Dois dias após impeachment, Senado aprova lei que permite pedaladas fiscais

Dois dias após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Senado Federal, responsável pelo julgamento da petista, sancionou uma lei que flexibiliza as regras para a abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. A prática ficou conhecida como uma das "pedaladas fiscais" que embasaram a o processo de impeachment contra o governo do PT.

A sanção da lei, publicada no Diário Oficial da União de ontem (2), deve impulsionar ainda mais os protestos contra o impeachment marcados para o próximo domingo (4) em diversos Estados do Brasil. A Lei 13.332/2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto. O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas.

Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos neste ano pela Justiça Eleitoral.

A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.

O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos. Os grupos contrários ao impeachment já incluem as decisões entre suas pautas para protestos.(IG).

Créditos: WSCOM

Zika e microcefalia são urgência mundial

A epidemia do vírus da zika continua sendo uma emergência de saúde de alcance internacional, dada sua contínua expansão geográfica e as grandes lacunas no entendimento de seus efeitos neurológicos, declarou ontem (2) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A diretora geral da entidade, Margaret Chan, divulgou as conclusões do Comitê de Emergências da OMS, que nesta quinta-feira se reuniu para analisar a evolução da epidemia.

"O fato de que desde a última reunião tenham sido declarados surtos em distintas zonas geográficas e de que sigam existindo enormes lacunas sobre seus efeitos colaterais nos obrigou a manter a definição de emergência sanitária internacional", afirmou nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, o diretor do Comitê de Emergências, David Heymann.

Nas últimas semanas, foram confirmados quatro casos na Guiné-Bissau e uma centena em Cingapura. O surto em Guiné-Bissau, no entanto, é produzido pela cepa africana do vírus, enquanto no de Cingapura ainda se desconhece sua origem e estão sendo realizados testes.

A cepa que apareceu no Brasil no final do 2014 e que provocou a epidemia atual é a asiática, proveniente das ilhas do Pacífico, onde foi detectada pela primeira vez em 2007.

A respeito das lacunas científicas, tanto Heymann como o diretor de emergências da OMS, Peter Salama, assumiram que todas as incógnitas permanecem sem resposta, dado que não se conhece por que o vírus provoca graves efeitos neurológicos em alguns casos e em outros não.

"Temos uma necessidade urgente de manter de maneira sustentada a pesquisa em nível global para obter respostas", afirmou Heymann.(G1).

Créditos: WSCOM

Governo mudará regras de acesso ao Bolsa Família

O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Haverá cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa para evitar declarações falsas de renda; todos os integrantes das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o benefício é perdido na terceira ocorrência.

Na prática, as medidas dificultarão o acesso ao Bolsa Família, que hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas. O governo defende as mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Uma fiscalização mais rigorosa, já determinada pela nova gestão, levará ao desligamento de 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as mudanças beneficiarão o público que realmente precisa da transferência de renda:— O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental.

O decreto presidencial com as mudanças vem sendo construído por técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda. A ideia é que as novas regras valham para a inclusão no Cadastro Único, a maior base de dados sociais do país que antecede o acesso ao Bolsa Família e a outros programas, como a tarifa social de energia e o Minha Casa Minha Vida.

Como o valor do benefício recebido no Bolsa é variável, conforme o número de pessoas que integram a família, o governo vai exigir que todos os membros tenham CPF, até mesmo as crianças. Isso evitará que uma mesma pessoa esteja contada em duas famílias diferentes, explica Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDSA: — O sistema já faz uma conferência por nome, filiação e pelo NIS (Número de Identificação Social). Mas é menos consistente que o CPF, que é um denominador comum de várias bases de dados.

O governo quer que a Caixa Econômica, que valida a inscrição das famílias no Cadastro Único, possa emitir o CPF. Mas isso ainda depende de negociações com a Receita Federal. Ficará também a critério do banco estatal a checagem dos dados declarados pela família antes de cadastrá-la.

Beltrame explica que hoje essa checagem é feita posteriormente, em cruzamentos periódicos com poucas bases de dados. O governo quer essa fiscalização logo na entrada do Bolsa Família com o uso de pelo menos seis cadastros oficiais que trazem informações de renda, carteira assinada, aposentadoria e até indícios de atuação informal no mercado de trabalho.

O cerco às fraudes usará, no que for pertinente, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do INSS, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS).

Além da checagem inicial, os cruzamentos serão feitos periodicamente. O uso do Caged, que reúne informações de empregados e desempregados, é considerado o pulo do gato na fiscalização dos beneficiários. Isso porque ele é mensal, permitindo acompanhar beneficiários do Bolsa Família que eventualmente entraram no mercado de trabalho sem comunicar a nova renda.

Nesses casos, existe hoje uma regra de permanência que permite a continuidade do benefício por dois anos, desde que a nova renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo per capita. Para entrar no Bolsa Família, esse teto é bem menor, de R$ 170. Mas se o beneficiário não informa, é desligado do programa. Com o Caged, que é mensal, flagrantes dessa natureza tendem a aumentar.

Créditos: Focando a Notícia

Defesa de Dilma vai ao STF pedir anulação da votação do impeachment

Peça jurídica argumenta que no julgamento foram desconsiderados artigos da Lei do Impeachment e que processo sofreu mudanças no Senado depois de passar pela Câmara dos DeputadosTeori Zavascki será o relator do processo que pede a anulação do impeachment de Dilma

O advogado de defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, apresentou hoje (1º) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em forma de mandado de segurança (MS), pedindo a anulação da votação do impeachment. Ele apresentou três argumentações básicas e o processo foi distribuído para relatoria do ministro Teori Zavascki, que o recepcionou no seu gabinete. Como foi feito no formato de mandado de segurança, terá de ter decisão em poucos dias, talvez de forma monocrática (o que ainda está sendo decidido por analistas judiciários). Se vier a ser acatado, o impeachment retornará ao início da sua avaliação e será cancelada a posse do presidente Michel Temer, que volta a ser presidente interino. Além de Cardozo, outros seis advogados assinam a peça jurídica.

Dos três argumentos apresentados, o primeiro afirma que da forma como houve o julgamento foram desconsiderados dois artigos da Lei do Impeachment, em vigor no país desde 1950. Um deles diz que a previsão de condenar um presidente pela abertura de créditos suplementares sem autorização no Congresso – prática imputada pelos senadores a Dilma –, que teria previsão na lei, não é compatível com a Constituição.

O segundo motivo é o fato de a Constituição de 1988 não ter recepcionado a previsão de que é crime de responsabilidade um presidente infringir a lei orçamentária – que levou a figurar como um dos motivos principais para o impeachment, por meio da prática das chamadas pedaladas fiscais (estas, inclusive, contestadas por alguns técnicos e peritos).

E em terceiro lugar, os advogados de defesa de Dilma afirmam que houve mudança no conteúdo do relatório do impeachment aprovado no Senado em comparação com o texto aprovado, antes, pela Câmara dos Deputados, que admitiu a abertura do processo contra Dilma. Conforme o texto do MS, no Senado foi imputado a Dilma não só a responsabilidade de contrair empréstimos com bancos públicos, como também de determinar aos bancos a abertura dos créditos.

Sem discutir mérito
Os advogados também afirmam, no documento, que não pretendem entrar no mérito da discussão do impeachment que é se Dilma praticou ou não crime de responsabilidade fiscal. E sim, se os motivos que levaram ao seu impeachment não infringem a lei específica sobre o tema e se são constitucionais.

“No momento da crise política mais aguda de um Estado Constitucional, na qual o Chefe de um Poder é julgado por outro Poder, manter a Constituição hígida é absolutamente imprescindível para se garantir a integridade do regime democrático. Equacionar a disputa entre ‘poderes’ e ‘pelo poder’ é função primordial de uma Corte Constitucional”, descreve o recurso.

A peça jurídica também destaca que “ao conscientemente retirar a hipótese de atos contra 'a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos' do rol de crimes de responsabilidade, o Constituinte de 1988 realizou uma clara opção constitucional, que não pode ser ignorada pela legislação ordinária”.

E acrescenta que esta é a única alteração no rol dos crimes de responsabilidade elencados constitucionalmente, mantendo-se inalteradas as demais hipóteses. “Inconstitucional, portanto, a abertura de processo de impeachment, o afastamento presidencial, a decisão de pronúncia e, principalmente, a condenação com base em hipótese não recepcionada pela Carta Política de 1988”, acrescenta o texto.

Ontem, poucas horas após a decisão do Senado, o advogado afirmou que esta não será a única ação a ser protocolada contra o processo de impeachment. Segundo Cardozo, além do MS, nas outras duas ações, a serem feitas nos próximos dias, será solicitada a anulação de todo o processo, alegando falta de justa causa para o impeachment.

Crédito: WSCOM

Vida na Terra surgiu milhões de anos antes do que se pensava

Afinal, parece que existe vida na Terra há mais tempo do que se esperava. A conclusão é de uns investigadores australianos que encontraram fósseis na Gronelândia com pelo menos 3,7 mil milhões de anos.

Estes fósseis têm mais 220 milhões de anos que os mais antigos encontrados até à data. Segundo os investigadores, estas estruturas fossilizadas provam que a vida apareceu cerca de 800 milhões de anos após a formação da Terra que, de acordo com Allen Nutman da Universidade de Wollongong (Austrália), tem 4,5 mil milhões de anos.

«As estruturas e a química dos fósseis deixam pensar numa atividade microbiana e, portanto, numa origem biológica, sinal de uma emergência rápida da vida na Terra», explicou Nutman, em declarações à AFP.

Estas descobertas podem ainda ajudar a investigar sobre a vida em Marte. «Há 3.700 milhões de anos, Marte era ainda provavelmente húmido, com oceanos. Se a vida se desenvolveu rapidamente na Terra, permitindo a formação de coisas como estes estromatólitos, poderá ser mais fácil detetar sinais de vida em Marte», acrescentou o investigador.
Créditos: A Bola

Grito dos Excluídos convoca povo brasileiro para lutar por seus direitos

A 22ª edição do Grito dos Excluídos, que vai ocorrer quarta-feira (7) em várias cidades brasileiras, pretende convocar a população para resistir à retirada de direitos sociais que se anunciam com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, por decisão do Senado. “Este é um grito que deve alertar o povo sobre a gravidade da situação, a necessidade de lutar. A crítica está sendo sufocada e ela tem de voltar às ruas. Essa é uma ditadura disfarçada de democracia que quer passar sobre o povo”, afirmou o economista Plínio de Arruda Sampaio Júnior.

Para o economista, o momento brasileiro não difere do que ocorre no mundo, em que a crise obriga os poderes econômico e político a reorganizar o sistema capitalista, “ampliando a exploração dos trabalhadores”. É nesse contexto que o economista avalia a deposição da presidenta, ressaltando que o Grito dos Excluídos deve estar “acima da disputa partidária, buscando uma revolução democrática e reformas estruturais que não foram realizadas por nenhum governo até agora”.

“O grito chega em um momento trágico. No dia 7, a parada cívica vai ser conduzida por um presidente ilegítimo, um usurpador. E quem está sendo usurpado é o povo, que disse não ao ajuste fiscal e a qualquer perda de direitos nas eleições. Querem reduzir as políticas sociais para dar mais dinheiro aos rentistas”, avaliou Plínio de Arruda Sampaio Júnior.

O lema deste ano do Grito dos Excluídos está baseado na fala do Papa Francisco, em encontro com movimentos sociais na Bolívia, no ano passado: “Este sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata”. A frase trata dos problemas sociais e ambientais do modelo capitalista de produção. Durante toda a próxima semana vão ocorrer atividades referentes ao evento, em centenas de cidades de 24 estados, pelo Brasil. Em São Paulo, o Grito dos Excluídos vai se reunir quarta-feira na Praça da Sé, no centro da capital, a partir das 9h. E às 10h será realizada uma marcha pelo centro.

O bispo da Diocese de Barretos, Dom Milton Kenan Júnior, ressaltou que é preciso estar “unido ao povo na reconquista de seus direitos”. Ele disse que sempre foi entusiasta da Operação Lava Jato e defendia que era preciso pôr fim ao governo petista, pautado nas denúncias de corrupção. Porém, ele agora teme que a deposição de Dilma ponha em risco a soberania popular e os direitos sociais.

“Há algumas semanas me chamaram atenção para a criminalização dos movimentos sociais, com gente sendo presa sem cometer crime algum. Quando a gente se dá conta das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo novo governo, reduzindo gastos sociais, além de ações para tirar da Justiça o poder de implementação da Lei da Ficha Limpa e entregar aos Legislativos. O desafio da igreja hoje é ajudar o povo a perceber os riscos que correm e se organizar para retomar lutas de 30 anos atrás”, disse o bispo.

O tema principal do grito, ano após ano, tem sido a defesa da vida. Nesta edição, procura-se evidenciar a defesa da “vida em primeiro lugar”. “Nos preparamos para um momento difícil de enfrentamento com um sistema que põe a vida em último lugar”, ressaltou Soniamara Maranhão, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo ela, o objetivo do Grito dos Excluídos segue sendo construir um projeto popular de país, sobretudo “para enfrentar os golpes que ainda virão”.

Ela avalia que o golpe consolidado ontem vai levar a perdas de direitos históricos da população, ampliando os excluídos. Além disso, o novo governo já anunciou a intenção de privatizar estatais e bens públicos, assim como realizar reformas na Previdência social e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não vão beneficiar a população.

Questionado sobre a violenta repressão policial que tem ocorrido contra os movimentos sociais críticos à derrubada da presidenta Dilma, o coordenador nacional do Grito Ari Alberti ponderou que a repressão não é novidade e ocorreu em edições anteriores do evento. Considerou grave, no entanto, a forma como Temer expressou que vai tratar os críticos do golpe e de seu governo. “Ele deixou claro que não vai deixar barato. Mas o que vamos fazer? Não podemos ficar em casa esperando algo mudar”, disse e chamou a imprensa à responsabilidade, pedindo que “exponha fatos e não versões”. “A maior defesa que a gente tem é o povo na rua. Eles radicalizaram no ataque à democracia, nós temos que radicalizar na defesa da democracia”, disse Plínio de Arruda Sampaio Júnior.

Créditos: Rede Brasil Atual

Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas

Em todo o país, a taxa de desemprego fechou o trimestre  encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior – de fevereiro a abril – que foi de 11,2%.
A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 8,6%, o desemprego já acumula alta de 3 pontos percentuais. Os dados do IBGE indicam que a população desocupada, de 11,8 milhões de pessoas, cresceu 3,8% na comparação com o trimestre fevereiro-abril (11,4 milhões), um acréscimo de 436 mil pessoas. Com o resultado do trimestre de maio, junho e julho, a população desocupada fechou com crescimento de 37,4%, quando comparada a igual trimestre do ano passado, um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas

Os dados indicam que a população empregada no trimestre encerrado em julho era de 90,5 milhões de pessoas, ficando estável quando comparada com o trimestre imediatamente anterior (de fevereiro a abril deste ano), uma vez que os 146 mil postos de trabalho fechados entre um período e outro “não foram estatisticamente significativos”. Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando o total de ocupados era de 92,2 milhões de pessoas, foi acusado declínio de 1,8% no número de trabalhadores, aproximadamente, menos 1,7 milhão de pessoas no contingente de ocupados.

No Brasil, o número de trabalhadores com carteira assinada fechou o trimestre encerrado em julho deste ano com queda de 3,9%, o equivalente a 1,4 milhão de pessoas, comparativamente ao trimestre de maio e julho de 2015. Os dados da Pnad Contínua, divulgados pelo IBGE, indicam, no entanto, que o total com carteira assinada, que fechou julho em 34,3 milhões de empregados, não apresentou variação estatisticamente significativa quando a comparação se dá com o trimestre de fevereiro a abril deste ano.

A mesma relação ocorre quando se analisa o rendimento médio e a massa de rendimento real habitual recebida pelo trabalhador. Segundo os números da Pnad Contínua, o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos fechou o trimestre encerrado em julho em R$ 1.985, com estabilidade frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2016 (R$ 1.997); mas em queda de 3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.048).

Já a massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos em julho encerrou o trimestre em R$ 175,3 bilhões, o que segundo o IBGE também não constitui “variação significativa” em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2016; mas recuou 4% frente ao mesmo trimestre de 2015.

Créditos: Focando a Notícia