MPF não vê crime comum em pedalada e arquiva investigação

O MPF (Ministério Público Federal) concluiu que as pedaladas fiscais não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em parecer enviado à Justiça na quinta-feira (14), o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx pede o arquivamento de investigação aberta para apurar possível infração penal de autoridades do governo da presidente afastada. Ele concluiu, no entanto, que as manobras visaram maquiar as contas públicas, principalmente no ano eleitoral de 2014, o que configura improbidade administrativa --um delito civil.

As pedaladas fiscais consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para que bancos públicos pagassem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Por conta desses atrasos, as instituições tiveram de honrar as despesas com recursos dos correntistas. Para o TCU (Tribunal de Contas da União), as manobras foram operações de crédito ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, pois não tiveram autorização Legislativa.

O procurador analisou seis tipos de manobra após ouvir integrantes da equipe econômica do governo Dilma, analisar as auditorias do TCU e os documentos das operações. Segundo ele, não houve empréstimo sem aval do Congresso, pois as manobras não se enquadram no conceito legal de operação de crédito. No despacho, ele conclui que houve inadimplência contratual, ou seja, o governo não fez os pagamentos nas datas pactuadas, descumprindo os contratos com os bancos. Marx pontua que, em alguns casos, os atrasos nos repasses tinham previsão legal e, em outros, as autoridades não tinham a intenção de fazer empréstimos ilegais.

Os argumentos do procurador sobre as pedaladas coincidem com os da defesa de Dilma no impeachment. O processo em curso no Senado avalia se a petista cometeu crime de responsabilidade, um tipo de infração diferente do crime comum. Mesmo assim, as conclusões devem reforçar as alegações de senadores que defendem a volta da presidente afastada às suas funções.

Ao atrasar os repasses aos bancos, o governo adiava despesas e, com isso, o registro, pelo Banco Central, desses passivos na dívida líquida do setor público. Para Marx, embora não se tenha configurado crime comum, essa prática configura improbidade administrativa. "Todos os atos seguiram o único objetivo de maquiar as estatísticas fiscais, utilizando-se, para tanto, do abuso do poder controlador por parte da União e do 'drible' nas estatísticas do BC", sustenta.

O procurador ressalta que essa irregularidade teve sérias consequências para a economia brasileira, entre elas o rebaixamento do rating pelas agências de classificação de risco. "É inegável que a prática das 'pedaladas' minou a credibilidade das estatísticas brasileiras, contribuindo para o rebaixamento da nota de crédito do País."

Na sexta-feira, 8, Marx já havia concluído que as pedaladas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não foram crimes comuns. Agora, no despacho mais recente, ele sustenta que a mesma conclusão cabe às manobras do Plano Safra, no Banco do Brasil, que foram usadas para embasar o impeachment. Nos dois casos, os bancos emprestam dinheiro a grandes empresas a juros mais baixos que os de mercado. A diferença entre as taxas é coberta pelo Tesouro, que não fez os repasses conforme pactuado.

"Em ambos casos, há um simples inadimplemento contratual quando o pagamento não ocorre na data devida, não se tratando de operação de crédito. Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado", reiterou.

Créditos: UOL

Obesidade diminui expectativa de vida em 10 anos

Estar acima do peso diminui cerca de um ano da expectativa de vida. Esse preço sobe para cerca de 10 anos em casos de obesidade severa, de acordo com um estudo amplo publicado ontem (14) na revista médica "The Lancet".

A pesquisa refuta estudos anteriores que concluíram que ter alguns quilos extras não traz riscos para a saúde. Em vez disso, o novo estudo revelou evidências de que o risco de morrer antes de seu aniversário de 70 anos aumenta, "de forma gradual e acentuada", conforme a cintura se expande.

"Esse estudo mostra, definitivamente, que o excesso de peso e a obesidade estão associados a um risco de morte prematura", disse à AFP a líder da pesquisa, Emanuele Di Angelantonio, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Os riscos de doença cardíaca coronária, acidente vascular cerebral, doenças respiratórias e câncer "aumentaram todos", disse a pesquisadora.

Usando dados de quase quatro milhões de adultos de quatro continentes, o estudo descobriu que as pessoas com excesso de peso perdem em média cerca de um ano das suas expectativas de vida, e as pessoas "moderadamente obesas" perdem cerca de três anos. "Pessoas severamente obesas perdem cerca de 10 anos da expectativa de vida", afirmou Di Angelantonio.

Uma equipe internacional de pesquisadores selecionou dados a partir de mais de 10,6 milhões de participantes de 239 grandes estudos realizados entre 1970 e 2015 em 32 países na América do Norte, Europa, Austrália, Nova Zelândia e no leste e no sul da Ásia. O trabalho foi considerado o maior conjunto de dados sobre excesso de peso e mortalidade já reunido.

Para descartar o impacto de outros riscos de mortalidade, a equipe excluiu fumantes e ex-fumantes, portadores de doenças crônicas e pessoas que morreram nos primeiros cinco anos das pesquisas - e ficaram com uma amostra de 3,9 milhões de adultos.

A equipe dividiu a amostra em categorias de acordo com seu Índice de Massa Corporal (IMC) - peso dividido pelo quadrado da altura - e comparou os números e as causas de morte em cada grupo.

De acordo com o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS), um IMC de 18,5 a 24,9 é considerado normal, 25 a 29,9 excesso de peso, 30 a 34,9 obesidade moderada, 35 a 39,9 obesidade severa, e acima de 40 obesidade mórbida.

Os pesquisadores descobriram que o risco de morrer antes dos 70 anos aumentou de 19% em homens com peso normal para 29,5% em homens moderadamente obesos. Entre as mulheres, esse risco aumentou de 11% para 14,6%. "Isso corresponde a um aumento absoluto de 10,5%, para os homens, e 3,6%, para as mulheres", disse um comunicado da revista "The Lancet".

Se todas as pessoas com sobrepeso e obesidade tivessem níveis normais de IMC, isso evitaria uma em cada cinco mortes prematuras na América do Norte, uma em cada seis na Austrália e na Nova Zelândia, uma em cada sete na Europa e uma em cada 20 no leste da Ásia, concluiu o estudo. Em 2014, de acordo com a OMS, mais de 1,9 milhão de adultos em todo o mundo estavam acima do peso. Desses, mais de 600 milhões eram obesos. ( Por G1).

Créditos: WSCOM

Não houve operação de crédito, diz MPF

A Procuradoria da República do Distrito Federal entendeu que os ministros da área econômica incorreram em ato de improbidade administrativa ao atrasar o repasse de recursos da União para o Banco do Brasil, para o financiamento do Plano Safra, em 2015.

A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, ao analisar o Processo de Investigação Penal (PIC) proveniente da Procuradoria Geral da República (PGR) e encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal depois que os ministros do governo Dilma Rousseff perderam os cargos com o afastamento da presidenta e, consequentemente, o foro privilegiado.

O processo, que se originou a partir de uma representação aberta com base em notícias veiculadas pela imprensa e de indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está no MPF/DF desde o dia 17 de maio. O procurador, no despacho, concluiu que não houve operação de crédito no atraso do repasse. Com isso, o processo agora será arquivado.

O despacho de Marx, que será conhecido publicamente amanhã (14) e ao qual a TV Brasil teve acesso com exclusividade, não muda o processo de julgamento da presidenta afastada em curso atualmente no Senado. Mas certamente a defesa de Dilma Rousseff usará as conclusões do MPF como argumento para referendar o que já vem usando nas argumentações apresentadas na Comissão Processante do Impeachment – a de que não houve crime de responsabilidade e, sim, ato de improbidade administrativa.

O atraso no repasse de recursos do Plano Safra, no ano passado, foi um dos argumentos centrais para o pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff feito pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo e a advogada Janaína Paschoal e acatado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A regulamentação do Plano Safra é de responsabilidade do Conselho Monetário Nacional e do Ministério da Fazenda.

Os autores do pedido argumentam que o governo atrasou o repasse de verbas obrigando os bancos públicos a usarem recursos próprios – configurando, assim, a operação de crédito. Mas, no despacho, Marx argumenta que houve um “simples inadimplemento contratual, não se tratando de operação de crédito”.

O procurador conclui ainda que “entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa obviamente não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Ao avaliar que não houve operação de crédito, Marx discorda do entendimento do TCU que, ao pedir investigação ao MPF sobre a possibilidade de ter sido cometido crime de responsabilidade, argumentou que o artigo 359-A do Código Penal fora infringido. O artigo em questão estipula que configura crime ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa.

No parecer apresentado pelo TCU, a presidenta afastada Dilma Rousseff teria, durante o primeiro ano de governo, atrasado os repasses, configurando uma operação de crédito, o que foi classificado de pedaladas fiscais.

Já no pedido de abertura de processo de impeachment aceito pela Câmara, os autores usaram como argumento a Lei 1.079, em vigor desde 1950, que define como crime de responsabilidade contra a lei orçamentária autorizar de maneira ilegal a realização de operação de crédito com qualquer ente da Federação. A defesa de Dilma alegou, na Comissão de Impeachment do Senado, que não houve crime na operação do Plano Safra.

Créditos: WSCOM

Rodrigo Maia, do DEM, é eleito presidente da Câmara

"Que Deus abençoe o nosso presidente, Rodrigo Maia." Com essas palavras o até então presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), saudou o novo presidente da Casa, eleito por 285 votos, ante 170 obtidos por Rogério Rosso (PSD-DF). Maia vai presidir a Casa até fevereiro de 2017, quando haverá nova eleição.

A grande diferença, de 115 votos, verificada no segundo turno surpreendeu alguns analistas. O PSDB foi um dos principais articuladores e apoiadores da campanha de Maia. Rosso era o candidato preferido do ex-presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A vitória expressiva de Maia foi consequência de ter recebido apoio não apenas das bancadas do PSDB, do DEM, do PPS e do PSB, que anunciaram a opção por seu nome, mas também, no segundo turno, de deputados do PT, PCdoB e PDT. "Sem a esquerda eu não venceria essas eleições", afirmou Maia. Ele disse em entrevista ser a favor do diálogo. O Psol saiu do plenário, não votando em nenhum dos dois candidatos. Sobre Eduardo Cunha, afirmou que não vai "perseguir nem proteger" porque "esse não é o papel do presidente da Câmara".

O deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Câmara de 2011 a 2013, afirmou que o PT fez um debate para decidir sua posição na eleição e optou por liberar os parlamentares. "Deixamos os deputados à vontade para tomar uma posição de acordo com sua consciência", disse. No primeiro turno, Rodrigo Maia teve 120 votos e Rogério Rosso conseguiu 106. Os dois candidatos que disputaram o segundo turno votaram pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Maia foi eleito em 2014 para o quinto mandato na Câmara dos Deputados. Ele já foi líder da bancada do DEM na Casa por dois anos. Em 2015, foi presidente e relator da proposta de reforma política. Ele é presidente da comissão especial da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Ao conseguir passar ao segundo turno, Maia disse que é uma "política com P maiúsculo que queremos regatar, política onde as grandes ideias e os grandes projetos saiam dessa Casa” (Com informações da Agência Câmara)

Créditos: Rede Brasil Atual

Segmento de alimentação teve alta de 9,4% em 2015

O segmento de alimentação no setor de franchising vem mantendo resultados positivos apesar do momento econômico instável, tendo registrado um crescimento de 9,4% em 2015, se comparado com 2014, segundo dados da pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) e pela ECD – Consultoria Especializada em Food Service. O estudo também aponta um aumento de 9,5% no ticket médio do setor.

De acordo com a ABF, o setor de alimentação representa 20% do faturamento total no franchising, com uma receita que chega a R$ 27,910 bilhões. Outro ponto de destaque é o tema sustentabilidade. A pesquisa revelou que 76,22% das franquias adotam práticas que diminuem os impactos ambientais em suas atividades.

Um exemplo disso é a Patroni, maior rede de franquias de pizzarias no Brasil. A marca fechou 2015 com faturamento de R$ 335 milhões e 192 unidades. Para este ano, a marca planeja um crescimento de 20% em número de unidades. Alinhada às questões ambientais, a rede instituiu há algumas décadas o projeto “Eco Pizza” que tem como foco substituir o uso de lenha convencional por briquetes em seus fornos, um subproduto da manipulação da madeira, classificado como ecologicamente correto pelo IBAMA. Para 2016, o projeto contribuirá para a preservação a uma área equivalente a 92 estádios do Maracanã.

E nesse cenário otimista no setor de alimentação, a rede de franquias de açougues de carne nobres do Brasil, o Da Fazenda Açougue Gourmet registrou um crescimento de vendas na sua unidade própria da rede que fica em Ponta Grossa, no Paraná. A marca detectou um aumento de 85% em faturamento e 69% em venda de carne no 1° trimestre de 2016, comparando com o mesmo período de 2015.

Também, dentro do segmento alimentício, o delivery tem apresentado um aumento na procura. Os consumidores têm buscado cada vez mais a comodidade do serviço, seja pela praticidade ou economia. Este é o caso do Brasileirinho Delivery, rede de restaurantes de comida típica brasileira em box, que apostou nas entregas a domicílio e hoje aponta que 70% das vendas da rede correspondem a esses pedidos. A marca é pioneira em seu segmento e oferece um cardápio com mais de 25 opções pratos, além de prezar por refeições saudáveis e com sabor caseiro. A rede está presente em 25 estados brasileiros com 180 unidades. Até o final do ano pretende alcançar 200 lojas e uma receita de R$ 90 milhões.

Créditos: Paraíba Total

Temer cortará PIS / PASEP

Benefício, criado há 46 anos, é dado hoje aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 1.760) Como uma das medidas para garantir a fixação do teto dos gastos do governo, o Ministério da Fazenda quer acabar com o abono salarial. O benefício, criado há 46 anos, é dado hoje aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 1.760). A mudança nas regras consta no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o teto de gastos públicos, encaminhado ao Palácio do Planalto pela equipe econômica. 

De acordo com a PEC, assim que ela for promulgada, fica revogada a vinculação constitucional do PIS e do Pasep para financiar o pagamento abono.
A proposta ainda vai passar pelo crivo do presidente interino Michel Temer, que deverá avaliar a viabilidade política de encaminhá-la, como foi proposto pelo Ministério da Fazenda, para votação dos congressistas. Uma reunião das equipes do governo envolvidas no tema deve ocorrer nesta terça. A apresentação do texto final às lideranças partidárias deve ocorrer na quarta-feira em um encontro que contará a presença de Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff também chegou a propor, logo após as eleições presidenciais de 2014, medidas mais duras para o acesso ao benefício social. Na época, foi defendido que para ter o direito ao abono era necessário a pessoa ter trabalhado ao menos seis meses com carteira assinada, no ano anterior.

No Congresso, essa proposta foi abrandada, por pressão dos sindicalistas, e o prazo de carência fixado em apenas um mês. Os parlamentares mantiveram, no entanto, a proporcionalidade no pagamento do benefício, assim como o 13º salário.

O texto da PEC encaminhado pelo Ministério da Fazenda ao Palácio do Planalto prevê a fixação de um teto para os gastos públicos por 20 anos.
Pela proposta, esse limitador do crescimento das despesas do governo poderá ser alterado a partir do décimo ano de vigência do novo regime fiscal. Mas apenas por lei aprovada pelo Congresso Nacional. É vedado o uso de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo que entra em vigor de forma imediata. Na prática, essa revisão significa que o prazo inicial para o teto será de dez anos.

O texto, que ocupa apenas três páginas, estabelece também, como espécie de penalidade, uma sequência de sete "travas" a novas despesas no caso de o teto ser descumprido. Entre elas está a proibição de reajuste salarial de servidores públicos, criação de novos cargos ou funções, mudanças na estrutura de carreira, contratação de pessoal e realização de concurso.

Além disso, as despesas com subsídios concedidos pelo Tesouro Nacional não poderão superar os gastos do ano anterior. Também será proibida a concessão de novos incentivos tributários.
Créditos: Plantão Brasil/Zero Hora

Peixe é capaz de mudar de sexo 20 vezes por dia

Uma equipe de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Tropical Smithsonian no Panamá, ao explorar um recife de corais próximos, descobriu uma espécie de peixe (Serranus tortugarum) capaz de mudar de sexo várias vezes por dia.

A espécie havia sido marcada com cores individuais de modo que seu comportamento pudesse ser registrado pelos cientistas durante o período de desova, de acordo com informações da National Geographic.

Apesar de nossa fauna mundial oferecer diversas espécies hermafroditas curiosas, a presença de ambos os órgãos reprodutores, femininos e masculinos, poder ser um dos fatos mais peculiares. O caso do peixe em questão, nomeado como Chalk Bass e nativo do Caribe, foi registrado em uma pesquisa publicada pela revista Behavioral Ecology, e sugere que ele não tenha mais do que 8 centímetros de comprimento e possa trocar de papeis sexuais com seu parceiro até 20 vezes por dia.

O Chalk Bass utiliza uma estratégia reprodutiva conhecida como “negociação de ovo”, em que subdividem sua posta diária de ovos em ‘pacotes’ e alterna os papeis sexuais com seu parceiro, acasalando após uma sequência de desova. De acordo com a ecologista evolutiva Mary Hart, da Universidade da Floria e principal autora do estudo, o peixe demonstrou um compromisso notável para variar suas funções sexuais e que cada um deles não produzem mais do que dois ‘pacotes’ de ovos, antes de mudar de sexo. Essa ação, segundo ela, ajuda a manter a cooperação entre os parceiros e reduz a tentação de traição.

A maioria dos hermafroditas fazem a transição de sexo durante algum estágio de seu desenvolvimento, em uma estratégia conhecida como dicogamia. A transformação é normalmente acionada por razões sociais ou comportamentais, como a perda de um macho dominante do grupo. O Chalk Bass, no entanto, é capaz de produzir gametas masculinos e femininos simultaneamente.

Embora o hermafroditismo simultâneo não seja exclusivo dessa espécie, ele é raro, especialmente porque os peixes não são capazes de se auto fertilizarem. A frequência com que trocam de papeis sexuais é, de acordo com Hart, especialmente incomum e misteriosa.

A hipótese da pesquisadora é que os benefícios superam os custos e essa forma de reciprocidade pode render uma vantagem reprodutiva para o peixe. A mudança de sexo oferece a cada um deles um retorno sobre seu investimento em ovos apenas por permitir que possam fertilizar também os de seus parceiros. Logo, agindo como macho e fêmea melhora a chance de passar seus genes para a próxima geração. 

A pesquisadora passou seis meses pesquisando sobre a espécie no Instituto, observando-os através de mergulhos diários sobre os recifes de corais. Durante o curso da investigação, ela ficou surpreendida ao descobrir que a devoção do Chalk Bass com seus parceiros. “Todos os peixes marcados no primeiro mês ficaram juntos ao longo de seis meses, até que um ou ambos desapareciam do grupo”, disse ela.

( National Geographic / Foto: Reprodução / Tumblr )

Créditos: Jornal Ciência