Temer anuncia pacote de privatização

O governo Michel Temer divulga nesta terça-feira (13) um pacote que deve prever leilões para concessões na área de infraestrutura, transporte e saneamento, além da privatização de ativos, principalmente no setor elétrico.
Às 11h, no Palácio do Planalto, acontece a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras ações de Temer ao assumir a Presidência, na época ainda de maneira interina.

É o PPI que será responsável pela agenda de concessões e privatizações do governo. Depois da reunião, em que as propostas serão apresentadas ao presidente, deverá ser feito o anúncio dos projetos escolhidos para fazer parte dessa primeira fase do programa.
No comando do PPI está Moreira Franco, aliado de Temer e ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo Dilma Rousseff.
Em entrevista ao G1, publicada no último sábado (10), Moreira Franco informou que não haverá restrições à participação de investidores estrangeiros nos leilões.
Segundo ele, o governo quer elevar a competição pelos ativos que serão colocados à venda ou para concessão. Essa medida é importante porque as grandes empreiteiras nacionais, empresas que tradicionalmente investem em infraestrutura no Brasil, enfrentam dificuldades devido às denúncias de envolvimento em esquemas de corrupção na Petrobras, descobertos pela Operação Lava Jato.

Moreira Franco também confirmou que os três bancos controlados pelo governo federal - Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - terão assento no PPI. Isso significa que os três devem ter participação no financiamento dos projetos de infraestrutura.
Nos últimos anos, essa tarefa foi exclusiva do BNDES mas, com a crise econômica e a queda na arrecadação de impostos, o governo dispõe de menos recursos para investimentos. Com a entrada da Caixa, por exemplo, os financiamentos podem ser feitos com uso de dinheiro do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Aeroportos e Eletrobras
De acordo com uma fonte do governo ouvida pela TV Globo, o governo espera arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a outorga a ser paga pelos vencedores dos próximos leilões. Esses recursos vão ajudar a melhorar o resultado das contas do governo que, neste ano, devem registrar déficit de R$ 170,5 bilhões. Para 2017, o rombo é estimado em R$ 139 bilhões.
A concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre deve fazer parte do pacote a ser anunciado nesta terça. Hoje estes terminais são administrados pela estatal Infraero, que também sofre com falta de recursos.
O leilão desses quatro aeroportos já vinha sendo estudado pelo governo Dilma. Ao contrário do que ocorreu nas concessões anteriores, desta vez o governo não deve exigir que os vencedores tenham a Infraero como sócia na operação. Isso elimina a necessidade de aportes da União para que a estatal cumpra obrigações de investimentos, como hoje ocorre em concessões como a dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília.

Devem ser anunciadas ainda concessões de rodovias e ferrovias, além de arrendamento de áreas em portos públicos.
Também devem fazer parte do pacote a venda de parte dos ativos da Eletrobras no setor elétrico. O governo já havia comunicado a intenção de vender a participação da estatal em empreendimentos como usinas de geração (hidrelétricas, termelétricas), transmissoras e distribuidoras de energia.
Em entrevista ao G1 em julho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou que haviam sido mapeadas 179 Sociedades de Propósito Específico (SPE) com participação da Eletrobras que podem ser vendidas por até R$ 20 bilhões.
Na época ele avaliou que a situação da Eletrobras é “extremamente delicada” por conta de seu endividamento e, por isso, a empresa “precisa de recursos para poder sanar os problemas.”
Saneamento
O pacote também deve incluir a venda de parte das operações de empresas estaduais de saneamento. Nesta primeira fase, devem ser incluídas a Caerd, Cosanpa e Cedae, que atuam, respectivamente, em Rondônia, Pará e Rio de Janeiro.
Uma fonte ouvida pelo G1 disse que o leilão não deve prever a privatização dessas empresas, mas sim a entrega à iniciativa privada de parte das operações, como o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto. As empresas ligadas aos governos estaduais continuariam responsáveis, por exemplo, pelo serviço de captação de água.

Em nota, a Caerd informou que “a solicitação” feita ao governo federal para participar do PPI “se prende ao fato de necessidade de novos investimentos no setor, para futuras parcerias público-privadas.”

Já a Cosanpa justificou o interesse na venda de suas operações dizendo que sua arrecadação “não cobre sequer as despesas, diminuindo, assim, a capacidade de investimentos, algo que uma possível parceria ou concessão poderá realizar.”
“Em 2015, por exemplo, a arrecadação da companhia ficou em 153 milhões de reais. Já as despesas somam mais de 275 milhões de reais”, informou a empresa, que alega gastar 92% do que arrecada com pagamento de funcionários.
A Cosanpa avalia que seu desafio "ficou ainda maior com o cenário atual de crise econômica, queda de transferências e dificuldade de investimentos novos.” (G1).

Créditos: WSCOM

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a 10

O plenário da Câmara cassou ontem (12), por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para a cassação, eram necessários os votos de 257 dos 513 deputados. A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior. Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior.

Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos. Além disso, perderá o chamado “foro privilegiado”, isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.

Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.

Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram Carlos Marun (PMDB-MS); Paulo Pereira da Silva (SD-SP); Marco Feliciano (PSC-SP); Carlos Andrade (PHS-RR); Jozi Araújo (PTN-AP); Júlia Marinho (PSC-PA); Wellington (PR-PB); Arthur Lira (PP-AL); João Carlos Bacelar (PR-BA); e Dâmina Pereira (PSL-MG).

Os nove deputados que se abstiveram foram Laerte Bessa (PR-DF); Rôney Nemer (PP-DF); Alfredo Kaefer (PSL-PR); Nelson Meurer (PP-PR); Alberto Filho (PMDB-MA); André Moura (PSC-SE); Delegado Edson Moreira (PR-MG); Mauro Lopes (PMDB-MG); e Saraiva Felipe (PMDB-MG)

Desde novembro de 2013, quando uma emenda constitucional acabou com o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares, perderam o mandato, além de Cunha, os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Natan Donadon (sem partido-RO). Antes deles, tinham sido cassados Pedro Correa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e André Luiz (sem partido-RJ).

A votação desta segunda ocorreu dez meses após o início do processo ao qual Cunha respondeu. Desde novembro do ano passado, quando o caso foi aberto no Conselho de Ética, o andamento do processo sofreu diversas reviravoltas, por recursos da defesa e manobras de aliados.

Créditos: Focando a Notícia

Ato ‘Fora Temer, Diretas já’ leva mais de 50 mil às ruas em SP

“Nas últimas duas semanas, o povo e a juventude tem tomado as ruas de todo país pelo Fora Temer”, afirmou o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, presente na manifestação em São Paulo. Neste domingo a polícia  prendeu dois militantes acusados de portar objetos usados para vandalismo, além de um fotógrafo. Apesar da confusão causada, o ato seguiu sem problemas, sob gritos de “não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar”. 

O prefeito de São Paulo foi recebido aos gritos de “Haddad, de novo, com a força do povo”. Pediu que a população não vote em candidatos que mudaram de lado e apoiaram o golpe e relembrou a campanha pelas Diretas iniciada em 1983.
Haddad contou que, quando o Congresso Nacional rejeitou a Emenda Constitucional Dante de Oliveira, em 1984, que estabelecia eleições diretas, o povo foi para as ruas protestar e a Polícia Militar reprimiu a população. O secretário de Segurança Pública, na época, era o próprio Temer. “O que está em jogo hoje no Brasil, em 2016, é que querem suprimir o direito de eleger um presidente, são as conquistas de 88 e 89 no Brasil”, afirmou Haddad.

Ao conversar com a militância, Eduardo Suplicy propôs que o governo usurpador pergunte, junto das eleições municipais de 2 de outubro, se a população quer convocar “eleições livres e diretas” para escolher o novo presidente ou presidenta do Brasil, pois Temer não tem legitimidade.

“Não há nada que preocupe mais o Temer que as manifestações de rua”, disse Lindbergh. “Estamos aqui para protestar contra um governo golpista que quer barrar a Lava Jato e retirar os direitos dos trabalhadores”, completou a senadora Vanessa. "Eles têm esta agenda de retirar direitos. Só uma agenda pelo golpe pode ser implementada, porque democraticamente conseguiriam (…) Através da repressão, estão tentando desestimular as pessoas a vir”, afirmou Paulo Teixeira.

A concentração começou 14h na Paulista. Por volta das 17h30, seguiram pela avenida Brigadeiro Luís Antônio em direção ao Parque do Ibirapuera. Chegando no Monumento às Bandeiras, Boulos afirmou que já havia dois advogados com os manifestantes que foram presos e repudiou a ação da PM. “Queremos dizer ao governador fascista e ao comando da PM que, se acreditam que vão nos intimidar com esse tipo de provocação, estão muito enganados. A luta vai continuar”, afirmou o líder do MTST.

Ao final do ato, os manifestantes foram questionados por Boulos se continuariam mobilizados e um novo ato foi marcada para o próximo domingo (18), às 14h, também na avenida paulista. O dia terminou com apresentações musicais de Tiê e Teatro Mágico, que apoiam a luta contra o golpe. Foto: Mídia Ninja.

Créditos: Agencia PT

MPF apresenta propostas para 'superação da falência do modelo atual de segurança pública'

O Ministério Público Federal (MPF) publicou quinta-feira (8) a carta de conclusões do seminário Polícia Democrática e Direito à Segurança, ocorrido em março deste ano, em que apresenta medidas para a "superação da falência do modelo atual de segurança pública" e a"consolidação de uma polícia democrática". Segundo a carta, é preciso "rever as normas infraconstitucionais reguladoras da atividade policial herdadas do regime militar, para adequá-las ao paradigma da Constituição de 1988. Elas, em boa parte, não foram recepcionadas pela ordem constitucional democrática e esse fato precisa ser reconhecido e revertido".

O documento foi elaborado a partir dos debates entre servidores e membros dos Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo, defensores públicos, policiais militares, policiais civis, guardas civis Metropolitanos, representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas, professores, profissionais de segurança pública e estudantes.

Para o MPF, um dos principais problemas é o alto número de homicídios no país, ao lado da baixa capacidade de solução dos casos. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), 11% dos homicídios no mundo, em 2012, ocorreram no Brasil, que possui somente 2,9% da população mundial. De acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), 56.804 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2013.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os policiais brasileiros foram responsáveis por 3.009 mortes em 2014. Número maior do que o de vítimas de latrocínio ou de lesão corporal seguida de morte. No mesmo ano, 394 policiais perderam a vida, a maioria fora do horário de serviço. "Esses dados explicitam que o mesmo Estado que tem dificuldade em controlar o uso da força letal por seus agentes também falha em garantir cuidado e proteção aos seus profissionais, os quais ainda padecem do desrespeito aos seus direitos no exercício da profissão", diz a carta.

Entre as medidas sugeridas para reformar o atual modelo de segurança pública, estão o fortalecimento da missão da polícia como defensora da cidadania e não como combatente a "inimigos internos"; e a instituição de mecanismos de controle social, político e judicial das instituições de segurança pública, garantindo que as polícias sejam responsivas à sociedade civil, transparentes e obrigadas à prestação de contas de suas atividades.

O documento também cobra que o Ministério Público (MP) exerça, de forma eficaz, "o controle externo da atividade policial, nas vertentes difusas e concentrada, com a prestação de contas de sua atuação em órgãos de controle social". E que acompanhe, desde o início, todas as denúncias e investigações "de mortes decorrentes de ação policial e de tortura, com a designação de promotores e equipes de apoio que devem comparecer ao local dos fatos e interagir com a produção das provas".

O documento propõe ainda redefinição da relação entre as polícias e o Ministério Público, de forma que o MP participe de forma mais próxima e ativa da investigação de crimes graves, para garantir uma colheita de provas adequadas às necessidades da acusação. E que se priorize os recursos da segurança pública para a prevenção e investigação de homicídios e outros crimes graves.

"O Brasil possui uma democracia jovem. A herança do nosso passado autoritário, sobretudo dos períodos mais recentes, ainda foi pouco discutida, apesar do importante trabalho de resgate realizado pela Comissão Nacional da Verdade, que apresentou pontos importantes a serem superados na construção, enraizamento e capilaridade das instituições substancialmente democráticas", afirma a carta.

Créditos: Rede Brasil Atual

Câmara deve decidir hoje futuro político de Eduardo Cunha

Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça - Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton - e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo - 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.

Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.

A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.

Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira (8) pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos. Fonte: Agencia Brasil/WSCOM

De cada cinco atletas brasileiros paralímpicos, um foi vítima de acidente de trânsito

Segundo dados do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), um de cada cinco atletas brasileiros que participarão dos Jogos Paralímpicos do Rio tem deficiência causada por acidentes automobilísticos, o que abre discussões para a questão da segurança no trânsito e para as necessidades das pessoas portadoras de deficiência.

O Brasil é um dos países com mais registros de acidentes e vítimas no trânsito. Neste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou que o país é o quarto com mais mortes no trânsito dentro do continente americano.

Esses dados alarmantes deixam claro que são mais do que necessárias medidas para reverter essa situação. E por isso, o prefeito de São paulo, Fernando Haddad, entre outras iniciativas, como a ampliação de faixas de pedestres e radares, reduziu a velocidades em diversas vias da cidade de São Paulo, aumentando a segurança no trânsito e diminuindo o número de acidentes.

As marginais Pinheiros e Tietê, que possuem os maiores índices de acidentes e mortes da cidade, foram duas das vias que tiveram a velocidade máxima reduzida. Entre 2014 e 2015, com essa alteração, o número de feridos em acidentes na Marginal Pinheiros caiu 42%. E na Marginal Tietê, em 31%.

Com esses e outros dados que demonstram a eficiência dessa medida, é difícil entender por que os candidatos João Dória, Marta Suplicy e Celso Russomanno falam em aumentar a velocidade máxima nas marginais caso eleitos. Haddad se destaca por desenvolver o lado humano no trânsito e priorizar o bem-estar e segurança. Foto: EBC
(Da redação com agencias)

Agricultor resgata terras degradadas no Brasil

Os níveis de desmatamento no Brasil e no mundo continuam preocupantes. Só para se ter uma ideia, dados recentes do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revelam que no acumulado de agosto de 2014 a julho de 2015, a Amazônia Legal perdeu 3.322 km² de florestas. Ou seja, registrou um aumento no desmatamento de 63% em relação ao mesmo ao período de 2013 a 2014, quando este atingiu 2.044 km². Mas nem tudo são ruínas. Enquanto uns queimam, outros se dedicam, pesquisam, usam a criatividade e propõem soluções inovadoras para o resgate da natureza devastada.

Esse é o caso do suíço Ernst Götsch, 67 anos, que vive no Brasil desde 1982, e que desde seus tempos de Suíça vem desenvolvendo um trabalho inspirador com sua agricultura sintrópica. O conceito, criado por ele, prevê uma produção agrícola que vise a harmonia com o meio ambiente. 

Götsch elaborou ao longo da vida um conjunto de princípios e técnicas que integram produção de alimentos à dinâmica de regeneração natural de florestas, sempre levando em conta a complexidade dos sistemas. “O objetivo da agricultura sintrópica é produzirmos o que precisamos no dia-a-dia deixando um saldo positivo para o planeta –  energeticamente, qualitativamente e quantitativamente. Não podemos agir como donos e sim como parte de um macroorganismo”, afirma o agricultor e pesquisador.

O resultado de seu trabalho ficou evidente na chamada Fazenda Fugitivos da Terra Seca, no sul da Bahia, onde Götsch se instalou em 1984. Ao chegar lá, na época, Götsch se deparou com uma área de 480 hectares de terras improdutivas, resultado de práticas agressivas de corte de madeira, cultivo de mandioca e criação de suínos.

Ao longo dos anos, desenvolveu um trabalho de recuperação dos solos degradados a partir do chamado sistemas agroflorestais sucessionais, baseado na observação da natureza, da compreensão dos mecanismos ecológicos fundamentais das florestas e da reprodução destes em ambientes degradados.

Com tal intervenção, o suíço não apenas alcançou alta produtividade em variedades vegetais, como reflorestou a propriedade, resultando no retorno de 14 nascentes e da fauna local. Hoje as terras são conhecidas como Fazenda Olhos d’Água.

“Ernst entendeu como funciona a floresta e coloca a produção de alimento pra funcionar na engrenagem do planeta. Esse é o trabalho para chegarmos num estado de abundância, de reestruturar as terras de cultura do Brasil”, afirma Juã Pereira, biólogo e agricultor, que tem implantado as técnicas em uma fazenda no Distrito Federal.

E vai mais longe: “O Brasil é terra de cultura de ponta a ponta. E em 50 anos conseguimos degradar tudo. Agora temos condição de fazer um trabalho efetivo e em 25 anos recuperar toda essa terra, produzindo 70, 80 toneladas por hectare por ano de alimentos.”

A lógica, de acordo com Pereira, é buscar ocupar os estratos da plantação. “Usar a sucessão vegetativa, com o espaçamento e a ocupação dos andares (de cultivo) no tempo. E aí a poda. A poda das arvores, a poda das bananeiras e a poda das fruteiras. Esse trabalho da poda, de trazer o material para baixo o tempo todo é o grande diferencial do trabalho do Ernst, que eu nunca vi por aí.”

Götsch explica em seu texto “Homem e Natureza, Cultura na Agricultura: “Observe o que a natureza faz, aprende com ela e tenta copia-la! Por exemplo, se tu queres cultivar feijão e milho, planta também a cana e umas laranjeiras, além de muitas outras espécies. Isto significa plantá-las todas juntas, ao mesmo tempo e no mesmo lugar. Nesse consórcio de milho, feijão e outras espécies, cabe ainda, por exemplo, bananeiras, capim elefante, mandioca, inhame, pimenta malagueta, sapoti, leucena, mulungu, sapucaia, mangueira e ainda pimenta do reino nas árvores altas do futuro.”

“Cada espécie contribuirá para completar o consórcio e para que todas as outras prosperem melhor. Nenhuma delas cresce ou produz menos devido à presença das demais, pelo contrário, cada uma depende da outra para conseguir chegar ao estágio de desenvolvimento ótimo.”

Segundo Götsch, seu objetivo maior é mostrar que não existe terra ruim, mas interações inadequadas. “É claro, consigo mostrar melhor esse fato se pegarmos um lugar degradado. Fica mais fácil de compreender o potencial da terra”, explica. Tanto que seus princípios podem ser utilizados em diversos ecossistemas. “Amazônia, Cerrado, Altiplano Boliviano, Caatinga, eu vi qu e todos esses lugares podem ser um paraíso quando bem trabalhados”, diz.

Natural de Raperswilen, Turgóvia (nordeste da Suíça), Götsch nasceu numa família de agricultores. Autodidata,  sempre nutriu interesse pelos fenômenos da natureza e pela filosofia. Entre 19 e 20 anos, trabalhou em Zurique numa livraria, resultado de seu interesse desde cedo pela leitura. Período esse em que continuou suas investigações no campo da agricultura.  Aos 36 anos foi para o Brasil ao lado da primeira companheira e seus 5 filhos.

Atualmente, uma das missões do suíço é aplicar os princípios da agricultura sintrópica em grande escala. Para isso, está desenvolvendo um projeto/pesquisa em parceria com a Fazenda da Toca, localizada em Itirapina, a 200 quilômetros da capital de São Paulo. Voltada à produção orgânica e agroecológica, a Fazenda da Toca abrange uma área de 2300 hectares (2.130 campos de futebol) e é comandada por Pedro Diniz, ex-piloto de Fórmula 1 e filho do empresário Abílio Diniz.

“Agora vamos traduzir os princípios que desenvolvi manualmente para áreas maiores, usando tecnologia e desenvolvendo tecnologia”, explica Götsch, que também tem dado cursos e assessoria por todo o Brasil. “O negócio é pensar grande, começar pequeno e agir rápido”, diz Pedro Diniz.

Em relação à Suíça, onde moram seus irmãos, o agricultor e pesquisador ainda tem um sonho.  “Sou filho da terra. Sei apreciar as partes boas. O mundo inteiro pode ser um paraíso. Mas o lugar onde nasceu tem uma ressonância forte com o seu ‘hardware’. Claro que tenho aquele sonho de fazer meu último trabalho em minha terra. Mas lembrando sempre que o planeta é um só. O planeta é um paraíso.” Por Dalen Jacomino

Créditos: SuissInfo