Brasil registra 1551 casos de microcefalia e 310 mortes

Segundo Ministério da Saúde, foram confirmados 1.551 casos da doença e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. O documento reúne as informações encaminhadas semanalmente pelas secretarias estaduais de Saúde, referentes ao período que vai até 4 de junho.

No total, foram notificados 7.830 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, dos quais 3.017 permanecem em investigação. Outros 3.262 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia e ou malformações confirmadas por causas não infecciosas, ou por não se enquadrarem na definição de caso.

Segundo o Ministério da Saúde, do total de casos confirmados, 224 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. A pasta ressalta que o dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Para o ministério, houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. No mesmo período, foram registradas 310 mortes suspeitas de microcefalia. Foto: EBC.

Créditos: Sputnyk

São Paulo aprova privatização de parques

A proposta tramitava no Legislativo desde 2013, mas só previa 5 parques, e é de iniciativa do então Secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, Hoje, ele é deputado estadual pelo PSDB. Por meio de emenda ao texto original, foram incluídos 22, totalizando 25 áreas. Firmado pelo líder do governo, Cauê Macris, (PSDB), e por mais 21 deputados, o texto autoriza a concessão dos parques para exploração dos serviços ou uso, total ou parcial, inclusive para fins comerciais.

A pressa com que a votação aconteceu – menos de uma semana após o projeto ter sido desengavetado – foi criticada pelas bancadas de oposição ao governo Alckmin, que incluem PT, Psol e PCdoB. Depois de mais de um ano parado, o texto foi levado a plenário em regime de urgência.

O líder do PT na Alesp, José Zico Prado, afirma que o projeto não cumpriu os ritos necessários e, por isso, enfrentará uma Ação direita de inconstitucionalidade (Adin). “Este PL chegou em 2013 listando cinco parques, depois o governo listou 106. Depois de negociações paralelas do governo, o texto em discussão hoje está com 25, mas ainda sob o mesmo PL de 2013, o que não poderia acontecer. O projeto é inconstitucional. Mexeu em artigos que não caberia ao Legislativo. Vamos entrar com a Adin”, afirma.

Para os deputados petistas, um dos problemas do projeto é tornar os parques inacessíveis, principalmente para a população mais pobre, já que as empresas donas das concessões poderiam cobrar ingressos caros. ” Nas mãos de particulares, vocês acreditam que isso continuará a ser gratuito? Empresas buscam lucro! Essa medida vai prejudicar não só o lazer das pessoas, mas também trabalhos de pesquisadores, comunidades de quilombolas, assentados. Vamos recorrer à Justiça para impedir que esse atentado ao povo paulista seja concretizado”, diz a deputada Beth Sahão.

O projeto já foi modificado em pelo menos três ocasiões, desde que foi apresentado, em 2013. O PT denuncia que a bancada governista não fez diálogo com a oposição e não realizou audiências públicas com as comunidades do entorno dos parques. “A população nem sabe que este projeto está tramitando e que o parque ao lado de sua casa será privatizado. Minimamente, deveriam ser realizadas audiências públicas, ter sido aberto um diálogo com todos os partidos com assento no Legislativo”, reforçou Zico. A bancada do PT votou contrariamente ao projeto e a emenda apresentada pelos partidos da base governistas.

“Estamos entregando de bandeja para a iniciativa privada o patrimônio que é do povo paulista. As unidades deveriam ser cuidadas pelo estado e não entregues”, diz a deputada Márcia Lia (PT). Foram incluídas as unidades mais importantes do estado, como os parques do Vale do Ribeira (cavernas), Ilha do Cardoso, Anchieta, Cantareira, Campos de Jordão e Jaraguá. Para Márcia Lia, trata-se de um “projeto inadmissível”. “O meio ambiente chora porque estamos acabando com as nossas poucas reservas ambientais. O Estado não pode se dispor daquilo que é do povo. Esses parques pertencem ao povo”, reforça.
Créditos: Agencia PT

Cidade paraibana recebe 1.716 novas empresas e gera mais de cinco mil empregos

A cidade paraibana de Cabedelo recebeu, desde novembro de 2013, 55 novas empresas por mês, gerando mais de cinco mil novos empregos. Os dados são da Secretaria de Planejamento (Seplan), que ainda contabiliza, no total, a criação de 1.716 novos empreendimentos, entre Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas Individuais (MEI).

De novembro de 2013 até agora, foram abertas 429 ME; 132 EPP; 928 MEI; e 227 demais modalidades, entre sociedades limitadas e médias e grandes empresas.

Os números, segundo a Seplan, devem-se ao êxito das políticas de gestão adotadas desde os primeiros dias de governo, que vão desde as melhorias na atenção e recepção de novos empreendedores até a modernização tecnológica dos procedimentos.  

“O crescimento e a procura da nossa cidade por empresas importantes para o setor econômico e social deve-se, dentre outros fatores, a mudança de algumas políticas em Cabedelo. Temos, por exemplo, buscado reduzir o tempo de processamento de informações e emissões de alvarás e licenças, bem como oferecer maior segurança jurídica em nossos procedimentos. Mas, de forma importante, esse número representa a melhoria na eficiência de conquistar a instalação e/ou o funcionamento de novas empresas em Cabedelo”, ressalta o secretário de Planejamento, Adalberto Otávio Oliveira da Silva.

A Seplan é uma das pastas responsáveis pelas autorizações, emissões de diversas licenças e fiscalizações. Junto com demais órgãos, a Secretaria vem investindo em capacitações e implementando diversos procedimentos legais internos. Tudo visando a desburocratização e a informatização dos processos, bem como uma maior dinâmica dos setores de fiscalização, de forma a dar a melhor orientação possível aos interessados em estabelecer empresas no município.

Redesim - Uma das principais ações da Seplan foi a adesão ao sistema Redesim Paraíba - ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas. Cabedelo foi um dos primeiros municípios paraibanos a aderir ao programa, em novembro de 2013.

Através do site do Redesim, são obtidas, preliminarmente, orientações sobre abertura, alterações e baixa de empresas, bem como acompanhamento de processos. Com esse recurso, o empreendedor constitui sua empresa em até 96 horas após o deferimento da consulta prévia online na Junta Comercial e na Seplan de Cabedelo. Também já pode ser obtido o Alvará de Funcionamento online.

“Cabedelo é uma cidade portuária de grande potencial turístico e comercial que fica na região metropolitana de João Pessoa, entre o Oceano Atlântico e o Rio Paraíba. A beleza natural de suas paisagens, a qualidade de vida do povo cabedelense, traduzida pela tranquilidade de suas ruas, o Porto e a proximidade com a capital do estado da Paraíba são fatores de estímulo à vinda de novas empresas para o município, principalmente após a reestruturação administrativa que vem sendo implantada na atual gestão”, finalizou Adalberto.

Créditos: Paraíba Total

H1N1 já provocou 764 mortes este ano

O vírus H1N1 já matou 764 pessoas desde o início do ano até o dia 28 de maio, segundo novo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Em uma semana, desde a divulgação do boletim anterior, foram registradas 85 novas mortes pelo vírus.

Ao todo, foram notificados 3.978 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza A/H1N1 ao longo do ano. A SRAG é uma complicação da gripe.

Em uma semana, foram registrados 460 novos casos de SRAG por H1N1 no país. Além das mortes pela influenza A/H1N1, houve ainda 68 mortes por outros tipos de influenza. São Paulo foi o estado com o maior número de mortes por influenza, correspondendo a 45,7% do total no país.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha nacional de vacinação contra a gripe já vacinou mais de 47,6 milhões de essoas, o que corresponde a 95,5% do público-alvo. A campanha é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade.

A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B. A campanha se encerrou no dia 20 de maio, mas prossegue em alguns estados e municípios.

Número de mortes por H1N1 por estado
São Paulo: 352, Rio Grande do Sul: 82, Paraná: 54, Goiás: 44, Rio de Janeiro: 36, Santa Catarina: 28, Mato Grosso do Sul: 24, Espírito Santo: 23, Minas Gerais: 20, Bahia: 18, Pará: 18, Pernambuco: 13, Distrito Federal: 10, Paraíba: 9, Ceará: 8, Mato Grosso: 6, Rio Grande do Norte: 6, Alagoas: 5, Amapá: 4, Amazonas: 2, Maranhão: 1.

Créditos: Wscom Online

Governo estuda fusão de BB e Caixa

A equipe econômica está debatendo o futuro da Caixa Econômica Federal. Estão sendo retomados os estudos iniciados nos anos 90 para tornar a Caixa uma instituição menor e centrada no negócio imobiliário.

Negócios como seguradora, cartões, crédito para empresas e o varejo seriam fundidos às operações do Banco do Brasil. O objetivo seria acabar com a caixa-preta em que o banco se transformou, tirando dos governantes a tentação de usá-la como nos últimos anos.

“É uma solução ousada, mas que de fato saiu da gaveta e está em discussão”, diz um executivo com conhecimento do assunto. Fazenda e Caixa não comentam.

Créditos: Wscom Online

Entidades dizem que Plano Nacional de Educação corre risco

Metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, (PNE) previstas para serem cumpridas até 24 de junho, estão em risco, segundo avaliação de entidades ligadas à educação. O financiamento é um dos principais entraves. A falta de recursos em ano de restrição orçamentária pode prejudicar a inclusão de crianças e jovens na escola, além de inviabilizar o aumento do investimento por estudante, uma das estratégias previstas na lei.

A questão foi discutida em audiência pública ontem (7) na Câmara dos Deputados para avaliar o segundo ano de implementação do PNE. O PNE é uma lei federal que prevê 20 metas da educação infantil até a pós-graduação, incluindo a valorização dos trabalhadores em educação e a ampliação do investimento em educação dos atuais 6,1% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação. As metas devem ser todas integralmente cumpridas até 2024.

A lei estabelece, no entanto, metas intermediárias. No total, 14 metas e estratégias estavam previstas para 2015 e 2016. As previstas para 2016 têm o prazo até o dia 24 deste mês para serem cumpridas. Na avaliação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne mais de 200 entidades ligadas à educação, nenhuma das metas e estratégias foi integralmente cumprida.

"Na verdade, a situação é pior que no ano passado. Em 2015, um dos dispositivos mais importantes do PNE, que era a construção dos planos estaduais e municipais de educação, não estava concluído, mas tinha avançado. Para este ano, nada avançou", disse o coordenador da campanha, Daniel Cara.

Créditos: Agencia Brasil

A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil

É este o país que salta do relatório final da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens, que será divulgado esta semana em Brasília: todo ano, 23,1 mil jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados. São 63 por dia. Um a cada 23 minutos.

A CPI toma por base os números do Mapa da Violência, realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. O último Mapa é de 2014 e contabiliza os homicídios de 2012: cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil, e 77% são negros (soma de pretos e pardos).

Depois de sete meses de trabalho, com 21 audiências públicas em sete Estados brasileiros, o relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresenta um diagnóstico amplo, com números e pesquisas de várias fontes e períodos.

Cataloga histórias recentes e de ampla repercussão, como a do menino Eduardo de Jesus, 10, morto por um policial militar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, em abril de 2015. Recupera outras já quase esquecidas, como a de Ana Paula Santos, morta em 2006 em Santos, São Paulo, aos 20 anos, quando estava grávida de nove meses. O marido dela e o bebê também foram assassinados.

Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandade de jovens no Brasil, especialmente de jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.

Weiselfiz adiantou à BBC Brasil dados preliminares do Mapa que será divulgado este ano: de 1980 a 2014, o número de mortes por arma de fogo no Brasil soma quase um milhão. Entre 1980 e 2014 morreram 967.851 pessoas vítimas de disparo de arma de fogo, sendo 85,8% por homicídio. "Entre 1980 e 2014 os homicídios cresceram 592,8%, setuplicando sua incidência", analisa o sociólogo.

Em entrevista por e-mail, por intermédio de sua assessoria, o senador Lindbergh Farias diz que "o principal destaque da CPI foi reconhecer aquilo que os movimentos negros, sobretudo de jovens, vêm dizendo há muito tempo: um verdadeiro genocídio da nossa juventude negra".

"A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à queda de mais de 150 jatos, cheios de jovens negros, todos os anos. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil", afirma.

Créditos: UOL