Inscrições para o Enem 2016 começam nesta segunda; saiba como se cadastrar

Começam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. As informações estão no edital do exame. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Créditos: Agencia Brasil

Líder do MBL responde a mais de 60 processos

Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), está envolvido em problemas na Justiça. Ele é réu em, pelo menos, 16 ações cíveis e mais 45 processos trabalhistas, incluindo os que estão em seu nome e o das empresas de que é sócio. As acusações incluem fechamento fraudulento de empresas, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em pagamento de dívidas trabalhistas e ações de danos morais, num total de R$ 4,9 milhões. 

Além disso, o movimento está sofrendo uma ação de despejo de sua sede nacional, localizada em um prédio na região central de São Paulo, por se recusar a deixar o imóvel mais de um ano após o pedido de devolução por parte de seu proprietário. A informação é dos jornalistas Pedro Lopes e Vinícius Segalla, publicada em reportagem do UOL.

Renan e seus irmãos - Stephanie Santos e Alexandre Santos - são réus em, pelo menos, 16 processos na área cível. São processos de cobrança de dívidas já consideradas líquidas e certas pelo Poder Judiciário. Juntas, somam mais de R$ 3,4 milhões. São fornecedores que deixaram de ser pagos, bancos que não receberam de volta empréstimos concedidos, empresas que foram fechadas de forma, segundo a Justiça, fraudulenta, e buscas frustradas de oficiais de Justiça por bens devidos.

Além dessas ações cíveis, a Martin Artefatos de Metal, empresa de que Renan é sócio, possui 45 processos trabalhistas nos tribunais de São Paulo e Campinas. Eles acumulam condenações que ultrapassam R$ 1,5 milhão. Em mais da metade, as condenações se deram em processos que correram à revelia. Ou seja, nem Renan nem nenhum outro sócio se manifestaram no processo.

Em relação à sede do MBL, o imóvel é alvo, desde janeiro, de uma ação de despejo na 31ª Vara Cível de São Paulo. A proprietária, Lrbo Adm de Imóveis Ltda, pediu a desocupação do imóvel em outubro do ano passado, mas não teve resposta e entrou com a ação.

A dona da conta bancária utilizada pelo MBL para receber doações, Stephanie, irmã de Renan, é ré em dois processos de execução por dívidas, que totalizam cerca de R$ 10 mil. A Justiça busca agora meios de fazer com que a ré pague o que deve. As ações são referentes à empresa Nórdica Industria e Tecnologia, de que Stephanie foi proprietária.

Já o irmão Alexandre é réu em sete processos, sendo seis deles execuções por dívida. A Justiça não conseguiu encontrá-lo para realizar a citação judicial de cobrança.

Os processos que têm Renan como réu incluem casos de dívida fiscal, fraudes contra credores e até dano moral.

Renan, antes de atuar no MBL, foi filiado ao PSDB, de 2010 até o ano passado.

Ele nega as irregularidades e diz que situação foi gerada "pela dificuldade que existe na atividade empresarial no Brasil". (247).

Créditos: WSCOM

Papa pede a missionários que rezem para que se torne "mais pobre"

O papa Francisco esteve ontem (7) reunido com membros de uma associação médica de caridade que atua na África, apelando para que orem para que se torne "mais pobre", em solidariedade aos povos africanos que passam dificuldades.

"Peço-vos, por favor, que rezem também por mim, para que Deus me faça cada dia mais pobre", afirmou à organização 'Médicos com a África', elogiando o trabalho por ela desenvolvido em sete países africanos.

O papa também realçou que a saúde "não é um bem de consumo, mas um direito universal, logo o acesso aos serviços médicos não pode ser um privilégio", segundo informou a agência France Presse (AFP), assinalando que ainda há muitos países em que este é um privilégio dos cidadãos mais abastados.

"Os cuidados médicos, especialmente no nível mais básico, são na verdade negados em muitas partes do mundo e em muitas regiões da África. Não é um direito para todos, mas ainda um privilégio reservado a alguns, aqueles que podem pagá-los", disse Francisco.

O papa destacou que a situação na África assume contornos particularmente críticos. "Na África, demasiadas mulheres morrem ao dar à luz e muitas crianças não sobrevivem além do primeiro mês de vida devido a doenças e má nutrição", afirmou perante uma audiência com 9 mil médicos e voluntários que se deslocaram ao Vaticano.

A caridade médica desempenha o seu trabalho "com coragem numa expressão de que a Igreja não é uma 'super clínica para pessoas importantes', mas antes um 'hospital de campo'", afirmou. E destacou: "É uma igreja com um grande coração, próxima dos muitos feridos e humilhados da história, a o serviço dos mais pobres."

A organização 'Médicos com a África' foi criada na Itália há 65 anos por um médico e um padre e opera em Uganda, Tanzânia, Moçambique, Etiópia, Angola, Sudão do Sul e Serra Leoa.
Créditos :Agencia Brasil

STF recebe 1º pedido de anulação do impeachment

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ingressou na quinta-feira (5), no Supremo, com pedido de anulação da votação do impeachment na Câmara. O ministro Luiz Fux vai relatar o mandado de segurança com pedido de liminar. A ação do parlamentar foi a primeira protocolada no STF após a votação de 17 de abril, que culminou com 367 votos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff ante 137 contrários.

No pedido de anulação, Teixeira argumenta que os partidos atropelaram a “lei do impeachment”, de 1950, ao determinar como deveriam votar seus parlamentares. Segundo o deputado do PT, isso retirou a liberdade de os deputados formarem livremente as suas convicções. Além desse mandado de segurança, possivelmente outros pedidos de anulação do impeachment deverão chegar ao Supremo à luz do afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Parlamentares dizem que o processo de impeachment contra Dilma seria parte da estratégia de Cunha para atrapalhar as investigações da Lava Jato, como já concordou o STF na última quinta-feira (5). Paralelamente, há articulações para que o novo presidente da Câmara, deputado Valdir Maranhão (PP-MA), de ofício, anule a votação de Cunha.

Créditos: Nossa Política

Lava Jato pode atingir núcleo do PMDB

A força-tarefa da Operação Lava Jato trabalha para ampliar as provas de repasses a políticos do PMDB a partir dos dados de contas e offshores de operadores de propinas. A investida sobre os peemedebistas coincide com a provável chegada ao Palácio do Planalto de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB.

Segundo o blog de Fausto Macedo, autoridades ligadas à Lava Jato indicam que a força-tarefa está próxima de revelar dados e transações capazes de produzir impacto direto no chamado núcleo político do esquema sustentado pelos supostos operadores de propina do PMDB na corrupção desbaratada na Petrobras: Fernando Soares, o Fernando Baiano, e João Henriques.

Com isso, estão na mira o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) e o senador Valdir Raupp (RO).

Para a Lava Jato, o PMDB, empregou uma sistemática para arrecadar propina e lavar dinheiro no exterior, indicam as frentes de apuração com foco em contratos de plataformas, poços de petróleo, negócios com multinacionais estrangeiras, aquisições e vendas de refinarias fora do País.

Por meio da análise das mesmas offshores e contas usadas por João Henriques e Fernando Baiano para transferir propina aos diretores da Petrobrás, procuradores da força-tarefa estão no caminho de novas provas do envolvimento e o recebimento de valores por políticos do PMDB.

Fernando Baiano e João Henriques teriam pago propinas em um pacote de quatro contratos de navios-sonda, usados para exploração de petróleo em alto mar. Os beneficiários na estatal foram dois ex-diretores da área Internacional, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, sustentados politicamente nos cargos pelo PMDB.

“João Henriques teria operado a propina do navio-sonda Titanium Explorer por intermédio de um contrato de agenciamento internacional. Assim, a documentação apreendida corrobora a tese no sentido de que o acusado utilizou de empresas offshores para intermediação de propina em favor do PMDB mediante desvios da diretoria internacional da Petrobrás”, diz a Procuradoria em um desses processos, que tem como réus Zelada e Henriques.

João Henriques é uma figura central nessa apuração. O operador chegou a ser preso no ano passado e denunciado por corrupção. Só nesta ação penal, ele é acusado pelo acerto de US$ 31 milhões em propinas em negócio da Diretoria Internacional da Petrobrás, em 2009, então sob comando de Zelada. “Parte desse valor, US$ 10,8 milhões, teria sido repassada para o PMDB”, diz a Procuradoria.

Em delação premiada, o ex-gerente da área Internacional da Petrobrás Eduardo Musa, que tinha relação direta com negócios de plataformas, afirmou que ouviu do próprio operador de propinas João Henriques que ele era indicado pelo PMDB de Minas Gerais, mas quem tinha a palavra final da área “era Eduardo Cunha”.

Para a força-tarefa da Lava Jato, o PMDB era a segunda perna de sustentação do esquema de corrupção.

A Lava Jato tem outras duas frentes de investigação que atingem diretamente o PMDB: a corrupção revelada pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa na Transpetro, subsidiária da estatal, e as investigações do setor elétrico, como as obras de Belo Monte. No caso da Transpetro, o maior risco é para o presidente do Senado, Renan Calheiros, padrinho do ex-presidente Sérgio Machado, que comandou a subsidiária durante os governos Lula e Dilma.

Costa revelou ter entregue R$ 500 mil a Machado, por propina referente ao afretamento de navios. No caso do chamado eletrolão, o executivo Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, confessou que houve pagamento de propina de R$ 150 milhões na obra, divididos pela metade entre PMDB e PT.(247).

Créditos: WSCOM

Ministério Público abre inquérito para apurar falta de merenda em SP

O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar problemas de fornecimento de alimentação aos estudantes de escolas técnicas do estado (Etecs), administradas pelo Centro Paula Souza (CPS), que é uma autarquia estadual.

De acordo com o MP-SP, o inquérito foi aberto após notícias veiculadas pela imprensa de que a alimentação não seria ofertada em toda a rede e que, em parte considerável das Etecs, a oferta se resumiria à chamada merenda seca, pouco nutritiva, o que levou os estudantes dessas escolas a reivindicarem o fornecimento de alimentação escolar em toda a rede de ensino médio profissionalizante administrada pelo CPS.

Na portaria, o Geduc lembrou que, “em audiência de tentativa de conciliação, da qual participou o promotor de Justiça daquele grupo especial, não houve possibilidade de acordo entre o Centro Paula Souza e estudantes nem apresentação, por parte do centro, de proposta objetiva para atendimento aos educandos com programa suplementar de alimentação”.

Universalização

Segundo o MP-SP, um ofício foi enviado à superintendência do Centro Paula Souza para que esclareça, em 15 dias, número e localização das escolas técnicas de nível médio administradas pela autarquia e quais delas oferecem alimentação gratuita aos estudantes. O CPS deverá especificar ainda, em cada caso, se a merenda é seca.

Além disso, o MP-SP questiona “se há previsão de universalização da oferta de alimentação escolar, refeições saudáveis e com utilização de alimentos variados, informando o cronograma de obras ou de instalação de cozinhas e refeitórios estudantis”.

Gestão democrática

O Geduc instaurou outro inquérito civil, com o objetivo de apurar a falta de normatização e institucionalização de práticas de gestão democrática, nos termos do que determinam a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação.

A portaria de instauração do inquérito destaca que “ao menos desde 2015, têm sido frequentes os protestos estudantis, as ocupações de escolas e recursos da administração pública estadual à judicialização desses conflitos, medidas de reintegração de posse e ações policiais para lidar com aqueles movimentos”.

O MP-SP lembrou que, neste ano, por diversas razões relacionadas ao direito educacional, as manifestações de estudantes ressurgiram, com ocupações em escolas da rede pública.

“Retoma a Administração as mesmas condutas, sem que tenhamos notícias do aperfeiçoamento das medidas preventivas e/ou de fortalecimento da gestão democrática que possam evitar o recrudescimento de conflitos e a reiteração de eventos que colocam em risco, inclusive, a integridade física de crianças e adolescentes”, completa.

Informações

Conforme o MP-SP, o estado de São Paulo ainda não aprovou o Plano Estadual de Educação. O Geduc expediu ofícios à Secretaria Estadual de Educação e à superintendência do Centro Paula Souza para que esclareçam as normas e diretrizes administrativas vigentes a respeito da gestão democrática nas escolas públicas da rede estadual e nas administradas pela autarquia.

Também foram solicitadas informações sobre as ações pedagógicas, de publicidade e estímulo desenvolvidas nas escolas para fomentar a participação de estudantes, familiares, professores e funcionários e ainda se há canais institucionalizados e permanentes para recebimento de reclamações e reivindicações da comunidade escolar e regras claras para que as demandas sejam respondidas em prazo razoável.

Por meio de nota, o Centro Paula Souza disse informou que, desde o início das manifestações, a superintendência esteve aberta ao diálogo com os estudantes, mas alegaram que os manifestantes se recusaram a conversar, dizendo que não formariam uma comissão porque o movimento seria horizontal e não teria líderes.

Merenda seca

A assessoria de imprensa do CPS disse ainda que, durante a audiência, a autarquia propôs aos alunos a desocupação do prédio na manhã de quinta-feira (5) e que, após a desocupação, eles poderiam se reunir com o vice-governador, Marcio França, e com a diretora superintendente do CPS, Laura Laganá, para apresentar a pauta de reivindicações, que seria respondida em 15 dias.

“Informamos que o aluno dispõe de diversos canais para se comunicar, como o coordenador do curso, o orientador educacional e o coordenador pedagógico da unidade”, diz a nota, sobre a gestão democrática.

“Em relação à merenda, o Centro Paula Souza afirmou que 100% das escolas técnicas estaduais (Etecs) recebem alimentação escolar. Das 219 Etecs, 75 oferecem merenda seca”, acrescentou. A instituição destacou que a situação é temporária, “enquanto a rede é reformada para garantir esse direito dos estudantes”. Ainda de acordo com o CPS, em 2016 dez escolas devem migrar da merenda seca para a refeição e, até o fim de 2018, o restante deve passar a oferecer refeições.

Também por nota, a Secretaria de Educação do estado afirmou que prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público e que reitera que o canal de diálogo com os estudantes tem sido permanente.

Créditos: Rede Brasil Atual

Crise política no Brasil preocupa papa Francisco

A crise política no Brasil, com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), é acompanhada de perto pelo papa Francisco. É o que diz o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, que se reuniu com o Pontífice na última quarta-feira.

“Eu falei com o santo padre e lhe pedi para rezar pelo nosso país, o Brasil, nesse momento delicado de sua vida [política]. E o santo padre disse que está preocupado e que reza pelo nosso país”, disse o religioso à Rádio Vaticano.

Perguntado se Francisco segue o desenrolar da crise brasileira, Tempesta respondeu: “Sim, me disse que acompanha e sabe o que está acontecendo”. Segundo o cardeal, a Igreja Católica “confia nos poderes da República e que as autoridades realizam o próprio trabalho de maneira responsável”.

“Sabemos que, dentro da Igreja, há pessoas que são a favor e contra a presidente, assim como pessoas a favor e contra o ex-presidente Lula, mas a Igreja deve permanecer unida”, completou o arcebispo, definindo a situação do Brasil como “feia e difícil”. Foto: Sebastian Rodriguez

Créditos: Agencia Brasil