Degradação ambiental causa 12 milhões de mortes por ano

Aproximadamente 23% de todas as mortes prematuras no mundo são causadas por problemas de degradação ambiental, com número estimado em 12,6 milhões de mortes no ano de 2012. Os dados estão no relatório Meio Ambiente Saudável, Povo Saudável (Healthy Environment, Healthy People, em inglês), lançado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) durante a 2ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea), em Nairóbi, no Quênia.

O Pnuma ressalta que as diferenças regionais dessas mortes são grandes, indo de 11% nos países europeus que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e chegando a 28% no Sudeste Asiático.

As principais causas evitáveis de morte que o Pnuma cita como ligadas ao ambiente são as doenças diarreicas, lesões causadas por atividades de risco ou situação de moradia insalubre, asma, malária, lesões de trânsito, infecções respiratórias, obstrução pulmonar crônica, doenças cardiovasculares, cânceres e doenças músculo-esqueléticas causadas por estresses e posturas incorretas no trabalho e atividades domésticas.

A principal causa de morte por degradação ambiental, segundo o Pnuma, é a poluição do ar, responsável por 7 milhões de falecimentos por ano. O professor Luiz Maia, do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em monitoramento da qualidade do ar, destaca que o problema é considerado uma emergência de saúde global, no momento em que o sistema do Rio de Janeiro está desligado (leia nota publicada pela Agência Brasil).

"A gente precisa manter essa rede de monitoramento funcionado para gerar dados, haver estudos epidemiológicos. Por exemplo, a correlação, com a mortalidade é pouco conhecida no Brasil. Estudos de problemas respiratórios são feitos em todo o Brasil, mas mortalidade é uma coisa mais restrita porque há dificuldade da informação. A qualidade da informação de mortalidade não é tão satisfatória para se fazer uma intercomparação com os dados gerados de qualidade do ar".

De acordo com ele, o monitoramento é o primeiro passo para a gestão do problema, onde serão identificadas as causas da poluição para, a partir daí, serem elaboradas políticas públicas de mitigação. "Primeiro a gente precisa entender bem como funciona o problema de poluição do ar, para depois fazer como a Alemanha fez, que tinha uma rede enorme por todo o país. Eles mediram sistematicamente, constataram que determinados lugares não apresentavam determinados poluentes e otimizaram a rede, tirando de alguns lugares e levando para outros. Tudo o que está sendo medido é específico de acordo com a necessidade de cada lugar".

O professor alerta que a população em geral é passiva quanto ao problema da poluição do ar e não percebe de imediato o mal que ela pode causar no médio ou longo prazo: "Falta à população a sensibilidade e a percepção de que está exposta a um ambiente insalubre. A gente vive normalmente, às vezes o ar incomoda, irrita um pouquinho, irrita a pele, suja a roupa, dá um desconforto, mas é um indicativo de poluição. É um efeito cumulativo e eu constatei em palestras que mais de 90% de todos os públicos, de estudantes a doutores, não tem essa percepção. Então fica complicado".

Para Maia, o Brasil também precisa modernizar a sua legislação no que diz respeito aos indicadores de poluição, já que a regulamentação seguida no país é de 1990 (Resolução Conama 03/90) e desde então a Organização Mundial de Saúde (OMS) reviu para baixo os valores para considerar boa a qualidade do ar, com base em estudos epidemiológicos.

"As referências que nós temos aqui no Brasil são de uma média de 150 microgramas por metro cúbico para material particulado inalável em 24 horas. Mas a recomendação de curto prazo da OMS já é de 50 microgramas. Então, os níveis são mais restritivos. Por isso, há que se buscar uma condição para que haja o enquadramento dos níveis de qualidade do ar pelo menos às metas de curto prazo da OMS, porque isso é uma garantia de que haverá um mínimo impacto e efeito negativo na saúde da população". 

O relatório do Pnuma aponta que a implementação de medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa pode salvar a vida de 2,4 milhões de pessoas por ano até 2030.

Créditos: Rede Brasil Atual

Cientistas pedem adiamento da Rio 2016

Um grupo composto por 125 cientistas enviou carta aberta à Organização Mundial de Saúde (OMS) sugerindo que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 sejam transferidos ou adiados em por causa do surto do Zika vírus. Eles argumentam que descobertas recentes sobre o zika tornam "antiética" a manutenção dos Jogos no Rio, e pedem que a OMS reveja com urgência suas recomendações sobre o Zika, um vírus relacionado a uma série de problemas no nascimento, incluindo microcefalia.

Os cientistas dizem ainda que o adiamento ou a transferência dos Jogos também "diminui outros riscos trazidos por uma turbulência história na economia, governança e na sociedade do Brasil - que não são problemas isolados, mas que fazem parte de um contexto que tornam o problema do Zika impossível de resolver com a aproximação dos Jogos".

No início deste mês, contudo, o Comitê Olímpico Internacional disse que não há motivo para atrasar ou transferir os jogos por causa do vírus. No Brasil, a explosão da enfermidade transmitida pelo mosquito Aedes aegypti aconteceu há um ano - hoje mais de 60 países e territórios são afetados pela doença.

A carta, segundo a BBC, afirma que o Zika está relacionado à microcefalia (crescimento do crânio abaixo da média) em recém-nascidos e que pode trazer síndromes neurológicas raras e às vezes fatais a adultos.

O documento é assinado por 125 cientistas, médicos e especialistas em ética médica de instituições como as universidades de Oxford, no Reino Unido, Harvard e Yale, ambas nos Estados Unidos.

Na carta, eles citam o "fracasso" no programa de erradicação do mosquito no Brasil e o sistema de saúde "fragilizado" do país como razões para o adiamento ou transferência da Olimpíada, marcada para o próximo mês de agosto.

"Um risco desnecessário é colocado quando 500 mil turistas estrangeiros de todos os países acompanham os Jogos, potencialmente adquirem o vírus e voltam para a casa, podendo torna-lo endêmico", diz o texto. O principal risco seria que atletas contraíssem a doença e voltassem para suas casas em países pobres que ainda não foram afetados pelo surto da doença.

Ontem (26), o cientista Tom Frieden, chefe da Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, disse que "não há motivos de saúde pública para o cancelamento ou atraso dos Jogos".

Ele também pressionou autoridades norte-americanas a agirem mais rapidamente para evitar que gestantes contraiam o Zika, em meio a um impasse no congresso sobre a liberação de quase US$ 2 bilhões para financiamento de políticas de saúde.

Créditos: WSCOM

'Golpe tem relação direta com a tomada do pré-sal' diz FUP

 “O golpe tem relação direta com a tomada do pré-sal. Isso já aconteceu outras vezes. Getúlio Vargas relatou que o cerco da mídia contra ele, especialmente de Carlos Lacerda, dos Diários Associados, tinha ligações com a criação da Petrobras”, afirmou João Antônio de Moraes, secretário de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em entrevista a Marilu Cabañas, da RBA. “Não por acaso, o Wikileaks flagrou a CIA espionando a presidenta Dilma e a Petrobras. Isso não é mera coincidência. Os Estados Unidos fazem guerras em todo o mundo para controlar o petróleo. No Brasil não precisa disso, basta ter uma aliança com a grande imprensa, com a Globo, com o PSDB e com o gerente Temer que tomou o poder”, disse Moraes, que não se refere a Michel Temer (PMDB) como presidente interino por não ver legitimidade no processo que afastou Dilma.

Tramita no Congresso um projeto de lei que altera legislação que prevê exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal, bem como exclui a obrigatoriedade da estatal participar em no mínimo 30% da exploração dos campos de petróleo. “Lamentável ouvir essas medidas. É bom que se diga, que o pré-sal corresponde a cerca de R$ 20 trilhões”, afirmou.

Para ilustrar, Moraes comparou a quantidade de dinheiro envolvida na operação com cortes sinalizados e promovidos em apenas duas semanas de governo interino. “Temer anunciou a extinção do Samu alegando falta de verbas. Com o pré-sal, seria possível comprar 200 milhões de ambulâncias. Ele também anunciou que vai restringir o Minha Casa, Minha Vida. Com o pré-sal, é possível construir 340 milhões de casas populares.”

A entrega da operação do petróleo para empresas estrangeiras vem se mostrando ineficiente. “Não existe país que tenha conseguido utilizar o petróleo para o bem de sua gente, quando quem operou foram empresas de fora”, disse.

A Argentina é um exemplo da natureza da exploração petrolífera tomada por empresas estrangeiras. “Eles tinham uma estatal. O presidente Carlos Menem (1989-1999) privatizou a estatal para uma empresa espanhola que passou a administrar esse petróleo de maneira predatória e extirpou as reservas. Hoje, nossos vizinhos importam todo seu petróleo”, disse o dirigente da FUP.

Créditos: RBA

STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão.

Em sua decisão, tomada em 16 de maio e comunicada aos órgãos responsáveis na última terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.209, proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, perdeu o objeto após a publicação de duas portarias interministeriais que sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista.

Segundo o Ministério do Trabalho, não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente, como estipulado nas normas que regulamentam o assunto. É prevista ainda uma atualização semestral na relação de empresas autuadas, cuja permanência no cadastro se dá por dois anos após a inclusão.

Na ação, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias argumentava que a portaria de criação do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, publicada em maio de 2011, pecava por não prever instâncias de defesa contra a inclusão de nomes da lista, violando o devido processo legal. Durante o recesso de fim de ano de 2014, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu uma medida cautelar que impedia a publicação da chamada lista suja até que a matéria fosse julgada em definitivo.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou na decisão tomada agora, no entanto, que uma segunda portaria, publicada em 2015, resolveu o problema ao estabelecer instâncias de recurso administrativo à disposição das empresas. Em um de seus últimos atos oficiais, o então ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, assinou ainda uma terceira portaria, em 11 de maio deste ano, na qual abre uma porta de saída da lista suja por meio de acordos de ajustamento de conduta mediados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Em outubro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia dado parecer pela improcedência da Adin 5.209, alegando, entre outras razões, que a redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo “avilta os valores éticos e morais” nos quais se baseiam a Constituição. Para a PGR, o acesso público à lista garante o exercício da cidadania, pois permite que a sociedade cobre providências contra a escravidão. Na época, a proibição de divulgação foi criticada por autoridades e especialistas no tema.

Além de ficarem expostas perante a sociedade, as empresas incluídas na lista suja do trabalho escravo perdem o acesso a financiamentos em bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Bancos privados também se valem dessa informação em suas avaliações de risco de crédito.

Procurada, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias disse que não se manifestará sobre a decisão do STF e que aguarda um posicionamento oficial do Ministério do Trabalho para estudar um eventual recurso.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a organização não governamental Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) conseguiram acesso a uma versão aproximada da chamada lista suja, publicando-a em seus sites em fevereiro. As entidades, no entanto, vinham sendo alvo de processos na Justiça em decorrência da proibição de divulgação que vigorava sobre o cadastro.

“Uma série de empresas se sentiram prejudicadas e vieram para cima da gente, inclusive há processos criminais por eu ter divulgado informações públicas. Essa decisão [do STF] deve parar a abertura de novos processos”, disse o jornalista Leonardo Sakamoto, presidente da Repórter Brasil.

“As listas são semelhantes, as divergências serão muito pequenas, mas a lista suja oficial deve ser maior. Assim que publicar, a gente vai poder dizer se essa lista vai ao encontro do que se espera de uma lista que garanta a informação para a sociedade brasileira”, acrescentou.

Créditos: Rede Brasil Atual

Áudio revela políticos discutindo golpe

Áudios inéditos mostram que o ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que teve acordo de delação premiada homologado pela Justiça na quarta-feira (25), manteve conversas com políticos do PMDB na qual especulam sobre o até então possível afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, Machado foi alvo de buscas na Operação Lava Jato. Ele confessou aos investigadores que, depois disso, teve medo de se tornar alvo de delatores e revelou que tinha medo de ser preso.

A essa altura, o Supremo Tribunal Federal já havia autorizado prisões de pessoas condenadas em segunda instância, e Machado decidiu gravar conversas com políticos importantes.

Machado começou, então, a marcar encontros – um deles com o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que estava em recuperação depois de ter sofrido uma queda.

A Sarney, Machado afirmou que a única solução para a crise política era Dilma sair do poder. Os dois também falaram sobre a possível saída do atual presidente em exercício Michel Temer.

No diálogo, eles chegam a especular o nome que poderia vencer eleições presidenciais e criticam as nomeações feitas pelo governo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As críticas também são feitas ao juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

As gravações contêm, ainda, conversa de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), na qual o parlamentar fala sobre o posicionamento do PSDB em relação ao processo de impeachment de Dilma.

Em um trecho gravado entre fevereiro e março, os dois especulam sobre política e dizem que Dilma Rousseff vai acabar caindo, especialmente depois de o seu marqueteiro João Santana ter sido preso. Eles dizem acreditar que Michel Temer também.

MACHADO – Estamos num momento, numa quadra, presidente, complicadíssima.

SARNEY – Eu não vejo solução nenhuma.

MACHADO – Só tem uma solução, presidente: é ela sair.

SARNEY – Ah! Sim.

MACHADO – A única solução que existe. E ela vai sair por bem ou por mal porque economia nenhuma não vai aguentar.

SARNEY –- Não. Ela vai sair de qualquer jeito.

MACHADO – Qualquer jeito.

SARNEY – Agora não tem jeito. Depois desse negócio do Santana não tem jeito.

MACHADO – Vai sair do Michel, o que é o pior.

SARNEY – Michel vai sair também.

A conversa continua com especulações sobre quem venceria uma eventual eleição. Eles dizem que no final quem vai assumir a Presidência será o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrando que os dois não tinham ideia do que estava prestes a ocorrer na política.

A conversa foi em março. Cunha teve o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal antes mesmo de Dilma ser afastada com o processo de impeachment. 

MACHADO – Saindo o Michel, e aí como é que fica? Quem assume?

SARNEY – [...] Eleição. E vai ter muito, um Joaquim Barbosa desses da vida.

MACHADO – Ou um Moro... O Aécio pensa que vai ser ele, não vai ser não.

SARNEY – Não, não vai ser ele, de jeito nenhum!

MACHADO – E quem que assume a presidência, se não tem ninguém?

SARNEY – O Eduardo Cunha.

MACHADO – E ele não vai abrir mão de assumir, não.

SARNEY –- Não... No Supremo não tem . Não tem ninguém que tenha competência pra tirá-lo. Só se cassarem o mandato dele. Fora daí, não tem. Como é que o Supremo vai tirar o presidente da Casa?

Possíveis eleições

Numa conversa entre Machado e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o agora ex-ministro do Planejamento relata como teria convencido o PSDB a aderir ao impeachment.

Até então, o partido era favorável a esperar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julga as irregularidades nas contas de campanha de Dilma e Temer.
Se a chapa for condenada, haverá novas eleições. Na época, esta era vista pelos tucanos como a melhor saída para a crise. Jucá disse que alertou que ninguém conseguiria ganhar eleição defendendo reformas necessárias, mas impopulares, para sair da crise econômica.

JUCÁ – Falar com o Tasso, na casa do Tasso. Eunício, o Tasso, o Aécio, o Serra, o Aloysio, o Cássio, o Ricardo Ferraço, que agora virou psdbista histórico. Aí, conversando lá, que é que a gente combinou? Nós temos que estar junto para dar uma saída pro Brasil (inaudível). E, se não estiver, eu disse lá, todo mundo, todos os políticos (inaudível), tão f***, entendeu? Porque (inaudível) disse: 'Não, TSE, se cassar...'. Eu disse: 'Aécio, deixa eu te falar uma coisa: se cassar e tiver outra eleição, nem Serra, nenhum político tradicional ganha essa eleição, não. (inaudível) Lula, Joaquim Barbosa... (inaudível) Porque na hora dos debates, vão perguntar: 'Você vai fazer reforma da previdência?' O que que que tu vai responder? Que vou! Tu acha que ganha eleição dizendo que vai reduzir aposentadoria das pessoas? Quem vai ganhar é quem fizer maior bravata. E depois, não governa, porque a bravata, vai ficar refém da bravata, nunca vai ter base partidária...' (inaudível) Esqueça!

Em outro trecho, Sarney e Machado reclamam que Dilma insiste em permanecer no governo diante da crise política e econômica. Sarney diz que não só empresários e políticos devem pagar pelos malfeitos na Petrobras, mas o governo também.

SARNEY - Ela não sai.(...) Resiste... Diz que até a última bala.

MACHADO - Não tem rabo, não tem nada.

SARNEY - Acha que não tem rabo. Tudo isso foi ... é o governo, meu Deus! Esse negócio da Petrobras. São os empresários que vão pagar, os políticos! E o governo que fez isso tudo?

MACHADO - Acabou o ‘Lula presidente’.

SARNEY - O Lula acabou. O Lula, coitado, ele está numa depressão tão grande.

MACHADO - O Lula. E não houve nenhuma solidariedade da parte dela.
Eles também criticam as nomeações feitas pelo governo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato.

SARNEY – E com esse Moro perseguindo por besteira.

MACHADO – Presidente, esse homem tomou conta do Brasil. Inclusive, o Supremo fez porque é pedido dele. Como é que o Toffolil e o Gilmar fazerm uma p*** dessa? Se os dois tivessem votado contra, não dava. Nomeou uns ministro de m*** com aquele modelo.

SARNEY – Todos.

A conversa continua e eles reclamam que ninguém se manifesta contra as decisões de Sérgio Moro, criticam as decisões da Justiça que estão combatendo a corrupção e classificam a situação como uma “ditadura da Justiça”.

MACHADO – Não teve um jurista que se manifestasse. E a mídia tá parcial assim. Eu nunca vi uma coisa tão parcial. Gente, eu vivi a revolução [...]. Não tinha esse terror que tem hoje, não. A ditatura da toga tá f***.

SARNEY – A ditadura da Justiça tá implantada, é a pior de todas!

MACHADO – E eles vão querer tomar o poder. Pra poder acabar o trabalho.

Na conversa, Machado demonstra o grau de dissimulação a que estava disposto para conseguir que sua delação fosse aceita pelos procuradores.
Ele, que estava grampeando a propria conversa com Sarney, pede que o ex-presidente marque um encontro com Renan em um lugar livre de grampos.

MACHADO – Faz uma ponte que eu possa, que é melhor porque tá tudo grampeado. Tudo, essas coisas. Isso é ruim.
Preocupação com depoimentos

As gravações feitas por Sérgio Machado com o ex-presidente José Sarney, com o senador Romero Jucá e com o presidente do Senado Renan Calheiros conhecidas até agora são dominadas por um assunto: as tentativas de barrar a operação Lava Jato e obstruir a Justiça.

Segundo investigadores, no entanto, o tema principal da delação premiada é outro: os desvios de dinheiro da Transpetro para políticos ao longo de mais de dez anos.

Isto será conhecido em detalhe à medida que forem divulgados os depoimentos de Sérgio Machado, quando ficará claro porque tanta preocupação com o que Machado tem a dizer.

Versões dos envolvidos

A assessoria do ex-presidente José Sarney disse que, enquanto ele não tiver acesso às gravações, não vai poder falar especificamente de cada assunto.

Em nota à imprensa, o ex-presidente disse que é amigo de Sérgio Machado há muitos anos, que as conversas foram marcadas pela solidariedade, e que usou palavras que pudessem ajudar Machado a superar as acusações que enfrentava.

Sarney também disse lamentar que as conversas privadas tenham se tornado públicas, porque os diálogos podem ferir outras pessoas.

O senador Romero Jucá disse que considera que apenas uma reformulação da política e a valorização de quem não tem crime poderá construir uma saída para o Brasil.
Segundo ele, o país esta vivendo uma crise de representatividade, e que era sobre isso que ele queria tratar na reunião referida nos diálogos.

Em relação ao ex-senador Delcídio, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que ele acelerou o processo de cassação, cujo desfecho é conhecido. O senador afirmou ainda que não pode ser responsabilizado por considerações de terceiros e que suas opiniões sobre aprimoramentos da legislação foram públicas.

A defesa de Sérgio Machado voltou a dizer que os autos são sigilosos e que, por isso, não pode se manifestar sobre o teor das gravações.

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff alegou que a petista jamais pediu qualquer tipo de favor que afrontasse o princípio da moralidade pública.

O Instituto Lula declarou que o diálogo citado é fruto de mais um vazamento ilegal, que confirma o clima de perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Instituto afirmou ainda que a conversa não traz nada contra o ex-presidente, que Lula sempre agiu dentro da lei e que, por isso, não tem nada a temer. 

Créditos: WSCOM

MBL foi financiado por PMDB, PSDB, DEM, e SD

Uma reportagem dos jornalistas Pedro Lopes e Vinícius Segalla revela que o Movimento Brasil Livre, liderado por Kim Kataguiri, recebeu apoio financeiro e material dos quatro principais partidos que se engajaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff: PSDB, DEM, Solidariedade e, claro, o PMDB.

A reportagem traz áudios em que se negocia o apoio financeiro a atividades do grupo, como a impressão de folhetos, cartazes, camisetas e a organização de manifestações pelo impeachment.

Um dos personagens citados é Moreira Franco, braço direito de Michel Temer, que teria ajudado a custear 20 mil panfletos para o MBL por meio da Fundação Ulysses Guimarães, com o lema "esse impeachment é meu" - Moreira nega ter feito pagamentos ao MBL.

Num dos áudios, Renan Santos, um dos líderes do MBL, confirma como o movimento se articulou com os partidos políticos.

Questionado sobre o apoio, o MBL não confirmou o custeio dos panfletos, disse apenas que o PMDB fazia parte da comissão pró-impeachment.

A reportagem também traz imagens que comprovam a proximidade entre integrantes do MBL e políticos que hoje simbolizam a corrupção, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ).(247)

Créditos: WSCOM

Medidas de Temer representam 'desordem e retrocesso' na educação, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff classificou como "muito graves" os impactos para a educação das medidas anunciadas ontem pelo presidente interino Michel Temer, que, dentre outras, propõe instituir teto de investimentos para a área atrelado à inflação. 

"Em vez de ordem e progresso, nós teremos desordem e retrocesso", afirmou.

"Pra você ter uma ideia, se tivesse sido adotada nos últimos dez anos de governo Lula e Dilma, a medida proposta de reajustar os recursos para educação e saúde pela inflação do ano anterior, nós teríamos tido uma perda da ordem de R$ 500 bilhões", detalhou a presidenta, que respondeu aos questionamentos, no Palácio do Alvorada, na companhia do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.

Ela lembrou que a Constituição Federal determina que a União invista 18% do orçamento em educação e, mais do que isso, Dilma sublinhou que durante o seu governo foram investidos R$ 54 bilhões acima da determinação constitucional. Mercadante também destacou esforços dos governos Lula e Dilma em retirar a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), revertendo medida do governo Fernando Henrique que flexibilizava os gastos.

"Isso representou um ganho para a educação de R$ 96,1 bilhões, de 2011 a 2016. Os números são impressionantes e são eles que sustentaram o esforço da Pátria Educadora com Pronatec, Fies, ProUni, Ciências sem Fronteiras, política de cotas para as escolas públicas, Enem", observou Mercadante.

Dilma e Mercadante também ressaltaram os investimentos realizados no ensino superior. "Nós tínhamos, em 2002, cerca de 3 milhões de estudantes universitários. Em 2015, eram 7,8 milhões. O mais importante: com a ampliação das universidades e institutos federais, com o Fies e o ProUni, um em cada três estudantes universitários teve acesso ao estudo superior por estas políticas públicas", afirmou o ex-ministro.

A presidenta destacou outras medidas como a aprovação, em 2014, do Plano Nacional de Educação que estabelece estratégias e metas a serem adotadas pelo Estado para os dez anos seguintes, a principal delas, a destinação de 10% do PIB, para o setor, e destacou também iniciativas como a Universidade Rede do Professor, para melhorar a qualificação dos docentes, e a criação de sistemas de avaliação para a ensino básico e universitário.