14,7% em móveis e eletrodomésticos, de 15,6% em tecidos, vestuário e calçados e de 12% em combustíveis e lubrificantes. "Esses quatro setores juntos respondem por mais de 90% do resultado global para o varejo", informa o IBGE. Foto: EBC.

Créditos: Rede Brasil Atual

Exportações agrícolas crescem e indicam cenário positivo em 2016

As recentes conquistas de novos mercados para a carne bovina puxarão a alta das exportações em 2016. Essa é a avaliação da secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tatiana Palermo.

Os resultados recentes do setor reforçam a boa perspectiva. As exportações do agronegócio cresceram 1,4%, em dezembro de 2015, na comparação com o mesmo mês de 2014, saltando de US$ 6,76 bilhões para US$ 6,85 bilhões. O resultado, somado às conquistas de novos mercados e ao aumento da produção, indica que os embarques brasileiros deverão crescer neste ano.

Em 2015, o Brasil negociou o embarque do produto para grandes países consumidores, como China, Arábia Saudita, Estados Unidos e Rússia. “Em dezembro, já tivemos aumento de 1,4%. Então, nossa expectativa é bastante positiva de que as exportações aumentem em 2016. Somente em carne bovina, esperamos embarque adicional de 1,3 bilhão de toneladas”, ressaltou Tatiana Palermo.

Os principais setores exportadores do agronegócio no mês foram carnes, com 18,1% de participação; cereais, farinhas e preparações (16,8%); complexo sucroalcooleiro (14%); produtos florestais (13,5%); e complexo de soja (11,4%).
Créditos: Portal Brasil