Violência leva ao SUS uma mulher a cada quatro minutos

Os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) somam por ano, 147.691 registros - 405 por dia, ou um a cada quatro minutos. A maior procura por serviços de saúde após casos de agressão se dá entre adolescentes de 12 a 17 anos, faixa etária das duas vítimas de estupro que ganharam repercussão na semana passada, no Rio e no Piauí. Especialistas apontam para a necessidade de se encerrar a "lógica justificadora" que tenta lançar para as vítimas a culpa pelos crimes.

Os dados integram o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres, um dos mais respeitados anuários de violência do País. As estatísticas foram reunidas com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que registra os atendimentos na rede do SUS. O relatório mostra que Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Tocantins e Minas lideram a lista de Estados com as maiores taxas de procura por atendimento.

O registro mais recente do Sinan contém dados de 2014 - o estudo foi concluído no fim de 2015. O cônjuge da vítima aparece como o agressor mais frequente, responsável por 22,5% das ocorrências; outras pessoas próximas de adolescentes e mulheres também são apontadas como responsáveis por ataques, como namorado, ex-namorado, irmão, pai e padrasto. Em só 13% dos casos, a agressão é cometida por uma pessoa desconhecida. No caso do Rio, um dos suspeitos é ex-namorado da vítima de 16 anos que diz ter sido atacada por mais de 30 homens no Morro da Barão.

"A normalidade da violência contra a mulher no horizonte cultural do patriarcalismo justifica, e mesmo 'autoriza', que o homem pratique essa violência, com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, esposa e dona de casa", aponta o Mapa da Violência - Homicídio de Mulheres. "Culpa-se a vítima pela agressão, seja por não cumprir o papel doméstico que lhe foi atribuído, seja por 'provocar' a agressão dos homens nas ruas ou nos meios de transporte, por exibir seu corpo."

Ao Estado, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa e da área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), reforça a tese e diz ver uma reação conservadora à tentativa de ampliação de direitos pelas mulheres. "Na medida em que se criam condições sociais de proteção, mais violento se torna o agressor. É uma reação conservadora do patriarcalismo machista que persiste no Brasil", diz Waiselfisz. "E, hoje, estamos assistindo a uma cultura em que está permitindo esse tipo de violência."

Os dados do Mapa da Violência mostram também que são as mulheres jovens as que mais voltam para novos atendimentos no SUS após outros casos de violência. "A violência contra a mulher é mais sistemática e repetitiva do que a que acontece contra os homens. Esse nível de recorrência da violência deveria ter gerado mecanismos de prevenção, o que não parece ter acontecido", diz Waiselfisz.

Para a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, "é fundamental trabalhar em educação e capacitação dos operadores da segurança pública e da Justiça para que entendam que a violência contra a mulher é gravíssima violação contra os direitos humanos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Créditos: Último Segundo

Aos gritos de ‘Fora Temer’, mulheres cercam STF em protesto contra estupro

Centenas de mulheres realizaram neste domingo, 29, em Brasília, a "Mrcha das Flores". As manifestantes se reuniram no Museu da República e caminharam até o Supremo Tribunal Federal contra a cultura do estupro e os retrocessos nas políticas para mulheres do governo golpista de Michel Temer (PMDB).

Cerca de 4.500 mulheres participaram do ato, usando gritos como “Gilmar Mendes, protetor de estuprador” - em referência ao habeas corpus concedido por este em 2014 ao médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por abusar sexualmente de pacientes desacordadas - e “Fora Temer”, em protesto ao retrocesso promovido pelo seu governo golpista. As mulheres passaram a cerca de proteção do STF e foram reprimidas com spray de pimenta pelos seguranças do Tribunal Superior.  A intenção era depositar as flores na estátua da justiça.

As manifestantes exibiam faixas como “Estuprador no MEC, não!”, “A culpa nunca é da vítima,  “Estupro fere o corpo e mata a alma”, “Queremos políticas públicas para as mulheres” e “30 contra todas”. As mulheres mostraram indignação em relação ao caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que chocou o país. Ao menos 30 homens estupraram uma adolescente de 16 anos e divulgaram um vídeo expondo a vítima e relatando o crime nas redes sociais. Foto: Mídia Ninja.
Créditos: Agencia PT

Governo Temer é controlado por Eduardo Cunha, afirma Dilma

Em entrevista concedida à “Folha de S.Paulo”, a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou que as gravações divulgadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado devem contribuir para que os senadores revisem seus votos, e julguem contra o impeachment, já que ficam cada vez mais claro o real motivo do processo: barrar a Operação Lava-Jato.

“As razões do impeachment estão ficando cada vez mais claras. E elas não têm nada a ver com seis decretos ou com Plano Safra”, afirmou. Sobre a possibilidade de reverter votos no Senado para barrar o afastamento definitivo, avaliou: “Em vista disso, e considerando a profusão de detalhes que têm surgido a respeito das causas reais para o meu impeachment, eu acredito que é possível”.

A presidenta destacou que o governo presidente golpista Michel Temer (PMDB) é em grande parte controlado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Cunha não só manda: ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha”, afirmou ela. “Vão ter de se ajoelhar”. Ela citou, por exemplo, a indicação de André Moura para a liderança do governo golpista na Câmara. Moura, investigado por homicídio e corrupção, é um dos principais aliados de Cunha.

A presidenta relembrou que desde que assumiu seu segundo mandato, foi alvo de chantagens de Cunha e que não há negociação possível nos termos do deputado. “Cada vez que a Lava Jato chegava perto do senhor Eduardo Cunha, ele tomava uma atitude contra o governo. A tese dele era a de que tínhamos que obstruir a Justiça”, disse Dilma.

Dilma explicou que os golpes na América Latina  têm outra configuração após a Guerra Fria. Antes, se retirava um presidente democraticamente eleito por meio das Forças Armadas e se instaurava uma ditadura. Agora, o golpe se dá por meio do impeachment sem bases jurídicas.

“O impeachment pode funcionar como um golpe. Você tira um governante mas não quebra o modelo democrático. Não pode impedir a reação, as manifestações. Essa é a grande contradição desse processo. E eu vou levar até o extremo essa contradição”, disse ela. “Sinto muito, sabe, sinto muito se uma das características deste golpe é detestar ser chamado de golpe”.

Dilma também destacou que é contra os cortes em Saúde e Educação propostos pelo novo governo golpista com a proposta de orçamento base zero — sem gastos obrigatórios nesses áreas: “Não é possível num país como o nosso, não ter um investimento pesado em educação. Sem isso, o Brasil não tem futuro, não. Abrir mão de investimento nessa área, sob qualquer circunstância, é colocar o Brasil de volta no passado. É um absurdo”, disse ela.  

Dilma lembrou também que o Bolsa Família tem um impacto enorme sobre as crianças. Isso porque o programa, implementado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê não só o auxílio de renda mensal, mas um acompanhamento escolar, que garante que crianças de baixa renda frequentem a escola.  “Os que são chamados de coxinhas acreditam que o Bolsa Família é uma esmola. Não é. Ele tem efeito enorme sobre as crianças”.
Créditos:Agencia PT

Ministro orienta investigados da Lava Jato

Depois de Romero Jucá (PMDB-RR), que caiu do Ministério do Planejamento ao ser gravado por Sergio Machado, numa conversa em que confessa que o impeachment foi uma trama para parar a Lava Jato, o governo interino de Michel Temer pode perder seu segundo ministro.

Desta vez, Fabiano Silveira, que responde pelo ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a antiga Controladoria Geral da União.

Silveira também foi gravado por Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro. Nas conversas, ele orienta Machado e o senador Renan Calheiros sobre como devem se comportar diante do Ministério Público, nas investigações da Lava Jato.

"A única ressalva que eu faria é a seguinte: está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né. Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles... (inaudível) Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou (inaudível)", diz ele a Renan. "Eu concordo com a sua condição de, tendo sido objeto de uma medida cautelar, simplesmente, não... Dizer assim: 'olha, não é comigo isso...' acho que tem que dizer, tem que se dirigir ao relator prestando alguns esclarecimentos, é verdade", afirma a Machado.

Diante das gravações, técnicos do setor já pedem a cabeça de Silveira. "Não tem como manter o ministro nessa situação. Estamos conversando com as chefias e já tem vários querendo entregar os cargos até que o ministro seja exonerado", diz Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle.

Silveira disse que esteve na reunião na casa de Renan “de passagem” e que esteve “involuntariamente”, em uma conversa informal. Também informou que seria impossível controlar o Ministério Público. A secretaria de comunicação de Temer não comentou o caso.

Leia, abaixo, a íntegra da nota de Fabiano Silveira:

"Como servidor de carreira do Senado, Fabiano Silveira esteve de passagem na residência oficial do Senado.

Não sabia da presença desse senhor Sérgio Machado, com quem o atual ministro não tem nem nunca teve nenhuma relação, profissional ou pessoal.

Esteve involuntariamente em uma conversa informal e jamais fez gestões ou intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros.

Chega a ser despropósito sugerir que o Ministério Público - uma instituição que já deu tantas demonstrações de independência e ativez no cumprimento de seus deveres - possa sofrer qualquer tipo de interferência externa."

Leia, ainda, reportagem da Reuters:

(Reuters) - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, criticou a operação Lava Jato em uma reunião, gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, com a presença de ambos e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de acordo com reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida na noite de domingo.

Machado, cujas gravações de caciques do PMDB realizadas no âmbito de um acordo de delação premiada com a Lava Jato já resultaram na queda do ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também por criticar a Lava Jato, gravou a conversa com Silveira e Renan na casa do presidente do Senado, em fevereiro. O atual ministro da Transparência à época era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na gravação, o atual ministro faz críticas à condução da Lava Jato pela procuradoria e dá conselhos a investigados na operação, segundo Machado, que é um dos alvos da operação ao lado de Renan. O ex-presidente da Transpetro disse, nas tratativas do acordo de delação premiada, que ele e os presentes trocaram "reclamações gerais sobre a Justiça e sobre a Java Jato" no encontro, segundo o Fantástico.

O ministério da Transparência, Fiscalização e Controle foi criado pelo presidente interino Michel Temer no lugar da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) após assumir o governo no lugar da presidente afastada Dilma Rousseff. A pasta é encarregada de combater a corrupção no governo federal.

Procurado pelo Fantástico, Silveira não quis dar entrevista, mas disse, por meio de nota, que não tem nem nunca teve qualquer relação com Machado e esteve “involuntariamente” em uma conversa informal, e jamais intercedeu junto a instituições públicas em favor de terceiros, segundo o programa de TV.

A defesa do ex-presidente da Transpetro disse à TV Globo que não pode se manifestar por causa do sigilo da delação premiada, e o presidente do senado, Renan Calheiros, não respondeu aos contatos da emissora, de acordo com o Fantástico.(247)

Créditos: WSCOM

Quase 1 milhão de famílias caíram de classe social no Brasil em um ano

Levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep) revela que de 2015 para 2016, quase um milhão de famílias desceram de classe social no Brasil. É a primeira, segundo a entidade, que há movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. A classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

As classes mais pobres, contudo, ganharam reforço. No âmbito das famílias que têm renda média de R$ 1,6 mil (C2), o incremento foi de 653,6 mil domicílios. Outras 260 mil famílias passaram a fazer parte das classes D e E, com renda média de apenas R$ 768.

"Porcentualmente, esse movimento é pequeno. Mas, em termos absolutos, estamos falando em um acréscimo de mais de 910 mil famílias nas classes pobres em apenas um ano. É um número expressivo", afirma Luis Pilli, da Abep, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

Resultado que chama atenção da Abep é que a classe A, a mais rica e que conta com reservas financeiras e de patrimônio para se defender da alta da inflação e do desemprego, cresceu em 109,5 mil famílias no período. Com isso, ao todo, 1,023 milhão de domicílios, ou cerca de 4 milhões de pessoas, se movimentaram de alguma forma na escala social por causa da crise – a maioria, porém, perdendo o status anterior.

Créditos: Brasil 247

Parlamentares europeus pedem suspensão de negociações entre UE e Mercosul, após golpe

Deputados do Parlamento Europeu apresentaram nesta sexta-feira um pedido para que a União Europeia (UE) suspenda as negociações comerciais com o Mercosul. A solicitação enviada à Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, diz que o governo interino de Michel Temer “carece de legitimidade”.

A carta, à qual a Sputnik News teve acesso, é assinada por 27 parlamentares de diferentes partidos e países. O texto cita os avanços recentes nas negociações entre os dois blocos para a criação de um acordo “abrangente”. 

A deputada Marisa Matias, do partido português Bloco de Esquerda, assinou o documento e afirma que “um acordo comercial não pode ser negociado com um governo sem legitimidade democrática como é o governo atualmente em funções no Brasil”. Ela reconhece que o pedido é apenas uma começo, mas diz que é mais do que simbólico.

A carta foi endereçada ao gabinete da Alta Representante da União Europeia para a Política Externa. Marisa Matias diz que o grupo vai aguardar uma resposta de Federica Mogherini e a posição pode influenciar ações futuras como a inclusão do tema para debate pelo Parlamento.

Além de Matias, também assina a carta o deputado Xabier Benito Ziluaga, primeiro vice-presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Mercosul, e vários deputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde e dos Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia. Eles dizem que não há acusação de crime que justifique o afastamento da presidente Dilma Rousseff e chamam o processo de impeachment de “ruptura institucional”.
Créditos: Sputnyk

Degradação ambiental causa 12 milhões de mortes por ano

Aproximadamente 23% de todas as mortes prematuras no mundo são causadas por problemas de degradação ambiental, com número estimado em 12,6 milhões de mortes no ano de 2012. Os dados estão no relatório Meio Ambiente Saudável, Povo Saudável (Healthy Environment, Healthy People, em inglês), lançado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) durante a 2ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea), em Nairóbi, no Quênia.

O Pnuma ressalta que as diferenças regionais dessas mortes são grandes, indo de 11% nos países europeus que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e chegando a 28% no Sudeste Asiático.

As principais causas evitáveis de morte que o Pnuma cita como ligadas ao ambiente são as doenças diarreicas, lesões causadas por atividades de risco ou situação de moradia insalubre, asma, malária, lesões de trânsito, infecções respiratórias, obstrução pulmonar crônica, doenças cardiovasculares, cânceres e doenças músculo-esqueléticas causadas por estresses e posturas incorretas no trabalho e atividades domésticas.

A principal causa de morte por degradação ambiental, segundo o Pnuma, é a poluição do ar, responsável por 7 milhões de falecimentos por ano. O professor Luiz Maia, do departamento de meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em monitoramento da qualidade do ar, destaca que o problema é considerado uma emergência de saúde global, no momento em que o sistema do Rio de Janeiro está desligado (leia nota publicada pela Agência Brasil).

"A gente precisa manter essa rede de monitoramento funcionado para gerar dados, haver estudos epidemiológicos. Por exemplo, a correlação, com a mortalidade é pouco conhecida no Brasil. Estudos de problemas respiratórios são feitos em todo o Brasil, mas mortalidade é uma coisa mais restrita porque há dificuldade da informação. A qualidade da informação de mortalidade não é tão satisfatória para se fazer uma intercomparação com os dados gerados de qualidade do ar".

De acordo com ele, o monitoramento é o primeiro passo para a gestão do problema, onde serão identificadas as causas da poluição para, a partir daí, serem elaboradas políticas públicas de mitigação. "Primeiro a gente precisa entender bem como funciona o problema de poluição do ar, para depois fazer como a Alemanha fez, que tinha uma rede enorme por todo o país. Eles mediram sistematicamente, constataram que determinados lugares não apresentavam determinados poluentes e otimizaram a rede, tirando de alguns lugares e levando para outros. Tudo o que está sendo medido é específico de acordo com a necessidade de cada lugar".

O professor alerta que a população em geral é passiva quanto ao problema da poluição do ar e não percebe de imediato o mal que ela pode causar no médio ou longo prazo: "Falta à população a sensibilidade e a percepção de que está exposta a um ambiente insalubre. A gente vive normalmente, às vezes o ar incomoda, irrita um pouquinho, irrita a pele, suja a roupa, dá um desconforto, mas é um indicativo de poluição. É um efeito cumulativo e eu constatei em palestras que mais de 90% de todos os públicos, de estudantes a doutores, não tem essa percepção. Então fica complicado".

Para Maia, o Brasil também precisa modernizar a sua legislação no que diz respeito aos indicadores de poluição, já que a regulamentação seguida no país é de 1990 (Resolução Conama 03/90) e desde então a Organização Mundial de Saúde (OMS) reviu para baixo os valores para considerar boa a qualidade do ar, com base em estudos epidemiológicos.

"As referências que nós temos aqui no Brasil são de uma média de 150 microgramas por metro cúbico para material particulado inalável em 24 horas. Mas a recomendação de curto prazo da OMS já é de 50 microgramas. Então, os níveis são mais restritivos. Por isso, há que se buscar uma condição para que haja o enquadramento dos níveis de qualidade do ar pelo menos às metas de curto prazo da OMS, porque isso é uma garantia de que haverá um mínimo impacto e efeito negativo na saúde da população". 

O relatório do Pnuma aponta que a implementação de medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa pode salvar a vida de 2,4 milhões de pessoas por ano até 2030.

Créditos: Rede Brasil Atual