Saída do PP do Governo tem pouco impacto no Impeachment

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se ontem (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada. O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment.

Até ontem (12), o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somente cinco votos. Após o anúncio do PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (RR) se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

A posição dos progressistas não foi uma surpresa, mas também não vinha sendo amplamente anunciado aos articuladores políticos do governo. De acordo com o presidente da legenda, Ciro Nogueira, apesar de decidir pela entrega dos cargos que possui no governo, o partido não vai "perseguir" quem discordar da decisão da maioria de apoiar o impeachment.

Além de Dilma e Lula, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, Jaques Wagner e Berzoini. A notícia "boa" para o governo, segundo um assessor palaciano, ficou por conta do novo líder do PR, Aelton Freitas (MG), que, após assumir o cargo, disse que não há necessidade de "fechamento de questão" para que a legenda confirme ampla maioria contra o impeachment no próximo domingo (17). Por outro lado, a decisão do PRB de votar pelo afastamento de Dilma já era esperada pelo Planalto.(247).

Créditos: WSCOM

94,7% dos deputados que votaram pró-golpe são acusados de crime

Quase todos (94,7%) os deputados federais que votaram pela abertura do processo de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, na comissão especial da Câmara dos Deputados são investigados por irregularidades. Ao todo, foram 38 votos pela abertura de processo contra Dilma, sendo que pesam acusações sobre 36 deles (Conheça quem votou pela democracia).

O grande contraste nesse fato é que o processo contra a presidenta Dilma foi aberto sem que haja uma acusação sequer de ato de corrupção praticado por ela. A situação insólita foi inclusive noticiada nesta terça-feira (12) no jornal “The New York Times” (EUA). Assim, o processo contra Dilma foi aberto sem a existência de crime de responsabilidade, conforme determina a Constituição do Brasil, o que preocupa a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Entre os deputados com alguma irregularidade ou que são investigados por corrupção, está o próprio relator do pedido de abertura de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), que é autor de um projeto de lei por mês em favor das empresas e empreiteiras que apoiaram sua candidatura. A prática configura indício de crime de lobby.

Outros nomes conhecidos sobre os quais pairam dúvidas são os dos deputados Paulo Maluf (PP-SP), que tem mais de dez suspeitas, entre elas, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro; Paulinho da Força (SD-SP), denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e improbidade administrativa; o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de injúria, difamação, incitação ao ódio e cujas contas eleitorais foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); e Washington Reis (PMDB-RJ), que responde a 30 processos.

Conheça um breve resumo das acusações que pesam sobre cada deputado que votou pela abertura do impeachment na comissão especial:

PPSAlex Manente (PPS-SP). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Braskem e OAS), é alvo de inquérito que apura a prática de crimes eleitorais e responde a ação por improbidade administrativa e dano ao erário.

PSDB

Bruno Covas (PSDB-SP). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Andrade Gutierrez e OAS).

Bruno Araújo (PSDB-PE). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht e Queiroz Galvão).

Carlos Sampaio (PSDB-SP). Deputado desde 2003, teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 1998 e das eleições municipais de Campinas em 2008.

Jutahy Júnior (PSDB-BA). Deputado desde 1999, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht, OAS, UTC e Braskem).

Nilson Leitão (PSDB-MT). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Galvão Engenharia e Andrade Gutierrez). Há 18 ocorrências contra ele na Justiça e Tribunais de Contas. A mais recente (aberta em 2014 no STF) é um inquérito que apura incitação ao crime e formação de quadrilha por suspeita de incentivar a invasão de terras indígenas. Também responde a inquérito no STF que apura crimes de responsabilidade por superfaturamento de obras em uma BR para desviar recursos públicos quando era prefeito de Sinop (MT), entre 2001 a 2006. Além disso, é alvo de quatro inquéritos no STF que apuram crimes relacionados à Lei de Licitações. No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, existem quatro ações civis públicas movidas pelo Ministério Público. O Tribunal Regional Eleitoral reprovou duas vezes as contas do PSDB quando o parlamentar era presidente estadual.

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Andrade Gutierrez e UTC).

Shéridan (PSDB-RR). Deputada desde 2015, é alvo de uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça de Roraima por titulação irregular de terras públicas em beneficio próprio quando era secretária. Também é alvo de inquérito no STF por suspeita de crime eleitoral, suspeita de ter proposto pagar multas de trânsito e incluir eleitores em programas sociais em troca de votos.

PMDBLeonardo Quintão (PMDB-MG). Deputado desde 2007, é alvo de uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (OAS e Braskem).

Mauro Mariani (PMDB-SC). Deputado desde 2007, é réu em ação por improbidade administrativa.

Osmar Terra (PMDB-RS). Deputado desde 2003, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht). Além disso, o Tribunal de Contas Estadual do Rio Grande do Sul apontou irregularidades nas gestões dele na Secretaria Estadual da Saúde (2003) e na prefeitura municipal de Santa Rosa (1995), e o condenou o pagamento de multas.

PSBDanilo Forte (PSB-CE). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Queiroz Galvão, BTG Pactual e Camargo Correa). Na Justiça e nos Tribunais de Contas, há seis ocorrências contra ele, sendo um inquérito no STF que investiga violações de direito e processo eleitoral e uma ação civil pública da Justiça Federal por suspeita de uso indevido de veículos contratados pela Funasa.

Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht).

Tadeu Alencar (PSB-PE). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht reais).

PSCEduardo Bolsonaro (PSC-SP). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (OAS).

Marco Feliciano (PSC-SP). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (OAS). Teve desaprovada a prestação de contas da eleição de 2014 para deputado federal. É alvo de inquérito que apura irregularidades na contratação irregular em seu gabinete de cinco pastores da igreja Catedral do Avivamento, fundada pelo parlamentar. É alvo de ação civil pública com pedido de indenização por danos morais difusos. A ação por crimes de difamação, injúria e incitação ao ódio à população LGBT foi ajuizada pela ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual em virtude das manifestações do parlamentar acerca da parada do Orgulho LGBT e de Viviany Beleboni.

DEMElmar Nascimento (DEM-BA). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht e UTC).

Mendonça Filho (DEM-PE). Deputado desde 2001, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Queiroz Galvão e Construtora Norberto Odebrecht).

Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputado desde 1999, foi citado como beneficiário de esquema de corrupção do então governador José Roberto Arruda (DF). recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (UTC).

PROSEros Biondini (PROS-MG). Deputado desde 1999, foi secretário do governo Antonio Anastasia (PSDB-MG), acusado de envolvimento no escândalo de notas frias para justificar gastos públicos.

PVEvair de Melo (PV-ES). Deputado desde 2015, é alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agente público. De acordo com a denúncia, o parlamentar teria realizado campanha eleitoral em sala de aula do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).

SDFernando Francischini (SD-PR). Deputado desde 2011, é alvo de uma ação da Defensoria Pública do Paraná e de uma ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.

Paulinho da Força (SD-SP). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht, BTG Pactual, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC). É réu em uma ação penal no STF por suspeita de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A denúncia do Ministério Público afirma que ele teria se beneficiado de desvios em financiamentos no BNDES. Também é alvo em um inquérito no STF em que é investigado por suspeita de venda de cartas sindicais.

PPJerônimo Goergen (PP-RS). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Andrade Gutierrez). É alvo de inquérito no STF aberto com a Operação Lava Jato e réu em ação civil por improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público referente a indicação de assessor parlamentar que agia como funcionário fantasma, recebendo os valores do cargo sem a realização das atividades devidas.

Júlio Lopes (PP-RJ). Deputado desde 2011, é alvo de inquérito no STF que apura apropriação indébita previdenciária. O processo está suspenso, pois o parlamentar está efetuando o pagamento dos débitos.

Paulo Maluf (PP-SP). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora OAS, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia). É réu em uma ação por lavagem de dinheiro no STF, réu em ação movida pela Justiça Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro e também é alvo em ação civil de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2005, foi preso sob acusação de intimidar uma testemunha.

PRBJhonatan de Jesus (PRB-RR). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Queiroz Galvão).

Marcelo Squassoni (PRB-SP). Deputado desde 2015, foi condenado por improbidade administrativa por uso da máquina pública para favorecimento pessoal. A Justiça determinou ressarcimento integral do dano correspondente e o pagamento de multa civil. O parlamentar recorre da decisão. É alvo também de inquérito no STF sobre crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, no período em que chefiou a gerência regional do Patrimônio da União em São Paulo. Também é alvo de ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

PTBBenito Gama (PTB-BA). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (OAS, Braskem e UTC). É réu na Ação Penal 920 pela prática de improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes eleitorais e falsidade ideológica.

Jovair Arantes (PTB-GO). Deputado desde 1995, teve rejeitada a prestação de contas referente às eleições de 2006 e 2012. É alvo também de ação movida pelo Ministério Público Federal referente a crimes de improbidade administrativa.

Luiz Carlos Busato (PTB-RS). Deputado desde 2007, foi alvo de investigação na Operação Kilowatt da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em 2014, que identificou desvios de mais de R$ 12 milhões de recursos públicos em pelo menos oito projetos da Secretaria de Obras, da qual era titular.

PHSMarcelo Aro (PHS-MG). Deputado desde 2015, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht).

PSDMarcos Montes (PSD-MG). Deputado desde 2007, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Construtora Norberto Odebrecht). Possui uma condenação na Justiça estadual em uma ação civil de improbidade administrativa em um contrato sem licitação em que ele foi condenado a ter os direitos políticos suspensos por oito anos, ressarcimento ao erário e pagamento de multa. A segunda instância manteve a condenação, mas retirou a multa. O deputado recorre ao STF.

Rogério Rosso (PSD-DF). Deputado desde 2007, é indiciado por corrupção eleitoral.

PMBWeliton Prado (PMB-MG). Deputado desde 2011, recebeu doações de empresas investigadas na Lava Jato em 2014 (Camargo Correa e Construtora Norberto Odebrecht).

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do “El País”.

Vendas do varejo sobem 1,2% em fevereiro, a maior alta desde julho de 2013

As vendas do comércio varejista subiram 1,2% em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, a maior taxa registrada desde julho de 2013, quando o avanço foi de 3,0%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O avanço foi puxado pelo crescimento registrado em metade das oito atividades investigadas. O segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que responde por cerca de 50% do total do varejo, teve elevação de 0,8% nas vendas após três quedas consecutivas, período em que acumulou uma perda de 3,7%.

Segundo a gerente na Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Isabella Nunes, a alta das vendas vieram de uma base de comparação baixa, após meses de quedas consecutivas. "Há três ou quatro meses elas estão mostrando quedas consecutivas. Então é natural que, depois de muito tempo consecutivo de queda, você comece a consumir", justificou Isabella.

O resultado de fevereiro, entretanto, não recuperou a perda de 4,1% acumulada nos dois meses anteriores, ressaltou o instituto. A média móvel trimestral do varejo permaneceu em território negativo pelo terceiro mês consecutivo, ao registrar queda de 1,0% em fevereiro.

Na comparação com fevereiro de 2015, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram baixa de 4,2% em fevereiro de 2016, o pior resultado para o mês registrado pela série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio, com início em 2002. O resultado do varejo em fevereiro foi a 11ª taxa negativa consecutiva na comparação com o mesmo mês do ano anterior. No ano, as vendas do varejo restrito acumulam retração de 7,6% e recuo de 5,3% em 12 meses.

"Fevereiro reduz 6,4 ponto porcentual a queda em relação a janeiro. Mas é pior do que em fevereiro do ano passado, porque tem uma conjuntura que avançou negativamente em relação a 2015. O mercado de trabalho está mais negativo, a inflação está mais alta, a taxa de desemprego aumentou", explicou Isabella Nunes, gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE.

Créditos: Estadão

Enem seleciona mais de 20% dos universitários do Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o mecanismo responsável pela seleção de mais de um quinto dos universitários do País, aponta material publicado pela Agencia Brasil. Apesar de o vestibular tradicional ainda liderar os processos de seleção, de acordo com o último Censo da Educação Superior, de 2014, o Enem foi usado nesse ano para selecionar 525.482 do total de 2.383.110 que ingressaram no ensino superior, nas graduações presenciais, o que equivale a 22% dos novos alunos.

O vestibular, na liderança, selecionou 1.669.161 estudantes. As avaliações seriadas, 12.538 alunos. O censo mostra que do total de estudantes que entraram no ensino superior com o Enem, 219.479 foram aprovados em instituições públicas e 306.003 em particulares. As federais lideram o percentual de vagas ocupadas por aqueles que fizeram o exame - 202.649 entraram com a nota no Enem -, o que equivale a 65% dos 311.536.

Os dados do censo mostram que o ingresso pelo Enem cresce ano a ano. Em 2010, 244.362 ingressaram pelo Enem, o que representava 13,6% dos 1.801.901 ingressantes. Em 2013, a seleção já estava próxima ao patamar atual - o Enem selecionou 21,2% dos 1,9 milhão de novos alunos.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona alunos para universidades públicas, ajudou a consolidar o exame, segundo o professor. “O Sisu consolida a prova como altamente eficaz, serve para diversas universidades, que têm muita credibilidade e que tinham excelentes provas de selação”, afirma Freire. 

Atualmente, a nota do Enem é usada no Sisu, na seleção para bolsas na educação superior privada por meio do ProUni e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fies e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Créditos: Portal Brasil

Zika reduz em 40% desenvolvimento cerebral

O vírus da zika é capaz de atacar células cerebrais humanas e reduzir em 40% o desenvolvimento cerebral, segundo um estudo brasileiro publicado na edição desta semana da revista "Science".

A pesquisa, desenvolvida por cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aumenta o conjunto de evidências de que o vírus está relacionado ao aumento de casos de microcefalia documentado no Brasil nos últimos meses. O grupo já tinha publicado, no início de março, resultados preliminares dos experimentos.

Minicérebros e neuroesferas
Para avaliar os possíveis efeitos do vírus da zika no cérebro humano, os pesquisadores usaram dois modelos diferentes: os chamados "minicérebros" - estruturas de neurônios que imitam o funcionamento de um cérebro humano, também chamados de organoides cerebrais - e as chamadas "neurosferas" - agrupamento de células-tronco neurais.

Segundo os cientistas, tratam-se de modelos complementares para estudar, no laboratório, o desenvolvimento do cérebro humano em fase embrionária. Enquanto as neuroesferas simulam características bem iniciais da neurogênese (processo de formação de neurônios), os minicérebros simulam os processos celulares e moleculares que ocorrem no cérebro durante o primeiro trimestre do feto.

Nos experimentos realizados, o vírus da zika fez com que as neuroesferas se desenvolvessem com várias anomalias. Além disso, poucas neuroesferas sobreviveram ao fim de seis dias, enquanto centenas se mantiveram no grupo controle, sem a presença do vírus.

Quanto aos minicérebros, o vírus reduziu em 40% a área média de crescimento dos organoides em comparação àqueles que não foram expostos ao zika. Os cientistas mediram a taxa de crescimento de 12 minicérebros.

Experimentos com dengue
Experimentos similares feitos com o vírus da dengue do tipo 2 revelaram que ele não tem o mesmo efeito nocivo sobre as células cerebrais. Neuroesferas expostas à dengue não apresentaram diferença em relação àquelas que não foram expostas. Além disso, não houve redução da taxa de crescimento dos minicérebros infectados com dengue.

Isso demonstra, segundo os cientistas, que o impacto da zika no cérebro humano não se repete em outros vírus da mesma família.

Créditos: WSCOM

Apesar de derrota na comissão, governistas acreditam em vitória no plenário

Apesar da aprovação do parecer favorável à admissibilidade do processo de impeachmentda presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, deputados da base aliada analisaram o placar da votação como positivo. Segundo os governistas, se a proporção de votos na comissão se repetir no plenário da Casa, a denúncia contra Dilma será arquivada.

“Essa proporção não dá impeachment. Não significa que está garantido [o arquivamento da denúncia] mas eles [oposição] estão, eu diria, exagerando na comemoração”, disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à Agencia Brasil logo após o desfecho da votação na comissão especial.

A Comissão Especial do Impeachment aprovou o parecer do relator Jovair Arantes por 38 votos a favor e 27 contráriosWilson Dias/Agência Brasil

Por uma diferença de 11 votos, a comissão especial do impeachment aprovou o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pelo prosseguimento da denúncia contra Dilma. Pelo placar 38 a 27, 58,46% dos titulares da comissão votaram pela abertura de impeachment. Para que o processo de afastamento seja aprovado no plenário da Câmara são necessários votos favoráveis de 66,6% dos 513 deputados.

“É claro que perdemos, óbvio. O que estou fazendo referência é que essa proporcionalidade não garante oimpeachment. E a comissão foi uma indicação absolutamente controlada [dos líderes], diferentemente do que é o plenário e, mesmo assim, tivemos votos contra oimpeachment”, acrescentou Chinaglia.

Para o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a oposição saiu frustrada da votação, apesar da vitória. “Eles criaram uma expectativa muito alta, para mais de 40 votos, e não atingiram. É um resultado que, proporcionalmente, não materializa oimpeachment no plenário”, disse.

Para o deputado, dois fatores principais influenciaram a votação na comissão: a pesquisa DataFolha divulgada no último sábado (9), que mostra que a maioria dos entrevistados é favorável tanto aoimpeachment de Dilma como do vice-presidente da República, Michel Temer; e o vazamento do áudio em que Temer apresenta propostas que pretende discutir, caso assuma o governo, mesmo antes da votação do impeachment.

“Acho que foi um desgaste muito grande para as propostas de impeachment. Vai haver muita luta ainda”, disse Valente. O petista José Mentor (SP) também reforçou a tese de que a repetição proporcional do placar da comissão no plenário não garante a admissibilidade do processo.

“Essa é uma sinalização. As pessoas estão vendo, estão conversando, [mas no plenário] a relação é outra. Eles não fizeram a conta ainda”, disse Mentor em relação à comemoração dos parlamentares oposicionistas.

Créditos: Agencia Brasil

Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem (11) que a ação de cassação da chapa da presidenta Dilma Roussef e seu vice Michel Temer não será seu primeiro trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ficar para o segundo semestre deste ano ou para o ano que vem.

O ministro fez a declaração pouco antes de participar de uma aula pública, na capital paulista, promovida pelo Instituto de Direito Público de São Paulo. Gilmar foi eleito na última quinta-feira (7) para a presidência do TSE e  vai substituir o atual presidente, Dias T0ffoli, a partir de maio. O ministro alegou que há “um trabalho imenso hoje com as eleições. Nós temos que realizar as eleições em outubro. Temos todo um calendário”.

“Esse trabalho [ação de impugnação], infelizmente, no que diz respeito à instrução probatória, está ainda em uma fase incipiente, uma fase inicial, talvez se consiga [julgar] no segundo semestre, talvez se consiga no ano que vem. Como nós consumimos muito tempo discutindo a admissibilidade da ação, ela ainda está numa fase inicial. Portanto, não temos condições de julgar de imediato”, disse Mendes.

A data de julgamento de mérito da ação tem importância, já que, se houver cassação do mandato, é o período que vai definir se as próximas eleições ocorrerão de forma direta ou indireta.

Se houver cassação até dezembro de 2016, a Constituição Federal determina que aconteçam eleições indiretas em 30 dias. O Congresso escolhe dois parlamentares para ocupar os cargos vagos. Apesar disso, segundo a nova lei eleitoral, se a cassação ocorrer após três anos e meio de mandato, as eleições são indiretas e o Congresso escolhe presidente e vice.

No entanto, se a cassação ocorrer a partir de 2017, a Constituição Federal determina que aconteçam eleições indiretas em 30 dias. O Congresso escolhe dois parlamentares para ocupar os cargos vagos. Apesar disso, segundo a nova lei eleitoral, se a cassação ocorrer após três anos e meio de mandato, as eleições são indiretas e o Congresso escolhe presidente e vice.

O ministro disse ainda que a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil está na pauta do STF e deve ser apreciada no próximo dia 20. “Isso está devidamente encaminhado e a Procuradoria [Geral da República] já deu parecer, como os senhores sabem. Houve direito de defesa de todos e a matéria será apreciada pelo plenário do Supremo definitivamente na próxima semana”.

O ministro negou que tenha havido demora para essa votação e disse que foi o mais rápido que conseguiu fazer. Questionado sobre a influência que Lula teria no processo do impeachment caso já ocupasse o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Mendes disse não ter feito esse juízo: “O juízo foi estritamente técnico, não fiz essa consideração, até porque se o presidente Lula era imprescindível ao governo, poderia estar desde o primeiro dia”.

Sobre o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer, Mendes disse que “haverá um agravo regimental e essa matéria será submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal, como todas as outras matérias”.O ministro preferiu não emitir opiniões nem avaliar a aprovação, pela comissão na Câmara dos Deputados, do parecer a favor do impeachment: “É uma decisão do Congresso. Essa é uma questão que vai ter que ser definida e arbitrada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, se for o caso. Não tenho como emitir qualquer outro juízo sobre o assunto”, disse.

Ele também não opinou sobre a situação do governo caso não haja o impeachment. “Vamos ter que esperar ou uma decisão no sentido do acolhimento ou da rejeição e, se houver a rejeição, ver se o governo tem condições de fazer uma repactuação; ou, se não, vamos ter que continuar enfrentando esse quadro de crise”.

Créditos: Agencia Brasil