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| Foto: Blog do Rovai |
Por RBA - Neste domingo (13), os movimentos contra o governo, o ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e os avanços sociais voltam às ruas, com apoio da grande mídia, e inflados pelos atos da Polícia Federal e do Ministério Público no últimos dias.
Em 4 de março (sexta-feira), Lula foi conduzido coercitivamente para depoimento na Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Na quinta-feira (10), foi a vez do Ministério Público do Estado de São Paulo detalhar denúncia contra o ex-presidente, pedindo sua prisão preventiva.
Ambos os fatos jogam gasolina nas tensões políticas que o país vive no momento e alimentam de forma espetaculosa o noticiário da grande mídia, sem contar transgressão dos direitos individuais previstos pela Constituição e o estado de exceção que essas duas situações criam.
Para que o leitor possa ver em restrospectiva o golpe em marcha, a RBA montou uma linha do tempo do impeachment, desde a posse da presidenta Dilma Rousseff em seu segundo mandato. Confira:
2015
1º de Janeiro – Dilma Rousseff toma posse para o segundo mandato como presidenta do país e dá prosseguimento a medidas de ajuste fiscal, em processo iniciado no fim de dezembro de 2014, quando o governo enviou ao Congresso medidas provisórias (664 e 665) que alteraram as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. “Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado”, disse a presidenta no discurso de posse.
5 de janeiro – O economista Joaquim Levy toma posse como ministro da Fazenda, com forte compromisso de promover o ajuste fiscal, defendido pelos economistas de linha conservadora. O nome de Levy também sinaliza que o governo Dilma dá uma guinada neoliberal no segundo mandado.
8 de janeiro – IBGE divulga queda na atividade da indústria em novembro de 2014, de 5,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foi a nona taxa negativa seguida nessa base de comparação. A economia do país é afetada pela crise internacional.
9 de fevereiro – Em visita que à Força Sindical, em São Paulo, o então ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reclama do recrudescimento das forças conservadoras no país: "O trabalhador tem de ficar muito atento. Essa campanha que se faz hoje (contra o governo) eu só assisti contra Getúlio e contra Jango. O trabalhador, mais do que ninguém, precisa da democracia. Radicalizar, podemos. Sectarizar, não".
10 de fevereiro – Em entrevista à RBA, o economista João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que “não acredita” na tese do impeachment de Dilma Rousseff, que começa ser alardeada pelos meios de comunicação e por líderes da oposição, que não aceitam o resultado do pleito de 2014.
8 de março – Bairros de classe média alta fazem panelaço durante pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher.
10 de março – A presidenta Dilma Rousseff afirma, em discurso na abertura do 21º Salão Internacional da Construção, em São Paulo, que o país passa por um momento de desaceleração econômica, mas que não vive uma crise com a dimensão projetada por alguns setores. “O Brasil passa por um momento difícil, mais difícil do que tivemos em anos recentes, mas nem de longe estamos vivendo uma crise das dimensões que alguns dizem que estamos vivendo. Passamos por problemas estritamente conjunturais, porque nossos fundamentos hoje são sólidos”.
15 de março – Manifestação contra o governo Dilma e a corrupção reúne 250 mil pessoas na avenida Paulista; também são realizados protestos em 152 municípios do país, totalizando um milhão de pessoas nas ruas, segundo a Folha de S. Paulo. O ódio ao Partido dos Trabalhadores, o apoio a um improvável impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a indignação com a corrupção dão o tom das manifestações.
15 de março – O diretório do Partido dos Trabalhadores de Jundiaí, a 50 quilômetros da capital paulista, é alvo de atentado à bomba.
26 de março – O diretório municipal do PT em São Paulo é alvo de um coquetel molotov, durante a madrugada. Não houve feridos, pois, o imóvel, localizado no bairro da Bela Vista, encontrava-se vazio no momento do ataque. Para o presidente do partido na cidade, Paulo Fiorilo, o incidente "é produto do ódio e da intolerância que estão sendo disseminados contra o PT. O atentado foi de madrugada e não houve vítimas. Mas até quando?", questiona.
12 de abril – É realizado o segundo ato das forças conservadoras contra a presidenta Dilma Rousseff e o PT, e a favor do impeachment. Com protestos em 24 estados e no Distrito Federal, cerca de 700 mil pessoas saíram às ruas para protestar contra o governo Dilma, segundo as polícias militares, uma redução sensível ao número do primeiro protesto. Na avenida Paulista, enquanto a PM estimou o público em 250 mil pessoas, o Datafolha calculou 100 mil pessoas.
14 de abril – Os cerca de 2,5 mil manifestantes que foram à Praça da Estação, no domingo (12), em Belo Horizonte, foram motivados por um forte sentimento de rejeição ao PT, mas também por severa intolerância às políticas de inclusão social implementadas nos últimos 12 anos. Essa é uma das conclusões de uma pesquisa realizada pelo grupo de estudos Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 348 manifestantes, cujo objetivo foi traçar um perfil ideológico dos participantes.
15 de abril – Mais uma pesquisa, desta vez coordenada pelo professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, Pablo Ortellado, e pela professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Esther Solano, e que ouviu 541 pessoas, mostra que a manifestação no domingo (12), na avenida Paulista, reuniu em sua maioria pessoas brancas, com ensino superior completo, que ganham acima de cinco salários mínimos. E que acreditam em boatos espalhados pelas redes sociais, como o de que Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, é sócio da empresa frigorífica Friboi. Nada menos que 71,3% dos manifestantes entrevistados acreditam nessa história.
17 de abril – O presidente nacional do PT, Rui Falcão, anuncia que os diretórios nacional, estaduais e municipais do partido não receberão mais doações de empresas privadas para disputar eleições.
19 de abril – Uma imagem da manifestação contra o governo no dia 12, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, choca os brasileiros. Uma pessoa empunhava um cartaz de fundo azul em que se lia “Sonegação não é corrupção, fora Dilma”.
21 de maio – Parecer feito pelo jurista Miguel Reale Júnior sobre a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff admite que não há indícios suficientes para entrar com a ação. O documento, que vinha sendo aguardado com ansiedade pela oposição, foi encaminhado para o gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB. “Não é agenda para agora”, afirmou Neves, ao se referir ao impeachment.
22 de maio – O recuo do PSDB em seu apoio ao impeachment é visto pelo Movimento Brasil Livre (MBL) como traição ao país.
27 de maio – Marcha da Liberdade, lançada pelo MBL, chega a Brasília, depois de ter saído de São Paulo em 24 de abril. Na chegada, movimento ingressa com pedido de impeachment no Congresso Nacional.
31 de maio – Movimentos sociais fazem, na Praça da Sé, no centro da capital paulista, ato organizado pela Central de Movimentos Populares (CMP) contra o avanço do conservadorismo político e em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos.
23 de junho – A abordagem “distorcida” da Operação Lava Jato pelos meios de comunicação tem intenções políticas e as prisões preventivas, como as dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez em muitos casos não se justificam. Para o jurista Dalmo Dallari, especializado em Direito Constitucional, “em última análise, a intenção é atingir o Lula, porque Lula já está sendo visto como provável candidato à sucessão da Dilma”.
30 de junho – Nos bastidores tucanos circula que Aécio Neves ficou irado com as declarações da presidente Dilma sobre doações da empreiteira UTC para sua campanha, e marcou reunião com oposicionistas para debater a crise política. Enquanto um grupo defende pautar de novo a tese do impeachment, outros advertem que os próprios tucanos precisam melhorar a comunicação com a sociedade primeiro.
5 de julho – Em sua 12ª convenção nacional, PSDB reconduz Aécio Neves à presidência e elege nova executiva. Tema impeachment só é abordado indiretamente e de forma cautelosa.
20 de julho – O juiz de direito Cível André Bezerra preside um movimento organizado de juízes progressistas, todos em atividade, chamado Associação Juízes pela Democracia. Sobre a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma, ele diz: “Embora esteja previsto na Constituição, o impeachment tem de ter fundamento. Se não há fundamento, o impeachment vira um golpe. É o chamado golpe paraguaio, o golpe da moda na América Latina no século 21, o golpe com verniz constitucional.”
30 de julho – Sede do Instituto Lula, em São Paulo, sofre atentado. “O que aconteceu com o Instituto Lula se trata de um ataque fascista e de extrema-direita. Querem criar uma instabilidade no país quando atacam nosso 'eterno' presidente Lula", disse o deputado estadual Teonílio Barba (PT). "A intolerância ultrapassou todos os limites. Cada dia mais amplia o ódio no país", acrescentou o deputado estadual Luiz Turco (PT).
13 de agosto – O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, fala sobre a ameaça de impeachment da presidenta Dilma: "Faço um alerta aos golpistas. Essa turma do Leblon, dos Jardins e do Lago Sul não representa o povo brasileiro".
14 de agosto – A dois dias de uma nova manifestação conservadora, pesquisa feita pelo Instituto Data Popular mostra que 71% dos eleitores brasileiros avaliam que os partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff “agem por interesse próprio, não pelo bem do país”.
- RB
16 de agosto – Em novos protestos contra o governo, forças conservadoras se mobilizam em 291 cidades do país. Segundo o Datafolha, na avenida Paulista reúnem-se 135 mil pessoas. É menos que a manifestação de 15 de março (275 mil) e mais do que 12 de abril (100 mil). O número total de manifestantes no país é estimado em 879 mil pessoas, segundo totalização de números da Polícia Militar nos estados.
16 de agosto – Em Belo Horizonte, o senador Aécio Neves comparece à manifestação contra o governo, que reuniu cerca de 2.000 manifestantes. O evento foi realizado na Praça da Liberdade, região centro-sul da capital mineira.
18 de agosto – Manifestantes que foram à Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (16), pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff têm percepção diferenciada quando questionados a respeito da gravidade dos esquemas de corrupção denunciados no país. Pesquisa realizada por professores da USP e da Unifesp na manifestação mostra que os antipetistas misturam ideias antidemocráticas com outras que aprofundariam a democracia, ao pensar em soluções para o momento do país.
13 de setembro – Em editorial na Folha de S. Paulo e em nota conjunta da Fiesp e Firjan, burguesia dá ultimato à Dilma. Ou ela se rende completamente, assumindo o programa de arrocho mais brutal de nossa história, ou a ofensiva política para a sua derrubada terá início imediato.
16 de setembro – A presidenta Dilma Rousseff diz que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”.
7 de outubro – Ao assumir como ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, diz que a busca do impeachment por parte da oposição é um ato “perigoso” para o país e para a própria democracia. Segundo o petista, oimpeachment não pode ser usado como meio de luta política. Ele substituiu Aloizio Mercadante, que passou a ser o ministro da Educação.
13 de outubro – O Supremo Tribunal Federal (STF) concede liminar que proíbe o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar sequência ao rito que havia determinado impor à tramitação de pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão, proferida pelo ministro Teori Zavascki, atendeu a um mandado de segurança impetrado pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA). E vetou provisoriamente Cunha de apreciar tais matérias, até que o recurso contra o rito de tramitação da proposta, decidido por ele por meio de uma questão de ordem levantada pela oposição, seja avaliado pelo colegiado do tribunal. No mandado de segurança, Wadih Damous questionou se é correto o reconhecimento feito por Cunha de uma questão de ordem apresentada por deputados da oposição a pedidos de impeachment, tomando como base o regimento interno da Câmara e não dispositivos da Lei 1.079 (que trata de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República e ministros).
16 de outubro – A tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é uma obscenidade histórica, afirma a professora de Filosofia da USP Marilena Chauí, em reunião de um grupo de intelectuais no Centro Universitário Maria Antônia, da USP, onde foi lançado um manifesto em apoio à democracia com o título “A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança”.
13 de novembro – “Impeachment e golpe” é tema seminário promovido pelo Fórum 21 na Assembleia Legislativa de São Paulo. O debate trouxe polêmicas e divergências em torno da conjuntura política desencadeada desde a eleição de Dilma Rousseff, em 2014. Para o cientista político Sebastião Velasco e Cruz, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é inquestionável que há um “golpe em curso” no país.
2 de dezembro – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anuncia ter acolhido o requerimento apresentado por partidos da oposição para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O pedido foi protocolado na casa pela oposição com base em documento elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Conceição Paschoal.
4 de dezembro – A presidenta Dilma Rousseff afirma que vai lutar contra a abertura do processo de impeachment porque nada fez que justificasse o pedido. Em discurso na 15ª Conferência Nacional de Saúde, ela avaliou que, pela saúde da democracia brasileira, é preciso lutar contra o golpe.
6 de dezembro – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, lançam a Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão. A proposta é uma nova versão da iniciativa capitaneada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra a posse na Presidência do então vice João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros.
7 de dezembro – A presidenta Dilma Rousseff reúne-se com mais de 30 juristas para tratar do pedido de abertura do processo de impeachment, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O grupo de juristas é contrário ao processo.
13 de dezembro – A manifestação dos movimentos golpistas é um fracasso de público. A PM informou que a manifestação reuniu 30 mil pessoas na avenida Paulista. Já segundo o Datafolha, o ato reuniu 40.300. De qualquer modo, é o número mais baixo nas manifestações no ano: em março foram 210 mil; em abril, 100 mil; e em agosto, 135 mil. Em relação à primeira manifestação, o público tem uma queda de 80% pelo menos.
14 de dezembro – A exemplo dos 17 governadores que declararam apoio à presidenta Dilma Rousseff na última semana, hoje (14) foi a vez de 14 prefeitos brasileiros divulgarem carta elogiando a presidenta e criticando o impeachment. O documento foi elaborado a quatro mãos pelos prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e assinado pelos demais, que expressaram suas insatisfações sobre a possibilidade de afastamento de Dilma, embora nem todos tenham ido até Brasília. O documento foi entregue durante a reunião que começou no início da tarde e ainda acontece, no Palácio do Alvorada, entre o grupo e a chefe do Executivo.
17 de dezembro – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebe um manifesto contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, entregue por um grupo de intelectuais e artistas. O documento, intitulado de Carta ao Brasil, é assinado por mais de 2 mil pessoas e pede a “manutenção do Estado Democrático de Direito” e da democracia no país.
17 de dezembro – O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, na ação do PCdoB contra os ritos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que a votação para a formação da comissão especial processante do impeachment deve ser aberta. Os ministros votaram também contra a eleição da chapa "avulsa" formada por opositores da presidenta Dilma Rousseff. A Câmara terá de refazer eleição para a formação da comissão especial. O desempate foi dado pelo presidente Ricardo Lewandowski, que acompanhou o voto divergente de Luís Roberto Barroso.
21 de dezembro – O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) diz que a base aliada irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
22 de dezembro – O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e deu ao Senado a palavra final sobre o assunto, representa o renascimento do governo. “Sai de perseguido para um governo que ganha certa liberdade para atuar”, disse.
22 de dezembro – A presidenta Dilma Rousseff declara que o processo de impeachment vira golpe quando não há fundamento legal. Durante a entrega da Estação Pirajá, do sistema metroviário de Salvador, Dilma pediu que as pessoas envolvidas no processo de impeachment coloquem os “interesses do Brasil” acima de “interesses partidários”.
23 de dezembro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem a dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
2016
19 de janeiro – Para o jornalista Fernando Morais e para Venício Lima, sociólogo e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), não há nada de surpreendente na opção do jornal Folha de S. Paulo de “adquirir o passe” do ativista de direita Kim Kataguiri para seu time de colunistas.
20 de janeiro – O que está em jogo hoje é a questão democrática. Surgiu diante dos nossos olhos o embrião do Estado de exceção dentro do Estado de direito (…) precisamos de mais força, mais lutas, para além dos partidos e centrais sindicais.” Assim, o presidente do PT, Rui Falcão, critica o Judiciário durante a mesa “Democracia e desenvolvimento em tempos de golpismo e crise”, no Fórum Social Temático de Porto Alegre.
22 de janeiro – Ao participar da reunião do diretório nacional do PDT, quando o partido anunciou que fecha questão contra o pedido de impeachment que tramita na Câmara, a presidenta Dilma Rousseff diz que "o jogo começa a ser jogado a partir de agora", numa referência ao processo que pede o seu afastamento, chamado muitas vezes de "golpe" durante o evento.
3 de fevereiro – O discurso do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), em que prega a necessidade de o país sair "dessa história de impeachment e de não impeachment" é mais uma de algumas declarações tucanas em 2016 que, com maior ou menor ênfase, revelam ser cada vez menos consensual entre tucanos a tese de impedir o mandato de Dilma Rousseff a qualquer custo.
22 de fevereiro – A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, envia ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment.
4 de março – A Polícia Federal desencadeia nova fase da operação Lava Jato e invade a residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sede do Instituto Lula, levando o ex-presidente para depor coercitivamente em área reservada no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo. Lula faz discurso histórico em ato na sede do Sindicato dos Bancários.
10 de março – "Trata-se de uso de cargo público para a prática de banditismo político", teria afirmado o Instituto Lula, sobre a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo sua prisão preventiva. A denúncia foi detalhada em entrevista coletiva por promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O caso ainda será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da capital. A declaração foi publicada por diversos portais. 13 de março – Movimentos conservadores convoca novas mobilizações contra o governo no país.
