Dilma diz que não vai renunciar

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que não vai renunciar ao cargo.
“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.

Perguntada se estaria resignada e se renunciaria à Presidência, Dilma respondeu: “Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Vocês acham que eu tenho gênio para me resignar? Eu não estou resignada diante de nada e não tenho essa atitude diante da vida. Acho que essa onda de boatos não contribui e cria uma crise política negativa para a economia brasileira. Temos todas as condições de fazer a retomada. Pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar”, afirmou a presidenta, em entrevista coletiva.

A Câmara dos Deputados aceitou em dezembro o pedido de abertura de processoimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Sobre as manifestações populares previstas para domingo (13), Dilma pediu que não haja confrontos.

“Faço um grande apelo às pessoas para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante do país, de afirmação democrática. Por isso, não deve ser manchada por nenhum ato de violência."

Ela defendeu que se mantenha o que chamou de "vitórias da democracia brasileira". Segundo a presidenta, uma das vitórias, em dúvida, é o direito de livre manifestação. "Não cabe à gente perder esse patrimônio da tolerância característico do nosso país.”

Ministério da Justiça

Quanto ao futuro do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, Dilma afirmou que decisão da Justiça é para ser cumprida. “Decisão do Supremo eu cumpro”.

Na noite de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Wellington Silva deve deixar o ministério em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para segunda-feira (14). Os ministros da Corte entenderam que ele não pode chefiar a pasta, já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

Perguntada se vai pedir para ele ficar no cargo, Dilma respondeu: “Eu vou olhar para ele e falar: olha, meu querido, você decida o seu destino de acordo com as suas convicções e aquilo que lhe é interessante. Ele tem 25 anos de Ministério Público, e não cabe a mim fazer nenhum apelo. Eu não posso prejudicar ninguém.”

Créditos: Agência Brasil

Final de semana decisivo para Dilma

No sábado, o PMDB realiza em Brasília sua Convenção Nacional para reeleger o vice-presidente Michel Temer como líder do partido. As alas adversárias ao Planalto tentarão pôr em votação a saída da legenda do governo. A aprovação de um rompimento poderia ser determinante para o impeachment de Dilma no Congresso.

Já para o domingo estão convocadas manifestações antigoverno em diversas cidades do país. Embora esses protestos tenham encolhido de tamanho desde março de 2015 - quando 210 mil pessoas foram às ruas apenas em São Paulo, segundo cálculo do instituto Datafolha -, seus líderes acreditam que as novas denúncias contra Dilma e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva possam reverter essa tendência.

Nas últimas duas semanas, Lula foi alvo de uma ação da Polícia Federal e teve sua prisão solicitada pelo Ministério Público de São Paulo. O ex-presidente é acusado de ter sido favorecido por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Lava Jato com doações, contratações em palestras e reformas em imóveis supostamente seus – o que ele nega.

Na semana passada também foi revelado pela revista IstoÉ o suposto conteúdo de um depoimento do senador Delcídio Amaral (PT-MS) à PF em que ele acusa Lula e Dilma de tentarem intervir na operação Lava Jato. Ele teria dito também que ambos sabiam sobre a existência de corrupção dentro da Petrobras.

"Até uma semana atrás, se eu tivesse que fazer uma aposta, eu diria que as manifestações desse domingo não seriam do porte que foram em março de 2015. Entretanto, os acontecimentos da última semana, sobretudo a ação da Polícia Federal contra Lula, acirraram os ânimos, tanto dos que querem manter o governo quanto dos que querem a saída de Dilma", afirma a cientista política Maria Hermínia Tavares, professora da USP.

Na sua visão, o mais importante não são as manifestações em si, mas como elas serão "lidas" pelos políticos, principalmente os da base do governo.

"Acho que se houver um confronto (entre manifestantes contra e pró governo), uma coisa muito feia, acho que isso poderia ser lido (pelos políticos) como 'não dá mais para (o governo) ficar assim'. Mas não acredito que haverá confronto porque o PT se manifestou em sentido oposto e protestos de apoio ao governo previstos também para domingo foram adiados".

Créditos: BBC Brasil

PMDB e PSDB dizem que a partir de agora vão caminhar juntos

Após reunião na quarta-feira (10) do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros senadores peemedebistas com a cúpula do PSDB, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), informou que os dois partidos vão “caminhar juntos” em busca de “alternativas” para o país.

O sinal, portanto, foi recebido – com algum atraso –, mas naturalmente compreendido. Depois de reunião com Lula e senadores petistas, Renan Calheiros foi se encontrar com as cúpulas do seu partido e do PSDB.

Como disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira, os partidos agora caminharão juntos. Significa dizer que é mais um assunto com o qual o Planalto deve se preocupar. Não bastasse a sanha do PSDB por alcançar o poder, parece que agora eles ganharam o apoio de um partido que sobrevive desde a redemocratização de modo fisiológico.

Para quem não se lembra, na última vez em que PMDB e PSDB andaram juntos, o pré-sal foi entregue. No Twitter, a expressão PMDB e PSDB estava no trending topics desde o início do dia. União entre dois partidos que se julgam os ‘salvadores da pátria’.

Créditos: Nossa Política

Deslizamentos causados pela chuva deixam ao menos 10 mortos em São Paulo

Ao menos dez pessoas morreram em deslizamentos causados pela forte chuva que atingiu a região metropolitana de São Paulo a partir da noite de ontem (10) e através da madrugada.

Um deslizamento que ocorreu por volta das 22h, na altura do número 500 da Rua da Primavera, no município de Mairiporã, deixou cinco mortos, entre eles uma menina de 4 anos, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros, que realizaram buscas durante toda a madrugada. Outras sete pessoas foram levadas com vida ao pronto socorro local.

No município de Francisco Morato, três pessoas morreram em um deslizamento que atingiu uma casa na Rua Irã, no bairro de Jardim Santa Rosa, durante a madrugada. Dois feridos foram resgatados. Ainda em Francisco Morato, uma ocorrência na Rua Raul Pompeia matou outras duas pessoas. O centro do município de Franco da Rocha encontra-se alagado devido à chuva que começou ainda na noite de quinta-feira. O temporal chegou a interditar por cerca de seis horas o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos.

Várias estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ficaram alagadas, prejudicando a circulação dos trens. Os rios Tietê e Pinheiros chegaram a transbordar. O trânsito na capital paulista apresenta vários pontos de engarrafamento.

Créditos: Agencia Brasil

Pronatec terá 2 milhões de matrículas em 2016

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta- feira (9) a oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para este ano. A iniciativa governamental, criada em 2011, vai oferecer cursos técnicos e profissionalizantes nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, no Sistema S, além de escolas estaduais e municipais. Do total de vagas ofertadas para 2016, estão previstas 372 mil em cursos técnicos e 1,627 milhão em cursos de qualificação profissional.

Para possibilitar essa quantidade de matrículas e fortalecer o Pronatec, o Ministério da Educação (MEC) firmou uma parceria com as entidades do Sistema S. Participam desta parceria Senai, Senac, Senar, Senat e Sebrae. Outros ofertantes do programa são os institutos federais e as redes estaduais e municipais.

Um dos destaques do programa em 2016 é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos): aqueles que, por algum motivo interromperam seus estudos, terão a oportunidade de participar do programa tendo seus conhecimentos, oriundos do trabalho e de experiências anteriores, valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

O Pronatec EJA se relaciona diretamente à meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, até 2024, a oferta de no mínimo 25% das matrículas de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio, vinculadas à educação profissional. Os estudantes do programa também poderão optar pelo e-Pronatec, que os permite estudar onde e quando preferir, de acordo com a própria disponibilidade. O aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em demais canais educativos, ofertados principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S. 

Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses. Todos os cursos são gratuitos, e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes. Fonte: Ministério da Educação
Créditos: Portal Brasil

Vacina contra zika não chegará a tempo de conter surto, diz OMS

Para os cientistas da OMS (Organização Mundial da Saúde), uma vacina contra o vírus da zika não chegará ao mercado a tempo para lidar com o atual surto da doença no Brasil e na América Latina.

Com essa conclusão alarmante, a OMS fechou ontem três dias de trabalho com cientistas de todo o mundo sobre como dar uma resposta à crise. Três áreas de trabalho foram escolhidas para concentrar os esforços: criar testes para diagnosticar dengue, zika e chikungunya, desenvolver novos métodos de combater o mosquito e pesquisar uma vacina que tenha as mulheres como foco.

Mas, para os cientistas no evento, fica claro que a comunidade internacional está longe de obter respostas. "Especialistas em controle de vetores têm declarado claramente que intervenções clássicas — como o spray de inseticida — não têm tido nenhum impacto significativo no combate à transmissão de dengue e o mesmo deve ocorrer com a zika", disse a OMS em comunicado oficial.

"Isso é uma informação importante, pois precisamos investir em instrumentos que funcionem", apontou Marie Paule Kieny, vice-diretora da OMS. Para ela, os inseticidas não barraram a dengue. "Precisamos avaliar se esse método tem real impacto e, no longo prazo, se deve ser continuado", afirmou.

Segundo a OMS, novos métodos precisam ser desenvolvidos. Entre os candidatos está a redução de mosquitos por meio do uso de bactérias que infectem a população dos insetos, a exemplo dos testes feitos com a Wolbachia no Brasil — que começam a dar resultados positivos.

Outra metodologia examinada é a irradiação dos mosquitos. "Estratégias que tornam os mosquitos geneticamente inférteis podem ter mais chances de funcionar", disse Marie. "Na semana que vem, faremos uma nova reunião de emergência na OMS para examinar isso", afirmou.

Para a entidade, o fracasso do "fumacê" apenas escancara o fato de que novos produtos precisam ser elaborados com urgência. Hoje, 60 companhias têm se lançado em uma corrida por soluções para o vírus zika. No total, 31 instrumentos de diagnóstico estão sendo pesquisados, além de 18 vacinas diferentes, 8 produtos de terapia e 10 instrumentos para o controle do vetor. 

Jorge Kalil, presidente do Instituto Butantã de São Paulo, que também participou das reuniões da OMS, é outro a admitir que "o controle (do vetor) fracassou". "Tudo o que foi feito aparentemente não funcionou. Talvez tenhamos de adotar outras estratégias", disse.

Quanto a vacinas, os especialistas convocados pela OMS apontam que, ainda que seu desenvolvimento seja uma prioridade, ela não ficará pronta para ser usada no atual surto. "É possível que imunizantes venham tarde demais para o atual surto latino-americano", admitiu Marie Paule.

A meta inicial é criar um produto que tenha como prioridade imunizar as mulheres, por causa do impacto que o vírus zika pode ter em grávidas. Kalil estima que, na melhor das hipóteses, a primeira vacina chegaria ao mercado em três anos. Para atingir isso, sua estratégia é de partir de um vírus inativado. "Acho que é uma previsão otimista. Uma vacina pode levar 15 anos para sair." Foto: EBC.

Créditos: R7

Não é momento para reforma da Previdência, diz Lindbergh Farias

A proposta de uma reforma da Previdência pelo governo é inconveniente no atual momento de polarização política do país, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em entrevista ontem (8) ao programa Espaço Público, da TV Brasil.

Para o senador, a presidenta Dilma Rousseff estaria dando "um tiro no pé" ao pressionar uma agenda de reforma da Previdência no momento em que necessita consolidar o apoio a seu mandato com centrais sindicais e movimentos sociais, principal grupo de defesa nas ruas contra o processo de impeachment.

"Tem que fazer a reforma. Mas, então, eu pergunto: é este o momento?", questionou Lindbergh. "Acho que só tem um caminho: é a reaproximação de Dilma com seu programa, o programa pelo qual ela foi eleita."

Movimentos sindicais, liderados por entidades como a CUT) são um dos principais grupos que têm organizado manifestações contra o pedido de impeachment de Dilma, em análise no Congresso Nacional. Uma nova manifestação das centrais em defesa do mandato da presidenta está marcada para o dia 18 de março, uma semana após protestos agendados por grupos que pretendem ir às ruas em 13 de março para se manifestarem a favor do impedimento da presidenta.

Para as centrais sindicais, a reforma significará a perda de direitos previdenciários. "Como é que elas [centrais sindicais] vão defender a Dilma?", perguntou o senador. "Esse é o nosso maior esforço agora, dizer: olha, segura um pouco", acrescentou.

Há um esforço de lideranças do PT de convencer a presidenta a modificar a política econômica, em prol de maiores investimentos do governo com o objetivo de recuperar a economia e garantir a manutenção de empregos, disse o senador.

"Acho que Dilma vai ter juízo de que terá que estar junto às bases dela para fazer a economia crescer, recuperar empregos, temos que ter medidas de estímulo à economia", afirmou Lindbergh. "O governo só não muda se estiver completamente cego", completou.

Créditos: Rede Brasil Atual