Proposta do PMDB: 'Fere direitos básicos do povo brasileiro' diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff criticou as propostas do vice-presidente Michel Temer de acabar com as vinculações constitucionais para os gastos em saúde e disse se sentir orgulhosa de ter ampliado os investimentos sociais.

Dilma fez referência indireta ao programa lançado em outubro do ano passado denominado "Uma ponte para o futuro", do PMDB, partido do qual Temer é presidente nacional licenciado. Nas próximas duas semanas, o processo de impeachment contra ela será analisado pelo Senado, o que vem sendo constantemente classificado por ela de “golpe”.

“Qualquer um que propõe fazer ajuste fiscal diminuindo as despesas com saúde da população está propondo um grande retrocesso, indo na contramão do interesse da população. Muito pior ainda se ousar eliminar a vinculação obrigatória e constitucional dos gastos com a área de saúde, prevista emenda 29 da Constituição”, afirmou a presidenta.

Segundo Dilma, “além de rasgar” os preceitos constitucionais, a proposta “fere os direitos básicos do povo brasileiro. “Alguns me acusam de ter ampliado os gastos sociais. Eu me sinto orgulhosa por estar cumprindo o papel de ampliação de gastos sociais. Aliás, é obrigação do presidente eleito por voto direto da população”, disse.

A presidenta fez as declarações durante cerimônia no Palácio do Planalto em que assinou medida provisória que prorroga a participação de profissionais no programa Mais Médicos por mais três anos. Com a proposição, que tem força de lei, os médicos estrangeiros e os brasileiros formados no exterior vão poder permanecer atuando no país sem a necessidade de revalidar o diploma. Dilma voltou a repetir que não cometeu crime de responsabilidade, que não é acusada de corrupção e que não possui contas no exterior.

Dilma elencou os seis decretos que assinou e que embasam o pedido de impeachment, dizendo que não são suficientes para afastar um presidente. “A minha luta, como hoje aqui, é para garantir e preservar conquistas históricas da população brasileira, como é o Mais Médicos, como é o SUS (Sistema Único de Saúde), e para garantir que a democracia tenha um sentido substantivo.

"Tenho clareza que é muito importante que a gente perceba que conquistas sociais, programa de crescimento e ferimentos à democracia estão sendo praticados neste momento no Brasil. Acredito que ter clareza disso é algo que nós devemos para o presente e para o futuro”, disse.

Apoio

Durante a cerimônia, os presentes puxaram palavras de apoio à presidenta e contra o impeachment. Gritos como “Dilma guerreira da pátria brasileira” e “Dilma querida” foram entoados pela plateia.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, mencionou em seu discurso “tempos difíceis” que, segundo ele, ameaçam o Estado democrático de direito e se caracterizam como um “golpe”.

“Uma parte dos que hoje dão as costas ao governo neste ano se beneficiou da avaliação política da população a respeito dessa política. Há uma forte resistência do Congresso Nacional em aprovar novas fontes de financiamento que possam garantir a continuidade das políticas que representam os direitos sociais inscritos na Constituição Federal. Entendemos que lutar contra subfinanciamento da saúde é lutar pela defesa democracia", disse.

Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Municípios, elogiou a “coragem” de Dilma para enfrentar as oposições ao Mais Médicos, e afirmou que ela possui “disposição” para garantir saúde e tudo “que o povo brasileiro precisa”.

“Neste momento, fazer a prorrogação, representa mais uma vez essa coragem do seu governo, principalmente neste momento que a gente está sofrendo com a possibilidade de ter retrocessos em coisas fundamentais como a democracia e a garantia dos direitos que a gente tem conquistado nas últimas décadas. Significa dizer: 'Eu estou com o povo, com os mais pobres, com os que mais precisam do Estado brasileiro'”, afirmou.

Créditos: Rede Brasil Atual

Queda no preço de alimentos desacelera inflação

Em março de 2016, os preços da indústria geral caíram, em média, 1,21% quando comparados ao mês anterior. O resultado de março é o menor da série iniciada em janeiro de 2014. O acumulado no ano foi de queda de 1,17%, contra alta de 0,04% em fevereiro. O acumulado em 12 meses foi de alta de 5,25%, ante 8,52%, em fevereiro. Entre as 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação, oito apresentaram variações positivas de preços, contra dez do mês anterior, o que permitiu, no geral, a redução dos preços da indústria.

 O Índice de Preços ao Produtor (IPP) das Indústrias Extrativas e de Transformação mede a evolução dos preços de produtos “na porta de fábrica”, sem impostos e fretes, e abrange informações por grandes categorias econômicas, ou seja, bens de capital, bens intermediários e bens de consumo (duráveis e semiduráveis e não duráveis). 

As quatro maiores variações se deram entre indústrias extrativas (6,56%), outros equipamentos de transporte (-4,86%), fumo (-4,86%) e outros produtos químicos (-4,11%). As maiores influências para a redução do IPP em março vieram de outros produtos químicos (-0,43 ponto porcentual), alimentos (-0,34 p.p.), papel e celulose (-0,15 p.p.) e indústrias extrativas (0,15 p.p.).

A variação média dos produtos que compõem a atividade de alimentos foi de -1,68%, primeiro resultado negativo desde maio de 2015 (-0,63%) e segundo maior resultado negativo da série (o primeiro foi o de fevereiro de 2013, -2,58%). Com essa variação, o acumulado recuou de 1,95%, em fevereiro, para 0,24%, em março.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Governo prorroga por três anos permanência de estrangeiros no Mais Médicos

 A permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos foi prorrogada por mais três anos. A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que permite que esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida assinada hoje permite que 7 mil profissionais que sairiam do Mais Médicos neste ano continuem atuando. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde. As entidades argumentaram que muitas cidade dependem desses profissionais para manter os serviços básicos de saúde.

Ao discursar na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, comemorou a permanência dos médicos no programa sem a necessidade de revalidar o diploma. Segundo ele, os prefeitos se sentiram aliviados com a notícia, uma vez que os médicos já conhecem a situação dos municípios.

"Eu, como fui prefeito, sei das dificuldades que era contratar médicos para atenção básica. O programa, além de ter sido salvação para os prefeitos, para a população brasileira eu tenho dito que é o Bolsa Família da saúde. É a possibilidade de garantir saúde para as pessoas que mais precisam e representou para a população a possibilidade de muitos lugares desse país terem o seu primeiro acesso à saúde", afirmou.

O ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, citou os desafios e polêmicas enfrentadas à época do lançamento do programa e disse que só um governo legitimado pela população teria condição de implementá-lo. “Foram enfrentadas indisposições tanto do ponto de vista político como dos órgãos de classe. Só um governo legitimado pela população teria coragem para enfrentar todas essas questões e dizer que o compromisso do governo é com o povo brasileiro, que o compromisso do governo é com a saúde”, disse no discurso. Agenor disse ainda que considera o Mais Médicos uma atividade perene do sistema de saúde e não apenas um programa.

Críticas

Entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, criticaram o Mais Médicos. Uma das críticas foi a contratação de médicos cubanos, que participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde.

O programa foi criado com o objetivo de ampliar a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para atuarem em cidades com ausência de profissionais como no interior do país e em distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa também tem ações de expansão da formação médica no país.

Créditos: Rede Brasil Atual

Cunha recebeu R$ 52 mi em propina, diz ex-vice da Caixa

O ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, confirmou em delação premiada que Eduardo Cunha recebeu R$ 52 mil em propina. 

Para quem não se lembra, quando o governo resolveu exonerar o Fábio Cleto, Cunha disse que seria bom para a dignidade dele sair do governo petista. Cunha surfava na onda antipetista, mas não sabia que Cleto, seu preposto, o entregaria na primeira delação.

 Na negociação para uma delação premiada, o ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou a existência de pagamentos de propina a seu padrinho político, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS.

Indicado ao cargo justamente por Cunha, Cleto passou a negociar uma delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República) depois de ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro, cinco dias depois de ter sido exonerado do cargo.

Caso confirmada sua colaboração, será o sétimo investigado da Operação Lava Jato que acusa Cunha de envolvimento com corrupção.

A Folha apurou com investigadores que Cunha é o principal alvo dos relatos de Cleto, mas também há citações a outros políticos.

As declarações foram dadas em uma fase preliminar da delação. O acordo com a PGR está em fase adiantada de negociações, mas só depois que for assinada com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a colaboração será encaminhada ao Supremo para homologação.

Nesses relatos preliminares da colaboração, o ex-vice da Caixa confirmou que houve os pagamentos de propina a Cunha relatados pelos delatores da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

Segundo os empresários, Cunha cobrou R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do PortoMaravilha, do qual a Carioca obteve a concessão em consórcio com as construtoras OAS e Odebrecht. A PGR investigava uma possível ligação de Cleto com o esquema, quando ele entrou em contato em busca da delação.

“O congressista [Cunha] tinha comprovada conexão com Fábio Cleto, então vice-presidente da instituição financeira federal e membro do conselho curador do FGTS”, escreveu Janot em fevereiro, ao abrir um inquérito contra Cunha sobre o caso.unha.(Folha)).

Créditos: Nossa Política

Em 2015, governo Dilma abriu 1,6 milhão de vagas em universidades

Na educação o Brasil tem muitos avanços para comemorar. A oferta de vagas disponibilizadas pelo governo da presidenta Dilma Rousseff no Ensino Superior atingiu 1,586 milhão de oportunidades para estudantes de todo o Brasil, ao longo de 2015 e no primeiro semestre de 2016. Já na educação profissional e tecnológica, oPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do governo federal ofertou 1,3 milhão de vagas em 2015. Além disso, o programa Ciência sem Fronteiras atingiu ano passado a meta de conceder 101 mil bolsas de estudos no exterior nos quatro anos desde sua criação.

Ensino Superior
Em 2015 e no primeiro semestre de 2016, o governo federal abriu 1,586 milhão de vagas no Ensino Superior em todo o Brasil. Só pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece crédito para os estudantes em universidades e faculdades privadas, foram 564.279 novas vagas.

Outras 532.719 foram ofertadas pelo Programa Universidades Para Todos (Prouni), que dá a oportunidades de cursar universidades privadas com bolsas de até 100%. E 489.085 vagas foram distribuídas nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desde 2003, mais de 9 milhões de pessoas concluíram o Ensino Superior. Em 2014, 35% dos formandos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram os primeiros da família a chegar à universidade.

Ciência sem FronteirasEm 2015, o Programa Ciências sem Fronteiras atingiu a meta de conceder 101 mil bolsas de estudos no exterior nos quatro anos desde sua criação. De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, no final do ano passado, aproximadamente 24 mil estudantes frequentavam cursos de graduação e pós-graduação com a bolsa do governo.

Creches e pré-escolas
O governo federal concluiu 598 unidades de educação infantil em 2015. As obras fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que já entregou 3.089 creches e pré-escolas em todo o País, com investimento total de R$ 3,2 bilhões. Em 2016, já foram concluídas mais 49 unidades. A perspectiva é de que cerca de 480 unidades, que estão com mais de 75% de execução da obra, sejam concluídas até o final desse ano.
Créditos: Agencia PT

Dilma pretende anunciar reajuste do Bolsa Família no 1º de Maio

A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar o Dia do Trabalho, 1º de Maio (domingo), para anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente dizem que será na faixa de 5%. Dilma também foi aconselhada a conceder mais uma bondade neste domingo: um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada. Ela pediu à equipe que refaça os cálculos sobre o impacto da medida no Orçamento. 

As propostas integram o Programa Nacional de Emergência aprovado pela cúpula do PT, em fevereiro, com sugestões ao governo para enfrentar a crise, e também são defendidas pela Frente Brasil Popular.  Dilma já está ciente de que não há mais como vencer a primeira etapa da batalha do impeachment no plenário do Senado, programada para o próximo dia 11, mas aposta no julgamento final da Casa, previsto para setembro. Com o impeachment aceito, Dilma precisa se afastar do cargo por até 180 dias.

A presidente deve participar da comemoração do Dia do Trabalho organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, ao lado de seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta, 28, em reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, e representantes das 27 federações de agricultura do País, a presidente Dilma voltou a defender o seu mandato, repetindo que "um golpe está em curso no País e que não há crime de responsabilidade porque "as chamadas pedaladas são feitas desde 1994, por todos os governos e nenhum foi punido". Dilma avisou ainda que "vai lutar para permanecer no cargo"

A Contag pediu à presidente que libere pelo menos R$ 30 bilhões para o plano de agricultura familiar que será lançado na quarta-feira da semana que vem, no Planalto. Pediram também que Dilma não deixe aumentar a taxa de juros para os financiamentos do setor, justificando que eles já foram elevados o ano passado. Dilma prometeu que "vai se esforçar ao máximo junto a área econômica" para atendê-los. 

Na entrevista, Alberto Broch, defendeu ainda a invasão de terras improdutivas, como forma de luta para garantir assentamentos. "A Contag sempre defendeu a ocupação de terras improdutivas. Vocês sabem de algum assentamento feito no Brasil que não foi com luta? Se tiver algum, nos últimos 30 anos, me avisem", declarou ele, acrescentando que "ocupação de terras improdutivas é natural da luta".

Sobre o futuro possível governo Michel Temer, Alberto Broch afirmou que "tem receio não só em relação à agricultura familiar, mas em relação aos direitos". E avisou: "mexer na aposentadoria de um trabalhador rural que ganha um salário mínimo? Vocês acham que nós vamos aceitar isso? Nós não vamos aceitar isso. Mexer nos direitos trabalhistas para um trabalhador rural, onde mais de 60% estão na informalidade e que nós não temos poder de negociar com patronato? A nossa garantia é a legislação".

Créditos: Etadão

Dormir embriagado pode prejudicar a sua saúde

Algumas pessoas gostam de beber socialmente, mas outras gostam mesmo é de ficar embriagadas e quando acordam no dia seguinte nem mesmo sabem o que fizeram. Mas você sabe o que acontece com seu corpo quando você vai dormir bêbado? Segundo reportagem do site Daily Star, basicamente o álcool destrói seu sono e você vai acorda sentindo sede, grogue e com dor de cabeça. O site detalhou 5 coisas que acontecem com seu corpo quando você vai dormir após ter ingerido uma grande quantidade de álcool. Confira:

1. Você cai em um sono profundo mais rapidamente (entre 4 a 16 minutos), de acordo com o que estudos demostraram.

2. Seu coração bate mais rápido e seu sistema nervoso fica mais ativo, apesar do corpo estar em um “modo de repouso”. Isso ocorre porque o álcool em seu sangue perturba o ritmo cardíaco e também a pressão arterial.

3. O álcool retarda o aparecimento do sono REM (fase do sono na qual ocorrem os sonhos mais vívidos), que acontece entre 5 e 7 vezes por noite. Assim você pode ter apenas um ou dois destes ciclos o que o leva a se sentir grogue em parte da manhã seguinte.

4. Algumas pessoas que bebem muito constantemente acordam para ir ao banheiro ou para tomar água. Isso se dá porque a bebida é um diurético que estimula o corpo a liberar fluidos. O álcool também torna os vasos sanguíneos mais “alargados”, o que nos faz suar mais que o normal.

5. Porque você tem teve um sono muito agitado estará mais propenso a acordar mais cedo, nas primeiras horas da manhã. Dr. John Shneerson, especialista em sono, afirmou que o sono profundo faz o corpo se “restaurar” e que o álcool pode interferir neste processo. Além disso, ainda terá a ressaca.

Créditos: Focando a Notícia