Para 58% dos brasileiros, impeachment não é solução para o País

Para a maioria dos brasileiros, um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff não é a solução para os problemas políticos e econômicos do País. Pesquisa CUT/Vox Populi demonstra que 58% da população acredita que o impedimento da presidenta não resolverá essas questões. A pesquisa também apontou que 50% dos entrevistados acreditam que a oposição está sendo oportunista e se aproveitando do desgaste do governo para tirar Dilma do poder, sem pensar que a atitude pode aumentar as dificuldades do Brasil. 

Também chama a atenção o alto índice de reprovação do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP): 61%. A pesquisa ainda aponta que, para 49% da população, o processo de impeachment é motivado por vingança do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo cunha (PMDB-RJ).

Por outro lado, o ex-presidente Lula, apesar do massacre midiático que vem sofrendo nos últimos meses, continua sendo avaliado como o melhor presidente que o Brasil já teve. Essa é a avaliação de 45% dos entrevistados. O segundo colocado é Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 15%.

Os dados são da pesquisa feita pelo Instituto CUT/Vox Populi, que foi às ruas entre os dias 9 e 12 de abril para avaliar sentimentos e opiniões dos brasileiros a respeito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O processo deve ser votado no próximo domingo (17) na Câmara dos Deputados e, se aprovado, segue para o Senado.

Foram ouvidas duas mil pessoas com idade superior a 16 anos, em todos os estados (exceto Roraima) e no Distrito Federal, de áreas urbanas e rurais de  118 municípios  das regiões Centro Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. (Com informações da CUT) Créditos: Agencia PT

Governo anuncia crédito de R$ 15 bilhões e juro menor para exportações

O governo anunciou nesta quinta-feira (14) que vai subir de R$ 4 bilhões para R$ 15 bilhões o valor das linhas de crédito para empresas exportadoras, em 2016, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também informou que as taxas de juros ficarão mais baixas.

O anúncio das medidas, no âmbito do Plano Nacional de Exportações, lançado no ano passado, acontece em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será votado no plenário da Câmara dos Deputados neste fim de semana.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as linhas de crédito poderão beneficiar mais de 3,5 mil empresas exportadoras. "Com isso, terão possibilidade de ampliar sua competitividade no mercado externo, contribuindo para a geração de saldos na balança comercial", acrescentou.

"Estamos falando em um volume expressivo de recursos com o objetivo de suportar essa alavanca importante do crescimento [exportações]. Com isso, o BNDES se engaja de maneira mais significativa no Plano Nacional de Exportações", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, uma economia financeira moderna só funciona se o canal do crédito estiver funcionando dentro da uma normalidade.

"E o que acreditamos que podemos fazer neste momento é utilizar de maneira mais eficiente os recursos já disponíveis que temos no sistema financeiro", afirmou.
Para o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, essas medidas são "extremamente oportunas e se constituirão em um recurso importante para que esse esforço exportador tenha continuidade".

"O pilar de financiamento e seguro é fundamental do plano de exportação. Sem o financiamento, esse esforço evidentemente perde força. Hoje, temos concretamente o que celebrar. Tenho certeza que essas linhas serão demandadas ", disse.

Juros menores
O governo informou que as linhas de crédito do BNDES para pré-embarque das exportações, destinados à produção de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) terão custo integral (100%) baseado na Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano. Até então, 70% dos juros tinham por base a TJLP.
Somada ao "spread básico" do BNDES e também à taxa de intermediação financeira, a taxa será de 9,5% ao ano, contra um patamar anterior de 11,53% a 12,88% ao ano.

Para a produção de bens de consumo, informou o Ministério do Desenvolvimento, a taxa será equivalente a 70% do custo da TJLP, contra o patamar anterior de 50%. A taxa final, com o spread do BNDESe taxa de intermediação financeira, será de 11,53% ao ano, contra o patamar anterior de 15,75% ao ano.

No caso das micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 90 milhões, todo o financiamento terá o custo da TJLP - contra o patamar anterior de 50% a 70%. A taxa final, com o spread do BNDES e taxa de intermediação financeira, será de 9,1% ao ano, contra o patamar anterior de 11,13% ao ano.

Essas medidas, de acordo com o governo, implicarão na queda do custo de financiamento em até 26% para bens de capital voltados à exportação, e de até 29% para bens de consumo. Para micro e pequenas empresas, o custo será 42,5% menor, acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.

Setores beneficiados
Segundo o governo, o setores beneficiados com as medidas, no caso de bens de capital, são: alimentício, metro-ferroviário, máquinas de implementos agrícolas e rodoviários, geração de energia, aeronaves, ônibus, caminhões, fornos, celulose e siderurgia, entre outros.

No que se refere aos bens de consumo, as linhas de crédito contemplarão os setores de alimentos, calçados, têxteis, móveis, cosméticos, eletrodomésticos, plásticos, vidros, produtos cerâmicos. As linhas também envolvem a venda externa de automóveis de passeio, carnes e equipamentos de defesa.

Créditos: WSCOM

186 deputados assinam frente parlamentar contra o golpe

Brasil 247 – A deputada Luciana Santos, presidente do PCdoB, protocolou ontem (14) uma Frente Parlamentar em Defesa da Democracia – documento contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff que recebeu a assinatura de 186 deputados.

O número é maior do que o suficiente (172, contando abstenções) para barrar o impeachment, que será votado no próximo domingo (17) pela Câmara dos Deputados. O documento foi articulado pelo ex-presidente Lula junto aos deputados e conta ainda com a assinatura de 30 senadores.

Mais cedo, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo continuava otimista sobre a votação. "Todos nós sabemos que as bancadas estão muito divididas. Poucos partidos já estão decididos 100%. No mais é jogada para a mídia. Temos segurança do trabalho que fizemos esses dias todos. Não tem risco de termos menos de 200 a 216 votos", afirmou nesta quinta.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence, disse que o governo tem os quase 172 votos necessários para barrar o impeachment. "A oposição precisa de 342 votos 'sim' pelo impeachment e hoje eles não têm e não terão. E, nas ruas, o movimento pela legalidade democrática tem influenciado muito o voto de indecisos. O governo obviamente se preocupa com os indecisos. Há um trabalho de persuasão", afirmou.

Créditos: RBA

Pesquisas com substância da 'pílula do câncer' estão garantidas

A ministra interina da Ciência, Tecnologia e Inovação, Emília Ribeiro, e o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Jailson de Andrade, comentaram nesta quinta-feira (14), em entrevista coletiva, a sanção presidencial da Lei nº 13.269, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer e permite a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição e posse da substância.


Emília recordou que o MCTI começou a trabalhar com a fosfoetanolamina em outubro do ano passado, quando convidou seis cientistas para discutir os testes necessários para responder à questão. "É importante frisar que o papel do MCTI está na pesquisa. O tema é delicado e o ministério se dedica a ele por causa do clamor da população. A ciência pode colaborar", disse.

Segundo o secretário Jailson de Andrade, o apoio do MCTI aos testes pré-clínicos e clínicos está mantido e a pasta deve mobilizar outros grupos de pesquisa. "O que o MCTI tende a fazer no momento é amplificar as ações em andamento", afirmou. "Com a sanção da lei, precisaremos apoiar outros tipos de estudos, que envolveriam caminhos para se produzir a pílula em uma escala maior. Nós já estávamos iniciando essa discussão com laboratórios públicos. A ideia era começar a operar nesse sentido após a finalização dos testes clínicos, quando nós saberíamos se há eficácia e segurança. Agora, podemos adiantar isso."

O secretário informou que, ainda em abril, os pesquisadores devem entregar o segundo conjunto de testes, com análises de resultados a serem publicadas no portal mcti.gov.br/fosfoetanolamina. Ele também destacou a organização de um seminário científico, marcado para 17 de maio, pelo MCTI e Ministério da Saúde, no Instituto Nacional de Câncer (Inca), para discutir rumos do trabalho.

Jailson avaliou que, em um primeiro momento, a nova lei pode criar uma expectativa na sociedade de se encontrar a pílula, ainda indisponível no mercado. "Até onde eu sei, não há produção legal de fosfoetanolamina como medicamento nem possibilidade de importá-la, a não ser como molécula química, que tem uma diferença significativa para um fármaco", apontou. "Entramos em um período de hiato, em que há liberdade para se usar a droga, mas não existe disponibilidade nem se sabe se ela é eficaz ou segura."

A Universidade de São Paulo (USP) fechou no início do mês o laboratório do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) que produzia a substância. "Então, precisamos identificar e credenciar grupos de pesquisa para substituí-lo, para que se evite, inclusive, um possível mercado paralelo associado ao processo de fabricação, uma vez que qualquer pó branco dentro de cápsulas parte azul e parte branca poderia ser comercializado e enganar pessoas de boa fé."

Para o secretário, diante do risco à saúde pública pelo consumo de material clandestino, há necessidade de "uma campanha muito grande para garantir que as pessoas não interrompam os tratamentos convencionais", até porque a pílula, mesmo que comprovada como medicamento eficaz, "certamente não deve curar toda a imensa gama de tipos de câncer".
Créditos: Portal Brasil

OMS confirma que zika causa microcefalia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) chancela as declarações das autoridades médicas americanas apontando para o fato de não haver mais dúvidas de que é o vírus da zika que causa a microcefalia. Na quarta-feira, 13, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) indicou não haver mais dúvidas quanto a relação entre os dois. "Estudos publicados nesta semana marcam um ponto de virada na epidemia de zika. Agora está claro que o vírus causa microcefalia", disse o diretor do CDC, Tom Frieden, em comunicado à imprensa.

Nesta quinta-feira, 14, a OMS voltou a confirmar a declaração. "Existe forte consenso científico de que o vírus da zika é a causa da microcefalia, da Síndrome de Guillain-Barré e de outras desordens neurológicas", apontou. No dia 31 de março, a partir de documentos da OMS, o Estado havia revelado a nova postura da entidade.

Agora, a entidade dá detalhes dessa mudança. "A onda de estudos apoia a conclusão de que existe uma associação entre o zika e a microcefalia", explicou. Até março, a entidade apenas dizia que existiam "evidências". Agora, existe um "consenso científico".

Em uma nota à imprensa, a OMS indicou que os cientistas ainda não excluem a possibilidade de que "outros fatores possam se combinar com o vírus do zika para causar as desordens neurológicas". Nesse caso, porém, a entidade alerta que "mais pesquisa é necessária antes que qualquer conclusão seja feita".

A agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) lembrou que a Guillain-Barré e a microcefalia podem ser geradas por "uma série de fatores", incluindo contato com produtos tóxicos e outras infecções.

"Novos estudos sobre a zika e suas complicações estão sendo publicados diariamente, e o ritmo da pesquisa vai continuar a aumentar", afirmou a OMS. Segundo ela, seus técnicos e entidades parceiras acompanham cada um dos estudos de forma detalhada para identificar qualquer "mudança na direção das evidências".

A decisão de reconhecer a relação entre o vírus da zika e a microcefalia, porém, vem quatro meses depois de o Brasil iniciar gestões para convencer a OMS a agir nesse sentido. No dia 18 de novembro de 2015, a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, esteve em Brasília e ouviu do ministro da Saúde, Marcelo Castro, um alerta sobre a zika. Naquele momento, ela optou por esperar por novas evidências e não convocou seu grupo de especialistas.

A reunião ocorreria apenas em fevereiro e, ainda assim, ela atuaria com cautela, considerando apenas a microcefalia, e não o vírus da zika, como uma emergência internacional. Na véspera daquela reunião em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro insistia com Chan de que as evidências já eram claras. Mas a OMS optou por aguardar por uma prova científica.

Créditos: Tribuna PR

Dilma propõe diálogo nacional, caso supere impeachment

Em pronunciamento na cerimônia que marcou a renovação do contrato do Terminal de Contêineres de Paranaguá, a presidenta Dilma Rousseff afirmou  que, caso o impeachmentseja derrotado neste fim de semana na Câmara dos Deputados, vai propor um “grande pacto” com todos os segmentos da sociedade para superar a crise e retomar o crescimento econômico.

Segundo ela, apesar das incertezas do momento atual, o governo não tem deixado de trabalhar “um só minuto”; continua trabalhando para cumprir suas metas. “Estamos fazendo parcerias com setor privado para investir em infraestrutura, visando a geração de empregos”, disse.

“Trabalharei todos os dias até o final do meu mandato, em 31 de dezembro de 2018. É por esse compromisso que estamos lutando sem descanso para superar o golpe na forma de impeachment sem crime, que estão imputando ao país”, disse.

Dilma também disse ter certeza que os brasileiros estarão ao seu lado na votação impeachment. “Vamos vencer a batalha contra o golpe, que é o impeachment sem base legal. A partir da próxima semana, com essa página virada, nós vamos iniciar a repactuação das condições para superar a crise e retomar o crescimento”.

De acordo com a presidenta, o governo dará continuidade às ações que tem desenvolvido e chamará o país para o que chamou de “grande pacto”. “Um diálogo nacional, em todos seguimentos, não só político, mas com empresários, trabalhadores e todos os que querem um país melhor”, afirmou.

Durante a cerimônia, o ministro da Secretaria de Portos, Hélder Barbalho, mostrou dados que indicam que o setor portuário tem crescido no país. Em meio a notícias de que partidos da base aliada têm se afastado do governo, e anunciado que votarão pelo impeachment da presidenta, Barbalho deu apoio a Dilma. 

“Nos portos não há crise. Os números mostram que desde 2003 crescemos 70% na movimentação portuária no Brasil. Projetamos até 2042 crescermos 103% na demanda de movimentação portuária no Brasil. Me orgulho de fazer parte da sua equipe”, afirmou, dirigindo-se a ela.

Segundo o ministro, nos cinco meses que está à frente da secretaria, foram autorizados R$ 8,6 bilhões do total de R$ 25 bilhões investidos no setor desde o lançamento do Programa de Investimento em Logística, em 2012. De acordo com ele, os números demonstram “claramente que o governo garante e constrói cenário positivo”.

A renovação antecipada do contrato entre o terminal de contêineres e o governo federal vai permitir a ampliação da capacidade anual do terminal para movimentar e armazenar carga. De acordo com a Secretaria de Portos, mais um milhão de contêineres serão movimentados a cada ano.

“Isso significa que o governo e o Brasil estabelecem segurança jurídica e estabilidade institucional, que fazem com que os investidores internacionais e nacionais possam acreditar no Brasil”, disse o ministro.

O terminal de Paranaguá será expandido para uma área de quase 490 mil m², incluindo a construção de um novo cais público com 220 metros de extensão. Atualmente, o terminal ocupa área de 320 mil m². Entre os principais produtos movimentados no porto estão carnes, grãos, algodão e açúcar; madeira, celulose, eletroeletrônicos, agrotóxicos, veículos e autopeças.

O contrato atual, que venceria em 2023, foi ampliado para 2048. Como contrapartida, a empresa vai desembolsar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos e substituição de equipamentos. Segundo o governo, R$ 543 milhões são recursos novos que serão  distribuídos na operação da unidade e na modernização do terminal. No período de 2024 a 2048, haverá investimento de R$ 548 milhões.

Créditos: Agencia Brasil

Miséria e prostituição infantil

(RV) - Melgaço, no Arquipélago de Marajó, é o município com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Em uma escala que vai de 0 a 1, a cidade alcança 0,418. É  comum moradores viverem em palafitas, numa realidade em que falta quase tudo: saneamento, educação, saúde de qualidade e policiamento. 

O banheiro dos moradores é o rio. A cidade é isolada até mesmo do resto do Estado; para chegar a Melgaço, partindo de Belém, são necessárias pelo menos 16 horas de barco.  Mais de 96% desses moradores vivem com renda per capita inferior a meio salário mínimo. São 26 mil habitantes, dos quais 12 mil não sabem ler e nem escrever. 

Como Presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia, o Cardeal Cláudio Hummes já visitou mais de 30 dioceses na região. Sua última viagem, em março deste ano, foi a Marajó. Levado pelo bispo, Dom José Luis Azcona, Dom Cláudio voltou consciente de que é preciso denunciar esta realidade ao Brasil e ao mundo. É ele mesmo que conta.

“Esta área é muito abandonada pelo poder público estadual e federal; praticamente não há investimentos. Melgaço é o município mais pobre do Brasil. O povo está muito aflito por falta de oportunidade de trabalho, não existe trabalho. O desemprego é colossal, não há investimentos ali. Os municípios não têm condições, porque não têm arrecadação, uma vez que não existe produção. Grande parte deste povo vive da bolsa família e às vezes de um ou outro aposentado que ajuda a sua parentela a sobreviver. Quando andamos por Melgaço, à beira do rio, vemos as pessoas andando, ou sentadas em casa, porque não existe trabalho. É muito triste”.

“Além disso, há uma boa dose de bandidagem, cada vez maior, porque a vigilância policial é pouquíssima ou nula, praticamente a segurança é nula. A própria polícia diz ‘não temos nenhuma infraestrutura, não temos gente, não temos barco, não temos combustível para os barcos; não conseguem atender nada. Os rios são como as nossas grandes estradas. As nossas rodovias, lá são os rios, que fazem todo o transporte. Que se fizesse vigilância de tudo aquilo que ocorre nesses rios, mas não existe nada. Aquilo é um abandono colossal”.

“Uma das coisas piores que existe é a exploração sexual das crianças, o que é feito nas grandes balsas de transporte daqueles rios, e onde a pobreza das famílias que não têm como se sustentar chega a oferecer muitas vezes as suas crianças ou não fazem nada para evitar, porque estas crianças buscam um pouco de comida ou alguma coisa nestas balsas, em troca de serem abusadas sexualmente por este pessoal que passa ali”.

“Também existe uma bandidagem crescente de bandidos que simplesmente assaltam barcos e barquinhos para roubar. E o povo não tem com o que se defender, não tem polícia a quem apelar; e se apela, a polícia diz ‘não temos como chegar lá’. É uma impunidade inaceitável, intolerável. E vai assim... O único que cuida do povo é o bispo local. E o povo aplaude muito; em todo lugar onde Dom Azcona chega o povo aplaude, porque é o único que de fato se interessa por cuidar daquele povo. É a Igreja”. Dom Cláudio Hummes é também Presidente e fundador da Rede Eclesial Pan-amazônica, a REPAM.
Créditos: Rádio Vaticano