Movimentos sociais e sindicatos travam vias em todo o país contra o impeachment de Dilma

Manifestações e travamentos de rodovias e avenidas organizados pela Frente Brasil Popular, em protesto contra a proposta de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, são realizados em 11 estados na manhã de hoje (10). São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Piauí, Paraíba, Natal, Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco amanheceram com movimentos sociais e sindicatos nas ruas, denunciando o que consideram um golpe contra a democracia brasileira, cujo objetivo seria a cassação de direitos dos trabalhadores e de programas sociais.

Para Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), a argumentação usada para o processo de destituição de Dilma é uma violência contra a democracia. “Eles podem dizer que é uma violência fechar uma avenida como a 23 de Maio e outros pontos na cidade de São Paulo. Mas não é uma violência em comparação com o que eles estão fazendo com a Constituição brasileira. Está tendo um processo de impeachment que não tem embasamento jurídico, essa é a maior violência”, ressaltou em entrevista àAgência Brasil.

Os movimentos que compõem a frente temem que um eventual governo do vice-presidente, Michel Temer, ataque os direitos trabalhistas e os programas sociais. “Um eventual governo Temer já sinalizou que será um governo de ataque às conquistas dos trabalhadores, no sentido das leis trabalhistas e previdenciária, dos programas sociais e da própria soberania do nosso país”, disse Bonfim.

Na capital paulista foram bloqueadas a Marginal Pinheiros, na altura da ponte João Dias, no sentido Castello Branco; a Marginal Tietê, na altura da ponte Aricanduva, no sentido Castello Branco; a Avenida 23 de Maio, na altura do Terminal do Bandeira, e o acesso ao Aeroporto de Guarulhos, na Rodovia Hélio Schmidt. Os manifestantes incendiaram pneus e pedaços de madeira para bloquear as vias. A avenida Luís Carlos Berrini, próximo à sede da Rede Globo, também foi bloqueada.

No Rio Grande do Sul, os dois sentidos das rodovias BR-116 e BR-290, que dão acesso à capital, Porto Alegre foram fechados. No Rio de Janeiro, às 6h, os manifestantes atearam fogo em pneus bloqueando os dois sentidos da rodovia Rio-Santos (BR 101), na altura do km 394, em Itaguaí. A Refinaria Duque de Caxias (RJ)também foi paralisada.

Em João Pessoa, cerca de 200 manifestantes travaram a garagem da empresa de ônibus Transnacional, na BR-230. Nesta ação, além de mobilização contra o impeachment, o grupo protesta contra a dupla função aplicada aos motoristas, que também trabalham como cobradores. No interior do Piauí, as cidades de Picos e Amarante também registram mobilizações.

No Espírito Santo, um grupo bloqueia a saída de Vila Velha em direção a Vitória. Já na capital, manifestantes protestam diante do Palácio Anchieta. Apesar de forte chuva em Mato Grosso do Sul, um grupo de manifestantes bloqueia também a BR-267. Em Recife, a BR-101 Sul, que liga a capital à cidade de Jaboatão também está travada. Em Natal, os motoristas cruzaram os braços contra o impeachment e o risco de ataques aos direitos trabalhistas.

Os protestos na Bahia acontecem na capital, Salvador, nos bairros de Itacaranha, Praia Grande, Estrada do Derby, na Avenida Suburbana e na rotatória de Periperi. A entrada do campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também está bloqueada. Há vários pontos de bloqueio na BR-324, altura do km 592, e naBR-101, altura do km 527. A capital paranaense amanheceu com milhares de balões de gás espalhados nas praças da região central, com a frase “Fica querida”, em mobilização contra o impeachment.

Créditos: Rede Brasil Atual

Dilma anuncia cinco novas universidades federais para o País

A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (9) em cerimônia no Palácio do Planalto, projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. As de Catalão e de Jataí, em Goiás; a do Delta do Parnaíba, em Parnaíba, Piauí; a do Norte do Tocantins, em Araguaína, Tocantins; e a de Rondonópolis, em Mato Grosso. As novas universidades vão se juntar às 63 existentes, entre elas as 18 criadas desde 2003.

Na mesma cerimônia, a presidenta e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram 224 obras em 38 universidades federais, em todas as regiões do Brasil. Serão inaugurados ainda 40 campi e outras nove obras nos institutos federais. Os 40 novos campi inaugurados hoje juntam-se aos 562 em funcionamento. Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando os centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A presidenta assina também o decreto de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), atendendo ao previsto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). Outras duas conferências foram realizadas recentemente no País, sendo a última em 2010, reunindo representantes de governos estaduais, municipais, federal e distrital, além de organizações da sociedade civil ligadas à educação.

Dilma assina ainda mensagem que encaminha o projeto de lei sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação. De acordo com o PNE, o sistema será o “responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação”.
Créditos: Portal Brasil

Presidente da Câmara anula votação do impeachment na Câmara

O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).  

A informação é da presidência da Câmara. Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou ainda nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando nula a sessão.

Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

Governo

O vice-líder do governo, Sílvio Costa (PTdoB-PE) foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).

Créditos: Agencia Brasil

H1N1 é mais grave em diabéticos e cardíacos

Um em cada três brasileiros que morreram por complicações de gripe neste ano sofria de problemas cardíacos ou de diabetes, as duas doenças crônicas mais diagnosticadas entre as vítimas. Segundo dados recentes do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, das 115 mortes por gripe registradas no país desde janeiro, 37 foram de pessoas com uma das duas condições.

Vários estudos já sugerem que elevados níveis de glicose no sangue aumentam o risco de infecção, por comprometerem o sistema imunológico, ou que a insulina, que tem como função regular o metabolismo da glicose no organismo, possui efeito anti-inflamatório. Todas as pessoas quando entram em contato com um microorganismo (bactéria ou vírus), desenvolvem um processo infeccioso e o organismo reage para combater o agente invasor.

O fator que coloca pessoas com doenças crônicas no grupo de risco, são as condições clínicas em que elas já se encontram. Para os portadores de diabetes isso acaba sendo um problema maior, pois esse grupo possui um controle deficitário dos índices glicêmicos. Por isso estão mais vulneráveis a infecções, devido a já terem problemas na regulação fisiológica da glicemia.

Um agravante às pessoas infectadas com o H1N1 são as combinações ou condições clínicas que apresentaram anteriormente à contaminação e ao desenvolvimento da gripe. Eliane Sucheviz, analista administrativa do Centro Universitário Internacional Uninter, é diabética e conta que, mesmo tomando a vacina, já foi contaminada pelo vírus da gripe H1N1 três vezes. “Por conta da diabetes, tenho a imunidade bem baixa e como dependo de ônibus para trabalhar acabo me expondo muito e contraindo a doença mais facilmente”.

Para João Luis Ribas, professor da Escola Superior de Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Humanidades da Uninter, mesmo as pessoas que não se encontram no grupo de risco precisam tomar a vacina todos os anos porque o vírus da H1N1 passam por constantes mudanças em suas estruturas. Sendo assim, o anticorpo formado pelo estímulo da vacina no inverno anterior não reconhece o vírus atual e não consegue combatê-lo. “Se os vírus da gripe não sofresse tantas mutações que impedissem o seu reconhecimento, a validade da vacina seria praticamente para toda a vida, como no caso da vacina contra o vírus do sarampo, da pólio e afins, que com raras exceções somente tomamos enquanto somos crianças”, enfatiza o profissional.

Segundo Ribas, para a prevenção da doença são indicados alguns cuidados simples como utilização de lenço descartável para higienização nasal, cobrir boca e nariz ao tossir e espirrar, evitar aglomerações e, em especial, espaços fechados e com muita gente; não dividir objetos de uso pessoal e evitar tocar em superfícies potencialmente contaminadas tais como maçanetas, interruptores, torneira entre outros. Se acaso precisar tocar nessas superfícies, fazer a higienização das mãos e usar álcool 70%. Também se deve trocar o bebedouro por uma garrafinha de uso individual.

Começou no dia 25 de abril, na maioria dos estados brasileiros, a vacinação contra a gripe H1N1. Idosos, crianças de seis meses até cinco anos incompletos, gestantes e mulheres em pós-parto de até 45 dias, além de portadores de doenças crônicas, podem tomar a dose de graça nas unidades de saúde.(Jornal NH).

Créditos: Focando a Notícia

Como converter suas multas da Carteira de Habilitação em advertências

Muitos motoristas não sabem, mas hoje já é possível não pagar por uma multa, além de não ser autuado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, há algumas restrições para que o condutor consiga se livrar da autuação. Apenas quem comete uma infração leve ou média (de três ou quatro pontos) pode converter multas em advertências por escrito. Além disso, a pessoa não pode ser reincidente naquele caso – ou seja, não pode ter cometido o mesmo tipo de infração nos últimos 12 meses – e a CNH deve estar estar em situação regular.

O requerimento pode ser realizado pela internet no site do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) (clique aqui!), pelos Correios ou pessoalmente em alguma unidade do órgão. Podem solicitar o pedido – que deve ser feito até a data do término do prazo para a apresentação da defesa da autuação – tanto o motorista autuado quanto o dono do veículo.

É preciso então que o condutor tenha alguns documentos, como o RG, a CNH, a notificação de infração de trânsito, o pedido de solicitação de advertência por escrito e um registro que demonstre a situação do prontuário do condutor, referente aos 12 meses anteriores à data da multa – que pode ser obtido no site do Detran-SP por meio do serviço Consulta de pontos da CNH ou presencialmente em alguma unidade de atendimento. Vale lembrar que o serviço é gratuito e só pode ser feito no Detran-SP se a multa for aplicada pela Polícia Militar. Caso contrário, o motorista deve procurar o órgão autuador específico para fazer o pedido.

Para saber o resultado do requerimento, a pessoa pode ver pela internet (clique aqui!) desde que tenha um cadastro no site do Departamento Estadual de São Paulo ou aguardar o recebimento de uma carta no endereço registrado do veículo. Caso a autoridade de trânsito não entenda que, naquele caso, possa ser feita a conversão para advertência por escrito, a multa será aplicada.

Créditos: ClickPB

Em SP, corridas de Uber poderá ser pago com cartão de ônibus

Com a regulamentação da Uber, a Prefeitura de São Paulo pretende fazer com que o serviço seja compatível com o Bilhete Único, cartão usado para o pagamento das tarifas de transporte público na cidade. Segundo reporta a Folha de S.Paulo, a ideia é fazer com que aplicativos de transporte privado funcionem de maneira interligada com a oferta de transporte público. Além de Uber, o pagamento via Bilhete Único também valeria para empresas como 99táxis e Easy Táxi, por exemplo.

Atualmente só é possível pagar pelas corridas com a Uber usando cartão de crédito, enquanto os aplicativos de táxi permitem pagamento em crédito ou débito. Em São Paulo, os cidadãos têm descontos nas passagens quando usam o Bilhete Único para pagar mais de uma passagem no transporte público dentro de períodos determinados de tempo, então a ideia é fazer com que essa integração funcione com a Uber, também.

A Prefeitura entende que aqueles que usam o carro apenas para chegar ao sistema público estariam entre os principais beneficiados pela ideia. “Nada impede que o passageiro, no futuro, cadastre o Bilhete Único [para pagamento no aplicativo] e tenha o desconto nele”, disse à Folha Ciro Biderman, diretor da SPNegócios - empresa que ajudou a Prefeitura a elaborar o modelo de regulamentação que deve ser implementado na cidade. As empresas que fornecem apps de táxi parecem gostar da ideia. “Hoje o Bilhete Único já passa no ônibus, já passa na bicicleta. São passos que a gente vai dando devagarinho, mas que no final, um dia você vai poder passar o bilhete em todo o seu trajeto num cartão só”, comentou Pedro Somma, da 99táxis.

Créditos: ClikPB

Inscrições para o Enem 2016 começam nesta segunda; saiba como se cadastrar

Começam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. As informações estão no edital do exame. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista - aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Créditos: Agencia Brasil