Câmara vive 'avalanche' de atrasos, e tramitação de projetos preocupa deputados

Ainda faltam duas semanas para ser iniciado, se é que vai ser, o período de recesso do Legislativo, a partir do dia 17. Mas os deputados já dão sinais de que estão em ritmo de preparação para as eleições municipais e de acompanhamento das Olimpíadas, em agosto. A situação é um pouco melhor no Senado, mas na Câmara, depois de alguns dias de "recesso branco", em função das festas juninas, pouco mais de 80 dos 513 parlamentares da Casa compareceram ontem (4) ao Congresso. Como resultado, a sessão que estava programada para abrir o período de esforço concentrado prevista para a semana, com o intuito de votar várias matérias que estão com tramitação atrasada, não pôde ser realizada.

A chegada dos parlamentares a Brasília somente nas terças-feiras é comum, só que eles tinham sido convocados pelo presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), para antecipar o retorno à capital federal e, assim, começar mais cedo as sessões. Com o baixo quórum de ontem, a sessão foi cancelada pelo próprio Maranhão. Como se não bastassem os atrasos para votações em plenário, nos últimos dias também foram solicitados protelamentos em comissões técnicas importantes.

O relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), por exemplo, tinha ficado de entregar ontem o seu parecer, de forma antecipada, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Mas mesmo com o anúncio de sua assessoria, ele não apareceu. Ficou prevista para hoje (5), até as 10h, que é o prazo correto estabelecido pelo regimento interno da Câmara. Até a conclusão desta matéria, às 11h30,  o deputado ainda não havia sido visto na Casa.

Como se não bastasse, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ter sua discussão concluída e ser votada até 13 de julho, para que possa haver recesso do Legislativo, nem sequer teve emendas apresentadas pelas várias comissões. E, segundo integrantes da comissão Mista de Orçamento, a LDO não está nem no início da sua tramitação.

“Está tudo atrasado. A crise política atrapalha, a questão do impeachment, do processo de cassação do Eduardo Cunha, mas não podemos ficar nessa espera. O país não pode parar e o desgaste do Legislativo é enorme”, reclamou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Outra reclamação dos líderes partidários, que devem se reunir ainda hoje à tarde para discutir a questão, diz respeito ao recuo constante de decisões do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que tem demonstrado falta de pulso para a condução dos trabalhos.

Uma das propostas a serem feitas pelos líderes da Câmara é de que o recesso não aconteça e, em vez disso, os parlamentares reduzam suas idas a Brasília ao longo do período entre julho e agosto, mas continuem participando de sessões, provavelmente prolongadas até as madrugadas, como forma de compensar os dias em que estarão ausentes. Outra proposta é de que o recesso seja substituído de julho para setembro, quando já tiverem sido votados tanto o processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, como também a sessão que vai decidir pela cassação de Cunha.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), foi outro que reclamou dos atrasos dos parlamentares. Ele convocou a reunião dos líderes para ontem, mas como a sessão plenária foi adiada, nem todos os líderes compareceram à Casa e a reunião teve de ficar para hoje. “Esse tipo de procedimento é absurdo. Consiste num desrespeito não apenas ao Executivo, que tem matérias importantes para serem apreciadas, como também ao país”, afirmou.

A pauta da Câmara está atualmente trancada por duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 716/16, que destina R$ 420 milhões do Orçamento Federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya.

A outra é a MP 718/16, que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. A proposta determina, por exemplo, a criação da Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).

Créditos: Rede Brasil Atual

Mais da metade dos brasileiros não se preparam para a aposentadoria

Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se preparam para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada hoje (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil.

O estudo indica que 74,1% dos trabalhadores contribuem de alguma forma para o INSS, seja como assalariado ou autônomo, mas, excluindo a previdência pública, seis a cada dez entrevistados disseram não fazer nenhum tipo de investimento visando a aposentadoria. 

Para a economista-chefe do SPC, Marcela Kawaut, a pesquisa confirma uma impressão já corrente entre os especialistas: os brasileiros não se previnem contra a redução de renda que terão quando precisarem parar de trabalhar. “E quanto mais velhos, mais caros os planos de saúde e maior a propensão a ter problemas de saúde que necessitem remédios caros”, alerta.

Além do benefício do INSS possuir um valor bastante reduzido em relação à renda ativa, a economista destaca que a aposentadoria pública pode vir a se tornar ainda mais restrita com as mudanças na Previdência Social hoje discutidas pelo governo. Por essa razão, é recomendável algum tipo de aplicação que possa prover um complemento financeiro no futuro.

Mais que a desinformação, contudo, o estudo revela que a falta de recursos é a principal razão para o brasileiro não se preparar para uma aposentadoria condizente com sua condição de vida atual. “Infelizmente, não faço nada porque não sobra dinheiro”, disse Cintia Borges, massoterapeuta de 45 anos que mora em Brasília, possui carteira assinada e tem dois filhos. “Gostaria muito, porque não dá para contar com o INSS. Por isso, nem passa pela minha cabeça essa ideia de se aposentar, de parar de trabalhar.”

É o que pensam 38,8% dos entrevistados, que disseram já imaginar uma queda no padrão de vida caso se aposentem. Outros 13,3% consideram que nunca poderão parar de trabalhar.
Dos entrevistados que responderam fazer algum tipo de reserva, além do INSS, para incrementar a renda ao se aposentar, 19,2% disseram colocar dinheiro na poupança. Apenas 6,2% das pessoas revelaram contribuir para algum programa de previdência privada, e 6,1% responderam investir em imóveis. O valor médio dessa reserva é de R$ 258,00 por mês.
Créditos:  Agência Brasil

Dilma e aliados preparam nova ‘Carta ao Povo Brasileiro’

Às vésperas da etapa de avaliação da auditoria contábil das contas da presidenta afastada Dilma Rousseff pela comissão especial do impeachment, que consiste em uma nova fase dos trabalhos de apreciação do processo de afastamento de Dilma, o PT e grupos vinculados a movimentos sociais que apoiam a presidenta voltaram a falar na nova versão da “Carta ao Povo Brasileiro”, que será divulgada ao final da votação do processo, pelo Senado.

Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, que participou de um encontro com a presidenta na última semana, ao lado de ex-ministros, parlamentares e outros integrantes do diretório nacional do partido, Dilma fez uma apreciação sobre a conjuntura política do país, as razões que levaram ao seu afastamento, as possibilidades de ela retornar ao Palácio do Planalto e os novos compromissos a serem assumidos por sua gestão, deste período em diante (após a sessão final do impeachment).

Tais compromissos devem ser divulgados por meio da “Carta”, mas quatro propostas ainda terão de ser examinadas previamente pelas legendas que a apoiam e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Na opinião de assessores e ex-ministros próximos da presidenta, a “Carta” trará propostas concretas para Educação, Saúde e continuação plena de programas como o Minha Casa, Minha Vida, além de mudanças na área econômica que levem em conta o que deseja a sociedade, como regras na Previdência discutidas com os trabalhadores, e a reforma política.

Premissas importantes

Dilma, no entanto, já deixou claro que para que o documento seja divulgado e seja feito um novo acordo para garantir a governabilidade do país – conforme vem sendo costurado (principalmente no Senado, pelos integrantes da comissão do impeachment ligados ao PT e ao seu governo) –, são necessárias duas premissas. A primeira, o restabelecimento democrático no país, com seu retorno ao cargo. E o discurso que ela tem pregado em todas as suas viagens, país afora, nas últimas semanas: que não conseguirá fazer pacto com a retirada de direitos sociais e direitos dos trabalhadores já conquistados e garantidos.

A “Carta”, conforme contou um ministro da gestão Dilma, tem como um dos intuitos alinhar o governo da presidenta mais para a esquerda, fazendo com que o restante de gestão seja marcado por maior participação dos movimentos sociais nas políticas públicas e maior integração.

Para alguns integrantes do PT, seria uma forma de mandar um recado aos movimentos sociais e ao mercado sobre o comprometimento da presidenta com determinados itens que teriam “saído do rumo” nos últimos anos do seu primeiro governo e no primeiro ano do segundo mandato, conforme disse um ex-ministro. “Principalmente na área econômica”, afirmou o mesmo ex-ministro.

Por outro lado, seria uma maneira de destacar para a sociedade civil a intenção da presidenta de trabalhar mais próxima dos anseios dessas entidades. A própria presidenta já chegou a afirmar que há, cada vez mais, “a consciência de que o pacto que governou o Brasil desde 1988, a partir da Constituição cidadã, foi rompido e dilacerado”. “Então, vamos ter que necessariamente reconstruir os processos democráticos no país”, disse.

Participaram da reunião que tratou do assunto, no Palácio do Alvorada, o secretário de Comunicação e vice-presidente do PT, Alberto Cantalice, o secretário de Finanças, Marcio Macedo, o líder do partido na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA) e os ministros do governo Dilma Jaques Wagner (Casa Civil e depois chefe de gabinete da Presidência) e Ricardo Berzoini (secretário de Governo).

Primeira versão

A primeira “Carta ao Povo Brasileiro” foi lançada em 2002, na campanha eleitoral para o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento apresentou compromissos do então candidato com o país e suas principais propostas. Foi considerado por analistas políticos de diversas tendências como uma forma de mostrar a face verdadeira de Lula e sua intenção de fazer um governo moderado, deixando de lado as manipulações dos outros candidatos – que sugeriam que as pessoas deveriam ter “medo” de um governo do PT.

A “Carta” também foi tida como importante para acalmar o mercado financeiro, que vivia uma fase de turbulência. Seu teor terminou norteando a campanha de Lula e antecipando que haveria uma transição entre o modelo então existente e o que a sociedade estava reivindicando na época. Além disso, deixou claro que esse novo modelo não seria produto de decisões unilaterais do Executivo num provável governo petista, mas contaria com reuniões e diálogo com os mais diversos setores da sociedade sobre cada tema a ser abordado. 

Ainda destacou a importância de serem cumpridos os contratos e obrigações em vigor no país e compromisso que o futuro presidente assumia com o controle da inflação e o salário dos trabalhadores, bem como a geração de empregos e melhor distribuição de renda. Foto: Ichiro Guerra/PR.

Créditos: Revista Forum

Metade dos homens brasileiros já traíram, mulheres traem menos

Os homens traem mais do que as mulheres no Brasil. Entre eles, 50,5%, admitem já terem sido infiéis em seus relacionamentos. Entre as mulheres, a traição foi admitida por 30,2%. Os dados inéditos fazem parte da pesquisa Mosaico 2.0, conduzida pela psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Projeto Sexualidade (ProSex) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Entre homens e mulheres, a média nacional de traição é de 40,5%.

O levantamento – que é uma atualização da pesquisa Mosaico Brasil, feita em 2008 – ouviu 3 mil brasileiros de sete regiões metropolitanas do país: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Porto Alegre e Distrito Federal. Os entrevistados – 49% de mulheres e 51% de homens – tinham entre 18 e 70 anos, com média de 35,5 anos.

A disparidade entre homens e mulheres já era esperada, segundo Carmita. Ela observa que, especialmente na cultura latina, o homem costuma não considerar relações eventuais de caráter exclusivametne sexual como algo que coloque em risco seu relacionamento com a pessoa com a qual tem um projeto de vida em conjunto.

“O homem diz que isso faz parte da natureza masculina, que ele não vai abrir mão da oportunidade”, diz Camita. Enquanto isso, quando as mulheres traem, geralmente estão insatisfeitas com seu relacionamento. “Geralmente há uma insatisfação sexual ou afetiva, por isso ela se permite”, afirma a psiquiatra.

A psicóloga clínica e educadora sexual Laura Muller aponta que, em geral, existe todo um apelo à antiga repressão contra a mulher e que isso influencia na disparidade dos números. “Essa questão dos homens assumindo mais do que as mulheres, isso acontece muito em pesquisas que tem a ver com a educação sexual e com o jeito de ser de cada um. Em geral, as mulheres que viveram séculos de uma repressão sexual muito forte, gostam de falar que são quase virgens, que fazem pouco sexo. Talvez, pensando nisso, dizem que traem menos”, disse.

Apesar de continuarem traindo menos que os homens, as mulheres têm mudado seu comportamento sexual nos últimos anos, segundo Carmita. “Na medida em que a mulher começa a ganhar autonomia e a ter um maior nível socioeconômico e intelectual, existe uma mudança de ordem sexual, incluindo a questão da infidelidade.” Resultados da mesma pesquisa divulgados em junho mostram que 57,1% das mulheres acreditam que fariam sexo com alguém só por atração.

Entre as regiões abordadas pela pesquisa, Salvador é a capital recordista em traição. Lá, 45,8% da população, entre homens e mulheres, admite já ter traído. Já São Paulo é a capital com menor porcentagem de infiéis: 33,8%.

“O baiano tem uma forma mais livre de pensar sobre esse aspecto, mais descontraída. O clima da Bahia, a proximidade da praia e uma série de outros elementos vão levar a um contato físico menos reprimido. Tudo isso leva a uma maior valorização do sexo e também a uma maior liberdade em termos de possibilidades de atividades sexuais”, diz a especialista.

Já para Muller, a questão entre as cidades “é surpreendente mesmo porque a gente fica achando que a galera de São Paulo é mais aberta, mais solta, mas não necessariamente”. Segundo ela, “pode ser que a turma aqui [em São Paulo] tenha uma cabeça muito mais aberta e que faça outros acordos, e que talvez nem considere traição, o que em outros lugares seja”.

A faixa etária em que a traição foi admitida com maior frequência no país foi a de 41 a 50 anos, em que 53,8% da população afirma ter um histórico de infidelidade.

Há ainda uma pequena parcela da população que diz não ter um acordo de exclusividade com seus parceiros. Isso ocorre em 3,4% dos homens e em 2,6% das mulheres. Além disso, 3,2% dos homens e 5,6% das mulheres dizem que não fazem sexo. O estudo Mosaico 2.0 também concluiu que os brasileiros afirmam fazer em média 2,9 relações sexuais por semana, em resultados que foram divulgados em junho. Mas, se pudessem, gostariam de ter 5,5 relações semanais.

Segundo o estudo, os homens têm em média mais relações sexuais por semana do que as mulheres: 3,15 entre eles contra 2,65 entre elas. Quanto às expectativas, eles gostariam de ter em média 6,48 relações por semana e elas, 4,58. O estudo revelou ainda que 9% dos brasileiros entre 18 e 70 anos não fazem sexo: 7% das mulheres e 2% dos homens. Foto: Itapuacity.com.br/internet

Créditos: Focando a Notícia

29 jovens são mortos por dia no Brasil

No Brasil, 29 crianças e adolescentes são assassinados diariamente. A maioria das crianças e adolescentes assassinados no Brasil é negra e vítima de homicídio por arma de fogo. A conclusão é do relatório ‘Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil’, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Em 2013, segundo o estudo, aconteceram 3,6 chacinas da Candelária por dia no Brasil: 29 crianças e adolescentes foram assassinados diariamente. 

Ao todo, foram 10.520 vítimas de homicídio de zero a 19 anos. Quase metade das mortes aconteceu na faixa etária dos 16 aos 17 anos.

“Na contramão da realidade, inclusive a do Brasil, onde a história recente marca decisivos avanços na esperança de vida da população, ao observar a evolução da violência homicida na faixa de 16 e 17 anos de idade, as previsões são sombrias e preocupantes”, diz o estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

Os dados do relatório revelam que crianças e adolescentes negros são vítimas de homicídio 178% mais do que brancos, considerando o tamanho das respectivas populações. Em 2013, entre os jovens de até 17 anos de idade, a taxa de homicídios de brancos foi de 4,7 por 100 mil habitantes e a de negros, 13,1.

A situação fica ainda mais dramática quando se foca nos adolescentes de 16 e 17 anos. Enquanto a taxa de homicídios de brancos foi de 24,2 por 100 mil habitantes, a de adolescentes negros foi de 66,3. Ou seja: proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos.

Para elaborar o estudo, o sociólogo Julio lançou mão de dados do Ministério da Saúde, que mostram queda no número de mortes de crianças e adolescentes por causas naturais nos últimos 33 anos. 

Em 1980, a taxa de mortes por causas naturais de jovens era 387 por 100 mil habitantes. Já em 2013, caiu para 83,4 _ reflexo da ampliação do sistema de saúde pública, saneamento básico, educação e melhoria nas condições de vida da população.

Em comparação a outros 85 países, o Brasil fica em 3º lugar no ranking de homicídios de crianças e adolescentes, atrás apenas de México e El Salvador.

29 crianças e adolescentes foram assassinadas por dia no Brasil, em 2013. São 10.520 vítimas fatais.Armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de jovens de até 17 anos. A grande maioria das vítimas é negra.

640% foi o aumento número de homicídios na faixa etária dos 16 aos 17, entre 1980 e 2013. O aumento no período subiu 506 casos para 3.749, em 2013. Pelo estudo, quase metade das mortes de crianças e adolescentes acontece nesta idade 78,5% foi o percentual de redução do número de mortes por causas naturais dos jovens, entre 1980 e 2013. Enquanto em 80, 387 jovens por 100 mil habitantes morriam de causas naturais, em 2013, essa relação caiu para 83,4 .Foto: Clubsat.

Créditos: O Dia

Dilma diz que fará reforma política e retomará direitos se voltar ao governo

A presidenta afastada Dilma Rousseff disse que terá uma dupla missão em seu governo se superar o processo de impeachment no Senado: conduzir a reforma política no país e retomar os direitos que foram tirados pelo governo provisório do vice-presidente Michel Temer. “Nós temos que discutir o sistema político brasileiro para fazer com que ele dê algum nível de aderência (à população), não é possível você ter 54 milhões de votos e isso não ter a menor correspondência com a sua maioria ou minoria”, afirmou Dilma em entrevista exclusiva ao Diário do Centro do Mundo, transmitida pela TVT na noite de domingo.

 Dilma fez considerações sobre a reforma política depois de dizer que "não tem saída para a crise que não passe pela minha volta". A presidenta defendeu um amplo debate sobre a reforma política: “É uma situação que nós vamos ter de discutir, que tipo de sistema eleitoral, se vamos para o voto distrital misto, para que caminho nós vamos, e acho que isso é uma questão do meu mandato daqui para a frente, eu terei obrigação de tratar da questão democrática”, afirmou Dilma ao defender a reforma política, depois de ponderar que a crise atual se deve à fragmentação dos partidos que compõe o Congresso e que qualquer governo tem dificuldades para compor sua base com o modelo de presidencialismo de coalizão, vigente atualmente no país.

“A outra questão que eu terei obrigação de tratar é retomar os direitos que foram tirados por esse governo”, disse ainda. Ela criticou o reajuste dos servidores aprovado pelo governo interino. “Eles foram e deram um reajuste, isso porque eles são a favor do controle de gastos, do equilíbrio fiscal, mas deram um reajuste de R$ 67 bilhões para o funcionalismo, os setores que mais ganham no Brasil, que não tenho nada contra, mas o que tenho contra é que esse setor só esse ano teve um reajuste de R$ 7 bilhões”, disse. “Aí nós tínhamos deixado o Bolsa Família pronto para ser reajustado em 9% lá em abril. O dia que ele não deu o reajuste previsto, nós passamos a criticar sistematicamente, e agora ele deu em 12%, os 9% mais a inflação do tempo que ele não deu”.

Durante a entrevista, Dilma chegou a se referir a Michel Temer como “presidente interino provisório ilegítimo”. Dilma disse que “ele tem tirado direitos, às vezes ele devolve com a outra mão, mas outros ele não devolve, como o caso do Minha Casa Minha Vida. Esse programa só tem sentido se for feito com foco na faixa mais pobre da população. Sabe quem não consegue comprar uma casa? Quem tem de comprar uma casa que custa R$ 50 mil e ganha um salário mínimo”, afirmou. “O Estado brasileiro é obrigado a gastar recursos com aqueles que mais precisam. Ou então nós não teremos uma geração que vai ter condições mínimas de vida”, destacou ainda a presidenta.

“Quem é que recebe o Minha Casa Minha Vida? Você vai olhar, é geralmente uma mulher, chefe de família, muito pobre, que tem quatro, cinco filhos. Nós vamos ter de recompor esses direitos que foram tirados”, afirmou.

Na entrevista, Dilma também criticou a PEC 421, que pretende limitar os gastos sociais do governo, incluindo saúde e educação, a reajustes pela inflação do ano anterior, o que significa que esses investimentos não vão ter aumentos reais por um período de 20 anos. “Tem um que nós vamos ter de recompor que é dramático. Como pensar que o Brasil pode por 20 anos reajustar só pela inflação do ano anterior o gasto com educação, ou com saúde? A cada ano entram brasileiros e brasileiras demandando educação, creche, educação em ensino fundamental, ensino profissionalizante, faculdade, enfim.  A educação é um caminho de mão dupla no Brasil, tanto para perenizar os ganhos de melhoria de vida, que ao longo desses anos nós tivemos, mas também para permitir que o país chegue a ser desenvolvido”, afirmou.

Na segunda parte da entrevista, ao ser indagada se acredita que o Judiciário é cúmplice do golpe, Dilma afirmou que não, que ele está observando o andamento do processo de impeachment no Senado e lembrou que “o STF não se manifestou sobre o mérito, só se manifestou sobre o processo”. Dilma disse que a representação de seu governo no processo está discutindo a questão de recorrer a todas as instâncias para sua defesa. Ao fim, ela disse também que um dos principais ensinamentos do processo de impeachment é que a democracia requer uma luta permanente.

Créditos: Rede Brasil Atual

Brasil já registra 161,2 mil casos de suspeita de zika

O Brasil já registrou neste ano 161,2 mil casos suspeitos de zika, segundo o mais recente boletim do Ministério da Saúde, com dados até o dia 28 de maio. Do total de notificações, 64,3 mil já foram confirmadas e 13,5 mil eram de mulheres gestantes.

O ministério afirma que o período de pico da doença neste ano já passou. O ápice no número de infecções aconteceu na terceira semana de fevereiro, quando 16 mil casos foram reportados. Na última semana de maio, o número caiu para 12. No acumulado do ano, os Estados de Mato Grosso, Bahia, Rio e Tocantins apresentam as maiores taxas de incidência da doença.

O boletim do ministério revela ainda que o País acumula também 122,7 mil casos e 17 mortes por chikungunya. Em relação à dengue, já são 1,2 milhão de registros e 288 óbitos, números inferiores aos do mesmo período ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 
Créditos: WSCOM