Investimento estrangeiro soma US$ 17 bilhões no 1º trimestre

Os investidores estrangeiros voltaram a apostar na retomada da economia brasileira em março. Dados divulgados ontem (20) pelo Banco Central apontam a entrada US$ 5,557 bilhões em Investimento Direto no País (IDP) no mês passado, sendo US$ 3,1 bilhões em participação de capital (compra de ações empresas).

Com o resultado de março, o primeiro trimestre somou quase US$ 16,933 bilhões em investimento externo no Brasil, superando os cerca de US$ 13,149 bilhões registrados no intervalo janeiro-março de 2015. Já no acumulado de 12 meses, o capital entrante soma US$ 78,9 bilhões, atingindo 4,56% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ingresso maior de capital e o superávit da balança comercial de US$ 11 bilhões até a terceira semana de março são fatores que ajudaram o Brasil a reduzir o déficit em conta corrente, que registra todas as operações do País com o exterior. Em março, o saldo negativo da conta corrente foi de US$ 855 milhões, superando a projeção inicial do BC de US$ 1,7 bilhão. Foi o menor déficit mensal desde 2009, quando o saldo ficou negativo em US$ 828,5 milhões no mês de agosto daquele ano.

Já no acumulado de 12 meses, o saldo negativo foi de US$ 41,4 bilhões, equivalente a 2,39% do PIB. É a menor participação em relação ao PIB menor desde 2010, quando o déficit representou 3,7% do PIB. As transações correntes envolvem todos os produtos e serviços que o Brasil negocia com o exterior. 

Os números indicam que Brasil está conseguindo financiar o saldo negativo na conta de transações correntes do balanço de pagamentos. Ou seja, o País diminui a necessidade de financiamento externo. O Banco Central registrou aumento no saldo das reservas internacionais, com US$375,2 bilhões ao final de março. O volume aumentou US$3,5 bilhões em relação ao final de fevereiro.
Créditos: Portal Brasil

Mortes causadas por H1N1 aumentam 50% em uma semana

O número de mortes provocadas por H1N1 aumentou 50% em uma semana. Boletim divulgado na última terça-feira pelo Ministério da Saúde mostra que 153 pessoas faleceram em virtude de complicações provocadas por esse subtipo de vírus influenza. Os dados foram reunidos até o dia 9 de abril. No balanço anterior, o número contabilizado era de 102 óbitos. O ritmo do aumento de casos da infecção foi semelhante: em uma semana, os registros de pacientes com a doença passou de 686 para 1.012, o equivalente a 47%.

Das mortes registradas, 103 foram identificadas na região Sudeste: dessas, 91 foram registradas apenas no estado de São Paulo. No Sul, foram 18 mortes – dez em Santa Catarina, seis no Rio Grande do Sul e duas no Paraná. No Centro-Oeste, foram contabilizadas 17 mortes. O maior registro de mortes aconteceu em Goiás, com nove casos. As regiões Norte (5) e Nordeste (9) e uma ocorrência no exterior completam o número de óbitos.

O aumento de casos foi identificado em todas as regiões do país. O Sudeste segue em primeiro lugar, com 758 casos notificados – aumento de 37% em relação ao boletim anterior. No Sul, foram identificados 133 casos, 95% a mais do que identificado semana passada, quando 68 infecções haviam sido contabilizadas. No Centro-Oeste ocorreram 71 casos, e no Nordeste, 33. Norte apresente 16 registros de infecções.

Técnicos da Vigilância das Doenças Transmissíveis afirmam que os números apresentados no boletim, embora assustem à primeira vista, seguem o perfil esperado para a epidemia. A tendência é de que o número de casos continue a aumentar. Segundo os técnicos, o fato de alguns locais terem antecipado a vacinação contra influenza entre grupos de risco não é suficiente para interromper o ciclo da epidemia em um período tão curto, já que a vacina começa a ter efeitos protetores duas semanas depois da aplicação.

O principal objetivo da vacinação é evitar número de casos graves, complicações e óbitos. Esse impacto começará a ser notado nas próximas semanas, conforme os técnicos, quando a cobertura vacinal entre grupos mais vulneráveis aumentar e o grupo já começar a apresentar maior proteção contra o vírus influenza.

Créditos: Focando a Notícia

Uso de residência como sede de estabelecimento está regulamentado

A Presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar nº 154, que permite ao microempreendedor individual usar a própria residência como sede de seu negócio, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. 

O objetivo é estimular o desenvolvimento e expansão de microempreendedores individuais. A perspectiva é que a alteração facilite a adesão ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para empresas de pequeno e médio porte, que reduz custos operacionais e estimula a eficiência econômica. Em junho de 2015, o governo federal comemorou a marca de cinco milhões de empreendedores individuais em todo o País.

A figura do MEI (micro empreendedor individual) foi criada em 2008 pela Lei Complementar 128 e está presente em todos os municípios brasileiros. Na esfera municipal, a atuação do MEI fomenta a economia local com as atividades de pequena produção.
O objetivo é legalizar e garantir direitos aos  trabalhadores informais. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.Fonte: Secretaria de Governo da Presidência da República
Créditos: Portal Brasil

Brasil tem 1.168 casos confirmados de microcefalia

Boletim epidemiológico divulgado ontem (20) pelo Ministério da Saúde aponta que, até o dia 16 de abril, 1.168 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita foram confirmados no país. Os números mostram ainda que 2.241 casos suspeitos foram descartados, enquanto 3.741 permanecem em investigação.

Os 1.168 casos confirmados ocorreram em 428 municípios de 22 estados da unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. São 55 casos a mais em relação aos dados do último levantamento, divulgado no dia 12 deste mês.

Do total de casos confirmados, 192 tiveram resultado positivo em relação ao Zika por critério laboratorial específico para o vírus. O ministério ressalta, no entanto, que o dado não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. “A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia”, informa o boletim.

De acordo com o levantamento, até o dia 16 de abril, foram registrados 240 óbitos suspeitos após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Desses, 51 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central, 30 foram descartados e 165 continuam em investigação.

A Região Nordeste concentra 77,2% dos casos notificados, com 5.520 registros até o momento. O estado de Pernambuco continua sendo a unidade da Federação com maior número de casos em investigação (760), seguido da Bahia (647), Paraíba (389), Rio Grande do Norte (297), Rio de Janeiro (294) e Ceará (254).

“Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. 

A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral”, destaca o texto.

Na semana passada, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis norte-americano (CDC, na sigla em inglês) anunciou a confirmação da relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O estudo revisou rigoramente as evidências já existentes e concluiu que o Zika é a causa da microcefalia e outros danos cerebrais identificados em fetos.

Créditos: Agencia Brasil

TSE determina nova produção de provas nas ações para cassação da chapa Dilma-Temer

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Thereza de Assis Moura determinou uma nova produção de provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A ministra é relatora de quatro ações que tramitam no TSE sobre o mesmo tema.

No início do despacho, a ministra aponta algumas provas que estavam pendentes e “cuja produção deve ser feita”. Ela cita perícias e oitivas de testemunhas. Na mesma decisão, a ministra cita que foram feitos pedidos à Corte. Os autores da ação pediram que Otávio Marques Azevedo e Flávio David Barra, executivos da Andrade Gutierrez, fossem ouvidos como testemunhas e que a delação premiada dos executivos seja compartilhada com o TSE.

Sobre este pedido, a ministra diz em sua decisão que as delações ainda estão sob sigilo e que é necessário aguardar “a retirada do sigilo do ato pelo Supremo Tribunal Federal, momento em que, aí sim, poderá ser renovado o pedido do compartilhamento da prova para futura apreciação, bem como o de oitiva dos referidos dirigentes como testemunhas”.

A ministra diz ainda que o vice-presidente Michel Temer enviou à Corte um pedido para a separação dos processos dele e da presidenta Dilma Rousseff. Segundo a ministra o pedido será avaliado apenas no momento do julgamento. Thereza de Assis designou  um grupo de peritos do TSE para a realização de perícias contábeis em empresas.

Segundo a ministra, o trabalho deve ser limitado “aos fatos relacionados ou úteis à campanha eleitoral de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer”. Os trabalhos devem ser iniciados a partir da segunda metade do próximo mês.

A ministra determina também que seja expedido um ofício ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, solicitando documentos entregues à justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Ela solicita “documentos apresentados por Augusto Mendonça (listagem das contribuições que teriam sido feitas, com respectivos valores e datas)” e uma tabela “detalhada com as propinas recebidas em cada contrato da Petrobrás que foi preparada por Pedro Barusco, como prova de que o Partido dos Trabalhadores supostamente recebia recursos que decorriam dos contratos da Petrobrás”. A ministra pede também os termos de delações premiadas, como as de Pedro Barusco, Augusto Ribeiro Mendonça, Milton Pascowith e Valmir Pinheiro, entre outros documentos.

No fim da decisão, Thereza de Assis Moura diz que, ao finalizar as perícias indicadas e após a vinda dos documentos, serão definidas as datas de oitivas de testemunhas. Entre os nomes listados, estão Pedro Barusco, Ricardo Pessoa e Júlio Camargo.

Créditos: Rede Brasil Atual

H1N1 já provocou 153 mortes no Brasil este ano

Até o dia 9 de abril, o Ministério da Saúde já tinha registrado 153 mortes por H1N1 em todo o país, segundo boletim divulgado nesta terça-feira (19). Foram 51 mortes desde o boletim anterior, referente aos casos até 2 de abril. 

Ao todo, foram registrados 1.012 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 até 9 de abril. A SRAG é uma complicação da gripe. Em uma semana, foram registrados 326 novos casos de SRAG por H1N1 no país. Além das mortes por H1N1, houve 8 mortes por influenza A de subtipo não especificado e 6 mortes por influenza B. 

O estado de São Paulo teve o maior número de óbitos por influenza: 91, correspondendo a 57,7% das mortes do país. Os outros estados que registraram óbitos por H1N1 foram Santa Catarina (10), Goiás (9), Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (6), Minas Gerais (4), Pará (3), Bahia (3), Distrito Federal (3), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Paraná (2), Ceará (2), Rio Grande do Norte (2), Amazonas (1), Paraíba (1), Pernambuco (1) e Amapá (1). Houve ainda um caso de morte em que o paciente foi infectado em outro país.

A camanha nacional de vacinação contra gripe começa no dia 30 de abril, mas vários estados já anteciparam a aplicação das doses.

A vacinação contra influenza no SUS é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B. Em clínicas particulares, a vacina já está disponível. 

Créditos: WSCOM

Bolsa Família transfere R$ 2,3 bilhões em abril, para 13 milhões de famílias em situação de extrema pobreza

Com o aporte de quase R$ 2,3 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) beneficiará este mês quase 13,9 milhões de famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social no Brasil. O pagamento teve início na última sexta-feira (15) e segue até o próximo dia 29. 

Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque, o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias.

Todo mês, o extrato de saque do beneficiário traz a data do saque do mês seguinte. Outra opção é acessar o aplicativo do Bolsa Família, que pode ser acessado por qualquer aparelho de celular com acesso à internet (smartphones). Basta baixar gratuitamente a ferramenta no seu celular e consultar. Além disso, o aplicativo permite também saber a situação do benefício. 

Desde o mês passado, os beneficiários que já possuem uma Poupança Caixa Fácil podem receber o valor creditado diretamente em sua conta. A opção é facultativa e está disponível a todas as famílias que participam do programa de transferência de renda. Para abrir a conta é necessário procurar uma casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui com RG e CPF. A conta dá direito a movimentar o valor do benefício com cartão de débito.
Créditos: Portal Brasil