Estamos à beira de um abismo

Por Gleisi Hoffmann- A ausência de mulheres e diversidade no governo Temer continua repercutindo de forma negativa em todo o mundo. Importantes veículos de comunicação apontam que o preconceito contra uma líder mulher e rancores de uma direita que nunca aceitou totalmente a ascensão do PT tiveram papel no afastamento de Dilma. Em Portugal, onde participamos do Fórum Euro Latino Americano de Mulheres, a presidente leu um Comunicado de Protesto contra o governo interino no Brasil. Muitos parlamentares de outros países prestaram solidariedade à situação brasileira e à nossa atuação para restabelecer a democracia. 

Desde a ditadura militar, quando a primeira ministra foi nomeada, no início da década de 1980, esta é a primeira vez que um presidente não indica uma mulher para os gabinetes. Aliás, o preconceito contra a ascensão feminina na esfera política já ficava muito evidente em relação a própria presidenta Dilma, que desde o início do mandato sofreu uma enorme desconstrução na sua imagem pessoal, política, mas, sobretudo, na sua condição de mulher com mentiras, calúnias, difamação, falso moralismo, um desrespeito total pelo fato de ser mulher. A verdade é que a elite conservadora não aceita o protagonismo das mulheres.

Outro fato muito perigoso que está acontecendo em nosso país é a incitação de líderes de direita contra negros, homossexuais, pobres. Infelizmente, temos uma elite preconceituosa em nosso país, que não aceita ver pobre andando de avião, comprando carro, tendo acesso aos bens de consumo; negro entrando na universidade. Incomoda ter que pagar os direitos trabalhistas para as empregadas. Criminaliza a pobreza e quer a todo custo derrotar o projeto popular iniciado por Lula e continuado por Dilma. Essa elite não tem um projeto comprometido com o desenvolvimento nacional. É uma elite que desde o descobrimento do Brasil tem como cultura se apropriar dos seus bens. Não tem generosidade suficiente para ter um projeto para contemplar o povo.

Eu não tenho dúvidas nenhuma que esse impeachment não é por crime de responsabilidade. É um impeachment proposto pela direita e pela elite para que seu projeto prevaleça, sem submetê-lo ao voto popular, porque se submetesse não teria condições de ser aprovado, porque para essa elite não há programa que contemple a maioria do povo.

Por isso que nós temos repetido que esse impeachment, sem base constitucional, é apenas um instrumento para que a elite e a direita coloquem o seu projeto de governo no poder sem passar pelo voto. Estamos à beira de um abismo. Não temos o que esperar desse futuro, a não ser retrocessos econômicos, políticos e sociais.Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Créditos: NP

Justiça proíbe MST de fechar BRs e ameaça multa de R$ 10 mil por hora

A Justiça Federal na Paraíba, em decisão liminar, acolheu pedido da União Federal e determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se abstenha de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem nos trechos das rodovias BR-101 (trecho paraibano) e BR-230 (desde o município de Cabedelo até Mogeiro). Caso a decisão judicial seja descumprida, será fixada multa no valor de R$ 10 mil por hora no que a Justiça considerar como "indevida ocupação e interdição das rodovias BR-101 e BR-230".

Na decisão emitida pela 2º Vara Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais autoridades policiais estão autorizadas a adotar as medidas necessárias ao resguardo da ordem nos trechos dessas BRs e em seu entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados.

A liminar, concedida no dia 20 de abril, veda o uso da rodovia (rolamento e acostamentos) para exercício do direito de reunião. No entanto, permite o deslocamento pacífico do grupo pelas margens da rodovia, desde que sem praticar qualquer ato que impeça, dificulte ou coloque em risco o trânsito de pessoas e de veículos.

A União Federal propôs liminar em Ação de Interdito Proibitório fundamentada nas informações da PRF que, em 15 de abril, atestou que o MST coordenou a interdição de rodovias federais em todo o território nacional, inclusive na Paraíba, tendo ocorrido, inclusive, apedrejamento de veículos. Os atos decorreram do cenário político atual do país, ante o processo de impedimento da então Presidente da República.

De acordo com a liminar, a situação dos autos revela um choque entre os valores constitucionalmente protegidos. De um lado, direito de reunião e de livre expressão, que aduz ser o intento do MST e demais pessoas não determinadas incluídas no polo passivo da demanda; de outro, a liberdade de ir e vir e a própria integridade física das pessoas e dos bens públicos e privados, que a União deseja preservar.

A Polícia Rodoviária Federal informou ao Portal Correio que a instituição preza sempre pelas negociações e diálogos, para que haja liberação de trechos bloqueados em protestos, mas agora, além disso, pode recorrer também às equipes de choque para evitar prejuízos a quem precisa se deslocar por BRs na Paraíba. O líder comunitário do MST na Paraíba, Jonatas dos Santos, disse  que desconhece a medida. Foto: G1.
Créditos: Portal Correio

Ministro de Temer corta 11.250 unidades do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou ontem (17) uma portaria editada pelo governo Dilma Rousseff que autorizava a Caixa Federal a contratar a construção de até 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

A medida havia sido publicada no Diário Oficial no último dia 11, na véspera do afastamento de Dilma, como parte de uma estratégia do governo para antecipar medidas de apelo popular antes da decisão do Senado sobre o processo de impeachment.

As obras previstas seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Logo que assumiu o ministério, na última quinta-feira (12), Bruno Araújo afirmou que faria uma "auditoria em todos os números da pasta" para "libertar as amarras ideológicas e a burocracia que dificultam a execução das obras". Parte das entidades que seriam contempladas com as unidades habitacionais são contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) repudiou a revogação e prometeu protestar para forçar o governo a recuar.

"É lamentável, mas era previsível. Dissemos desde o começo que o processo golpista visava atacar também direitos sociais. Hoje foi só o primeiro corte, e não tenha dúvidas de que vamos responder nas ruas de todo o país", afirmou Guilherme Boulos, coordenador do movimento, que organiza protestos contra Temer para este domingo (22).

Em seu primeiro discurso como presidente interino, Temer garantiu que manteria os programas sociais "que dão certo" -como, segundo ele, o Minha Casa, Minha Vida-, mas disse que iria "aprimorar a gestão". Segundo ele, nenhuma reforma iria alterar "os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros".
Créditos: Plantão Brasil

PT não apoiará candidatos que votaram pelo impeachment

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores anunciou, durante coletiva após reunião do Diretório Nacional, nesta terça-feira (17), que a legenda não apoiará, nas eleições deste ano, candidatos que tenham votado a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Para nós está claro que a disputa eleitoral não se dará nos quadros da eleição de 2012. Rediscutimos quem serão nossos aliados. Vamos fazer alianças com partidos do campo democrático e popular e estender esse diálogo a partidos ou setores que possam construir conosco campos de governo comuns”, disse.

“O PT não apoiará candidatos que vo  taram pelo impeachment ou que apoiaram publicamente o impeachment”, completou. Nesta terça-feira (17) o partido lançou  as Resoluções sobre conjuntura – Maio 2016 e as Resoluções sobre eleições 2016. Rui Falcão ainda anunciou um encontro extraordinário, em novembro, para discutir o pós-eleições, futuras ações e projetos estratégicos do PT.

Sobre a reunião do Diretório Nacional, nesta terça, o presidente do PT exaltou a presença de ministros do governo Dilma Rousseff, senadores, deputados e outros companheiros. “O PT esteva unido e bem representado. Fizemos uma primeira abordagem sobre o sentido deste golpe, a presidenta Dilma foi afastada sem que nada contra ela fosse comprovado, reiteramos o sentido do golpe e o fora Temer. Vamos continuar com o trabalho de convencimento dos senadores e esperamos conseguir”, explicou.

Governo do golpe
Rui Falcão voltou a condenar a composição do governo do presidente golpista Michel Temer e disse não reconhecer a gestão do presidente interino.

“De forma geral, notamos o caráter machista e restritivo da composição do governo usurpador. Branco, ricos, nenhuma mulher, nenhum negro, e vários ministros sendo investigados por denúncias de corrupção. (…) “O sentido desse governo a gente já sente com a extinção da Previdência, a declaração do Ministro da Saúde de reduzir tamanho do SUS, que vai afetar o sistema de seguridade”, lembrou.

“Não reconhecemos esse governo carente de voto, fruto de golpe, ilegítimo. Estamos mobilizados para impedir a retirada de direitos conquistados e queremos a volta da presidenta eleita legitimamente, a nossa presidenta Dilma”. Ele também criticou a postura do ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra (PSDB). “A nova postura do Itamaraty é a política do Big Stick e ameaça os países que se mostraram contra o golpe. É o desmonte de acordos como o Mercosul e o Brics”, analisou. 

O presidente do PT garantiu que as mobilizações nas ruas contra o golpe e em favor da presidenta eleita Dilma Rousseff terão prosseguimento. A expectativa é, segundo ele, realizar um grande ato quando a presidenta comparecer ao Senado para apresentar a defesa, em junho.
Ele ainda comentou o crescimento da rejeição ao governo golpista e condenou a parcialidade de parte da imprensa brasileira. “A imprensa internacional tem denunciado muito mais o golpe aqui no Brasil do que a imprensa nacional”.

Creditos: Agencia PT

Marco Aurélio libera pedido de impeachment de Temer para julgamento do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, determinar a data para o julgamento do caso.

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desse seguimento ao processo.

Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado a continuidade do processo de impeachment contra o então vice-presidente da República.

No pedido do advogado, protocolado no dia 29 de março no Supremo, Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que casse a liminar concedida por Marco Aurélio. Segundo o documento entregue por Janot, o advogado autor da ação pedia que o processo contra a presidenta Dilma Rousseff fosse suspenso para que Temer fosse incluído na ação. O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Marco Aurélio, mas foi determinado seguimento do processo na Câmara, o que, para Janot, extrapola o pedido feito pelo autor da ação.

Créditos: Rede Brasil Atual

Ministro da Saúde fala em encolher o SUS

Deputado Ricardo Barros, que assumiu interinamente o ministério da Saúde, propõe rever o tamanho do Sistema Único de Saúde, que atende a população mais pobre.“Vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e em outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las”, afirmou, em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’. Ele sugere a existência de fraudes no uso do cartão e no acesso a remédios.

Segundo ele, que foi relator do Orçamento de 2016 na Câmara, não há capacidade financeira suficiente que permita suprir todas as garantias constitucionais. “Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina”.“Não estamos em um nível de desenvolvimento econômico que nos permita garantir esses direitos por conta do Estado. Só para lembrar, a Previdência responde por 50% das despesas do Orçamento da União. O Estado acaba sendo um fim em si mesmo, e não um meio. 

O que adianta o médico sem remédio, o pedreiro sem o tijolo, o motorista sem o combustível. Nada. Não presta serviço para a comunidade”, acrescentou. Antes, ele já havia criticado o Mais Médicos e dito que a pílula do câncer poderia ser aprovada mesmo sem comprovação científica, em razão do “efeito placebo”.

Créditos: Nossa Política

Ministro fala em cortar 10% dos beneficiários do Bolsa Família

O Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirma que o pente-fino no Bolsa Família poderá levar ao desligamento de até 10% dos beneficiários. Estudos feitos pelo programa de governo do presidente interino Michel Temer projetam que 10% dos atendidos estão fora dos critérios.

“Se for cruzar todos os dados, pode dar mais, de 20% a 30%, mas estamos falando de uma população flutuante, que melhora de vida e piora rapidamente. O importante é dizer que será um processo gradual, que não prejudicará a população que realmente precisa. Inclusive a família que eventualmente sair do programa terá as portas abertas para voltar, em caso de necessidade”, disse ele, em entrevista ao Globo.

Ele disse que Temer vai garantir o reajuste de 10% no Bolsa Família anunciado pela presidente afastada Dilma Rousseff em 1º de maio. “Foi um gesto político de Dilma. Completaremos o serviço que ela não fez. Vamos garantir porque (o benefício) está defasado com a alta da inflação, que é acima da média no caso dos produtos que são consumidos com o recurso do Bolsa Família”, afirmou.

Créditos: Brasil 247