Deputado aponta perseguição a Lula e violação a direitos básicos

Ao apontar flagrantes de desrespeito à Constituição Federal, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) disse, durante pronunciamento realizado na última segunda-feira, 1º de agosto, que o Brasil pode virar um faroeste no qual os direitos fundamentais dos cidadãos não serão obedecidos ou garantidos. 

"Uma parte do Judiciário desrespeita a Constituição? Uma parte da polícia desrespeita a Constituição? Uma parte do Congresso desrespeita a Constituição? Sim. Estamos à beira de um faroeste, onde a violência atinge diretamente o ápice da pirâmide de Kelsen, a Constituição que é tida como norma de origem e agora está a ser jogada na lata do lixo e, com ela, vai a democracia, vão os direitos e vai o povo", disse o paraibano.

Pré-julgamento esse em que a mídia obscurantista já deu a sentença e parte do Judiciário já demonstrou que seu lado vai de encontro ao que dizem a Constituição e as leis brasileiras".

Sobre isso, Couto acrescentou que Lula apresentou, no dia 28 de julho, uma grave denúncia de seis pontos de violações sofridas nos últimos dias ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

"O procedimento que o obrigou a depor no dia 4 de março foi ilegal, porque o ex-presidente colaborava com as investigações, e não recusou um convite para ser interrogado, como prevê o Código de Processo Penal", comentou o paraibano.

As violações apontadas por Lula foram:

1) O Juiz Moro ultrapassou a competência, ao pedir a interceptação de conversas telefônicas de Lula e de familiares sem a devida comprovação da necessidade do procedimento.

2) Foi ilegal a divulgação das ligações gravadas, em especial das conversas com a Presidente afastada, Dilma Rousseff, em março, quando ela ainda era Presidente.

3) A defesa de Lula considera um problema do Judiciário brasileiro, o juiz autorizar as medidas investigativas (como a condução coercitiva e o grampo) e, depois, também julgar o réu.

4) A denúncia afirma ser recorrente na Lava-Jato a prisão de suspeitos por longos períodos, antes do julgamento do processo.

5) Finalmente, os procedimentos usados pelo Juiz Sérgio Moro violam o princípio, segundo o qual ninguém pode ser considerado ou tratado como culpado antes do julgamento final. 

Créditos:WSCOM

Tempestade tropical deixa 40 mortos

O número de mortos devido à tempestade tropical Earl, que já se dissipou, segue aumentando. Ao menos 40 pessoas morreram e várias seguem desaparecidas em deslizamentos de terra e desabamentos nos estados mexicanos de Puebla e Veracruz, informaram autoridades do país neste domingo (7). Em nota, o governo de Puebla ampliou o número de óbitos de 28 para 29 pessoas, sendo 15 menores de idade, na serra norte. Vários moradores foram soterrados nos deslizamentos. Já o governo de Veracruz elevou para onze os óbitos em circunstâncias similares.

As autoridades socorreram cerca de 200 desabrigados em albergues e esperam atender a mais 300 moradores. As chuvas torrenciais também causaram deslizamentos em estradas, danificaram duas pontes sobre o rio Necaxa e algumas comunidades sofreram corte de energia, segundo o governo de Puebla. O governador do estado, Rafael Moreno Valle, foi a Huauchinango para coordenar as tarefas de resgate e pediu ao governo federal que declare estado de emergência. 

Depois de chegar à categoria de furacão, o Earl perdeu força ao tocar a costa de Belize. Ele entrou no México pelo estado de Tabasco, na noite de quinta, já como tormenta tropical, e acabou no mesmo dia - mas os transtornos continuaram. Neste domingo, formou-se no Pacífico a tempestade tropical Javier. Às 18h de Brasília, Javier se encontrava 140 km ao sul de Corrientes, no estado de Jalisco, e a 245 km de Manzanillo, em Colima. Javier se afastava da costa mexicana na direção oeste-noroeste, segundo o Serviço Meteorológico Nacional (SMN), a 22 km/h com ventos máximos sustentados de 75 km/h e rajadas de até 95 km/h.
Créditos: G1/AFP

Nova vacina contra zika é testada em humanos

O Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), parte dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH), anunciou nesta quarta-feira (3) o início dos testes em humanos de uma nova vacina contra o vírus da zika. Esta é a segunda candidata a vacina de zika a iniciar testes clínicos de fase 1.

Trata-se de uma vacina de DNA em que o indivíduo recebe um fragmento de DNA que codifica uma proteína do vírus da zika. Isso deve provocar uma resposta imune que vai protegê-lo da doença. Uma técnica semelhante tem sido usada no desenvolvimento de outras vacinas, como a do vírus do oeste do Nilo. As vacinas de DNA são vistas como uma tendência para o futuro, mas, até o momento, não existe nenhum produto desse tipo aprovado para uso comercial.

Já tinha recebido autorização para realizar testes clínicos a vacina GLS-5700, dos laboratórios farmacêuticos Inovio, dos Estados Unidos, e do GeneOne Life Sciences, da Coreia do Sul. Durante a fase 1 de testes clínicos, chamada VRC 319, a vacina será aplicada em 80 voluntários saudáveis com idade entre 18 e 35 anos nos Estados Unidos: em Bethesda e Baltimore, em Maryland, e em Atlanta, na Geórgia.

O primeiro voluntário já recebeu a vacina nesta terça-feira, e o instituto está recebendo inscrições de novos voluntários. Eles serão divididos em quatro grupos de 20 pessoas. Cada grupo receberá um número diferente de doses da imunização.

O objetivo da fase 1 de testes clínicos é verificar a segurança do produto e obter dados preliminares sobre a resposta imune promovida pela vacina. Segundo o imunologista Anthony Fauci, diretor do NIAID, os primeiros resultados deverão estar prontos já no final de 2016. Se os dados forem promissores, o instituto deve começar os testes clínicos de fase 2 em países endêmicos para zika em 2017.

Fauci alertou, no entanto, que o início da fase 2 pode ser adiado caso o instituto não receba o financiamento necessário. Há hoje uma grande batalha ocorrendo no Congresso dos Estados Unidos sobre o financiamento para pesquisas de zika. O presidente Barack Obama tinha pedido a aprovação de uma verba de US$ 1,9 bilhão para financiar trabalhos sobre o vírus, mas o Congresso ainda não aprovou o orçamento.

O NIAID, que tem acelerado o desenvolvimento da vacina, adiantou em um mês o início dos testes clínicos, que estavam previstos para começar apenas em setembro.A vacina deve ser destinada a mulheres em idade reprodutiva, já que o principal problema relacionado ao vírus da zika é sua associação com casos de microcefalia e outros problemas neurológicos em bebês cujas mães foram infectadas durante a gestação.(G1)

Créditos: Focando a Notícia

Panos populares vão beneficiar a saúde privada sem resolver problemas do SUS, diz CFM

Os chamados "planos populares" de saúde defendidos pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, como saída para resolver os problemas do SUS, não são a solução – e sim mais recursos – conforme o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na sexta-feira (5), quando as atenções do país estavam voltadas para o início oficial dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial a criação de um grupo de trabalho para discutir e elaborar projetos de convênios médicos privados de baixo custo, porém, de cobertura limitada.

Em nota oficial, o CFM se posicionou de maneira crítica à proposta do ministro Barros, que teve campanha financiada principalmente pelos planos de saúde. Para a entidade médica, "a venda de 'planos populares' apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do Sistema Único de Saúde".

Esses planos, limitados a consultas ambulatoriais e exames de menor complexidade, conforme o CFM, “não evitarão a procura pela rede pública ou impacto prejudicial ao financiamento do SUS”.

A entidade defende medidas estruturantes, com mais recursos para o setor, o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão, a criação de políticas de valorização dos profissionais, como uma carreira de Estado para os médicos, e o combate à corrupção.

“Somente a adoção de medidas dessa magnitude será capaz de devolver à rede pública condições de oferecer, de forma universal, o acesso à assistência segundo parâmetros previstos na Constituição de 1988 e com pleno respeito à dignidade humana”, defende o CFM.

Íntegra da nota:

 Em relação à portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), que cria Grupo de Trabalho para discutir e elaborar o projeto de plano de saúde com caráter popular, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que:

A autorização da venda de “planos populares” apenas beneficiará os empresários da saúde suplementar, setor que movimentou, em 2015 e em 2016, em torno de R$ 180 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

Se implementada, esta proposta não trará solução para os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS), possivelmente sem a inclusão de doentes crônicos e idosos, resultando em planos limitados a consultas ambulatoriais e a exames subsidiários de menor complexidade. Portanto, não evitarão a procura pela rede pública ou impacto prejudicial ao financiamento do SUS;

Propostas como a de criação de “planos populares de saúde” apropriam-se e distorcem legítimos desejos e anseios da sociedade;

Na expectativa de um novo governo e de uma nova cultura de proficiência, eficácia e probidade na Nação, a sociedade conta, na verdade, com a adoção de medidas estruturantes para o SUS, como: o fim do subfinanciamento; o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão; a criação de políticas de valorização dos profissionais, como uma carreira de Estado para os médicos; e o combate à corrupção.

Somente a adoção de medidas dessa magnitude será capaz de devolver à rede pública condições de oferecer, de forma universal, o acesso à assistência segundo parâmetros previstos na Constituição de 1988 e com pleno respeito à dignidade humana.

Brasília, 5 de agosto de 2016

Créditos: Rede Brasil Atual

Costa aciona STF contra projeto de Michel Temer

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. O senador é contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação.

O petista argumenta na peça, também assinada pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Zenaide Maia (PR/RN) e Odorico Monteiro (PROS-CE), haver inconstitucionalidade no Artigo 3º da matéria, que repete o texto de parte da PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas.

“O atual governo golpista quis empurrar na Lei de Diretrizes trecho do texto da PEC. O problema é que a LDO precisa só de maioria simples para ser aprovada, enquanto a PEC necessita de três quintos dos deputados. Não deixaremos essa manobra prosperar”, disse Humberto.

Membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, eles alegam que a lei não pode descumprir a legislação constitucional vigente quanto à vinculação de receitas. A explicação é de que não se pode aprovar uma LDO com essa previsão sem que antes se mude a regra válida atualmente.

“Sabemos que a PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas, é polêmica e não tem maioria sequer na base do governo golpista”, complementou. Caso o STF conceda o mandado de segurança e o Congresso Nacional não vote a PEC antes da discussão do Orçamento de 2017, as novas regras propostas por Temer só poderão valer em 2018, caso aprovadas.

De acordo com Solla, a coordenação da Frente reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assentiu haver inconstitucionalidade. O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Wellington Fagundes (PR-MT), porém, inviabilizou um acordo porque, após consultar o Palácio do Planalto, não concordou em retirar o artigo 3º do projeto.

Créditos: WSCOM

Novas eleições são defendidas por 61%, diz pesquisa

Para 61% dos entrevistados, seria melhor para o Brasil se novas eleições fossem convocadas antes de 2018, segundo pesquisa CartaCapital/Vox Populi. Os questionamentos foram respondidos por 1.500 pessoas em 97 municípios de todo o Brasil, entre 29 de julho e 1º de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

O índice de 61% é o mesmo verificado pelo instituto em abril, logo após a Câmara aceitar o pedido de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff.

O maior entusiasmo pela convocação de novas eleições está no Centro-Oeste/Norte (66%), seguido do Sul (64%) e Sudeste (62%), e a menor adesão (57%), no Nordeste. O apoio à volta de Dilma ao governo foi de 21% para 18% em todo o País, enquanto subiu a opção de Temer permanecer na presidência (11% para 17%).

A maior base de apoio para a volta de Dilma concentra-se no Nordeste, onde 32% acreditam que seu retorno seria mais benéfico para o País, em vez da permanência do interino ou da convocação de um novo pleito. A região é historicamente mais favorável às gestões petistas. 

Entre os residentes nas regiões Centro-Oeste/Norte e Sudeste, o amparo à volta da presidenta é defendido por 14% da população. O menor índice está no Sul, onde apenas 9% defendem essa proposta. A região Sul é também a que mais apoia a preservação de Michel Temer como presidente (23%), seguida do Sudeste (21%) e Centro-Oeste/Norte (16%). A menor adesão à permanência do interino está no Nordeste, onde 9% apoiam a proposta. A margem de erro é de dois pontos. 

A pesquisa CartaCapital/Vox Populi também debruçou-se sobre as diferenças de opinião entre homens e mulheres, faixa etária, escolaridade e renda quando questionados sobre o que seria melhor para o Brasil: a volta de Dilma, a permanência de Temer ou novas eleições.

Apesar da convocação do novo pleito ser a opção preferia de ambos os gêneros, ela é apoiada por uma fração ligeiramente maior entre o público masculino (63%) do que entre o feminino (60%). Os homens também apoiam mais a hipótese da manutenção de Temer no cargo, 20%, ante 14% das mulheres. Elas também expressam mais simpatia pela volta de Dilma, com 22% defendendo essa opção. Entre os homens, o índice fica em 14%.

Os jovens são os maiores entusiastas da proposta de novas eleições (68%) e os que menos apoiam Michel Temer (13%) – a volta de Dilma é apoiada por 17% dos entrevistados mais novos. Entre os adultos, 61% preferem novas eleições como uma opção mais positiva para o Brasil. A volta de Dilma ou a permanência de Temer estão tecnicamente empatadas entre os adultos, com 18% e 17%, respectivamente. 

Entre o público maduro, o entusiasmo pela proposta de novas eleições é menor, 43%. Para os mais velhos, o melhor seria a manutenção do interino no cargo até 2018 (28%), enquanto 24% defendem a volta da presidenta.

Com relação à escolaridade, há um apoio ligeiramente maior à proposta de novas eleições entre os entrevistados com diploma do Ensino Médio (69%). O menor índice está entre aqueles que só cursaram o Ensino Fundamental (56%). Entre os com Ensino Superior, o apoio é 61%.

Os entrevistados com diploma universitário também são os mais favoráveis à manutenção de Michel Temer como presidente (23%), com empate técnico entre nos estratos do Ensino Médio e Fundamental que defendem sua permanência, 15% e 17%, respectivamente. O maior apoio à volta da presidenta eleita em 2014 está entre os que estudaram até o Fundamental (24%). Para os que têm diploma do Ensino Superior, o índice cai para 15% e está em 13% entre os que concluíram a última etapa da Educação Básica. 

Com relação à renda, há mais adesão à proposta de novas eleições entre todas as faixas salariais. O maior apoio está entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos (entre R$ 1760 e R$ 4400) - opção defendida por 65%. Para os que recebem até dois salários mínimos, a volta de Dilma tem mais apoio do que a manutenção de Temer, 26% contra 13%. Já entre os mais ricos, com rendimentos de cinco salários mínimos, 26% preferem Temer e 9%, a volta de Dilma.

Créditos: Carta Capital

Dilma recebe carta de apoio do Papa Francisco

A presidente eleita Dilma Rousseff recebeu uma mensagem de apoio do papa Francisco. De acordo com o teólogo Leonardo Boff, o pontífice demonstrou solidariedade em relação ao processo de impeachment da presidente.

De acordo com Boff, uma “fonte extremamente fidedigna, disse que o papa Francisco escreveu uma carta à Presidenta Dilma Rousseff”, revelou o teólogo em seu perfil oficial no Twitter, na terça-feira. No dia 11 de maio, dia em que o Senado votou pelo afastamento de Dilma, o Papa fez um comentário na Praça São Pedro, dizendo que rezava pela “harmonia” e “paz” neste “momento de dificuldade” para o Brasil. (Com informações da página de Leonardo Boff e IG).

Créditos: Portal em Pauta