Brasil resgatou mais de mil trabalhadores do trabalho escravo em 2015

Um total de 1.010 pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão em 2015, aponta balanço divulgado nesta quarta-feira (27) peloMinistério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O problema foi detectado em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados. 

Esta quinta-feira, 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização em 2004, em Unaí (MG), e alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna. Vários atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintendências do MTPS e órgãos parceiros que buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Em relação ao balanço das ações de combate ao trabalho escravo em 2015, o MTPS informa que a fiscalização foi feita por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho. O MTPS destaca que, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.

“Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a esta condição degradante que retira sua condição humana. Nossas instituições vêm enfrentando este tema de forma corajosa e determinada há muito tempo. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel, localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. A pasta coordena as ações de fiscalização.
Créditos: Portal Brasil

  

Nuvens de Veneno: documentário fala do uso de agrotóxicos

O Brasil é um dos maiores produtores do mundo de milho, soja e algodão, mas também um dos maiores consumidores de agroquímicos, ou seja, fertilizantes químicos e defensivos agrícolas, os agrotóxicos.

Para expor as preocupações relacionadas às consequências do uso desses defensivos agrícolas no ambiente, na saúde do trabalhador e na saúde das pessoas que direta ou indiretamente tem contato com eles, foi produzido um documentário que revela de que forma algumas corporações conseguem manter esses produtos no mercado através de decisões judiciais, contaminando lençóis freáticos, rios e solo.

Segundo o professor de Estudos em Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Diretor do documentário “Nuvens de Veneno”, Beto Novaes, o objetivo fundamental desse projeto foi transformar as teses e os trabalhos acadêmicos em imagens, para integrar na universidade, a questão do ensino, pesquisa e extensão:

“Esse documentário, Nuvens de Veneno, foi produto de uma tese, do professor/médico do Mato Grasso, Wanderlei Pignatti, em convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no qual fez uma ampla pesquisa sobre o impacto do agrotóxico na saúde coletiva e na saúde dos trabalhadores, além do impacto no meio ambiente. Ele mediu a contaminação de agrotóxicos nos poços artesianos, mediu a propagação pelo ar, pela deriva, mediu o problema dos desmatamentos nas nascentes dos rios, além das consequências das aplicações dos agrotóxicos na saúde das populações ribeirinhas e populações adjacentes”.

Outro problema trazido pelo documentário foi a dificuldade dos horticultores orgânicos, vizinhos dos grandes produtores agrícolas, consumidores de agroquímicos, de conseguirem um selo orgânico nas suas plantações, pois o vento leva uma parte dos agroquímicos aplicados nas grandes plantações, para as suas hortas ou plantações orgânicas. De acordo com moradores locais, como duas diretoras de escolas da região, Cleusa de Marco e Loini Hermann, devido a pulverização de agrotóxicos, próximo às comunidades, os gramados e plantas locais amarelam e secam, além da contaminação dos lençóis freáticos, nascentes e poços artesianos que atendem à população local. A lavagem dos aviões que pulverizam os agrotóxicos, é feita sem controle ou filtragem da água, que cai no solo e vai infiltrando, até chegar nos lençóis freáticos.

No Brasil ainda é utilizado um agrotóxico que foi proibido na União Europeia, EUA, China e Canadá, e seu uso é preocupante, pois existem denúncias de casos de intoxicações generalizadas, além de ser considerado cancerígeno, teratogênico e neurotóxico: “Essa é uma questão da sociedade, pois ela está se contaminando com o uso desses agroquímicos. O documentário faz um mapeamento das questões ambientais, da saúde coletiva, da saúde do trabalhador e da saúde pública e como utilizar uma ação preventiva com os agentes de saúde, para que eles possam ter alguns parâmetros, alguma percepção desse problema que vá além de combater doenças e sim evitá-las”, alertou Beto Novaes. Assista clicando aqui:https://youtu.be/ixaOgvMg4sU

Créditos: MST

Cientistas descobrem sistema solar mais amplo do universo

Astrônomos anunciaram a descoberta do sistema solar mais amplo conhecido do universo. Ele é formado por um planeta enorme que leva quase um milhão de anos para completar a órbita em torno de estrela. 

Durante muito tempo, cientistas acreditavam que o planeta, chamado de 2MASS J2126-8140, era interestelar, ou seja, um planeta sem sistema solar próprio, mas agora os astrônomos descobriram que esse corpo celeste orbita em torno de uma estrela que fica a cerca de um trilhão de quilômetros de distância. Ambos se movem juntos pelo espaço e estão localizados a cerca de 104 anos-luz do nosso Sol.

"Esse é o sistema planetário mais amplo já encontrado até agora e seus dois membros já são conhecidos há oito anos", afirmou o autor do estudo Niall Deacon, da Universidade de Hertfordshire, na Inglaterra, acrescentando que ninguém havia relacionado ambos antes.

O planeta e sua estrela, conhecida como TYC 9486-927-1, estão a cerca de 6,9 mil unidades astronômicas de distância, sendo essa distância aproximadamente três vezes maior do que a do sistema solar que era considerado, até então, o mais amplo já conhecido.
Créditos: Terra

Governo discutirá medidas econômicas

A presidenta Dilma Rousseff escalou seus principais auxiliares da área econômica para discursar durante reunião, amanhã (28), do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Embora a intenção do governo seja ouvir as sugestões dos conselheiros, o formato da primeira reunião, após a reativação do órgão, prevê que pelo menos cinco ministros façam apresentações, além da própria presidenta.

Com o objetvio de ouvir primeiramente as exposições dos ministros e as vozes dos membros do Conselhão, que será formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e de centrais sindicais, a presidenta será a última a falar. Esta será a primeira reunião do órgão após sua reativação, pois o grupo não se reúne desde julho de 2014. O discurso de Nelson Barbosa, titular da Fazenda, é o mais aguardado devido à possibilidade de anunciar medidas econômicas para salvar o país do momento de retração atual.

Ontem (26), Dilma se reuniu com oito ministros para discutir os preparativos para a reunião, entre eles, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ela pediu que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, dê as linhas gerais sobre ações que o governo pretende concentrar este ano no âmbito das exportações, no intuito de retomar a economia. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, falará aos conselheiros sobre a reforma administrativa que vem sendo conduzida pelo governo para eliminar gastos públicos. Também estão previstas as falas da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que prepara material sobre o combate ao mosquito transmissor do vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.

Temas como a reforma da Previdência e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimo consignado de trabalhadores poderão ser propostos por Nelso Barbosa como temas a serem discutidos no colegiado. Ele também pretende fazer um balanço da sua participação na semana passada no Fórum Econômico Mundial, na Suíça. A ideia é que após o encontro desta quinta, o Conselhão crie grupos temáticos para receber as colaborações de forma mais sistematizada.

Créditos: Agencia Brasil

Número de crianças obesas dispara

O número de crianças que estão acima do peso tem aumentado nos últimos anos. A mudança nos hábitos de vida e na alimentação fez com que a taxa de obesidade infantil em todo o mundo disparasse, principalmente nos países em desenvolvimento.

Um relatório divulgado pela OMS, a Organização Mundial da Saúde, aponta que, de 1990 até 2014, o número de crianças obesas, de zero a cinco anos de idade, aumentou em 10 milhões, chegando a 41 milhões de casos registrados, o equivalente a 6% da população mundial nessa faixa etária.

Nos países em desenvolvimento, o número de meninos e meninas acima do peso dobrou: de 7,5 milhões para 15,5 milhões. As principais ocorrências são na Ásia, que concentra quase metade de todas as crianças obesas, e na África, com índice de 25%, mesmo sendo o continente com maior incidência de má nutrição.

No Brasil, de acordo com o IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, uma em cada três crianças, de cinco a nove anos, está acima do peso recomendado pela OMS.

De acordo com a médica pediatra Natasha Slessarenko, especialista em patologia clínica, a idade crítica para o combate à obesidade é até os dois anos.

Segundo o relatório da OMS, as propagandas de refrigerantes e outros alimentos que fazem mal à saúde são as principais responsáveis pelo aumento do número de crianças obesas. Para a Pediatra Natasha Slessarenko, a grande responsável pela educação alimentar é a família.

Para reverter o quadro da obesidade, a OMS recomenda que os países tomem medidas como o aumento de impostos para refrigerantes, controle da publicidade de alimentos não-saudáveis e combate ao sedentarismo, com a implementação de atividades físicas nas escolas. No Distrito Federal, entrou em vigor, no ano passado, uma lei que regulamenta a atividade das cantinas comerciais de escolas públicas.

Elas passaram a ter que promover hábitos saudáveis de alimentação, como vender aos alunos, diariamente, pelo menos duas frutas frescas.

Créditos: EBC

Direitos das mulheres são principais alvos da agenda conservadora do Congresso

Por Èrica Aragão - A agenda parlamentar de 2016 tende a ser movimentada para a classe trabalhadora. Já se sabe que o Congresso eleito em 2014 é o mais conservador desde a ditadura militar. Como o portal da CUT já divulgou, existem no mínimo dez pautas retrogradas agendadas na Câmara dos Deputados e no Senado, inclusive, algumas relacionadas a vida das mulheres, como o caso do Projeto de Lei (PL) 5.069.

Esse PL propõe alterar o Código Penal Brasileiro, ampliando a previsão de crimes ligados ao aborto e agravando as penas já existentes, dificultando, assim, o atendimento médico à mulher vítima de estupro, de aborto espontâneo e mesmo de complicações em caso de aborto clandestino.

Caso essa lei seja aprovada, as mulheres vítimas de violência sexual não terão mais direito de procurar diretamente a rede de saúde para evitar uma gravidez ou mesmo se prevenir de doenças sexualmente transmissível (DST). De acordo como o PL 5069, antes de receber o atendimento médico, a mulher precisará ser atendida pela polícia e fazer um exame de corpo de delito para provar que realmente foi estuprada.

Segundo a advogada Patricia Brasil, com a aprovação do PL, o relato da agressão física para polícia antes de obter tratamento de saúde só aumenta o trauma da violência.

Na prática, o relato da mulher não será mais suficiente. Além disso, as mulheres correm riscos de não encontrar delegacia especializada aberta aos finais de semana e aumentam as possibilidades de uma gravidez indesejada e de infecção por DST, já que resultados de perícias costumam demorar até dez dias.

O Projeto de Lei 5.069 surgiu de uma proposição apresentada em fevereiro de 2013 por um grupo de deputados federais, entre eles o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O PL foi aprovado na CCJ da Câmara, principal comissão permanente daquela casa. De acordo com o regimento interno, o projeto deve seguir para a Comissão de Finanças e Tributação e em seguida para o plenário da para votação. Pode ainda ter a tramitação acelerada por deliberação do presidente da Casa, em alguns casos, afastando-se a votação em plenário, substituindo-a pelo voto em bloco das bancadas e lideranças partidárias.

“As mulheres são, de fato, as principais atingidas por esse e por outros projetos dessa agenda conservadora. Isso se relaciona a alguns fatores que nem de longe revelam uma preocupação com as mulheres em si, mas com a restrição de seus direitos”, explicou a advogada.

Para Patrícia, o Congresso está na contramão de uma tendência mundial de ampliação da cidadania das mulheres e da própria realidade social brasileira.

Créditos: Rede Brasil Atual

O Brasil não parou e nem vai parar, garante Dilma

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, em entrevista ao jornal do Equador "El Comercio", que o Brasil “não parou e nem vai parar”. “Não retrocederemos em políticas exitosas de inclusão social e não descuidaremos daqueles que mais necessitam”, assegurou, em entrevista publicada no domingo (24).

“Confio que a economia brasileira vai superar estes desafios e emergir ainda mais forte e competitiva”, disse a presidenta. Ela embarcará, nesta terça-feira (26), para Quito, no Equador, onde participará da IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Ela reafirmou que o governo federal está empenhado em recuperar o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação e restaurar a confiança dos investidores. No entanto, ela relembrou que, mesmo com o ajuste fiscal, os programas sociais e os investimentos importantes foram mantidos.

“Garantir a estabilidade e o crescimento econômico é fundamental para o Brasil. Para isso, estamos fazendo um grande ajuste fiscal. E simultaneamente a esse esforço, lançamos programas para avançar os investimentos, particularmente em conjunto com o setor privado”, afirmou.

Segundo Dilma, o Brasil passa, atualmente, por um momento de transição econômica. “Estamos fazendo um grande esforço para nos adaptarmos a nova realidade global que está tomando forma com o fim do ciclo das commodities”, explicou a presidenta.

Na avaliação da presidenta Dilma, o papel de blocos econômicos como União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), e Mercosul é ainda mais importante em um cenário de dificuldades.

“Na reunião da Celac, vamos debater uma série de temas centrais para o bem-estar de nossas populações em um cenário econômico internacional adverso”, contou Dilma.

A presidenta ainda explicou que a integração regional é, para o Brasil, uma política de Estado. “Acreditamos na necessidade da construção coletiva de um projeto de integração regional, entendida no sentido mais amplo possível. Incluindo não só as dimensões políticas , econômicas e sociais, mas também da ciência e tecnologia, educação, cultura e todas as outras áreas em que os nossos países já cooperam ou podem trabalhar juntos”.

Durante a entrevista, Dilma voltou a falar sobre o “implacável” combate à corrupção promovido pela sua gestão e também sobre as manifestações populares.

“O Brasil tem uma democracia dinâmica, jovem e forte, que vive a mais plena liberdade de imprensa e de manifestação. Consideramos que as manifestações populares e as reivindicações sao fundamentais em um ambiente democrático, pois nos ajudam a aperfeiçoar, dia a dia, nossas instituições”, falou a presidenta.

Ela também reafirmou que não é aceitável retirar um presidente da República do cargo apenas por divergências políticas, sem respaldo jurídico. “Meu compromisso não é com um setor ou outro, mas sim com todo Brasil. Estou e sempre estarei aberta a trabalhar em conjunto pelo País que queremos”.

Créditos: Nossa Política